Defesa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.064 Trabalhos sobre Defesa. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Estado De Sitio E Estado De Defesa
ESTADO DE DEFESA – Art. 136 § 1º a §7º da CF/88 O estado de defesa pode ser decretado em caso de preservação ou de restabelecimento da ordem publica ou da paz social ameaçada, por grave ou iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidade de grandes proporções na natureza, é decretado pelo Presidente da Republica, pode usar do Conselho da Republica e Defesa Nacional que será previamente ouvido, mas que não possuem opinião de caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO DO SUL/SC Autos nº: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Autor: Ministério Público Denunciado: ESTÉLIO NATÁRIO ESTÉLIO NATÁRIO, já qualificado nos autos, através de sua procuradoraXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX onde recebe intimações (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência com fundamento no artigo 395 do Código de Processo Penal, apresentar DEFESA PRÉVIA/PRELIMINAR dizer que a instrução criminal demonstrará a improcedência da acusação, evidenciando ser a ABSOLVIÇÃO um imperativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Estado De Defesa E Estado De Sitio
ESTADO DE DEFESA O Estado de defesa a sua generalidade está previsto no art.136 CF, são criados por decreto do Presidente da República, por tempo determinado e em locais restritos, a fim de preservar ou imediatamente restabelecer a paz social ou a ordem pública ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 PáginasData: 27/11/2014 -
Codigo De Defesa Do Consunidor
EXERCÍCIOS - CDC (questões de concursos) 1-É princípio determinado pelo Código de Defesa do Consumidor a harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibilização da proteção do consumidor com a necessidade de desenvolvimento econômico e tecnológico, de modo a viabilizar os princípios nos quais se funda a ordem econômica, sempre com base na boa-fé e equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores. (art. 4º, III, do Código de Defesa do Consumidor e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2014 -
Educação de jovens e adultos: em defesa de uma educação de qualidade
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: EM DEFESA DE UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE O que nós fizemos ao longo das últimas décadas foi massificar o acesso ao sistema de ensino, reduzindo nossa capacidade de reflexão e, portanto, a nossa condição de fazer política pública de qualidade, em direção simultânea de fazer com que todos entrem na escola e garantir qualidade para todos. Nós geramos uma situação de quase duplo status, como se fosse possível criar uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.665 Palavras / 35 PáginasData: 28/11/2014 -
Princípios básicos do uso de Forças Armadas (FS) em resposta aos requisitos de defesa nacional
INTRODUÇÃO 1.1 Finalidade Estabelecer os fundamentos doutrinários para o emprego das Forças Armadas (FA) em atendimento às demandas da Defesa Nacional. 1.2 Descrição A Doutrina Militar de Defesa (DMD) é dividida em seis capítulos. Os três primeiros apresentam conceitos e considerações sobre Poder Nacional, segurança e defesa e conflitos. Os dois capítulos seguintes discorrem, sucessivamente, sobre crises internacionais político-estratégicas, com foco na manobra de crise, e sobre fundamentos do emprego do Poder Militar. Por fim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Aula-tema 03: Práticas Abusivas Vedadas Pelo Código De Defesa Do Consumidor
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03: Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Renan Fernandes Pedroso. Anhanguera Educacional 2014 Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2014 -
APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS
RESUMO O objetivo deste estudo é tratar das relações de consumo que ocorrem por meios eletrônicos. O comércio eletrônico é uma realidade inegável na atual conjuntura econômica. Sendo que este formato de relação de consumo revela a vulnerabilidade a qual o consumidor está exposto. O negócio estabelecido via meios eletrônicos não conta com os mesmos requisitos do negócio tradicional, podendo o consumidor não tomar ciência de todas as condições de estabelecimento do contrato. Para esclarecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.685 Palavras / 7 PáginasData: 1/12/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor Nulidade
Atps do Direito Constituição. O poder constituinte é aquele capaz de editar uma Constituição, dar forma ao Estado e constituir poderes. Seu titular é o povo. Haverá, entretanto, o exercente do poder, que será um órgão colegiado (Assembleia Constituinte) ou um grupo de pessoas que se invista desse poder (é o caso das constituições outorgadas). A legitimação de uma constituição vem da correspondência entre seu conteúdo e as aspirações da sociedade por ela organizada. Assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2014 -
Parecer De Defesa
Parecer em favor de defesa de B: A pessoa “A” contratou “B” para matar alguém (art.121 CP), sendo “C” a pessoa a ser eliminada. E “B” pediu ajuda ao menor de idade “D”, para acompanha-lo, este sabendo que “B” não tinha consciência do motivo e do fato. Efetuado o crime, mesmo com disparo no braço, “C” em fuga foi colidido por um automóvel que ocasionou sua morte. Quando “B” foi preso aparentava ter sérios problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Defesas De Transito
ILUSTRÍSSIMOS SENHORES MEMBROS AVALIADORES DO DETRAN – PARANÁ Ref : Proc. Administrativo nº 741525-7 JOSE CICERO DA ROCHA, brasileiro, casado, com Registro de CNH nº 463133544, vem até V.Sª, interpor a presente DEFESA PRÉVIA quanto ao processo administrativo supra citado, pelos motivos fáticos e de direito à seguir explicitados. O Requerente recebeu, em sua residência, a notificação de cometimento de infração de trânsito ocorrida no dia 30/03/2014, no horário das 19:55hs, por supostamente ter avançado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
A Defesa Do Liberalismo Economico
A defesa do Liberalismo Econômico Com a expansão da industrialização surgem dúvidas se esse progresso beneficiaria a todos ou se o individualismo cresceria alimentado pelo espírito de competição matando a solidariedade humana. Adam Smith apresenta uma tese em seu livro "A Riqueza das Nações" que é no mínimo perturbadora: o egoísmo é útil para a sociedade, pois leva a pessoa a se esforçar para melhorar a própria condição, o que poderia vir a ser a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2014 -
Handebol - Defesa
Fundamentos de defesa Os fundamentos defensivos têm características básicas sendo elas linhas defensivas, o que cada jogador pode fazer em sua posição e os tipos de defesa (individual, por zona ou mixto). Os sistemas defensivos referem-se os jogadores no espaço de defesa, mas somente isto não será determinante na efetividade defensiva, no geral seja qual for o sistema adotado pela equipe a forma de marcação deverá ser definida em função das características dos defensores e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2014 -
DEFESA PRELIMINAR
Lei 11.719/2008 - DEFESA PRELIMINAR DO RITO COMUM DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL – ART. 396-A Entre outras importantes mudanças, a Lei trouxe para o Código de Processo Penal a chamada defesa preliminar. Ao contrário da antiga, revogada e facultativa defesa prévia, onde simplesmente afirmava-se que as provas seriam produzidas em momento oportuno e era apresentado o rol de testemunhas, a nova defesa preliminar do art. 396-A é mais complexa e, o mais importante, obrigatória.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Defesa Administrativa Contra Auto De Infração Ministério Do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO Auto de infração nº MM LTDA ME pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº , com sede na cidade de XXXXXXXXXXXX, vem à presença de V. Exª., não se conformando com a autuação perpetrada pelos Auditores Fiscais João Bosco Correa e Iredes José dos Santos, realizada no dia XX de XXXXXXX de 2014, no prazo concedido quer ofertar DEFESA ADMINISTRATIVA, a fim de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.767 Palavras / 20 PáginasData: 10/12/2014 -
Defesa Trabalhista
STF confirma prazos de decadência e prescrição de cinco anos para contribuições previdenciárias Roberto Rodrigues de Morais Elaborado em 06/2008 Em Sessão Plenária de 11/06/2008 os Ministros do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL declararam a inconstitucionalidade dos artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que havia fixado em dez anos os prazos decadencial e prescricional das contribuições da seguridade social, prevalecendo assim os prazos do CTN que são de 5 anos. Na decisão plenária foi reconhecido que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Codigo De Defesa Do Consumidor
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Em março de 1991, entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Esse Código faz referência a um conjunto de normas que regulam as relações de consumo, protegendo o consumidor e colocando os órgãos e entidades de defesa do consumidor a seu serviço. Essa lei veio com força total para proteger as pessoas que fazem compras ou contratam serviços. É imprescindível saber que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2014 -
Defesa Reintegração
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 6.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia FULANO DE TAL, brasileiro, casado, administrador de empresa, nascido em XXXX, filho de XXXXXXXXXXXXXX, portador do documento de identidade civil de n.º XXXX, SSP-BA., e CPF de n.º XXXXXXXXXXX e CICRANA DE TAL, brasileira, casada, encarregada de produção, nascida em XXXXX, filha de XXXXXX, portadora do documento de identidade civil de n.º XXXXX, SSP-BA., e CPF de n.º XXXXX, residentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.129 Palavras / 17 PáginasData: 18/12/2014 -
Defesa Previa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CRIMES DE TRÁFICO DA COMARCA DE BOA VISTA – RORAIMA. Formato antigo: 001014014847-8 Formato Novo: 0014847-73.2014.8.23.0010 JOSÉ ELCICLEI CALIXTA DE OLIVEIRA, qualificado na denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA A ACUSAÇÃO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 19/12/2014 -
MEMÓRIOS DE DEFESA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIME DA COMARCA DE SALVADOR -BA Ref. aos autos do processo: ... TÍCIO DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de se advogado legalmente constituído por procuração anexa, oferecer: MEMORIAIS DE DEFESA com fundamento no artigo 403 §3 do Código de Processo Penal, nos fundamentos de fato e de direito que passa a expôr:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 26/12/2014 -
Defesa Porte De Documento Obrigatório
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JARI - DETRAN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, agricultor, CPF/MF nº. 000.000.000-00, residente e domiciliado no Distrito de São José (âmbito Rural), s/n, na cidade de Mata-RS, CEP: 97410-000, vem respeitosamente, através desta, à presença de Vossa Senhoria, com fundamento na Lei nº. 9.503/97, interpor o presente: DEFESA PRÉVIA DE AUTUAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Em face da Notificação de Autuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 30/12/2014 -
Legitima Defesa
LEGÍTIMA DEFESA 1 Considerações gerais Os atos jurídicos podem ser lícitos ou ilícitos. Os primeiros não geram responsabilidade civil capaz de causar efeito indenizatório, uma vez que se situam no campo das pretensões garantidas pelo Direito, dos atos que o Direito garante mesmo que seus efeitos se realizem daqui a um século.87 Os segundos, são aqueles praticados em desacordo com a ordem jurídica, violando direito subjetivo individual, ou seja, consiste no comportamento humano voluntário, contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 9/1/2015 -
IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL - NUDECs, "PROTAGONISMO SOCIAL COMO FERRAMENTA PARA A CONSTRUÇÃO DE COMUNIDADES MAIS SEGURAS."
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CENTRO DE FORMAÇÃO SUPERIOR – FAFEC BACHARELADO EM CIÊNCIAS SOCIAS IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL – NUDECs, “PROTAGONISMO SOCIAL COMO FERRAMENTA PARA A CONSTRUÇÃO DE COMUNIDADES MAIS SEGURAS.” ROBERTO RODRIGUES REIS CAETÉ Mai/2010 ROBERTO RODRIGUES REIS IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL – NUDECs, “PROTAGONISMO SOCIAL COMO FERRAMENTA PARA A CONSTRUÇÃO DE COMUNIDADES MAIS SEGURAS.” Trabalho de conclusão de curso apresentado à Universidade Luterana do Brasil no Núcleo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.212 Palavras / 21 PáginasData: 25/1/2015 -
Defesa DNIT
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT. VGK ENGENHARIA E COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no. 40.188.815/0001-60, com sede na Rua Conde de Leopoldina, 789, CEP: 20.930-460, Rio de Janeiro - RJ, vem, por intermédio de seu advogado com escritório profissional sito à Av. Rio Branco, nº 185, sala 814, Centro, Rio de Janeiro - RJ, onde recebe notificações e intimações, apresentar seu RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2015 -
Defesa Civil Nas Escola
Em que pese a grande dinamicidade dos acontecimentos e das transformações no Planeta Terra, tudo muda e se readapta constantemente. Sempre existiram os fenômenos naturais, como os terremotos, os furacões, os vendavais, as tempestades, as chuvas, as estiagens, os deslizamentos e as inundações. Em cada ano, em cada século, reiniciam-se novos ciclos destes fenô- menos que se transformam em ameaças devido à dificuldade em se alcançar uma relação harmônica entre o ser humano e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.581 Palavras / 23 PáginasData: 23/2/2015