Direito Aeronáutico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.438 Trabalhos sobre Direito Aeronáutico. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Diferença Entre Direito E Moral
Direto e legislação (atividade em grupo) Diferença entre Direito e Moral Direito, é o conjunto de normativas as quais tem como finalidade, regular e organizar a vida na Sociedade de maneira obrigatória, prescrevendo sanções no caso de sua violação. O Direito, apesar de ter suas características distintas tem ligação com os ditames da Moral, porque o mesmo pode também estar inserido no âmbito da Moral. Moral, por sua vez, é um conjunto de regras que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
Auxilio Para Resumo Direito E Legislação - Aula Tema 02 - Ativ. Auto Desenvolvimento
No parlamentarismo o primeiro ministro não é escolhido pelo povo e sim pelos próprios parlamentares, ou seja, seria eleito por pessoas conscientes e que não seria comprado por projetos sociais que no Brasil tem o único objetivo de fazer política! No presidencialismo o mandato é quase inexpugnável...! Se o presidente é ruim, tem de aguentá-lo até o fim. Só se houver maracutaias muito grandes (mas nem assim... Basta ver os casos do mensalão e outros).Só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2013 -
Direito E Legislação
VV Em outras nações, o presidencialismo divergiu em muitos aspectos do modelo americano. Nos países europeus em que a forma de governo é republicana e o sistema parlamentarista, o presidente é eleito para um mandato estabelecido por lei e ocupa a posição de chefe de estado, enquanto o primeiro-ministro exerce a função de chefe de governo. As atribuições do presidente se assemelham às dos monarcas constitucionais. Na Suíça o poder executivo é exercido pelo Conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito Empresarial- Recursos Humanos Ahanguera
ETAPA 1 – O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESÁRIO Direito Comercial e Direito de Empresa Com o advento do novo Código Civil, foi instituída a figura do empresário substituindo a do comerciante, sendo assim considerado quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Tendo em vista que o objetivo deste artigo é tratar somente acerca da figura do empresário, discorreremos a seguir sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito Constitucional
Aula – Tema 3: Atividade Colaborativa Projeto Cidadão: Transformando o trânsito A correria, o trabalho, estudo, casa, família, filhos, estes e outros aspectos podem ser os vilões quando o assunto é tempo ou mais especificamente a falta dele. A sociedade atual exige do ser humano, algumas vezes, muito mais do que ele precisa ou além do que possa suportar e isso como consequência trás o nervosismo, falta de paciência, estress, fuga as regras da sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito.
Suceder significa ocupar o lugar de alguém Sucessão --> Singular -> ato inter vivos -> causa mortis. Ex: testamento ou codicilo) --> Universal -> inter vivos -> causa mortis. -> pela lei/legítima -> pelo testamento Na sucessão singular o indivíduo sucede em uma relação jurídica determinada. Ex: alienação de um imóvel. A sucessão pode se dar por ato inter vivos ou por causa mortis. Sendo certo que nesta ultima, as únicas hipóteses existentes são o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 PáginasData: 9/4/2013 -
O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO A existência de diversos sistemas jurídicos em uma mesma sociedade implica dizer que os juristas têm uma importante função para com essa sociedade: o papel de intérprete do Direito. O pluralismo jurídico, que sustenta essa teoria, requer dos juristas uma interpretação baseada no entendimento das leis de acordo com a realidade cultural em que vive a sociedade. A partir das diferentes definições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2013 -
Os Direitos Humanos
Faculdade Estácio de Sá Curso de Direito Titulo - Direitos Humanos Autor – Isequiel Alves Ferreira Filho Local – Ourinhos – SP ano 2013 Autor – Isequiel Alves Ferreira Filho Titulo - Direitos Humanos Direitos Humanos, Historia, Atualidade, Titulares. Professora Flávia Historia do Direito Brasileiro 1 Termo Diurno. Local – Ourinhos – SP ano 2013 Índice Introdução - O que são os direitos Humanos? - Porque surgiram os Direitos Humanos? - Os direitos Humanos são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 9/4/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
CASO CONCRETO Almir, sócio de uma sociedade limitada, não integralizou nas condições do contrato , a sua parcela do capital social. Considerando a situação hipotética , diga de Almir , necessariamente, será excluído da sociedade? Fundamente . QUESTÃO OBJETIVA Pedro e Paulo estão pretendendo constituir uma sociedade. Diante deste fato hipotético pode-se afirmar: A) Pedro e Paulo sempre poderão integralizar o capital social com prestação de serviços. (B)Considerando ser uma sociedade de capitais, será indispensável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Introduçao Ao Estudo Do Direito
CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito E Legislaçao
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. O assistente social constitui-se hoje como um profissional amplamente qualificado para atender as multifacetadas demandas sociais emergentes da pobreza e exclusão social, bem como de outras áreas diversas que constituem-se enquanto questão social. Esse profissional, assim como o advogado, é estudioso de leis e deve buscar difundir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Aula Tema 3 Direito Constitucional
Aula-tema 3: Direito Constitucional Passo 4 - Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? É como perguntar sob uma forma não especifica como funciona a liberdade, exemplo: a sua liberdade acaba onde a do outro começa. Nesse contexto a total crença de que os direitos são absolutos poderia acarretar em desequilíbrio. Como exemplo, podemos usar um crime, que a partir das sanções legais, limita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO REPOSTAS 1/2/3/4
Respostas do questionário da aula 1 do AVA de Direito e Legislação - Faculdade Anhanguera(Respostas da aula de Direito de Tecnologia em Redes de Computadores 3 semestre - aula 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito E Legislação
Direito Constitucional - Passo 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito Aplicado: Avaliação E Pericias
Este exercício é composto de 62 questões, sendo 55 com respostas em múltipla escolha (valendo 22 pontos) e 07 questões abertas (valendo 28 pontos), que deverá ser impresso e respondido sem alterações. As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras. As questões abertas são de fácil resolução e não demandam mais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.357 Palavras / 14 PáginasData: 9/4/2013 -
Caso Concreto 3 Historia Do Direito
O Período Regencial, que se seguiu à abdicação de D. Pedro I, foi marcado por uma série de reformas que refletiram as dificuldades que os governos deste período tiveram em lidar com a inexistência de um consenso entre grupos dominantes a respeito do arranjo institucional que lhes fosse mais conveniente e do papel do Estado como organizador geral dos interesses dominantes. Assim, com relação a alguns dos principais aspectos do Período Regencial e das reformas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
DIREITO.
DIREITO Caso Concreto 1 - Em tempos de eleições municipais marcadas pela ameaça da violência do crime organizado e das milícias, um assunto tem sido bastante comentado na mídia nacional: a intervenção federal nos Estados. Aliás, este assunto tem sido frequentemente citado nestes últimos anos, uma vez que escândalos e falcatruas vêm sendo constantemente desvendados, políticos perdendo seus mandatos e, pouco a pouco, a credibilidade na classe política sendo colocada em xeque. No entanto, nossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Tópicos De Direito Civil - Aula 01
TÓPICOS DE DIREITO CIVIL AULA 01 Professor Ciro Ferreira dos Santos Aula 01: Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTO E CONCEITO Fundamento: Os direitos da personalidade encontram-se positivados nos artigos 11 a 21 do Código Civil, mas seu fundamento é a própria Constituição da República que trouxe uma cláusula geral de promoção e proteção da pessoa no artigo 1º, III. Conceito: Os direitos da personalidade são “direitos subjetivos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 9/4/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. Sem duvida nos dias atuais escolheria o presidencialismo, pois nos dias atuais quase todos os países do mundo possuem esse regime. Se houvesse um debate nos dias atuais o presidencialismo levara vantagem, pois o poder Executivo, o Legislativo e o Judiciário, já é exercido pelo pais e uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Plano De Aula 3 Direito Penal
Plano de Aula 3 Caso 1 Alternativa, já que por meio de um acordo, voluntariamente a defesa aceitou e este rapaz não foi condenado e nem processado. Alternativa: Para crimes de menor potencial, em julgado. Se descumprir haverá o processo. Restritiva: para qualquer crime culposo e doloso. Se for descumprida volta a ser a pena de prisão pelo resto que há de cumprir. Caso 2 (D) Caso 3 (B) Plano de Aula 2 Caso 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 9/4/2013 -
Iontrodução Ao Direito
1-Direito: Conjunto de normas, regras e leis escritas, impostas pelo estado através de suas autoridades competentes, ditando o que é certo e impondo sansões a quem as descumpre e desobedece. Ordena de forma coerente a sociedade nacional e internacional. Ex.: O maior exemplo é a própria lei, que dita o que não se deve fazer e, se fizer, qual será sua penalidade, como por exemplo, pena de prisão para quem rouba ou furta alguém; E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito E Legislacao
1. ETAPA 1 1.1 PASSO1 Conceito de Velocidade Instantânea A velocidade escalar instantânea é considerada um limite da velocidade escalar média, quando o intervalo de tempo for zero. Elaé totalmente derivada do espaço, em relação ao tempo. Essa “derivação” pode ser representada pela equação: A velocidade escalar instantânea possui um sinal que define o sentido do movimento ao longo da trajetória. Como por exemplo: se V > 0, o corpo vai no sentido positivo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
Direitos Humanos
Baseado no romance de Ana Miranda, o filme Desmundo que se passa no século XVI em 1570 demonstra a época em que, sem direito de escolha órfãs portuguesas eram enviadas ao Brasil para que, se casassem com os colonizadores. Oribela, personagem principal do filme, não aceita o marido Francisco de Albuquerque escolhido para ela se casar com isso acaba fugindo duas vezes e na ultima ela se apaixona de verdade por Ximeno Dias quando os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
Direito EmpresariaL
Introdução: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento empresarial. Na atualidade saber quais as características de uma empresa e os seus objetivos é fundamental, pois está mesma deverá atender aos anseios da sociedade na qual está inserida. Esta deverá respeitar o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.252 Palavras / 22 PáginasData: 9/4/2013 -
Direitos Humanos
Os tratados, na origem, fundamentavam-se no costume. As grandes navegações iniciadas no séc. XV, resultantes da expansão dos impérios europeus (principalmente Espanha e Portugal), tornaram mais complexas as relações entre os Estados. Por mais ou menos duzentos anos, os tratados celebrados são quase sempre bilaterais. Somente no séc. XVII começam a surgir os primeiros tratados multilaterais e, no mesmo período, verifica-se a constitucionalização dos Estados europeus, fenômeno que dá origem à inserção dos parlamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2013