Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ Processo nº xxxxxxx BARATÃO LTDA, por seu advogado, nos autos da AÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER DANOS MATERIAS E DANOS MORAIS, que lhe move JOAO DAS COUVES, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONSTESTAÇÃO, com fulcro nos artigos 335 e seguintes do CPC, pelos motivos de fato e de direito que seguem. I - SINTESE DA INICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021 -
A DEFESA PROCESSO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA X VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MANAUS/AM Processo: JONATHAS FARIAS COELHO já qualificado na denúncia oferecida pelo membro do Ministério público vem á presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, ao final assinada, apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, com fulcro no artigo 396 e 396-A do Código de Processo penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: 1. 1) DOS FATOS O Réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2021 -
DEFESA ADMINISTRATIVA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DENTRAN/DF
DEFESA ADMINISTRATIVA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO DENTRAN/DF ILMO SR.(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE INFRAÇÕES DO DFTRANS/DIRTI/UCBA Processo Administrativo n°: 00098-000094312/2019-47 MARIA INÊZ DA SILVA NOBRE, brasileira, já qualificada nos autos do processo supra, com telefone de contato 9.9618.3578 e e-mail mariainez@gmail.com, vem perante Vossa Senhoria, nos moldes do art. 27 da lei 9784/99, interpor: DEFESA PRÉVIA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO Conforme notificação recebida no dia 09.07.2019, o cartão nº 2.627.968.745 (VT), TDMax nº 663453​,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2021 -
O PROCEDIMENTOS PARA DEFESA DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO
PROCEDIMENTOS PARA DEFESA DO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO Todos os documentos necessários poderão ser obtidos no endereço eletrônicos abaixo: http://portal.utfpr.edu.br/cursos/coordenacoes/graduacao/dois-vizinhos/dv-agronomia/area-academica/estagio O PRAE IRÁ DIVULGAR SEMESTRALMENTE O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E DATAS LIMITES PARA TRAMITAÇÃO DOS DOCUMENTOS. ________________ * Informações iniciais: * A defesa do relatório de estágio deverá ocorrer no semestre letivo que encerrou o estágio; * O curso poderá promover semestralmente o Evento de Defesas de Estágio do Curso de Agronomia da UTFPR Câmpus Dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 10/8/2021 -
EQUIPE ASTÉRIO DEFESA DA PROPOSTA DE PATENTE HÍBRIDA
http://sv.www5.fgv.br/fgvonline/assinatura_email_fgvonline/v4/images/FGV.jpg FGV SOL – Área de Soluções Educacionais do IDE ALTERNATE REALITY GOALS – ARGo d4/s1/2b Matriz do Desafio 4 Qual a proposta selecionada pela equipe? O time Astério optou em propor uma nova opção, ou seja, “Proposta 3” – Que é baseada em um formato híbrido entre as duas propostas oferecidas visando o equilíbrio ético, retorno de investimento, contribuição para a sociedade e o futuro da empresa. Escreva a defesa da equipe apresentando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2021 -
Defesa Preliminar PAD Acumulação de Cargos
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXXXXXX, nº XX, bairro XXXXXXXX, Município de XXXXXXXX, CEP nº XXXXXXXXXXXX. E-mail: XXXXXXX, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, conforme instrumento procuratório em anexo, vem à presença de Vossa Senhoria expor e ao final requerer. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 23/8/2021 -
A Defesa Preliminar PAD Acumulação de Cargos
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXXXXXX, nº XX, bairro XXXXXXXX, Município de XXXXXXXX, CEP nº XXXXXXXXXXXX. E-mail: XXXXXXX, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, conforme instrumento procuratório em anexo, vem à presença de Vossa Senhoria expor e ao final requerer. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 23/8/2021 -
A Mecanismo de Defesa Na Fisioterapia
A1: Biossegurança significa um conjunto de ações voltadas para prevenção, eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa, produção, ensino, desenvolvimento tecnológico de serviços, visando à saúde do homem, dos animais, à preservação do meio ambiente e à qualidade dos resultados. Particularmente na área da saúde, esse tema é extremamente explorado, uma vez que os profissionais, considerando o meio de trabalho, estão mais suscetíveis aos riscos biológicos, químicos, físicos e ergonômetros (Bolick e Bruner, 2000).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2021 -
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização do Concurso Público para o provimento do Cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe – 2ª Turma, regido pelo Edital nº 01/2014, RESOLVEM CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação constante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 31/8/2021 -
A DEFESA PRÉVIA
cabecalho def EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES/SC. ROVAN FELIPE BURIGO, devidamente qualificado nos autos da AÇÃO PENAL n. 0003876-36.2019.8.24.0039, por seu procurador, infra-assinado, advogado, regularmente inscrito na OAB/SC sob o n. 32.560, com endereço profissional em timbre, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, se manifestar nos termos a seguir: Sem prejuízo do prazo para apresentação das alegações finais, em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2021 -
Trabalhista A defesa contra multa de trânsito pode ser de três naturezas
❗AVISOS ❗ A defesa contra multa de trânsito pode ser de três naturezas: 1. Defesa de Autuação, 2. Recurso de Multa de Trânsito em 1º instância ou 3. Recurso de Multa de Trânsito em 2º instância. Caso você tenha recebido a notificação de autuação de infração de trânsito, o documento de defesa a ser produzido será a “Defesa de Autuação”, dentro do prazo indicado na própria notificação. Porém, se você recebeu a notificação de imposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.034 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2021 -
A DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS
DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS Sistema Constitucional das Crises É inegável a preocupação constitucional em solucionar crises sem desencadear novas crises. Este fato é baseado na História deste país, que por muito tempo sofreu instabilidades na política e nos direitos, pelas diversas ditaduras e violações cometidas contra o próprio povo. E por possuir esta preocupação, a belíssima CF/98 nos traz um Sistema Constitucional de Crises (SCC), que se dividem em dois grupos: Defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 8/9/2021 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR O presente resumo trata dos assuntos relacionados à responsabilidade civil do fabricante no Código de Defesa do Consumidor, abordando alguns aspectos relacionados ao tema por meio de um sucinto histórico, desde sua criação, evolução e aplicabilidade atualmente. Para tanto, tem-se como meta demonstrar alguns dos principais critérios com relação à responsabilidade do fornecedor. Durante certos períodos da história, principalmente em revoluções, consumidores com baixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2021 -
EM DEFESA DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO VIRTUAL
EM DEFESA DA POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO VIRTUAL IN DEFENSE OF THE POSSIBILITY OF EXTINCTION OF PUNIBILITY BY VIRTUAL PRESCRIPTION GT3 - DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL RESUMO: O presente resumo expandido, terá como abordagem a prescrição dentro do direito penal, que ocorre quando o Estado perde o seu direito de aplicar o jus puniendi por conta do tempo. Especificamente, estudaremos o instituto da prescrição virtual que não tem previsão legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.216 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2021 -
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) buscou analisar a prática de greenwashing nos produtos de higiene, limpeza e utilidades domésticas no mercado brasileiro e suas relações com os consumidores. Nessa pesquisa, aponta que está cada vez maior a preocupação dos consumidores com a responsabilidade socioambiental corporativa e que essa postura de “amigo da natureza” está diretamente relacionada à decisão de compra. Essa nova postura do consumidor foi comprovada por um estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2021 -
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 24, DE 8 DE SETEMBRO DE 2005 Aprova o Manual Operacional de Bebidas e Vinagres. O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42 do Anexo I, do Decreto 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 21000.005504/2005-17, resolve: Art. 1º Aprovar o Manual Operacional de Bebidas e Vinagre, onde constam o Modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 PáginasData: 28/9/2021 -
O Direito de Defesa no Inquérito Policial
FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN Pós-Graduação em Direito Penal DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do contraditório e ampla defesa na investigação preliminar Aluno: Jorge Fernando dos Santos Bezerra Orientador: Anápolis/GO 2021 JORGE FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do contraditório e ampla defesa na investigação preliminar Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Faculdade Arnaldo, em convênio com o Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.494 Palavras / 58 PáginasData: 12/10/2021 -
Defesa Multa de Condomínio
ILUSTRÍSSIMO (a) SENHOR (a) SÍNDICO (a) DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM-TE-VI – COTIA/SP Assunto: Recurso contra imposição de penalidade condominial GABRIEL TENÓRIO ABILIO DE SALES, brasileiro, solteiro, vendedor, residente no Apartamento 24, Bloco 1 do condomínio Bem Te Vi, na rua Vereador Nelson Joaquim da Silva, 234 – Bairro Vila Lajeado, na cidade de Cotia- SP, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Senhoria exercendo seu direito a ampla defesa e contraditório, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO aduzindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2021 -
Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) Problemáticas Caso a fusão venha a ser concluída: É de interesse do CADE divulgar os interesses, estratégias, cultura da concorrência no Brasil, difundir os recursos humanos para assegurar a prestação de serviços a qualidade, isso porque ele é destinado para os colaboradores internos, externos, enfim a todos os cidadãos. Missão: garantir um ambiente que seja competitivo, mas que seja também saudável, capaz de atingir toda a sociedade. Livre concorrência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2021 -
A DEFESA PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____/____ Processo nº XXX Robert dos Santos, já qualificado nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, vem respeitosamente, por meio de sua advogada que subscreve, constituída conforme o documento de procuração já acostado aos autos, com fundamento no artigo 55 da Lei n.º 11.343/2006, apresentar DEFESA PRÉVIA DOS FATOS O acusado foi preso em flagrante delito no dia 07
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2021 -
DEFENSORIA PÚBLICA NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Aluno: Direito Tributário II Professor: Ederson Garin Porto Cliente lhe procura apresentando uma carta de citação em execução fiscal. Alega que o valor não é devido porque jamais realizou a operação narrada na autuação que ensejaram a cobrança do Imposto de Renda. No entanto, o cliente alega que não possui recursos. Qual a medida adequada para veicular a defesa desse cliente? Primeiramente faria uma análise do caso, a fim de verificar o erro que ocorreu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2021 -
A Peça de Defesa Ambiental de um Shopping
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: : Direito Ambiental Módulo: II Aluno: Daniela Alves Turma: ONL021NL-POMAMRB12T1-287270/2021 Tarefa: Peça de defesa Desenvolva até três argumentos que possam ser utilizados na defesa do shopping. Excelentíssimo Secretário da Secretaria de Meio Ambiente do Estado B (Sema-B) Auto de Infração: Auto de Infração nº 456 Autuado: Shopping Center no Município A Esta petição: Defesa administrativa Shopping Center no Município A, (qualificação), através de sua advogada, vem, respeitosamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.322 Palavras / 6 PáginasData: 5/11/2021 -
Mecanismos de Agressão e Defesa
Mecanismos de Agressão e Defesa Bactérias, Vírus, Fungos e Parasitas Agentes patogênicos são organismos capazes de produzir infecção ou doenças infecciosas aos seus hospedeiros em condições favoráveis. Os exemplos mais comuns são: as bactérias, vírus, fungos e parasitas. Bactérias: São seres procariontes, sem membrana nuclear, unicelular formada por uma única célula podendo ou não formar colônias, formadas por membrana plasmática, cápsula e camada mucosa, fimbrias e pili, flagelos, nucleoide, ribossomos, grânulos internos, vesículas gasosas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.492 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2021 -
Observações sobre as propostas relativas á legítima defesa no projeto "anticrime"
RESENHA: OBSERVAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS RELATIVAS À LEGÍTIMA DEFESA NO “PROJETO DE LEI ANTICRIME” MENDES, Rhayza Fernanda. Matrícula 600895024 Graduanda no curso de Direito. Resenha realizada como trabalho VT para disciplina a de Direito Penal – Parte Geral A presente resenha tem como objetivo apontar os pontos principais do artigo publicado por Luís Greco, professor Catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Faculdade de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2021 -
A Defesa Auto de Infração
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE SERGIPE – ÓRGÃO DELEGADO DO INMETRO NO ESTADO DE SERGIPE Auto de Infração nº 4201130001492 Processo ITPS – SE 52626.000255/2019-37 JOÃO DE SOUZA NETO, brasileiro, maior, capaz, empresário, portador do CPF nº 652.924.645-20 e do RG nº 3.249.499-8 SSP/SE, com endereço à Rua Ivo de Carvalho, S/N, Tabuleiro do Chico, Itabaiana/SE, 49.500-0001, vem mui respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, com fundamento no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 2/12/2021