Direito Empresarial IV Semana 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito empresarial e direito comercial
Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial São nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, ou seja , o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. O principal documento do direito empresarial no Brasil é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Direito Empresarial E Tributaria
ETAPA 3 Nesta etapa, você poderá estudar os primeiros conceitos básicos dos Títulos de Crédito, servindo de base para a formação de um raciocínio fundamentado. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) 1 Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Polo de Apoio Presencial, sobre os conceitos de Direito Cambiário e seu princípios. 2 Pesquisar, também, sobre os Títulos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 16/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR Um caminho à concretização da Justiça Fiscal Pseudônimo: Ihering 20102 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 7 1.1 Do poder à Constituição: a evolução da relação jurídica tributária 7 1.2 A tutela constitucional tributária 11 1.2.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar 12 CAPÍTULO 2 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 19 2.1 Noções sobre o principio da capacidade contributiva 19 2.1.1 Evolução histórica mundial 19 2.1.2 Evolução no direito brasileiro 21 2.1.3 Capacidade contributiva e sua relação com o princípio da igualdade 23 2.1.4 Conceito e conteúdo do princípio da capacidade contributiva 25 2.2 O principio da capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988 26 2.2.1 A expressão “sempre que possível” 27 2.2.2 Tributos sujeitos ao principio da capacidade contributiva 29 2.2.3 O principio da capacidade contributiva e a extrafiscalidade 30 2.3 A aplicação do princípio da capacidade contributiva como limite à tributação 32 2.3.1 O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial 33 2.3.2 O princípio da capacidade contributiva e a proibição do confisco. 353 2.4 O princípio da capacidade contributiva como meio de promoção de justiça fiscal 40 CONCLUSÃO 46 REFERÊNCIAS 494 INTRODUÇÃO A atividade tributária pode ser encontrada desde o surgimento das primeiras organizações sociais, apesar de só ter seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
1. DIREITO EMPRESARIAL INTRODUÇÃO Com a promulgação do Código Civil de 2002, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro o Direito Empresarial revogando o Direito Comercial, juntamente com a primeira parte do Código Comercial. Este era regulado pela teoria dos atos de comércio, dependendo de descrição legal dos mesmos para determinar quais atividades eram tuteladas. Por sua vez, o Direito Empresarial está fundamentado na teoria da atividade da empresa, sendo esta a atividade economicamente organizada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.472 Palavras / 18 PáginasData: 17/11/2013 -
ATPS: Princípios constitucionais do direito empresarial
Pesquisa realizada através do site http:// www.investidura.com.br/biblioteca-juridica/artigos/empresarial/3987-o-direito-empresarial-e-seus-principios-constitucionais. Introdução Conforme pesquisa realizada, foi constatado não haver tratamento pela parte da doutrina privada ou comercialista dos princípios constitucionais do direito empresarial. Segue abaixo breves comentários referentes ao tema em questão. Princípios dos valores sociais do trabalho e livre iniciativa. Super Princípios, assim que são chamados o trabalho e livre iniciativa. Ambos estão no mesmo inciso, não é à toa que são indissociáveis em um estado democrático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Empresarial
Empresa: é a organização que se propõe a produzir bens ou serviços, mediante a combinação dos diferentes recursos ao seu alcance, tais como matéria-prima, trabalho e capital, visando o LUCRO. Titular da empresa: * Empresário individual * Sociedade empresária Consequências da personificação das sociedades * Titularidade negocial * Titularidade processual * Titularidade patrimonial Art. 966: Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 CAPITULO 01 - O EMPRESÁRIO E A EMPRESA ....................................................04 CAPITULO 02 - A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA.....................................05 CAPITULO 03 - OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA..........06 CAPITULO 04 - A LIBERDADE DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA.................................................................................................................08 CONCLUSÃO E BIBLIOGRAFIA................................................................................09 02 INTRODUÇÃO Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do chamado Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.789 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
decisão política As sanções fiscais também podem exercer a função punitiva ou repressiva, hipótese em que visam a retribuir o mal consubstanciado na violação à lei fiscal. Tendem, igualmente, não se pode negar, a inibir a prática de outros atos ilícitos. Nesse caso, todavia, tal efeito decorre de sua imposição concreta, não de sua mera previsão abstrata, situação esta na qual exercem, como há pouco visto. Conclusão Por fim, tem-se a função ressarcitória ou indenizatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
Direito Empresarial
O Direito Comercial pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. Assim entendido, o direito comercial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos comerciantes, o regime dos nomes e sinais distintivos do comércio, as sociedades empresárias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2013 -
Prática IV Semana 1
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, vem através de seu advogado (instrumento de mandato em anexo) oferecer perante V.Exa, com fundamento no Art. 29 do CPP QUEIXA-CRIME SUBSIDIÁRIA em face de: CAIO e MÉVIO, qualificados às fls. XX do inquérito policial que instrui esta peça acusatória, pela prática dos seguintes fatos: DOS FATOS:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Atps Direito Empresarial
MODELO ATPS DIREITO EMPRESARIAL 1 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDERP PÓLO DE SOBRAL CEARÁ ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA JAQUELINE LAURINO JORIS SOBRAL – CEARÁ 2012 INTRODUÇÃO Este trabalho consta na produção de um desafio em que consiste em elaborar um texto analítico que aborde a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Avaliando quais as consequências geradas em razão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.161 Palavras / 25 PáginasData: 18/11/2013 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAL
Objetivo desse trabalho é analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. Com a entrada do atual Código Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clássica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Empresarial III
DIREITO EMPRESARIAL III Semana 11 CASO CONCRETO: Augusto, empresário do ramo de peças de automóveis, emitiu duplicata em face de seu Bernardo, pessoa física que comprou uma peça para uso próprio. Face à falta de aceite e a inadimplência de Bernardo, Augusto ingressou com ação executiva e, em defesa, foi alegado que o título foi emitido em operação estranha ao permissivo legal, portanto, indevida a ação executiva. 1. Em que casos são admissíveis a falta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Atps Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ATPS – DIREITO EMPRESARIAL Adriana Araújo dos Reis Gonçalves (RA 402608) Ana Paula Barros dos Santos Ferreira (RA 387104) Bianca Barreto Guarabu (RA 401093) Cristiano de Freitas Rocha (RA 402419) Neuza Alves Vieira (RA 405142) Tutor Presencial: Meire Rezende Dias Macaé, 17 de Novembro de 2012. SUMÁRIO Introdução.......................................................................................................................... Direito comercial................................................................................................................ Direito Empresarial........................................................................................................... Empresário, Empresa e sua Evolução............................................................................. O Novo Direito Empresarial............................................................................................. Apresentação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.529 Palavras / 19 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL direitos do consumidor
DIREITO EMPRESARIAL Direitos do consumidor - Uma empresa também pode ser considerada consumidora, para fins da legislação protetiva, se esta empresa compra alguma coisa que não diz respeito à matéria-prima utilizada na fabricação de seus produtos, ou não caracteriza insumo ou instrumento de sua atividade profissional. Assim, em 1990 foi promulgado o Código de Defesa do Consumidor, que visa reequilibrar a relação de consumo, reforçando a posição do consumidor, proibindo ou limitando certas práticas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito empresarial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Gestão Financeira 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Empresarial
CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE Industria moveleira Da Fé Ltda 1. Praxedes da Fé, Brasileiro, Solteiro, nascido em 30 de maio de 1960, Gestor comercial, CPF n° 265.155.003-51, RG nº 53.441.953-X-SSP, residente e domiciliado Rua das Seringueiras, 23, Centro, São Caetano do Sul, SP, Cep: 05073-050 2. Epaminondas da Fé, Brasileiro, solteiro, nascido em 05 de agosto de 1965, Gestor financeiro, CPF nº 254.021.896-21, RG nº 56.987.521-1-SSP, residente e domiciliado Rua das Seringueiras, 23, Centro, São Caetano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Empresarial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Faculdade Anhanguera de Sorocaba Tecnologia em Processos Gerenciais (Semestral) Direito Empresarial Pedro Luciano Teixeira RA. 5726171132 Gilson Antonio Alves de Oliveira RA. 5725170924 Daniel Rodrigues Filho RA 6366176886 Elizabht Cristina Silveira RA 6317201179 Ariane Jadanhi de Oliveira RA 6312192681 ATPS CST em Processos Gerenciais – Direito Empresarial Tutor à distância: Tiago Monteiro Veloso Outubro/2012 SUMÁRIO: 1 – Introdução; 2 – Desenvolvimento: Conceitos de Direito Comercial e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.641 Palavras / 39 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL CONCEITO E SUA FUNÇÃO SOCIAL
NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL: Com as constantes mudanças no mundo, vários ramos de atividades econômicas foram surgindo, aquele sistema de direito comercial, teve que sofrer mudanças significativas, pois até então só abrangia atos de comercio, ele teve que incluir atividades de prestação de serviços e as atividades ligadas a terra. Assim, esse novo sistema ficou conhecido como a Teoria da empresa, e o direito comercial, passou a abranger um sistema maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
DIREITO EMPRESARIAL
3.1 ETAPA 2 - FUNÇÃO DO 1º GRAU. 3.2 - PASSO 1 Formula Plano A P= 20n + 140 Formula Plano B P= 25n + 110 3.3 - Passo 2 20n+140=25n+110 20n-25n=-140+110 -5n=-30 n=-30/-5 n=6 Resultado: Para que o plano seje mais econômico , terá de ser realizado mais de 6 consultas no período correspondente. 25x + 110 < 20x + 140 25x – 20x < 140 – 110 5x - 30 x - 30/5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Conceitos Direito Comercial e Direito Empresarial, sociedade e sua evolução, e empreendedor
1.0 - Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. O Direito Comercial e o Direito Empresarial. Os produtos e serviços de que toda a humanidade precisa para se sustentar e viver são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem participa dessas organizações são pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção para a obtenção desses produtos ou serviços e visam com isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Empresarial
ETAPA 4: O planejamento da Negociação e a Ética nas Negociações. Passo 1 : O artigo de o artigo Alyrio “ Ética nas negociações” relaciona comportamento durante uma negociação, estabelece alguns aspectos importantes para se fazer em uma negociação tais como ; • Separa as pessoas dos planejamentos: Saber não envolver pessoais (emoções dificultam avaliar os méritos da questão) • Concentrar-se nos interesses: de ambas as partes e não nas posições pessoais. • Buscar alternativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Empresarial
Aula tema: apresentação do plano de ensino e do cronograma de aula. Paralelo entre o direito comercial e o direito de empresa. Evolução do direito empresarial. Passo 1 a) Profissionalmente O empresário deve exercer profissionalmente uma atividade econômica. Deve ser contínuo, deve ter a sua marca e monopólio, e deve manter em sigilo informações. b) Atividade econômica A atividade que visa o lucro dos sócios. A não ser que seja uma empresa beneficente, Pois nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.594 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2013 -
Simulado De Direito Empresarial E Tributário
1. (0,7) Considere o seguinte exemplo: “A incorpora B e a incorporada desaparece, sendo sucedida pela incorporadora A em todos os seus direitos e obrigações”. No direito empresarial, denomina-se incorporação a: a) passagem de um tipo societário para outro. Por exemplo: transformação de limitada para sociedade anônima. b) absorção de uma ou mais sociedades por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. c) união de duas ou mais sociedades para formar sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Empresarial
1.INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo avaliar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as características de empresa e empresário, buscando destacar a participação na sociedade. Atualmente a empresa exerce incontestavelmente, importante função econômica na sociedade, pois é considerada a principal atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. As palavras “empreendedor” e “empresário”, segundo o Portal da Administração, são usadas como sinônimos no dia – a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013