Direito Civil II Plano De Aula 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
262.936 Trabalhos sobre Direito Civil II Plano De Aula 10. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Civil
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá- lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil 1
Introdução Para o ilustre jurista Orlando Gomes, o “costume é o uso geral, constante e notório, observado na convicção de corresponder a uma necessidade jurídica. Regra de conduta habitualmente obedecida, na sua força coativa credencia-o como fonte formal do Direito”. O costume é, em síntese, “um uso juridicamente obrigatório”. O Costume é importante na história do Direito porque é a origem de muitas leis. Ainda para Orlando Gomes, o uso, para ser costume, precisa ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.181 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Constitucional II
Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil
Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá- Questão objetiva 1 (TJMS - Juiz Substituto - 2009) A propósito dos contratos, examine as assertivas abaixo e indique a alternativa correta: a) Obrigação e contrato se confundem porque deste advém o acordo de vontades que visa a constituição, modificação ou extinção de direitos;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
DIREITO CIVIL V
WEB AULA 1 CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. Afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.732 Palavras / 27 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil V
WEB AULA 1 adelmoprof@bol.com.br CASO CONCRETO 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. Afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.901 Palavras / 28 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil
DIREITO CIVIL I – Professor Marcio Vianna 1º Autor - Carlos Roberto Gonçalves - Titulo: Direito civil - Volume 1 Editora Saraiva. 2º Autor – Flávio Tartuce – Direito civil – volume 1 Editora método. 3º - Christiano cassetar – Fundamentos do direito civil SEMANA 01 • Código Civil Brasileiro • A estrutura do Código; • A sua Principiológico; • O código civil e a constituição de 1988; • A constitucionalização do direito civil Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil
O direito civil é o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas jurídicas (regras e princípios) que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O direito civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O principal corpo de normas objetivas do direito civil, no ordenamento jurídico brasileiro, é o Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil
As teses de defesa em nosso sistema jurídico nada mais são do que elaborações de raciocínio silogístico (tese, antítese e síntese), cujo objetivo é a construção de um pedido capaz de absolver o acusado, ou lhe garantir a imposição da menor pena possível. As teses de defesa nascem da habilidade do advogado em coadunar fatos e normas, bem como de identificar eventuais infrações ao devido processo legal. A destreza do advogado em associar a melhor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2014 -
Respostas ao Direito Civil
Promovida ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, por Thiago em face do Estado X. Na inicial o autor postula o reconhecimento do direito a ser indenizado por danos materiais causados pelo réu à sua propriedade, invadida por policiais militares com destruição de plantação de hortas de vegetais, sem razão plausível. Citado, o réu oferece contestação intempestiva, mesmo tendo prazo em quádruplo (art. 188 do CPC). O juiz decretou a revelia do réu. Indaga-se: a) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil Iv
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DO DOMCÍLIO DO DEVEDOR Empresa"A", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº, com sede na rua,nº, bairro,cidade,Estado,cep, vem por seu Advogado para fins do disposto no Art. 39, inciso I,do CPC,com fundamentos no Art.581, CPC c/c ART.585,I,CPC,ART.646, CPC e seguintes, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL em face da empresa "A", pessoa jurídica de direito privado, incrita no CNPJ nº,com base nos fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil 2
Classificação dos bens: Classifica-se os bens sob diversos critérios, levando em conta as suas características particulares. Ora considera as qualidades físicas ou jurídicas que revelam (mobilidade, fungibilidade, divisibilidade), ora as relações que guardam entre si ( principais e acessórios), ora a pessoa do particular do domínio ( público e particulares). Pode um bem enquadrar-se em mais de uma categoria, conforme as suas características que ostenta. DOS BENS CORPÓREOS E INCORPÓREOS ' Bens corpóreos: são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Civil
Grande é a utilidade da Parte Geral por conter normas aplicáveis a qualquer relação jurídica. O direito civil é bem mais do que um dos ramos do direito privado. Estabelece os parâmetros de todo ordenamento jurídico e engloba princípios ético-jurídicos de aplicação generalizada e não restritiva às questões cíveis. É consultando o direito civil que o jurista alienígena percebe: o qual a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de um dado país; o onde o jurista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Processual Civil-II
Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Atps Direito Civil III
ETAPA 1 Passo 1 1. Conceito Obrigação é a relação compete ao credor, sujeito ativo, o direto de exigir do devedor, sujeito passivo, o cumprimento de prestação correspondente a uma relação de natureza pessoal, de credito e debito de caráter transitório. Elementos Constitutivos O Direto das Obrigações constitui-se de três elementos: Objetivo, Abstrato e Subjetivo. Elemento Subjetivo São os sujeitos da relação jurídica obrigacional. O sujeito ativo ou o credor da obrigação, este é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.102 Palavras / 17 PáginasData: 2/10/2014 -
Civil V Plano 01
Plano de Aula: Direito de Família DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Direito de Família Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Civil Reconhecimento De União Estável
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VITÓRIA ESTADO DO ESPIRITO SANTO Mirela, brasileira, Solteira, profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 5ª Série Direito Civil V Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio deum conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Civil
. A aceitação do mandato pode ser tácita? E necessário que haja a manifestação de vontade do outorgado no sentido de aceitar o contrato de mandado A aceitação expressa se dá, mais comumente, de maneira verbal ou mímica. A forma escrita e mais rara. Já a aceitação tácita pressupõe o inicio da execução pelo mandatário, ou seja ele pratica qualquer ato que indica o seu consentimento, como por exemplo anunciar um carro que lhe foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2014 -
Direito Civil III
ETAPA 3 DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO: SIMULAÇÃO. Há requisitos a serem preenchidos para que um Negócio Jurídico seja válido. Requisitos estes pautados em princípios do direito , segundo Miguel Reale, que norteiam a doutrina jurídica, Princípio da Socialidade, Princípio da eticidade. Deve o Negócio Jurídico cumprir sua função social, não sendo o caso de ser ferramenta de vantagem excessiva sobre a vontade de qualquer pessoa. Tendo, o Negócio Jurídico, a Eticidade ver-se-á a Boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Atps De Direito Civil
Passo 4: Relatório de Pesquisa Analisando as jurisprudências utilizando os costumes e a analogia, temos que somente serão utilizados quando houver lacuna na lei. Portanto o juiz não poderá eximir a sentença alegando obscuridade da lei. A aplicação do direito sobre a ótica das escolas de interpretação das normas jurídicas dá-se por meio do Direito Dogmático que significa “doutrinar” ou seja ele não diz como as coisas são, mas sim como elas devem ser. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Civil VIII- Sucessão
Direito Civil VIII- Sucessões Disposições Gerais: A abertura da sucessão ocorre no mesmo instante da morte do “de cujus”, transmitindo-se automaticamente a herança a seus herdeiros. (art. 1.784) PRINCÍPIO DA SAISINE Efeitos gerados: - Regula a sucessão e a legitimação para suceder a lei vigente ao tempo de sua abertura; - O sucessor universal continua de direito na posse do seu antecessor, com os mesmos caracteres (art. 1.206); - O herdeiro que sobrevive ao “de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.693 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Civil
Caso Concreto 03 01- a) Credor: Ivan e Devedor: Adoaldo; Objeto Imediato: dar coisa certa. E o Objeto Mediato: o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva. b) O credor pode exigir o valor equivalente (R$ 80,00) mais perdas e danos 02- R: Prestação = Obrigação de Restituir coisa certa; Vencimento = 02/10/09. Obrigação jurídica, indivisível, simples, deferida não condicional. Fonte imediata é a lei e a fonte mediata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Empresarial E Tributario Aula Tema Da1 A 4
Direito empresarial e tributario A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central. b. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. c. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. d. representou a transição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Civil
Dissertação. Teoria tridimensional do direito e a sua influencia no direito Brasileiro. A teoria teve seus fundamentos baseados em Miguel Reale, que hoje se tornou bastante conhecida no Brasil e internacionalmente, superando o normativismo jurídico, trazendo uma nova visão para a jurisprudência sendo eles: Norma e fato social. A contribuição de Reale e de extrema importância para a compreensão do direito ou ciência do direito, trazendo uma nova otologia jurídica onde o fato auxiliar na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2014