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Devido Processo Legislativo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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16.392 Trabalhos sobre Devido Processo Legislativo. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • Processo Civl III

    DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS DOS SANTOS JR DIREITO PROCESSUAL CIVIL III CURITIBA 2013 DARANY LUIZ ALVES DE OLIVEIRA JOÃO CARLOS DOS SANTOS JR DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Trabalho apresentado como requisito parcial para a disciplina de Direito Processual Civil III do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Curitiba, ministrada pela Prof. Msc. Cristiane Leamari Castro. CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1. Introdução .04 2. Ação de Consignação em Pagamento .05 3. Ação de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.907 Palavras / 40 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: darany
  • PROCESSO CIVIL I

    DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL I Art. 19 – Resposta : Conforme Miranda Pontes, as despesas judiciais são todos gastos que se fazem em juízo, durante algum processo, a partir de selos e alguns dispêndios da própria petição despesas judiciais são todos os gastos que se fazem em juízo, durante algum processo, a partir dos selos e mais dispêndios da própria petição, quer se paguem pelos atos processuais, quer por outra causa, inclusive por falta de alguma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: tatianig
  • Processos Admnistrativo

    CENTRO EDUCACIONAL A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS UBERLÂNDIA - MG 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO EDUCACIONAL A DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Trabalho de Atividade Práticas Supervisionadas apresentado ao tutor a distância da Universidade Anhanguera, como requisito para conclusão do 3˚ Semestre do Curso de Administração, sob a orientação da tutor presencial Vanilzo Mateus Junior. UBERLÂNDIA - MG 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 03 1. PLANEJAMENTO ..................................................................................................... 04 1.1 Planejamento Estratégico ......................................................................................

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 6.188 Palavras / 25 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: evane
  • Processo Do Trabalho

    CASO 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado . Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: welano
  • Processo Civil - Exercicio (aula 1, 2 E 3)

    AULA 1 1ª Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: Dominique
  • Gestão por Processos

    2.6 Gestão por Processos Ao analisar um processo, a equipe de projeto deve partir sempre da perspectiva do cliente (interno ou externo), de forma a atender às suas necessidades e preferências, ou seja, o processo começa e termina no cliente, como sugerido na abordagem derivada da filosofia do Gerenciamento da Qualidade Total (TQM). Dentro dessa linha, cada etapa do processo deve agregar valor para o cliente, caso contrário será considerado desperdício, gasto, excesso ou perda;

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: tamyrisporfirio
  • Processo Civil

    Plano de Aula: Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Procedimentos especiais no CPC: ação de usucapião. Objetivos Conhecer o presente procedimento especial. Reconhecer as peculiaridades que norteiam este procedimento especial e algumas regras de direito material que tutelam o presente tema.Diferenciar este procedimento judicial em relação ao comum previsto no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/8/2013 Por: Rodrigues2012
  • Teoria Geral Do Processo

    2 PROCEDIMENTO Segundo o processualista mineiro, Ernane Fidélis dos Santos, o procedimento “é o modo pelo qual o processo se forma e movimenta, para atingir o respectivo fim”, quando tratamos de procedimento, notamos que se trata da sucessão de atos, que representa a forma de como o processo se desenvolve, dessa maneira, compara-se o procedimento com os remédios, para cada doença existe um remédio específico para se tratar, não existindo um único comprimido que resolva

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: van12345
  • Aplicação dos conceitos de Controle Estatístico de Processo (CEP)

    Aplicação dos conceitos de Controle Estatístico de Processo (CEP) Tem como objetivo analisar com base Estatística as informações transmitidas pela empresa para definir posições baseadas nos dados coletados. A estatística aqui utiliza o método da probabilística, como forma de previsão de fenômenos futuros, seu método baseia-se nas informações coletadas da empresa. Sua meta é adquirir a melhor informação a partir dos dados coletados e assim poder fazer uma melhor interpretação do caso pesquisado. Então basicamente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: tiago.alexandro
  • Processo Cautelar

    Aula 2 Conhecimento Jurisdição  Tutela Execução Cautelar Conhecimento Ação Execução Cautelar Conhecimento Processo Execução Cautelar AÇÃO CAUTELAR (direito subjetivo, abstrato, constitucional, da parte de invocar a tutela jurisdicional do Estado no sentido de garantir a efetividade de um processo em curso ou a ser ajuizado) Preparatória AÇÃO CAUTELAR Incidental  PROCESSO CAUTElAR ( instrumento pelo qual a Jurisdição atua com a finalidade de garantir a eficácia do processo de conhecimento ou do processo de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.022 Palavras / 13 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: YasminLucchesi
  • Desenvolvimento de um modelo de sistema de entrada com controle de velocidade do jato no processo de produção de papel

    Devido ao constante aumento da demanda no mercado e a exigência por produtos de alta qualidade, a indústria papeleira necessita cada vez mais de máquinas modernas, com alta velocidade de produção, e consequentemente, dotada de um controle capaz de responder rapidamente às necessidades do processo produtivo [1]. Um dos sistemas mais importantes a serem controlados na fabricação de papel é a caixa de entrada. Sua função é distribuir a massa fibrosa em suspensão ao longo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: jorgem
  • Processo Civil

    RESPONSABILIDADE CIVIL SUMÁRIO 1 – Introdução............................................................................... 4 2 – Conceito de Responsabilidade Civil................................... 5 3 - Do Contrato de Seguro e a Responsabilidade Civil........... 5 3.1 - Elementos do contrato....................................................... 6 3.2 - Características dos Contratos de Seguro........................ 7 3.3 – Da aplicação da Responsabilidade Civil nos Contratos de Seguro.......................................................................................... 7 3.4 – Do prazo prescricional....................................................... 9 4 – Jurisprudências....................................................................10 5 – Conclusão...............................................................................22   1 - Introdução O objetivo deste trabalho, será explicar qual a

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.843 Palavras / 24 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: irineu
  • PROCESSO DE SOCIALIZAÇÃO

    I. O Processo de Socialização O processo de socialização inicia-se, contudo, após o nascimento, e através, primeiramente, da família ou outros agentes próximos, da escola, dos meios de comunicação de massas e dos grupos de referência que são compostos pelas nossas bandas favoritas, atores, atletas, super-heróis, etc. A socialização é o processo através do qual o indivíduo se integra no grupo em que nasceu adquirindo os seus hábitos e valores característicos. É através da socialização

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: elainemont
  • Processo Penal 3

    CASO CONCRETO: Fabiano, autor de crime de homicídio, foi denunciado pelo Ministério Público. Recebendo a denúncia, o juiz determinou a citação do réu. Fabiano, para não ser preso preventivamente, devidamente citado por mandado, fugiu, mas antes constituiu advogado para patrocinar a sua defesa. O juiz, diante da ausência do réu na data aprazada para Audiência de Instrução e Julgamento, declarou a sua revelia e suspendeu o curso do processo e a contagem do prazo prescricional.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: doracoe
  • Curso Processo Civil II

    1 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA UNIVERSO – CAMPUS GOIÂNIA CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Sentença e Coisa Julgada. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie. Ação Rescisória. Msa. WÉRIKA LOPES Goiânia, 2011. 2 SUMÁRIO I - SENTENÇA ........................................................................................................................................... 3 1.1 – Sentenças definitivas e terminativas.......................................................................................... 3 1.1.1 – Sentenças definitivas ou de mérito................................................................................... 3 1.1.2 – Sentenças terminativas ou processuais ........................................................................... 3 1.2 – Elementos ou requisitos da sentença ........................................................................................ 4 1.3 –

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.045 Palavras / 33 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: rogeriog12
  • Características teorias de gestão, dentro da visão sistêmica de processos administrativos, observados nas questões fundamentais da administração

    Introdução A finalidade deste trabalho é mostrar as Teorias da Administração, dentro da visão sistêmica de processos administrativos, observadas nos considerações fundamentais da administração. Nos estudos realizados sobre as atividades sugeridas, trataremos os acontecimentos históricos no estudo da Teoria da Administração das empresas. A outra questão surge da constatação de que ainda existem empresas que aplicam conceitos antigos por falta de conhecimento e porque não dizer, por falta de uma política empresarial de gestão do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.168 Palavras / 17 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por:
  • Processo Trabalho

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: jihatsu
  • PROCEDIMENTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    PROCEDIMENTOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Processo: é o exercício da jurisdição, ocorre em relação a uma lide posta em juízo Procedimento: é a maneira como o processo se desenvolve, como os diversos atos se organizam, é “ a parte visível do processo”. Espécies de procedimentos: comuns e especiais Comuns: são os que constituem regra geral e são aplicáveis sempre que não houver disposição em contrário. São procedimentos comuns segundo disposição do artigo 394 do

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    Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: julipink
  • Aspectos legais do processo de internacionalização

    2.7 – ASPECTOS LEGAIS DO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO 2.7.1 – Alteração documental necessária para a empresa tornar-se legalmente exportadora e ou importadora Para se tornar legalmente exportador e ou importador, uma condição básica é que a empresa esteja inscrito no cadastro de exportadores e importadores da Secretaria do comércio Exterior – SECEX, e para isso deve-se primeiramente se cadastrar no SISCOMEX. Siscomex é uma ferramenta facilitadora, que permite integrar as atividades de registro, acompanhamento e

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: jecmcosta
  • CASO CONCRETO PROCESSO CIVIL

    Plano de Aula: Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Dos órgãos judiciários. Os auxiliares da Justiça e o MP. Objetivos Conhecer os diversos órgãos do Poder Judiciário e os seus sujeitos, como o juiz e as partes; Compreender que a prestação jurisdicional necessita de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: julianasherman
  • Processo Civil

    1- Em que consiste o processo de execução? É um processo sobre etapa que visa garantir a efetividade da obrigação constante no título. Eu só falo em execução se tiver nas mãos um título. atos necessários à satisfação do direito do credor e, consequentemente, a compelir o devedor a adimplir a obrigação, seja de pagar quantia, entregar coisa, fazer ou não fazer 2 É possível afirmar que o processo de execução é sincrético? Sim sobretudo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: Jboni
  • Caso Concreto: O Decreto Legislativo N 136/2011 Dispõe Sobre A Realização De Plebiscito Para A Criação Do Estado De Carajás, Nos Termos Do Inciso XV Do Art.49 Da Constituição Federal, Enquanto, Por Sua Vez, O Decreto Legislativo N 137/2011 Convoco

    Caso Concreto: O Decreto Legislativo n 136/2011 dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado de Carajás, nos termos do inciso XV do art.49 da Constituição Federal, Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não

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    Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: malena
  • Construir Um Diagrama Do Processo De Movimentação De Materiais Empregado Na Linha De Produtos Investigada. CST Em Logística

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Superior de Tecnologia – ATPS Direito Empresarial Prof. Luiz Manuel Palmeira Danilo Clein RA nº 5309945784 Eduardo Santos Gomes RA nº 3815641622 Everson Oliveira de Souza RA nº 6300184383 Lais Perreira Bella RA nº 6301190204 Odair Vagner Almeida RA nº 4931928762 Itapecerica da Serra – São Paulo 2012 ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS Direito Empresarial Prof. Luiz Manuel Palmeira Professor Tutor presencial: Simone Melo Atividade Avaliativa ATPS

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.165 Palavras / 29 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: oalmeida14
  • Processo de socialização

    Aula tema 1 1) Sobre o chamado processo de socialização, é incorreto afirmar que: Resposta correta: B)No caso das crianças, a socialização pode ser considerada como uma espécie de “programação cultural” por meio da qual se absorve, de forma passiva, as influências sociais do meio em que se vive. 2) Considerando o que são os papéis sociais, julgue as afirmações a seguir como Verdadeiras ou Falsas: Resposta correta: A) I – Verdadeira, II – Falsa,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: fernandalinares
  • Processos Gerenciais

    1- Capa 2 - Introdução Nessa etapa do trabalho iremos desenvolver pesquisas sobre direção empresarial, possíveis falhas que poderia acontecer, e melhorar a parte teórica esclarecendo duvidas que possa surgir durante a execução do projeto. Também abordaremos sobre o controle organizacional e as implicações éticas. 3 - Definição de Direção Direção é a terceira função administrativa, ela é uma função muito importante e garante todo o processo administrativo, uma vez feito o planejamento, o diretor

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: amandaalves123

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