DIREITO CIVIL III SEMANA 14 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
158.127 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL III SEMANA 14. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil IV
Caso 1 a) Leandro emprestou, por vontade própria, a casa para Esmeral, sem fixar prazo para devolução, por tanto até esse momento a posse de Esmeralda era: - justa, uma vez que não violenta, clandestina ou precária (1200 CC) - de boa fé (1201) - Derivada, vez que passada Leandro para Esmeraldo em forma de contrato oral de comodato. - Direta – já que o uso do imóvel foi cedido a ela. 1197 Após ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Civil
FABÍOLA FENANDES FREITAS DE SOUZA JOÃO GUSTAVO RIBEIRO MALESON LINCON NÁDIA ELLEN BERNARDO RAFAEL PEREIRA DA SILVA WALDIR SILVA DO CARMO DAS SUBSTITUIÇÕES; DA DESERDAÇÃO; DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS Porto Velho/RO 2014.1 DAS SUBSTITUIÇÕES; DA DESERDAÇÃO; DA REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS. Fabíola Fernandes Freitas de Souza* João Gustavo Ribeiro* Malesson Lincon* Nádia Ellen Bernardo* Rafael Pereira da Silva* Waldir Silva do Carmo* Maria Lidia ** RESUMO: A substituição testamentária surgiu no Direito romano, tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.427 Palavras / 14 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Civil Cartilha
3. Do Estado liberal ao Estado social: breve análise Os ideais libertários e a efervescência cultural, artística, social, filosófica, política etc. fizeram nascer nova consciência nos povos, a partir da ocorrência de um sem-número de transformações. Instituíram-se, aí, a supervalorização do homem (individualismo, liberalismo) e a delimitação dos limites invasivos a que o Estado haveria de se circunscrever. O liberalismo da época apregoava a auto-suficiência e o hermetismo do Direito emanado do Estado. O ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.197 Palavras / 21 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Civil VI
Caso Concreto 1 Em 18/06/2010 noticiou-se no site G1: “Mulher deixa herança de R$ 21 milhões para cachorros – Filho de milionária herdou apenas R$ 1,7 milhão. A cachorra Conchita foi a mais sortuda dos herdeiros”. “Os cachorros de uma milionária americana herdaram R$ 21 milhões com sua morte. A mulher deixou apenas R$ 1,7 milhão para o filho, que entrou na Justiça por se sentir lesado. Posner morreu aos 67 anos e deixou uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Empresarial III
d Disciplina: CCJ0028 - DIREITO EMPRESARIAL III TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2014 -
DIREITO CIVIL 3
OAB Unificado 2010.2) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Foi designada audiência, mas não foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2014 -
SEMANA 02 - DIREITO ADM III
Ana Amélia, professora dos quadros da Secretaria de Educação de determinado Estado, ao completar sessenta e dois anos de idade e vinte e cinco anos de tempo de contribuição, formulou requerimento de aposentadoria especial. O pleito foi deferido, tendo sido o ato de aposentadoria publicado no Diário Oficial em abril de 2008. Em agosto de 2010, Ana Amélia recebeu notificação do órgão de recursos humanos da Secretaria de Estado de Educação, dando-lhe ciência de questionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014 -
Plano De Aula 10 Direito Civil VI
Plano de Aula: Legados DIREITO CIVIL VI 10 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Daniel é apaixonado por carros, sabendo que sua sobrinha Ana Luiza compartilha da mesma paixão, deixa a ela um legado que consiste em um carro vermelho. Morto o legante, suas filhas abrem o testamento e verificam que no momento da abertura da sucessão na coleção de carro de seu pai não existe nenhum carro vermelho. Em virtude dessa constatação pleiteiam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2014 -
Direito Civil Familia
DIREITO CIVIL V SEMANA 2 Caso Concreto 1 Escute e analise a música abaixo identificando os graus de parentesco a seguir requeridos, indicando também a origem do parentesco. Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO CIVIL II
AULA 4 - CIVIL II Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Civil
Plano de Aula: Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV Título Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Penhora. Expropriação. Suspensão e fim da execução. Objetivos Conhecer o instituto da penhora e qual a ordem de preferência, bem como que bens são considerados absolutamente ou relativamente impenhoráveis. Reconhecer as modalidades de expropriação de bens previstas no CPC. Diferenciar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Processual Civil III
Aula: 1 Caso Concreto 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
DIREITO CIVIL VI
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Civil
7. CONTRATOS CONTRATO é o acordo de vontades, ou negócio jurídico, entre duas ou mais pessoas (físicas ou jurídicas) com finalidade de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos de natureza patrimonial. Todos os contratos são atos jurídicos bilaterais, pois resultam de uma conjugação de duas ou mais vontades. Requisitos de Validade para um Contrato • agente capaz; • objeto lícito e possível e economicamente apreciável; • forma prescrita ou não vedada em Lei;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Constitucional I - Semana 1 E Semana III
Direito Constitucional I - Semana 1 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2014 -
Resumo De Direito Civil VI
Resumo De Direito Civil VI DIREITO DAS COISAS Conceito – é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem. (Mª Helena Diniz). Características: 1. Vinculo ligando um à coisa a uma pessoa; 2. Direito absoluto; 3. Oponível a todos (erga omnes); 4. Direito de sequelas; 5. Direito de preferência; 6. Número fechado (numerus clausus) – (1.225 CC), são direitos reais a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 12/6/2014 -
ATPS DIREITO CIVIL
1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo, realizar relatórios sobre alguns temas trabalhados durante o semestre de aulas, trataremos sobre o instituto da doação, as forma de contrato previsto em nosso ordenamento jurídico, suas formas, requisitos espécies e o motivos para sua anulação. Traremos também o tema sobre Contrato de Locação de Coisas. Desejando abrir o horizonte do leitor para uma visão nas quais se reveste tal instituto, utilizando a maneira mais simples e resumida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2014 -
Direito Processual Civil III
Aula 07 1ª questão. Caio ajuíza demanda em face da União cujo pedido tem conteúdo econômico equivalente a 50 (cinquenta) salários mínimos. O processo foi distribuído perante a 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro cujo magistrado, de ofício, proferiu decisão interlocutória declinando da sua competência em prol de um dos Juizados Especiais Federais localizados na mesma cidade. Vale dizer que esta decisão foi impugnada, ocasião em que objetou que é amplamente admitida, tanto na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2014 -
DIEITO CIVIL III SIMULADO DE CONTRATOS
QUESTÕES OBJETIVAS Indique a assertiva correta: (a) O contrato preliminar, mesmo observadas as prescrições legais, não obriga aos promitentes a conclusão do contrato definitivo;ERRADO ART. 463 (b) O estipulante pode exigir o cumprimento da obrigação em favor de quem tenha indicado como beneficiário;CERTO ART. 436 (c) A oferta não pode ser revogada, mesmo que efetivada por via semelhante de sua divulgação, e ainda que ressalvada a faculdade na oferta realizada.ERRADO ART. 429 PARÁGRAFO ÚNICO QUESTÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Civil - Atividade Estruturada 8
ATIVIDADE ESTRUTURADA 8 O TESTAMENTO VITAL Atividade dissertativa desenvolvida para a disciplina de Direito Civil, da Faculdade, ministrada pela professora como critério de avaliação para composição de nota final. 2014 ATIVIDADE ESTRUTURADA Título: Testamento Vital (aula 8) Objetivo: Identificar a possibilidade de utilização do ‘testamento’ vital no ordenamento brasileiro. Competências/Habilidades: Compreender os pressupostos do testamento e as formas de testamento previstas no Código Civil Discutir se o testamento vital pode ser utilizado no Brasil e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.621 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2014 -
DIREITO CIVIL
Plano de Aula: Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Rompimento do testamento. Revogação do testamento. DIREITO CIVIL VI Título Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Rompimento do testamento. Revogação do testamento. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Rompimento do testamento. Revogação do testamento. Objetivos 1- Conceituar e identificar os requisitos da deserdação e verificar seus efeitos jurídicos. 2- Estudar as causas da redução das disposições testamentarias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Civil II-Obrigações
Estudo para Prova de Direito Civil II Obrigações • Obrigações Alternativas Obrigações que têm mais de um objeto. nas obrigações cumulativas existe obrigatoriedade de cumprimento de todas as prestações, enquanto que nas alternativas, o devedor será liberado da obrigação cumprindo apenas uma delas. Obrigação alternativa é a que fica cumprida com a execução de qualquer das prestações que forma seu objeto. A escolha do objeto cabe ao devedor(art. 252), onde o devedor é a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Administrativo II - Semanas 6 A 15
Semana 6 (OAB/CESPE) O Prefeito De Caxapó-mirim do Norte decidiu aprimorar o sistema de iluminação de vias públicas da cidade. Para isso, precisou abandonar o plano de construção do futuro e único Hospital Público, já que não haveria verba suficiente para desenvolver os dois projetos. Os moradores ficaram revoltados com a escolha do único trecho agraciado com os postes de iluminação: o trecho compreendia a saída da estrada principal da região e a estrada secundária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.455 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Civil V Família
Caso Concreto Um agricultor do interior do Estado, ‘humilde e ingênuo’, casou-se há dois meses com bonita moça da cidade que havia conhecido numa das feiras de domingo. Após alguns meses de namoro, casaram-se pelo regime de comunhão universal de bens (sugerido pela própria moça). Mas, apenas um mês depois do casamento a moça saiu de casa, alegando que o marido lhe negava constantemente dinheiro para comprar roupas e sapatos. Neste mês que moraram juntos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Direito Civil-Coisas
1.Introdução. A enfiteuse pode se dar analisando os arts. 678 e 679 do Código Civil de 1916 onde o primeiro, por ato entre vivos ou de última vontade, o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto, um foro anual certo e invariável; já o art. 679 declara que a enfiteuse é perpétua, considerando-se como arrendamento a enfiteuse por tempo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2014