DIREITO CIVIL V FAMILIA Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
48.657 Trabalhos sobre DIREITO CIVIL V FAMILIA. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil Sucessões
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Caso Concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
Caso Concreto - Direito Civil I
Caso Concreto 15 Tema: Abuso do direito. "Direito civil. Indenização por danos morais. Publicação em jornal. Reprodução de cognome relatado em boletim de ocorrências. Liberdade de imprensa. Violação do direito ao segredo da vida privada. Abuso de direito. A simples reprodução, por empresa jornalística, de informações constantes na denúncia feita pelo Ministério Público ou no boletim policial de ocorrência consiste em exercício do direito de informar. Na espécie, contudo, a empresa jornalística, ao reproduzir na manchete do jornal o cognome – "apelido" – do autor, com manifesto proveito econômico, feriu o direito dele ao segredo da vida privada, e atuou com abuso de direito, motivo pelo qual deve reparar os conseqüentes danos morais. Recurso especial provido." (RESP. 2090- 04 – STJ) a)Explicite, utilizando-se do acórdão acima citado, a natureza jurídica do abuso de direito e suas conseqüências jurídicas, citando os dispositivos do Código Civil aplicáveis. b) Explique, com suas palavras, porque no caso acima ficou caracterizado o abuso de direito. Caso Concreto 16 Tema: Direito Adquirido Apelação cível. Plano verão. Diferença de índices de correção monetária. Direito adquirido. Iniciada ou renovada a caderneta de poupança, norma posterior que altere o índice de correção sobre tal modalidade de investimento não pode retroagir para alcançá-la, tendo incidência imediata e dispondo para o futuro. O critério para atualização estabelecido quando da abertura ou renovação automática das cadernetas de poupança, para vigorar no período mensal seguinte, passa a ser, a partir de então, direito adquirido do poupador. É pacífico no STJ, o entendimento de serem as instituições financeiras legitimadas a figurar no pólo passivo da demanda sobre expurgo inflacionário em caderneta de poupança. Apelação desprovida. (2006.001.05482 - APELAÇÃO CÍVEL - DES. JORGE LUIZ HABIB - Julgamento: 16/05/2006 - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL –TJ/RJ) Pergunta-se: O acórdão acima cuida de um instituto que garante a segurança jurídica nas relações estabelecidas entre as pessoas. Identifique-o e explique-o. Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Estácio de Sá Página 4 /
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO CIVIL 5
ETAPA III PASSO II 1. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que este fora totalmente imprudente e não observou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2013 -
Atps De Direito Civil V Etapa 1
ETAPA 01: Passo 2 – Respostas das questões 1º Questão: Sim, segundo o art. 628 do Código Civil, o contrato de depósito é gratuito. 2º Questão: Sim, ainda de acordo com o art. 628 do Código Civil, o contrato de depósito pode ser oneroso quando convencionado pelas partes, quando resultante de atividade negocial ou quando o depositário o praticar por profissão. 3º Questão: Exemplo de contrato de depósito gratuito: estacionamento gratuito para veículos oferecido por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil
Plano de Aula: Compra e venda DIREITO CIVIL III Título Compra e venda Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Compra e venda Objetivos - Estudar a disciplina legal do contrato de compra e venda. Estrutura do Conteúdo Unidade 3 - CONTRATOS NOMINADOS 3.1 Compra e venda 3.1.1 Conceito, características, natureza jurídica e elementos 3.1.2 Modalidades especiais de venda Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil Contratos
- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com os demais. II. Segundo a doutrina majoritária, a boa-fé objetiva se contrapõe à má-fé, na medida em que aquela corresponde a um estado de ignorância a respeito dos vícios que violam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.307 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil
Esta palavra portmanteau vem de: o disco de vinil, normalmente chamado de "disco", a mídia dominante das gravações sonoras da maior parte do século 20. o sufixo -grafia, que significa algo que seja escrito (veja também autobiografia, grafologia e alguns outros). Uma lista de todas as gravações que um músico ou cantor possui também pode ser chamada de "discografia". Adicionalmente, discografias podem ser compiladas baseadas em apenas um gênero musical ou selo de gravação, etc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil
1)- Dissertar sobre as diferenças e semelhanças entre a capacidade eleitoral ativa e capacidade eleitoral. De acordo com dados relatados em 2012, o Brasil possui atualmente 140. 140.648.047 eleitores. Isso é existe no país essa quantidade de cidadãos que tem capacidade eleitoral ativa. No entanto, nem todas essas pessoas têm capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado. Então logo a capacidade eleitoral ativa é aquela que o povo através do processo eleitoral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Matéria constitucional de direito civil
Direito Civil – Resumo Introdução Direito civil constitucional Definiu e a releitura do direito civil a luz dos princípios e cânones constitucionais. ’o direito civil não e, ele e sendo’ - ou seja, o direito civil embora tenha uma base concreta esta em forte transformação, logo sofre uma crise. Premissas metodológicas para a constituição do direito civil Do ponto de vista hermenêutico e dividido o direito privado em 4 são esses : socializado, publicizado, constitucionalizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2013 -
A decisão de um caso de Direito Civil II
Direito Civil II Web aula 05 Caso 1 Carlos Alberto morou durante quatro anos num apartamento alugado e durante todo este tempo foi juntando dinheiro, até que conseguiu comprar seu próprio imóvel, uma casa com dois quartos e um lindo jardim, numa ruazinha arborizada localizada num bairro próximo ao Centro de Fortaleza. Ocorre que seu dinheiro não foi suficiente para devolver ao dono o apartamento devidamente pintado, como previa o contrato de locação, razão pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL II - AULA 9 Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
Questoes Direito Civil
1. Discorra sobre evicção. Dá-se evicção quando o adquirente de uma coisa se vê dela total ou parcialmente dela privado, em virtude de sentença judicial que a atribui a terceiro, seu verdadeiro dono, ou seja, na evicção o adquirente vem a perder a propriedade ou a posse da coisa por força de uma decisão judicial, que reconhece a outra pessoa o direito anterior sobre ela. A evicção sempre resulta de uma decisão judicial. Em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Civil III
Estou vendendo meu imóvel e no contrato de compra e venda foi estipulado um prazo de até 90 (noventa) dias para assinatura da escritura. Esse prazo já terminou. Foi acertado no ato da assinatura desse contrato um sinal no valor de R$24.000,00. Existe no contrato a clausula que menciona o artigo 420 do código civil. Em outras palavras, a perda do sinal por parte do proponente comprador. Ainda não entrei em contato com o proponente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil
Caso Concreto: Amanda pretende exercer atividade empresarial na condição de empresária individual e na constituição pede ao contador que adote o nome empresarial Modas Cariocas Roupas ME. Foi questionada sobre a adoção do nome tendo em vista a normatização sobre o tema. Você, advogado especialista em Direito Empresarial de esclarecer Amanda sobre o nome empresarial que deve adotar. R: Amanda deve ser orientada a adotar no nome FIRMA INDIVIDUAL (FI), pois é privativa de empresários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO CIVIL
1. "Mal cheiro", "mau-humorado". Mal opõe-se a bem e mau, a bom. Assim: mau cheiro (bom cheiro), mal-humorado (bem-humorado). Igualmente: mau humor, mal-intencionado, mau jeito, mal-estar. 2. "Fazem" cinco anos. Fazer, quando exprime tempo, é impessoal: Faz cinco anos. / Fazia dois séculos. / Fez 15 dias. 3. "Houveram" muitos acidentes. Haver, como existir, também é invariável: Houve muitos acidentes. / Havia muitas pessoas. / Deve haver muitos casos iguais. 4. "Existe" muitas esperanças. Existir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil 1 CASO CONCRETO 10
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO 1 Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil IV - Das Coisas/Formas De Aquisição Da Propriedade Imóvel
Formas de aquisição da propriedade imóvel Classificação: Adquire-se a propriedade de forma originária e derivada: Originária – Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina, entende também como originária a aquisição por usucapião e acessão natural, formas de aquisição que vermeos adiante. Derivada – Ocorre quando há relação jurídica com o antecessor. Existe transmissão da propriedade de um sujeito a outro. A regra fundamental dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 PáginasData: 4/6/2013 -
DIREITO CIVIL III
Plano de Aula: Depósito. Empreitada. DIREITO CIVIL III Título Depósito. Empreitada. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Depósito. Empreitada. Objetivos Ao final desta semana, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender o regime jurídico dos contratos de depósito e empreitada. Estrutura do Conteúdo 2.4 Depósito - voluntário e necessário 2.5 Empreitada Aplicação Prática Teórica Caso Concreto (TRF 5a. Região 2009 - adaptada) Carlos, de posse de projeto elaborado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil
Número de semana de aula 13 Tema Alimentos Avaliação Caso Concreto 1 Luciana está grávida de 03 meses e será ‘mãe solteira’. Atualmente está desempregada e passa por diversas dificuldades para se manter e se alimentar adequadamente. Luciana diz conhecer o pai de seu bebê (seria Luiz) e lhe consulta para saber se há possibilidade de requerer alimentos para o seu filho durante o período da gravidez. Emita parecer fundamentado, destacando: 1- Seriam esses alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil
AULA 6 Caso Concreto 1 RESPOSTA. MAS A AÇÃO NÃO PRETENDE QUE TEREZA EMITA A VONTADE, PRETENDE QUE ELA CUMPRA O CONTRATO. O SUPRIMENTO FEITO PELO JUIZ É NO SENTIDO DE ORDENAR A ENTREGA DO VEÍCULO, JÁ QUE ELA NÃO O FAZ. PARA A QUESTÃO FICAR MAIS COMPLETA VOCÊ PODE MENCIONAR A HIPÓTESE DO ART. 465 TAMBÉM. Questão objetiva 1 (PGE-RR - 2006) No contrato de compra e venda: a) A propriedade da coisa vendida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 4/6/2013 -
EXTINÇÃO DE CONTRATO DIREITO CIVIL III
RESUMO VI DA EXTINÇÃO DO CONTRATO 1- Introdução O contrato, como todo e qualquer negócio jurídico, cumpre seu ciclo existencial. Nasce do mútuo consenso, sofre as vicissitudes de sua carreira, e termina normalmente com o adimplemento da prestação, sendo executado pelas partes contratantes em todas as suas cláusulas. Portanto, como o próprio ciclo da vida, o contrato nasce, desenvolve-se e “morre” (extingue-se), por diversas modalidades que pretendemos aqui estudar. 2- Extinção normal dos contratos O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 PáginasData: 4/6/2013 -
Direito Civil - Parte Geral
Direito Civil - Parte Geral (resumo) 1. DAS PESSOAS 1.1. PESSOA FÍSICA NATURAL è É todo “ser humano”, sujeito de direitos e obrigações. Para ser considerado PESSOA NATURAL basta que o homem exista. Todo homem é dotado de personalidade, isto é, tem CAPACIDADE para figurar numa relação jurídica, tem aptidão para adquirir direitos e contrair obrigações. 1.2. CAPACIDADE: é a medida da personalidade. Pode ser de DIREITO ou de FATO Capacidade de Direito: é própria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.699 Palavras / 19 PáginasData: 5/6/2013 -
Prova Com Gabarito Direito Civil
Prefeitura de Cajamar (Prova realizada em 2004) 29- Se o valor da pensão alimentícia for fixado em juízo, a pretensão para cobrar as prestações não pagas: a) a) Prescreverá em cinco anos. b) b) Será imprescritível. c) c) Prescreverá em dois anos. d) d) Decairá em três anos. Gabarito C 39- Não são relativamente incapazes para os atos da vida civil: a) a) Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. b) b) Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 PáginasData: 5/6/2013 -
DIREITO CIVIL
(CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor. devido, renuncia ao direito de receber os encargos ... (CESPE) 16. (CESPE/TRE-MG/2009) O princípio da igualdade dos usuários não é aplicável ao serviço público, na medida em que devem ser considerados, como regra, aspectos de caráter pessoal de cada usuário na prestação do serviço público. 17. (CESPE/AUGE-MG/2009) Em razão do princípio da continuidade do serviço público, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2013 -
Caso Concreto 8 Direito Civil
Caso Concreto 1 Analise a notícia adiante (Fonte: Superior Tribunal de Justiça): [Omissis]. Decidiu a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar processo de casal de São Paulo que pretendia anular a doação de vários imóveis à filha, alegando que ela "nunca mais teve notícias de seus pais, não lhes dirigindo a palavra, ou mesmo telefonando para saber se estão passando bem, tendo, inclusive, após séria doença que acometeu o seu pai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2013