Direito Internacional Semana 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.030 Trabalhos sobre Direito Internacional Semana 5. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2013 -
Sujeitos De Direito Internacional
Sujeitos de Direito Internacional 1. Noções: somente Estados e Organizações é que podem celebrar tratados, ou seja, serão sujeitos de direito, participar de tribunais como réus de ação ou autores de ação (Teoria Clássica). Para a teoria Contemporânea a noção de sujeito de direito é mais ampla (ONG’s, pessoas jurídicas, beligerantes, indivíduos). 2. Estados/Santa Sé – Elementos que compõe o Estado: humano, material/base física (onde se concentra a população e onde o Estado exerce sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 7/8/2013 -
Direito Internacional Privado
Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos critérios técnicos de medição das obras e não conseguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CASO CONCRETO Tema: Nacionalidade - João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88. No ano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Tributário Semana 1
ILUSTRISSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO BRASIL COM SEDE NO RIO DE JANEIRO. ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (qualificação completa ), pessoa jurídica devidamente constituida inscrita no CNPJ nº..., estabelecida com sede na rua..., representada por seu sócio(qualificação do sócio), com poderes conforme copia contrato social em anexo, representada por seu advogado vem propor o presente recurso de impugnação nos termos do artigo 14 e seguintes do decreto 70.235/72 c/c art. 151, III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2013 -
Direito Internacional Público
Caso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor RaúlHaya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de 1928, concluindo que dois são os pressupostos para a concessão da medida –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Direito Internacional Público
Na celeuma doutrinária sobre fontes formais e materiais revela-se a importância de duas fontes de direito internacional - os costumes e os tratados - sobre as quais se desenvolveu toda a teoria das fontes de direito internacional. Por esta razão, estas fontes são denominadas de fontes principais, ao passo que os princípios gerais de direito são considerados como fontes subsidiárias, sem que desta distinção surja, efetivamente, uma hierarquia entre as fontes. No que pertine à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito internacional no contexto da globalização econômica no qual se desenvolve. Caso Concreto 1 O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 26/8/2013 -
DIP - Direito Internacional Público
A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor Raúl Haya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de 1928, concluindo que dois são os pressupostos para a concessão da medida – a natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Internacional
Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.1 Estes atores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objetivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro.2 O primeiro aspecto compreende os princípios de justiça que governam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2013 -
História Do Direito Brasileiro Semana 1
História do direito brasileiro Inicialmente, conceituar Direitos Humanos é preconizar que todas as pessoas podem fazer reivindicações legítimas de certas liberdades e benefícios. Assim, os Direitos Humanos são oriundos de uma base política de base moral e se ligam a essas por meio do relacionamento com os conceitos de justiça, igualdade e democracia. De fato, são expressões do relacionamento que deveria existir entre os membros de uma sociedade e entre indivíduos e Estados. Os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Internacional E Meio Ambiente
Direito Internacional e Meio Ambiente Prof. Dimas 1. Como a Constituição Brasileira de 1988 incorporou o principio do “direito ao meio ambiente sadio” decorrente das Declarações Internacionais? Explique em que consiste esse princípio e se há divergência entre ele no âmbito internacional e no âmbito constitucional. Os princípios do Direito Ambiental Brasileiro se constituem na compreensão dos anseios expressos na Constituição Federal de 1988, em especial no art. 225. Em linhas gerais, o referido artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Internacional
STF muda critérios para processo de pessoa jurídica Por Eduardo da Silva e Victor Penitente Trevizan No dia 6 de agosto, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão que constitui importante precedente no que se refere à imputação de prática de crime ambiental à pessoa jurídica, contrariando, inclusive, maciço posicionamento que até então emanava do Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de caso envolvendo o derramamento de cerca de quatro milhões de litros de óleo cru em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 736 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2013 -
Direito Internacional
Caso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor Raúl Haya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de 1928, concluindo que dois são os pressupostos para a concessão da medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Direito Internacional Privado
Nas sociedades antigas, o estrangeiro, como regra, não gozava de direitos e, como consequência, não havia conflitos entre ordens jurídicas diversas, razão de ser do DIPr.6 A eventual necessidade de julgar os estrangeiros levou à criação de tribunais excepcionais, como o do Pretor Peregrino, em Roma, e o do Polemarca, em Atenas. Por outro lado, o Pentateuco continha normas sobre o tratamento equânime do estrangeiro entre o povo judeu.7 Com as invasões bárbaras do século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Ava Direito Internacional público Aula 8
Enviadas: Domingo, 21 de Abril de 2013 14:46 Assunto: ava 8 Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 21 abril 2013, 14:38 Completado em domingo, 21 abril 2013, 14:45 Tempo empregado 6 minutos 31 segundos Question1 Notas: 1 A desistência, a aquiescência e a transação são meios diplomáticos de solução de controvérsias internacionais presentes no âmbito: Escolher uma resposta. a. dos bons ofícios. b. da negociação direta. Correto c. da mediação. d. da retaliação. e.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Civil Semana I Caso Concreto 2 E Semana 03
Indique as fontes das seguintes obrigações: 1. Obrigação alimentar decorrente de parentesco. R: LEI 2. Obrigação de indenizar uma pessoa que foi atropeleda. R: ATO ILICITO 3.Pagar uma recompensa. R: ATO UNILATERAL 4. Pagar cafe comprado na cantina durante intervalo. R: CONTRATO DE COMPRA E VENDA 5. Pagar promissoria. a conse R:TITULO DE CREDITO QUESTAO OBJETIVA Assinale a alternativa correta: a) A obrigação se refere a um dever de realizar uma prestaçao, portanto, e dever
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O DIP: é o ramo da ciência jurídica que visa a regular as relações internacionais com vistas a permitir a convivência entre os membros da sociedade internacional e a realizar certos interesses e valores aos quais se confere importância em determinado momento histórico. É o ramo do Direito que visa a regular as relações internacionais e a tutelar temas de interesse internacional, que incluem não só os Estados e as organizações internacionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Internacional Do Trabalho
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO Letícia Paula Sartor Videira, 10 de Agosto de 2012 1. INTRODUÇÃO O Direito Internacional visa cuidar das situações voltadas às questões econômicas e também às sociais, e preocupa-se com o trabalhador no exercício de sua profissão. Relacionamos o Direito Internacional do Trabalho com os órgãos internacionais, como a Organização Internacional do Trabalho, que visa a proteção das relações do trabalho, alem de garantir os direitos básicos e fundamentais dos trabalhadores, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Internacional
O cônsul do Haiti em São Paulo, Gerge Samuel Antoine, apareceu em reportagem exibida na noite do dia 13 de janeiro de 2010, no programa de televisão "SBT Brasil", exibido em rede nacional, dizendo que o recente terremoto que atingiu o Haiti, causando imensa destruição e morte de milhares de pessoas, estaria "sendo bom" para seu trabalho e que a tragédia poderia ter ocorrido por causa da religião praticada por boa parte dos haitianos, descendentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Penal_ Semana 6
1) Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar a criança. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2013 -
A Santa sé Como Pessoa Jurídica De Direito Internacional
A SANTA SÉ COMO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO INTERNACIONAL I - INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público, também conhecido por direito das gentes ouius gentium, é o conjunto de normas que regem as ditas relações de âmbito externo, de forma a tratar da solução de conflitos entre os entes políticos internacionais, estes compreendidos como os Estados Soberanos ou Países; bem como tratar de normas emanadas das organizações internacionais, como a ONU, o FMI, a ALCA (Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.252 Palavras / 14 PáginasData: 22/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Material didático 2 - FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO No sentido estrito do vocábulo, a fonte seria um marco originário, uma procedência determinada que permita saber a origem de um acontecimento qualquer, de maneira que o vincule a um texto científico. Alguns autores chegaram a definir as fontes como sendo a origem, a causa, o nascimento do Direito; enquanto outros consideram como sendo formas de expressão, modos de aparecimento ou simples manifestações. Para Savigny, pode-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2013 -
Conceito de Direito Internacional Público
Conceito de Direito Internacional Público: “Internacional Law” Benthan 1780. É um direito que protege os indivíduos (“Direito das gentes”= yus gentium), isso se deve ao Direito Internacional clássico. A concepção hoje de Direito Internacional é individualista, pois substitui a concepção clássica dos direitos dos Estados. OBS: Antigamente, no Direito Romano, o estrangeiro era tratado como objeto, e poderia até ser vendido! (estrangeiro=estranho; sub-humano). Acontece que alguns deles eram tratados de forma especial, devido a um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS A Cidadania esta diretamente ligada aos direitos humanos . Cidadania é um conjunto de direitos e deveres em que o cidadão, esta submetido para viver na sociedade,e esta diretamente ligado aos seus direitos políticos, que sem eles não poderá exercer nos negócios do Estado como o voto direto para eleger uma pessoa ou para se candidatar, ou também para um cargo público . A cidadania presume que os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013