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Direito Civil II Plano De Aula 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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262.936 Trabalhos sobre Direito Civil II Plano De Aula 10. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • Direito Civil

    Temos como primeiros indícios históricos sobre dano moral nos Códigos de Manu e Hamurabi. Por volta do segundo milênio, antes da era cristã, num período anterior ao próprio Direito romano, o Código de Hamurabi já disciplinava algumas situações na Mesopotâmia em que o dano de natureza moral poderia ser reparado pecuniariamente. Apesar da predominância do preceito “olho por olho e dente por dente” da lei do Talião, que expressava o direito da vingança da vítima

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    Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: Ayana
  • Direito civil

    Direito civil 2 Cessões Múltiplas: prevalece a tradição (art. 291) Art. 291. Ocorrendo várias cessões do mesmo crédito, prevalece a que se completar com a tradição do título do crédito cedido. Ex: G (é quem está de posse do título de crédito no dia do vencimento) F  E  D C O que prevalece (tem direito no dia do vencimento) à cessão é quem está de posse do título de crédito. Art. 291. Ocorrendo

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    Tamanho do trabalho: 2.026 Palavras / 9 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: dedessa12
  • Sociedade Anonima - Direito Empresarial II

    Direito Empresarial I Professor André Fontenelle • Tema: Sociedade Anônima Introdução A Sociedade Anônima tem origem na Holanda (Companhias de Comércio), desde a época em que se necessitava custear o comércio colonial com o oriente e o “novo mundo”. Sua função principal é atrair capital para uma empresa, garantindo aos investidores a propriedade de títulos(ações), sem possibilidade de responsabilização. Legislação art.1088 a 1089 CC. Lei n.6404/76 e 11638/07 Características: Sociedade de Capital ( intuitus pecuniae)

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    Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: meliza
  • Direito Civil

    TQuestão objetiva 1 Sobre direitos reais e direitos obrigacionais é correto afirmar que: a. A expressão Direitos Reais é mais abrangente do que a expressão Direito das Coisas e, por isso, aquela é a expressão adotada pelo Código Civil. b. Tanto os direitos reais quanto os direitos obrigacionais são direitos subjetivos não patrimoniais e, por isso, o objeto de suas relações jurídicas são de natureza econômica. c. Os direitos obrigacionais são absolutos, ou seja, impõem-se

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    Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/12/2014 Por: kiooo
  • Direito CIvil

    É nulo o negócio jurídico: a) por incapacidade relativa do agente b) por vício resultante de erro ou dolo c) se ilícito ou impossível o seu objeto d) se não confirmado pelas partes Ícone dos comentários Adicionar Comentário Ícone dos comentários Comentarios (2) Ícone da Estatística Estatísticas Ícone dos Cadernos de Questões Cadernos Ícone anotações Anotações Ícone de alerta Encontrou algum erro? 17 • Q421717 Imprimir Prova: TRT 22 PI - 2013 - TRT -

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    Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/12/2014 Por: eduardobessa06
  • DIREITO CIVIL III Revisão AV1 DIREITO CIVIL III

    DIREITO CIVIL III Revisão AV1 DIREITO CIVIL III Revisão Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos seguem os mesmos requisitos do art. 104, CC: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei. OBS: Os contratos, enquanto negócios jurídicos que são, desdobram-se em três planos distintos: existência, validade e eficácia Os Princípio

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    Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 Páginas
    Data: 15/12/2014 Por: vilma3rocha
  • Direito Civil Vi

    Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Hoje não existe

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/12/2014 Por: michelexerfan
  • Direito Civil VIII EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.2)

    Norberto da Silva, pessoa desprovida de qualquer bem material, adquiriu de terceiro, há nove anos e meio, posse de terreno medindo 240m² em área urbana, onde construiu moradia simples para sua família. O terreno está situado na Rua Cardoso Soares nº 42, no bairro de Lírios, na cidade de Condonópolis, no estado de Tocantins. São seus vizinhos do lado direito Carlos, do esquerdo Ezequiel e, dos fundos, Edgar. A posse é exercida ininterruptamente, de forma

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 15/1/2015 Por: jonasgs
  • Análise da situação descrita em direito civil

    1. Maria teve seu animal de estimação perdido durante um passeio. Diante da tristeza pela perda de seu cachorro Jack, Maria distribuiu em todas as lojas da região cartaz oferecendo R$ 500,00 (quinhentos reais) para quem encontrasse e entregasse o animal. José, passeando pelo bairro, encontra-o e procura a dona, que se recusa a fazer o pagamento prometido. Diante desse fato, responda os questionamentos a seguir: a) Explique qual o nome do ato praticado por

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/2/2015 Por: Raphael54
  • DIREITO CIVIL - DIREITO DAS COISAS

    DIREITO CIVIL V DIREITO CIVILDIREITO DAS COISAS - Da Posse - UNIDADE I – INTRODUÇÃO 1.1 – Conceito e Considerações Gerais sobre o Direito das Coisas A matéria sobre o direito das coisas, ou direitos reais, está disposta na Parte Especial, Livro III, e abrange do art. 1.196 ao art. 1.510 do Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002). Para o estudo desteconteúdo, serão consultados também os artigos 920

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    Tamanho do trabalho: 6.348 Palavras / 26 Páginas
    Data: 17/2/2015 Por: ana.lemos
  • Direito Civil

    INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO Sumário: 1. Conceito de direito. 2. Distinção entre o direito e a moral. 3. Direito positivo e direito natural. 4. Direito objetivo e direito subjetivo. 5. Direito público e direito privado. 6. A unificação do direito privado. 1. Conceito de direito O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa

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    Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/2/2015 Por:
  • Direito Civil

    1. Explique o efeito que faz um fato natural tornar-se um fato jurídico. Discuta essa relação com, pelo menos, dois exemplos. (2,5 pontos) Fato natural é aquele em que não há intervenção humana. Tal fato passa a interessar ao direito e assim se torna um fato jurídico, se ocorrer uma situação em que a sua existência provoque criação, restrição, modificação ou extinção de uma dada situação. A insanidade mental, a morte, o nascimento, são fatos

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    Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/2/2015 Por: Raphael54
  • O conceito e origem do direito civil

    DIREITO CIVIL - PARTE GERAL – I 1. Introdução ao direito civil 1.1 Conceito de direito A origem do termo “direito” está fincada no vocábulo latino “directum” cujo significado é aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. O homem é um ser social e a convivência em sociedade necessita de certa ordem, imposta por determinadas regras de conduta, dirigidas a todo o grupo social de forma genérica. Pode-se dizer, então, que

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    Tamanho do trabalho: 9.815 Palavras / 40 Páginas
    Data: 28/2/2015 Por: Flavio06
  • Direito Processual Civil II-A12.

    elementos fundamentais DIREITO PROCESSUAL CIVIL II - CCJ0036 Título Coisa julgada: elementos fundamentais Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Coisa julgada: elementos fundamentais Objetivos - Compreender o fenômeno da coisa julgada, conhecendo todas as teorias que lhe são aplicáveis: italiana, alemã e as interpretações doutrinárias brasileiras a respeito. - Conhecer a interpretação e produção de CANDIDO RANGEL DINAMARCO a respeito da matéria, especialmente por meio do texto "relativizar a

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    Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/3/2015 Por: 13530
  • Direito Civil III

    ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS Casos Concretos da aula 08 Caso concreto 01 a)Fato Juridico ordinário é o nascimento do sobrinho de Maria Ato juridico (stricto senso) também chamado lícito material é o ato de doação porque ela queria praticar o fato da doação e quem disse os efeitos é a lei Negócio jurídico é a compra dos móveis e o enxoval da criança porque ela quis praticar os atos e quis a produção dos efeitos

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    Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: adrianabragaferr
  • Direito Processual Civil II

    PRINCIPIOS ORÇAMENTÁRIOS Existem princípios básicos que devem ser seguidos para elaboração e controle do orçamento, que estão definidas na Constituição, na Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A Lei nº. 4.320/64 estabelece os fundamentos da transparência orçamentária (art. 2o): A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o programa de trabalho do

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/3/2015 Por: mariobragajunior
  • Civil II , AULA 1

    DIREITO CIVIL II ALUNA: JÚLIA PASSOS AULA 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: juh_
  • Direito Civil

    Questão. Foi deflagrado um processo cautelar e, posteriormente, foi proposta a demanda principal. Ambos os processos foram, ao final, julgados simultaneamente, por sentença única, que conteve dois capítulos. Em razão do julgamento de improcedência de todos os pedidos formulados, o demandante interpôs o recurso de apelação. O juiz, porém, recebeu este recurso em ambos os efeitos: devolutivo e suspensivo. Indaga-se: Foi correta a decisão? Justifique. Resposta: Embora de o CPC não estabelecer um sistema recursal

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: Jacqueline50
  • AULA I DIREITO PENAL II - CASOS CONCRETOS

    AULA 1 CASO CONCRETO 1 Sim. Porque nos dias atuais, existem muitas relações jurídicas de obrigações, e o vínculo jurídico que leva o devedor a cumprir a prestação ao credor.É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e esta voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se econômia, atividade produtiva e troca de bens. B) Sim. Se aplicam porque no: Princípio da Eticidade:a ética e a boa-fé ganham nova valorização, como

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: 100719892014
  • Aula 02 Direito Penal II

    Sobre os institutos do Concurso Material de Crimes, Concurso Formal de Crimes e Continuidade Delitiva, assinale a alternativa INCORRETA: Plano de Aula: CONCURSO DE PESSOAS DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE PESSOAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE PESSOAS Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. •

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    Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/3/2015 Por: Marcoslg
  • Plano Aula

    Este relato parte das observações, da interação e de minhas reflexões sobre meu estágio compartilhado. Meu estágio está sendo realizado na Escola Municipal de Educação Infantil situa-se na Rua Sete de Setembro, nº 72, no centro do Município Sua comunidade escolar é formada por filhos de famílias de média e baixa renda, que moram em diferentes localidades urbanas e rurais do Município. A Escola de Educação Infantil Mickey atende crianças de 0 a 4 anos

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/3/2015 Por: cescort
  • Direito Civil VI

    CASO CONCRETO 01: João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson e duas netas: Juliana filha de Juca e Josefa filha de Júlio. Em 20/03/10 João faleceu em virtude de enfarto ocorrido após séria e acalorada discussão com seu filho Júlio além de dirigir-lhe ofensas e palavras pejorativas, afirmou, a quem quisesse ouvir, ser parte do patrimônio do pai adquirido com dinheiro decorrente de subornos recebidos no exercício de suas funções

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    Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: jarraofarias
  • DIREITO CIVIL V

    Caso Concreto Camila quando completou 18 anos de idade, descobriu ser irmã de Gabriel, 16 anos, filho de um relacionamento extraconjugal de seu pai com Eleonor. Gabriel por diversas vezes tentou se aproximar de Camila, que se nega a manter qualquer contato com ele afirmando não ser ele seu parente, pois não possuem qualquer grau de parentesco entre si. Camila tem razão? Explique sua resposta. R: Não assiste razão a Camila, vez que existe sim

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    Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: mujahidim
  • Direito Civil

    Roteiro de Aula - 06 EMENTA I. Desapropriação Judicial II. Inovação III. Discussão doutrinária IV. Requisitos I – Desapropriação Judicial – Art. 1.228, §4º II - Inovação 1. O referido dispositivo, totalmente inovador no Código Civil de 2002, portanto ainda carecedor de aprofundamento teórico e aplicabilidade jurisprudencial. 2. Os doutrinadores civilistas entendiam como necessário a criação de um instituto que contemplasse as ocupações e desocupações desordenadas, visíveis tanto na área rural como urbana. Havia necessidade

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    Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: kkkk55
  • Direito Civil

    Espécies de bens singulares A doutrina classifica os bens singulares em: ■ simples, quando suas partes, da mesma espécie, estão ligadas pela própria natureza, como um cavalo, uma árvore; ■ compostos, quando as suas partes se acham ligadas pela indústria humana, como um edifício. “As coisas simples que formam a coisa composta, mantendo sua identidade, denominam-se partes integrantes. Se perdem a identidade, chamam-se partes componentes. As partes integrantes, como as peças de máquinas, podem ser

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2015 Por: mikaelafrancklis

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