Direito Internacional Semana 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.030 Trabalhos sobre Direito Internacional Semana 5. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fontes Do Direito Internacional Privado
Material didático 2 - FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O que seria fonte do Direito? No sentido estrito do vocábulo, a fonte seria um marco originário, uma procedência determinada que permita saber a origem de um acontecimento qualquer, de maneira que o vincule a um texto científico. Alguns autores chegaram a definir as fontes como sendo a origem, a causa, o nascimento do Direito; enquanto outros consideram como sendo formas de expressão, modos de aparecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 PáginasData: 6/3/2014 -
COLETÂNEA TÓPICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL SEMANA 1 A 5
SEMANA 1 Caetano Pereira, inconformado com a decisão do Superior Tribunal de Justiça que denegou seu pedido de liminar em ação de habeas corpus, impetrou o mesmo writ no Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo da referida ação constitucional perante o STF é possível. Fundamente sua resposta.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2014 -
Direito Internacional Privado
PERGUNTAS E RESPOSTAS DIREITO CIVIL INTERNACIONAL Originalmente, o legislador denominou o Decreto-Lei 4.657/42 como “Lei de Introdução ao Código Civil” (LICC). Essa denominação perdurou durante anos até que, em 2010, a Lei 12.376 alterou-a, para dispor na ementa do decreto que, na verdade, se cuidava de uma “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro” (LINDB). Essa observação já era feita de longa data, tanto por civilistas – que reconheciam a amplidão da norma, ultrapassando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito Internacional Publico
: 1) Quais são as fontes formais de DIP? 2) É possível a Corte adotar outro entendimento quando a norma existente leve a uma solução inaceitável? Qual seria esta técnica de interpretação? É ela prevista em tratado? Qual? 3) Pode a Corte afastar a aplicação de uma fonte formal sem o consentimento das partes? Como ensina a ciência política, o Estado é dotado de soberania, e esta se manifesta de duas maneiras, segundo o âmbito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Internacional Privado
CASO CONCRETO 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2014 -
Direito Internacional Público
Direito Internacional Público 3 1 Sociedade Internacional • Apresentar o Plano de Ensino da Disciplina; • Discorrer sobre a importância da disciplina para os objetivos do curso, empregabilidade do aluno; • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso; • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos; • Apresentar a bibliografia básica e complementar; • Ponderar sobre as consequências da globalização para o estudo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2014 -
Respostas às questões sobre direito internacional
PARTE I 1. Conceitue Direito Internacional Público. 2. Quais as principais fontes do DIP? Há hierarquia entre elas? 3. O que é um Tratado? 4. Distinga assinatura de ratificação. 5. Quais são os requisitos para a aplicação de um costume internacional? 6) Esclareça a distinção entre nacionalidade e cidadania, indicando quais os critérios adotados pela Constituição Federal para a qualificação do brasileiro nato. 7) Tema: Conflito entre norma interna e internacional: Mucio Andrade financiou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.657 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal - Semana 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
I – OS FATOS 1. A Autora é uma instituição beneficente, de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida de utilidade pública, conforme atestam os estatutos e demais documentos anexos (docs. ...). 2. Entre os bens imóveis que possui, todos eles para atendimento das finalidades que lhes são próprias, a teor dos estatutos, os dois prédios, sitos na Rua ... nos ..., estão alugados a terceiros, como se pode aferir dos contratos anexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2014 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Prof. Marcelo Garcia Santana AULA 1 (Plano de ensino, bibliografia, apresentação da disciplina e início da unidade 1) PLANO DE ENSINO Semana 1 – SOCIEDADE INTERNACIONAL Semana 2 – O DIREITO INTERNACIONAL Semana 3 – FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Semana 4 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 5 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 6 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 7 – O DIREITO DOS TRATADOS Semana 8 - O DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
Direito Internacional Publico
Direito internacional Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Estes actores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objectivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro.[2] O primeiro aspecto compreende os princípios de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Internacional Publico
20 Questões de DIREITO INTERNACIONAL (PROVAS DA OAB) Responda e justifique todas as respostas das questões: 1 – Comparando-se as instituições do direito internacional público com as típicas do direito interno de determinado país, percebe-se que no direito internacional: A) há cortes judiciais com jurisdição transnacional; X Atualmente, há várias cortes judiciais com jurisdição transnacional, criadas no âmbito de organizações internacionais e com competências específicas. Pode ser citada, como exemplos, a Corte Internacional de Justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Internacional Público
Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Internacional
DEFINIÇÃO O DIPr é o conjunto de normas que visa resolver conflitos resultantes da potencial aplicação de dois ordenamentos jurídicos provenientes de Estados diferentes numa mesma relação de direito privado. Sendo assim, as regras de DIPr não resolvem a questão jurídica propriamente dita, indicando, tão somente qual o direito, dentre aqueles que têm conexão com o caso concreto, deverá ser aplicado. O DIPr é portanto um sobredireito, pois o seu OBJETO é o direito. Importante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Internacional Do Meio Ambiente
INTRODUÇÃO A Convenção de Roterdã sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado Aplicado a Certos Agrotóxicos e Substâncias Químicas Perigosas Objeto de Comércio Internacional -Também chamada de “Convenção PIC”, a Convenção de Roterdã é um tratado internacional assinado por mais de países e regula o comércio internacional de produtos químicos perigosos. É baseada no princípio da prevenção. Essa convenção deve auxiliar os países quando da decisão de importarem ou não produtos químicos, Foi assinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 24/3/2014 -
Topicos De Direito Penal - Semana 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL Processo nº ANTÔNIO LOPES, brasileiro, agente de Polícia Federal, residente na rua castra, 170, apartamento 201, vem por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer sua RESPOSTA DO RÉU Com base no Artigo 396 do CPP, alegando o seguinte: 1 – DOS FATOS A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Internacional Público
(Semana-2 ) Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito internacional no contexto da globalização econômica no qual se desenvolve. Caso Concreto 1 O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Internacional
01. Analise a charge abaixo: Charge sobre a globalização e suas consequências Fonte: Boletim Mundo - março de 1996 Redija um texto de 10 a 20 linhas, explicando a relação da charge com os princípios das relações internacionais. (3,0 pontos) R: O Direito Internacional tem como objetivo regular as relações internacionais com o intuito de buscar uma resolução mais pacifica possível. Comparando com a charge podemos dizer que inicialmente (os três primeiros quadros) buscou-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Internacional
Faça pesquisa na internet, em livros, revistos e/ou outras fontes bibliográficas sobre a assistência humanitária brasileira e após, redija um texto (10 a 20 linhas) contendo um resumo das ideias principais contidas no documento/ artigo analisado. Não se esqueça de mencionar a fonte bibliográfica de acordo com as normas da ABNT. (3,5 pontos) Resposta: Apesar de pessoalmente não concordar, em parte, com o estilo de assistência humanitária brasileiro como o fome zero, é de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Internacional Privado
Questão Discursiva 01 - Apelação 2008.001.26444 – TJRJ – Des. Lucia Maria Miguel da Silva Lima. 1) Não. O Brasil é dualista e assim exige a incorporação dos tratados à ordem jurídica interna. (art. 49, I e 84, VII e art. 5º, § 3º da CRFB) 2) Sim. Art. 5º, § 3º da CRFB. HC 92257-SP e HC 87.585-TO e RE 466.343-SP: Min. Celso Mello DECISÕE DIVERGENTES RHC 90.9-MG e HC 92.541-PR, INFORMATIVO 450 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Trabalho Sobre Direito Internacional
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ DIREITO CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE EMPREGADOS FORTALEZA, 2013. CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE EMPREGADOS O presente trabalho abordará sobre o chamado “contrato internacional de trabalho”, principalmente no que diz respeito à determinação da lei que lhe é aplicável, dando-se especial destaque, à questão da transferência internacional de empregados, em virtude de suas implicações sobre o tema da solução dos conflitos de leis. As normas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Empresaria. Semana 3
Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você como advogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? R: Sim, art.972 combinado com o art. 5, inciso 2, complementado pelo art. 977. Sendo assim, por ela ser casada quando era relativamente incapaz, cessa-se a sua incapacidade a partir do casamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Internacional
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em sexta, 28 março 2014, 13:15 Completado em sexta, 28 março 2014, 13:15 Tempo empregado 38 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma resolução internacional. b. uma codificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.843 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Internacional
01. Analise a charge abaixo: Charge sobre a globalização e suas consequências Fonte: Boletim Mundo - março de 1996 Redija um texto de 10 a 20 linhas, explicando a relação da charge com os princípios das relações internacionais. (3,0 pontos) R: O relacionamento do Brasil com outros países é determinado pelo Art. 4º da Constituição Federal de 1988, neste artigo são relacionados alguns princípios que o Brasil, por meio do chefe de Estado e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Prof. André Renno Bibliografia: Direito internacional privado: • Beat Walter Rechsteiner • Osíris Rocha • Jacob Dolinger • Amílcar de Castro • Irineu Strenger Contratos internacionais do comércio: • Irineu Strenger • Maristela Basso DIA 08/02/2008 DI Público – é ramo do direito que disciplina as relações de coordenação entre Estados soberanos e /ou organizações internacionais. Os três elementos dos Estados são: poder autônomo e independente de qualquer outro, povo e território.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.453 Palavras / 38 PáginasData: 29/3/2014