Defesa Prévia Poluição Sonora Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.664 Trabalhos sobre Defesa Prévia Poluição Sonora. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A DEFESA E O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
A respeito, ver o meu “O exaurimento da instância administrativa como condição para o interesse processual!”, disponível sites http://www.jus.com.br, http://www.ufsm.br/direito e http://www.jurid.com.br, onde tratei da possibilidade de considerar-se a instância administrativa como condição para a presença do interesse processual, o que contraria a tradição nacional. Ver o meu “Jurisdição, Ação e Processo à luz da processualística moderna: Para onde caminha o processo?” publicado na Revista Forense, nº 376, p. 145 e seguintes. Em alguns casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 27/1/2014 -
Legitima Defesa
1. – Vem sendo cada vez mais frequente, nos vários domínios das ciências sociais, a análise das relações entre neoliberalismo e direitos humanos. Trata-se, ao fim e ao cabo, de tentar compreender em que medida são compatíveis, à luz do nosso tempo, as políticas neoliberais e a democracia. Questão central, se tivermos presente que o neoliberalismo é o núcleo da matriz ideológica da política de globalização que vem marcando a actual fase do capitalismo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2014 -
O programa defesa respiratório
P . P . R Programa de Proteção Respiratória .................de..................de................. INTRODUÇÃO O sistema respiratório é formado por um conjunto de órgãos que torna possível a respiração normal. Este sistema é formado pelo nariz, boca, garganta, laringe, traquéia, e os brônquios, os quais constituem as vias respiratórias. Por outro lado encontram-se os pulmões cuja função é enviar o oxigênio ao sangue e este de transportar o oxigênio a todas as células do corpo. É esta uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.439 Palavras / 6 PáginasData: 4/2/2014 -
INFORMAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS POLUIÇÃO
ACCOUNTING INFORMATION AND FISCAL POLLUTION Gheorghe Neamtiu University “Aurel Vlaicu” of Arad Accounting is not an exact science; it has many common points with social sciences. The subjective judgments are also part of the accounting level. Taking into consideration the fact the judgment plays a very important role in accounting; the information that results bears an approximate aspect. The social-economic reality of each country determines a priority hierarchy among users. Accounting information addresses more and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 5/2/2014 -
CONFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE DEFESA TRABALHISTA
CONFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE DEFESA TRABALHISTA TRCT E CONTRATO • Data de contratação – • Data de termino do contrato/aviso prévio – • Data de afastamento final segundo TRCT – • Data de pagamento da rescisão – • Modalidade de término do contrato – RECIBOS DE PAGAMENTO DE SALÁRIO • Valor do Primeiro salário base – R$ 958,65 • Valor do último salário base – R$ • Funções exercidas e datas – Auxiliar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2014 -
Controle Da Poluição Ambiental
CONTROLE DA POLUIÇÃO AMBIENTAL Poluição pode ser entendida como qualquer alteração em um meio, de modo a torná-lo prejudicial ao homem e às outras formas de vida que este ambiente normalmente abriga, ou que prejudique um uso previamente definido para ele. Assim, qualquer mudança em um ambiente, resultante da introdução de poluentes neste, na forma de matéria ou energia, pode ser entendida como poluição. Geralmente, associa-se a poluição aos malefícios que possam ser causados ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 PáginasData: 8/2/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
O QUE É • O Código de Defesa do Consumidor é uma lei abrangente que trata das relações de consumo em todas as esferas: civil, definindo as responsabilidades e os mecanismos para a reparação de danos causados; administrativa, definindo os mecanismos para o poder público atuar nas relações de consumo; e penal, estabelecendo novos tipos de crimes e as punições para os mesmos 2) O conceito de consumidor adotado pelo Código foi exclusivamente de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 10/2/2014 -
Comissão De Conciliação Previa
MARIA VILMA DANTAS DE PAIVA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: VISÃO CRÍTICA À LEI Nº 9.958/2000 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP, em cumprimento as exigências para obtenção do grau em Bacharel em Direito. Área: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho Orientador: Profº Adriano Mesquita Dantas JOÃO PESSOA 2009 P149c Paiva, Maria Vilma Dantas de Comissão de conciliação prévia: visão crítica á lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 12/2/2014 -
Poluição Atmosférica
REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SEQUESTRO DE CARBONO Sequestro de Carbono pode ser definido como captura e estocagem segura de CO2 que de outra forma seria emitido para a atmosfera ou permaneceria nela. Existem dois tipos de sequestro de carbono: o sequestro de carbono indireto e o direto. No sequestro de carbono indireto o CO2 atmosférico é removido por processo natural, ou seja, o dióxido de carbono é absorvido pela fotossíntese e incorporado à biomassa do vegetal durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 21/2/2014 -
Petição-defesa Do Consumidor
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO XX JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ VALDOMIRO BARROS DE LIMA, brasileiro, casado, gráfico, portador da carteira de identidade nº 06.476.492-1, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 774.445.667-04, residente e domiciliado no Beco Santa Rita nº 06, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 21931-090, TEL: 21-2465-37. 21-7316-2560 vem propor a presente AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2014 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR Caio, já devidamente qualificado na denúncia de folhas __________, por seu advogado (documento 0l), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar DEFESA PRELIMINAR, com fulcro no artigo 514 do Código de Processo Penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I- DOS FATOS O Acusado, funcionário público, exercendo função de fiscal em Órgão Arrecadador Estadual, foi preso em flagrante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2014 -
A Defesa De Sócrates (Platão)
O livro trata-se do julgamento de Sócrates. Durante todo o julgamento Sócrates é responsável por sua própria defesa declarando que dirá somente a verdade e que seus acusadores nada disseram de verdade, embora convincentes. Sócrates declara não ser um orador, utilizando linguagem comum para que todos possam seguir seu raciocínio e que todos ali presente, julgassem a sua causa e não seu modo de falar. Sócrates inicia sua defesa dizendo temer mais os antigos acusadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Relações De Consumo Na Modalidade Digital à Luz Do Código De Defesa Do Consumidor
INTRODUÇÃO O presente estudo aborda questões atuais sobre o direito do consumidor a fim de esclarecer que quando o consumidor e o fornecedor estiverem estabelecidos no Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é de aplicação obrigatória. Já se o fornecedor estiver estabelecido somente no exterior, sem filial ou representante no Brasil, alertamos que o consumidor poderá encontrar dificuldade de aplicação do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro. Trataremos de entender melhor o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.326 Palavras / 30 PáginasData: 24/2/2014 -
Defesa - O Caso Dos Exploradores De Cavernas
A DEFESA TESE A Título: Inexistência de Provas. Os fatos apresentados pela Denúncia do Ministério Público, foram insuficientes para demonstrar a autoria individual ou coletiva, da materialidade do crime. Tese: A morte como alternativa para manutenção da vida do grupo, foi a lei estabelecida e teve a anuência de todos do grupo. Ficou acordado, na escolha pela sorte, que alguém do grupo morreria, para servir de alimento. Não se estabeleceu como se daria a morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.673 Palavras / 11 PáginasData: 24/2/2014 -
A EDUCAÇÃO ESPARTANA, O IDEAL HOMÉRICO E A DEFESA DO ESTADO
INTRODUÇÃO A cidade-estado de Esparta e seu rígido militarismo, a Educação Homérica e sua base de formação, relacionando-as a defesa do estado. A EDUCAÇAO ESPARTANA, O IDEAL HOMRICO E A DEFESA DO ESTADO Na Grécia havia varias polis com estrutura política e social própias. Onde constantemente havia conflitos seguidos de guerra, razão pela qual a educação espartana focava mais em fazer de seus cidadãos soldados, fortes, corajosos, obedientes e bem treinados. As criança até os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 25/2/2014 -
DEFESA PRIOR por razões factuais e legais
DEFESA PRÉVIA pelos motivos de fato e de direito abaixo aduzidos : 1-) DOS FATOS Consta dos autos para apuração de prática de ato infracional que em 17/06/2010, às 10:30 hrs na Rua Fenícia nº 1610 – Parque novo Oratório, nesta comarca, o adolescente XXXX em concurso de agente com outro menor XXXXX, e do maior XXXXXX, subtraíram mediante a violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo, o veículo marca Fiat/Palio ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.116 Palavras / 5 PáginasData: 25/2/2014 -
Poluição E Meio Ambiente
A poluição no meio ambiente vem acarretando cada vez mais problemas gravissimos tanto ao planeta como a nossa saúde, é cada vez mais comum vivenciarmos o crescimento de carros nas ruas, os esgotos não tratados,queimadas a poluiçao das industrias e os lixos que produzimos todos os dias. No planeta o efeito é devastador o homem com suas proprias mãos vem destruindo o nosso planeta que é refletido na Particulas de casadeznossa saúde podendo causar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2014 -
O Controle De Estruturas Na Nova Lei De Defesa Da Concorrência (Lei N. 12.529/2011)
A Lei nº 12.529/11, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, estabeleceu procedimentos eficientes no que tange às análises de mercado e combate às condutas praticadas em face da livre concorrência. Tais procedimentos referem-se à nova estruturação para os órgãos antitruste, análise prévia dos atos de concentração econômica e novos critérios para notificação dos atos de concentração à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2014 -
Importância do jogo na educação pré-escolar Arte prévia
PROJETO DE PESQUISA TEMA: Lúdico TITULO: A importância do lúdico na educação infantil JUSTIFICATIVA O ser humano, em todas as fases de sua vida, está sempre descobrindo e aprendendo coisas novas pelo contato com seus semelhantes e pelo domínio sobre o meio em que vive. Ele nasceu para aprender, para descobrir e apropriar-se dos conhecimentos, desde os mais simples até os mais complexos, e é isso que lhe garante a sobrevivência e a integração na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 2/3/2014 -
Música: Explicatio Textus, Prædicatio Sonora
Música: Explicatio Textus, Prædicatio Sonora Quando Martinho Lutero referiu-se à música de boa qualidade como eficiente veículo para explicação do texto, serva, portanto, e não espetáculo por si mesma, estava, na verdade, refletindo parte do pensamento de sua época: música boa agradava a Deus, música má agradava a Satanás, independente de ela estar associada ao culto ou não. Os critérios que definiam a qualidade e a conseqüente utilidade da música eram absolutamente claros. Falava-se, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 3/3/2014 -
Doença causada pela poluição do ar
Doença causada pela poluição do ar Doença causada pela poluição do ar O ar puro é uma condição primordial da nossa forma. No entanto, a maioria das pessoas nos Estados Unidos e em outros países urbanas suportar a exposição muitos poluentes do ar que colocam a nossa aptidão em jogo. Afeta a poluição do ar prejudica o nosso bem-estar no comportamento diferente do simples ao túmulo . Por exemplo , partículas em suspensão no ar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2014 -
Fontes De Poluição Da Agua
Fontes de poluição da água A água pode conter barro, areia e outras impurezas. Um grande perigo de contaminação da água está, por exemplo, na presença de produtos químicos tóxicos ou microorganismos que tornam a água poluída. Há varias fontes de poluição, como veremos a seguir. A conseqüência da falta de tratamento de esgoto O grande número de dejetos dos populosos núcleos residenciais, descarregado em córregos, rios e mares provoca a poluição e a contaminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2014 -
PEQUISA Conceitos Fundamentais Os Temas: Direitos, Garantias E Estado De Defesa Ou De Sítio E Procure Compreender As Limitações Aos Direitos Garantidos Ao Cidadão.
PASSO: 3 Pesquisa : Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direito: são disposições declaratórias, tratam de informar a existência de direitos reconhecidos e positivados no ordenamento jurídico, como por exemplo, o Direito de Ir e Vir; Direito à Liberdade e Igualdade. • Garantias: traduzem-se em disposições assecuratórias desses direitos, ou seja, são meios voltados para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
A defesa de mérito
A defesa de mérito é aquela em que o réu ataca os fatos que constituíram o direito do autor. Não diz respeito às formalidades processuais, mas ao conteúdo do direito que o autor afirma ser titular. A defesa de mérito pode ser direta ou indireta. Será uma defesa direta quando o réu atacar os fatos alegados pelo autor, negando a ocorrência; ou quando atacar as conseqüências jurídicas pretendidas pelo autor em virtude dos fatos ocorridos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.364 Palavras / 10 PáginasData: 6/3/2014 -
Aula-tema 03: Regulação Do Comércio Internacional E Impactos Nos Negócios: Os Acordos De Defesa Comercial Sobre Dumping, Subsídios E Salvaguardas
Aula-tema 03: Regulação do Comércio Internacional e impactos nos negócios: os acordos de defesa comercial sobre dumping, subsídios e salvaguardas 1 Notas: 1 Sobre “barreiras tarifárias”, podemos dizer que servem como fonte de renda para o Estado, aumentam o preço final do produto importado no país exportador, fazem com que ele fique mais caro que os produtos nacionais, o que protege assim a indústria nacional da concorrência externa. Ainda sobre essas barreiras e, de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2014