Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Defesa Comercial
Introdução No dia 12 de abril de 2012, a Índia solicitou a celebração de consultas com os Estados Unidos a respeito das medidas compensatórias aplicadas sobre determinados produtos planos de aço de carbono laminados a quente. Esta última reclamação ocorre após uma série de desentendimentos comerciais entre os dois países, evidenciando certa tensão nas negociações entre esses dois gigantes comerciais. Em sua petição, a Índia questionou algumas disposições da Lei de Tarifas dos Estados Unidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 24/2/2015 -
O Empresário E O Código De Defesa Do Consumidor
O empresário e o Código de Defesa do Consumidor Propaganda: um conjunto de técnicas para provocar o interlocutor no sentido de aderir à determinada ideologia. Publicidade: A publicidade, por sua vez consiste em um conjunto de técnicas com intuito de promover determinada atividade econômica. Assim, difere a publicidade do conceito de propaganda ao passo que a primeira visa o intuito lucrativo. Vale ressaltar que a publicidade, diferentemente da propaganda, é de ação coletiva, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
Nulidades E Direiro A Ampla Defesa
O presente estudo volta-se para uma questão de grande relevância no âmbito do direito punitivo ou persecutório, qual seja, o Princípio do Estado de Inocência. Tal tema agiganta-se quando feito seu comparativo entre o Direito Penal e o Direito Eleitoral. Naquele ramo do direito, é admissível a relativização do princípio do estado de inocência como, por exemplo, na situação da decretação da prisão preventiva. No que se refere ao Direito Eleitoral, o mesmo princípio ganha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
Da legítima defesa da posse e do desforço imediato
O possuidor tem como defender a sua posse, através da legítima defesa, mas “contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço, não podem ir além do indispensável à manutenção ou restituição da posse” (art. 1.210, § 1º, CC). Este dispositivo prevê o chamado desforço imediato, que consiste na autodefesa ou autotutela da posse por que injustamente for vítima de esbulho ou turbação. O desforço imediato consiste no imediato emprego moderado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2015 -
Codigo De Defesa Do Consumidor Comentado 42 Ao 60
SEÇÃO V Da Cobrança de Dívidas Art. 42. Na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável. Art. 42-A. Em todos os documentos de cobrança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 2/3/2015 -
Agressão E Defesa
FACULDADE ATENAS - PARACATU CURSO: DEPENDÊNCIA MEDICINA DISCIPLINA: AGRESSÃO E DEFESA I PROFESSOR: JEYSON CÉSARY LOPES CONTROLE DO CICLO CELULAR 01) O ciclo celular pode ser dividido em duas fases. Quais são elas? Cite e descreva-as; 02) Diferencie células lábeis, estáveis e perenes; 03) Como é feito o controle do ciclo celular? Este ciclo progride automaticamente? Justifique sua resposta explique porque isso ocorre. 04) As ciclinas e as cdk são duas classes de proteínas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 4/3/2015 -
ANÁLISE DA FIGURA DO DÉSPOTA E A DEFESA DO ESTADO NA OBRA O PRÍNCIPE, DE NICOLAU MAQUIAVEL
IJOPA – INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS JOÃO PAULO II FACULDADE CATÓLICA DE ANÁPOLIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA ANÁLISE DA FIGURA DO DÉSPOTA E A DEFESA DO ESTADO NA OBRA O PRÍNCIPE, DE NICOLAU MAQUIAVEL NOME RIO DE JANEIRO – RJ 2014 NOME ANÁLISE DA FIGURA DO DÉSPOTA E A DEFESA DO ESTADO NA OBRA O PRÍNCIPE, DE NICOLAU MAQUIAVEL Monografia final apresentada ao Curso de Graduação em Licenciatura em Filosofia da Faculdade Católica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.951 Palavras / 40 PáginasData: 7/3/2015 -
Defesa PROCON -
ILUSTRISSIMO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON APARECIDA DE GOIÂNIA – GOIÁS. F.A Nº: xxxxxxxxxxxxxxxxx Reclamante: xxxxxxxxxxxxxxxxx Reclamada: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, Companhia de Capital Fechado, com sede em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por via de sua procuradora que a esta subscreve, com endereço profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde recebem as intimações e comunicações forenses e processuais de estilo, vem respeitosamente à digna presença de Vossa Excelência, nos termos da Lei 8.078/90, do Decreto Federal nº 2.181/97
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 9/3/2015 -
Defesa Preliminar
PEÇA - RESPOSTA DO ACUSADO (NÃO SÓ OS ITENS, MAS A PEÇA INTEIRA) ----------------------------------------------------------------------------------- Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da da 15ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre - Rio Grande do Sul (0,5 ponto) Processo nº _____/____ ANTONIO, já qualificado nos autos a fls. , através de seu procurador abaixo assinado, vem respeitosamente oferecer a presente RESPOSTA À ACUSAÇÃO, (peça correta: 1,0 ponto) com fulcro no arts. 396 e 396-A do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2015 -
Alçegaçoes De Defesa Administrativa
Assunto: Alegações de Defesa Romão Santos, servidor público estadual no cargo de subtenente PM, sob a matrícula de nº xxx, portador da cédula de identidade RG nº xxxxx SSP/SE e inscrito no CPF sob xxxxxx, doravante denominado neste documento de ALEGANTE, vem, muito respeitosamente, nos termos dos incisos LIV e LV do art. 5º da CF/1988 em sintonia com o anexo IX do Decreto Federal 4.346, de 26.08.2002, à presença de Vossa Senhoria apresentar: ALEGAÇÕES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Defesa
DEFESA - Caros Jurados, nós sempre, ou quase sempre, somos influenciados pelas nossas convicções pessoais ou religiosas. Os senhores, caros jurados, vão julgar esses homens não pelas suas convicções pessoais ou religiosas, mas pelo que preconiza a lei. Não há um fato por si só que seja lícito ou ilícito. Pela teoria geral do Direito e no princípio da legalidade, para que o fato seja típico, ele tem que estar escrito na lei. Mas além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
DEFESA COBRANÇA INDEVIDA
ILMO. SR. PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL Processo n.º 000000/2010 FULANO DE TAL....., vêm respeitosamente apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do ofício n.o 000000/2010, segundo a exposição e as razões que adiante seguem: Primeiramente informa que os valores ora cobrados já foram devidamente pagos, porém não foram baixados por esta instituição, os comprovantes já foram enviados a esta mediante fax por mais de uma oportunidade. É absurda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Defesa Na Internet
O Instituto DEFESA é uma ONG sem fins lucrativos que objetiva recuperar, ampliar e conservar o direito de acesso às armas e à legítima defesa. Mas o que é essa tal legítima defesa que tantos falam e poucos definem? Quais são os limites da atuação dentro deste excludente de ilicitude? É possível utilizar armas apostiladas no Certificado de Registro de Atirador ou de Colecionador para defesa domiciliar? Isso é o que tentaremos resumir nos próximos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.329 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2015 -
O Caso Dos Exploradores De Caverna Tese De Defesa
A violação intencional, ou não, voluntária, ou não, com dolo ou culpa, comissiva ou omissiva é a chancela de todas as condutas criminosas, ou não. Em todos os atos e fatos jurídicos, deixamos nossa impressão, marca sinais de presença de nosso comportamento, e ali permanece como excludentes ou agravantes. Há um véu de mistério que encobre todos esses fenômenos. Cabe a investigação, a Ciência Forense, as tecnologias desenvolvidas de apoio que nos permitem a interpretação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 18/3/2015 -
Defesa Autuação De Transito
ILMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO – DSV DE XXXXX/SP Ref.: Auto de Infração nº. XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, portador da cédula de identidade nº. XXXXXX, CPF nº. XXX, CNH nº. XXXX, residente e domiciliado à endereço, nesta cidade, inconformado com a autuação acima referida, vem à presença de V. S.a. apresentar DEFESA DE AUTUAÇÃO com fundamento no art. 5º, incs. XXXIV – alínea “a”, LIV e LV, da Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
João, Em 5.1.2005, Foi Denunciado Pelo Crime De Homicídio Duplamente Qualificado: Por Motivo fútil (discussão Anterior Por dívida De Jogo) E Por Uso De Recurso Que Impossibilitou A Defesa (a Surpresa Com Que Agiu). Procurado Para Ser Citado, João n
João, em 5.1.2005, foi denunciado pelo crime de homicídio duplamente qualificado: por motivo fútil (discussão anterior por dívida de jogo) e por uso de recurso que impossibilitou a defesa (a surpresa com que agiu). Procurado para ser citado, João não foi encontrado, realizando-se a sua citação por edital e sendo declarada a sua revelia. Foi-lhe nomeado Defensor Dativo, que apresengfdhgsdyf dcshg\sydtsa hgduys\tf ghjdfusydtf bhjdfuysdg nhgfdysa hgdygydg hgdytgsaejdgbj João, em 5.1.2005, foi denunciado pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Leis E Código De Defesa Do Consumidor
Leis e Código de defesa do consumidor Na década de1970 surgiram os primeiros órgãos de defesa do consumidor e em 1976 foram fundadas as primeiras associações. O código de defesa do consumidor está em vigor no Brasil desde março de1991 por meio da Lei 8.078/90 surgiu o código de defesa do consumidor, que assegura o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor de boa fé e dispõe basicamente, sobre as normas de proteção sendo consideradas de ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2015 -
Mecanismos De Defesa - Freud
O que são e como funcionam os mecanismos de defesa? Dê três exemplos. R.:Os mecanismos de defesa são formas que a mente busca para se proteger. Segundo Freud, “a defesa é a operação pela qual o ego exclui da consciência os conteúdos indesejáveis, protegendo, desta forma, o aparelho psíquico. O ego mobiliza estes mecanismos, que suprimem ou dissimulam a percepção do perigo interno, em função de perigos reais ou imaginários localizados no mundo exterior”. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Em Defesa Do Meio Ambiente
PORTFÓLIO ENGENHARIA AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Engenharia de Controle e Automação da Faculdade ENIAC para a disciplina de Engenharia Ambiental. Prof. Vania Haddad Guarulhos 2015 Em defesa do meio ambiente Argumento 1 De acordo com a ONU aproximadamente 70% da água potável no mundo é utilizada para irrigação. No Brasil essa taxa chega a 72% da água potável. As perdas é o grande problema neste processo. Segundo a ONU chega a se perder 60%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2015 -
Aula-tema 03: Regulação Do Comércio Internacional E Impactos Nos Negócios: Os Acordos De Defesa Comercial Sobre Dumping, Subsídios E Salvaguardas
Aprendemos em aula anterior que a globalização promove o livre comércio entre os países, trazendo consequências tanto positivas quanto negativas para todos os envolvidos no processo. Dentre as principais consequências positivas, podemos citar o crescimento das empresas e das economias; dentre as principais negativas, podemos citar o aumento da concorrência entre todas as empresas do mundo, além do fato de que muitas fusões e aquisições de grandes empresas podem promover o monopólio ou o oligopólio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.202 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2015 -
Estado De Defesa
ESTADO DE DEFESA O estado de defesa é uma medida excepcional menos gravosa que o estado de sítio, decretada pelo presidente da RFB com posterior aprovação do congresso Nacional, e que visa restabelecer a normalidade em locais restritos e determinados. Por estado de defesa nos referimos a um conjunto de medidas temporárias com o objetivo de manter ou restabelecer, dentro de uma área determinada e delimitada, a ordem pública ou a paz social, quando estas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2015 -
Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor
MATRIZ 1 ÁREA DO DIREITO Direito do Consumidor TEMA DELIMITADO Responsabilidade Civil das Indústrias de Cigarros por Publicidade Nociva à Luz do Código de Defesa do Consumidor QUADRO DE QUESTÕES E A QUESTÃO SÍNTESE (PROBLEMA) A publicidade vem adquirindo cada vez mais novas formas, sendo elas muitas vezes, ocultas e subliminares, nesses casos além de tentar enganar o consumidor, elas visam também burlar a tutela legal, posto que, se mostram indefinidas, na tentativa de não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2015 -
A apologia de Sócrates é a defesa de Sócrates em seu próprio julgamento
A apologia de Sócrates é a defesa de Sócrates em seu próprio julgamento. Num determinado momento em Atenas ele foi acusado de perverter a juventude e também de não acreditar nos deuses da cidade e introduzir novos cultos (a outros deuses). Há muito tempo, Sócrates vinha incomodando muitas pessoas importantes na cidade, tinha muitos inimigos. Anteriormente já havia recebido ordens para parar de filosofar e quase foi punido e só escapou de ser punido porque,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2015 -
OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
OS EFEITOS OBRIGACIONAIS DA PUBLICIDADE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Arlon Villas Boas Braga Resumo Abstract SUMÁRIO. Introdução. 1. A Publicidade na Sociedade de Consumo. 1.1. Princípios da Publicidade no CDC. 1.1.1. Princípio da Liberdade. 1.1.2. Principio da Identificação. 1.1.3. Principio da Veracidade. 1.1.4. Principio da Vinculação. 1.1.5. Principio da Legalidade. 2. Publicidade e Propaganda. 2.1. Identificação da Publicidade. 2.2. Elementos da Publicidade: informação, difusão e persuasão. 3. O Direito a Informação e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.981 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2015 -
A Defesa Prévia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE PINHAIS DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. MARQUINHOS DE JESUS, brasileiro, casado, mecânico, portador da Carteira de Identidade RG n.º 123.456.789-8/PR, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF/MF sob o nº 789.456.123-7, com endereço na Rua XV de Novembro, n° 852, Ap. 05, Bairro Centro, Curitiba/PR, por seu advogado Mário Maria da Silva-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2015