Direito Penal 1 Aula 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
281.688 Trabalhos sobre Direito Penal 1 Aula 11. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal I
RESPOSTAS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL Semana 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Penal II - Aula 7
Questão n.1) Maria Victória e Carlos Alberto, jovem casal residente no interior de Minas Gerais, há alguns anos tentava, sem êxito, ter filhos. Determinada noite, enquanto retornava de sua clínica veterinária, o casal foi abordado por uma jovem desconhecida, aparentando não mais que vinte anos e que, aos prantos colocou um bebê recém-nascido no colo de Maria Victória e saiu correndo. Carlos Alberto ainda tentou alcançá-la, bem como a procurou por diversos dias sem, contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Penal 2
TULO I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Anterioridade da lei Art. 1º - Não há crime sem LEI ANTERIOR que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. * Há divergência quanto ao Princípio adotado. Vejamolls: a. 1° Corrente- É adotado o Princ. Reserva Legal ou da Legalidade; b. 2° Corrente- É adotado o Princ. Reserva Legal- Toma a expressão lei no sentido amplo, latu; c. 3° Corrente- É adotado o Princ. Legalidade- Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
DIREITO PENAL I CASO CONCRETO Nº02
DIREITO PENAL I ALUNO MARCELO GUIMARÃES CAMPOS MATRÍCULA: 20130152823-4 CASOCONCRETO Nº02 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Penal
Plano de aula 08 Direito Penal Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.094 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2013 -
DIREITO PENAL
CASO CONCRETO 06 Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Aula 3 - Direito Penal
Direito Penal II Aula III Caso I Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia 30 a partir de janeiro de 2012.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Penal
Os dispositivos estão em conflito aparente de normas, onde o crime de tortura será aplicado dado a especialidade do caso concreto. No caso em exame nota-se que a vítima foi submetida a um intenso sofrimento físico e mental, afastando o crime de maus tratos por este ser um crime que gera um sofrimento não intenso e pelo atos por ele cometidos não caracterizassem o excedimento na conduta disciplinar tendo em vista a idade do menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Penal - Casos Concretos
Direito Penal – Respostas dos Casos Concretos Aula 1 1º A questão versa sobre a relevância do bem jurídico tutelado na atual sociedade de risco, qual seja, a saúde pública. Não podendo ser utilizado desta forma, o principio alteridade, ou ainda, o argumento da ausência de lesividade ao bem jurídico como causa excludente de tipicidade. 2º O Direito Penal tem como missão a efetivação dos direitos e garantias fundamentais, e possui como características ser essencialmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Questões De Direito Penal
ALUNO: Fernanda Machado Pôrto de Farias. MATRÍCULA: 201101324716 PROF: RENAN MARQUES – Penal IV WEB AULA 01 Questão 01 Renata, como particular e desconhecendo que Marcos era funcionário público da Caixa Econômica Federal, responde pelo crime de furto qualificado, descrito no artigo 155, §4º, IV do CPB. Renata que é o particular, portanto, estranho à Administração Pública, que colaborou para o crime cometido pelo funcionário público, responderia por esse delito na qualidade de coautor ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2013 -
Direitos humanos -aula EAD - exercício 1
DIREITOS HUMANOS -AULA EAD - EXERCÍCIO 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO PENAL SEMANA 1
) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Penal
Lex gravior o novatio legis in pejus Nesse caso uma lei posterior impõe tratamento mais rigoroso às condutas já tipificadas em lei como crime. Ex.: aumento de pena. Mais uma vez, a lei não retroage. Aplica-se apenas para o futuro. -Abolitio criminis Ocorre quando lei nova deixa de considerar como criminosa, um fato considerado como crime. Trata-se de causa de extinção da punibilidade. A lei penal retroage nesse caso, beneficiando pessoas que praticaram condutas criminosas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2013 -
Resumo de Direito Penal
Resumo de Direito Penal Parte I 1.)Fases da realização Iter criminis Do crime consumado Tentativa Desistência voluntaria Arrependimento eficaz Arrependimento posterior Crime impossível 2.)Concurso de pessoas Conceito Especies O autor Formas de concurso de agentes Natureza jurídica Requisitos Autoria mediata Cooperação dolosamente distinta Participação impunivel Participação mediante omissão A conivência O art.30-Elementares e circunstancias 3.)Das penas Conceito Finalidade Caracteres Classificação Sistemas penitenciarios Das Penas privativas de liberdade Das penas restritivas de direitos Da pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.553 Palavras / 19 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Penal
Aplicação Prática Teórica QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Penal 1 Caso 9
Direito Penal I Aula 09 1) Bebeto e sua namorada Val foram a uma festa na casa de Bia. Durante a festa, sem que Val percebesse, Bebeto aproveita-se da distração de todos e subtrai um anel de ouro de Bia a fim de presenteá-lo a Val. Alguns dias após a festa Bebeto decide fazer uma surpresa a Val e lhe dá o referido anel. Entretanto, no momento em que Val coloca o anel no dedo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Resumo Dos Princípios Do Direito Penal
1- Hoje é corrente a aceitação da força normativa dos princípios no ordenamento jurídico; ou seja, princípio é norma, e de aplicação imediata, seja ele explícito ou implícito. Na seara penal essa afirmação assume especial relevância, principalmente se observarmos a jurisprudência recente de nossa Corte Suprema, que rotineiramente tem aplicado princípios para resolver casos concretos. Essa revitalização da força dos princípios tem paridade com as ideais que norteiam o movimento contemporâneo denominado de “neoconstitucionalismo”. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Penal
Questão 1) ND - 2006 - OAB-DF - Exame de Ordem - 1 - Primeira Fase O ordenamento positivo penal deve ter como excepcional a previsão de sanções penais e não apresentar como instrumento de satisfação de situações contingentes e particulares, muitas vezes servindo apenas a interesses de políticos do momento para aplacar o clamor público exarcebado pela mídia. Essa advertência decorre do princípio da: a) insignificância; b) adequação social; c) intervenção mínima; d) coação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.055 Palavras / 25 PáginasData: 27/9/2013 -
Casos Concretos Direito Penal 2° Período
Caso concreto da aula 1. 1)O Direito penal entra em ação no caso devido a imprudência do motorista em dirigir embriagado, por mais que ele estivesse dirigindo normalmente, ele assume a responsabilidade no ato da direção de poder provocar algum tipo de acidente devido o seu estado de alcoolemia. O direito Penal é se torna necessário para que possa garantir a segurança de um importante bem jurídico de toda a sociedade, que é a vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Caso Concreto 6 Direito Penal
A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
DIREITO PENAL
Caso Concreto 2 - Direito Penal II Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Penal 4
SEMANA 1 – DIR PENAL 4 QUESTÃO DISCURSIVA 1. Orlando foi condenado em 01/08/2008 a 6 anos de reclusão em regime fechado pela prática do crime previsto no art. 214 do CP (atentado violento ao pudor) por ter praticado sexo anal mediante grave ameaça com Virgínia. Com a entrada em vigor da Lei 12.015/2009, Orlando procura você, advogado contratado para patrocinar seus interesses, com o objetivo de se beneficiar com as alterações trazidas pela nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Penal Caso 4
CASOS CONCRETOS 1) Para comemorar seu casamento, André realizou sua despedida de solteiro em um bar com alguns amigos. Finda a farra, André, conduzindo seu veículo, atropelou e lesionou Paulo sendo sua conduta tipificada como incursa no delito de lesões corporais culposas na direção de veículo automotor (art. 303, da Lei n. 9503/1997). No curso da ação penal, restou demonstrado pelos exames periciais que André encontrava-se embriagado no momento do acidente, razão pela qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
DEVER DE LEALDADE DO ADMINISTRADOR DA EMPRESA E DIREITO PENAL
A- Lealdade e conflito de interesses Os deveres de lealdade e de informação estatuídos nos artigos 155, 156 e 157 da Lei nº 6.404 de 1976, devem ter seu significado analisado para posteriormente examinar se tem cabença sua eleição como bens jurídicos a serem tutelados também pela lei penal. Segundo o art. 155 da Lei das Sociedades Anônimas o administrador deve servir com lealdade à companhia. Não especifica a lei o que venha a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Penal
Questão n.2 Simplício ingressou em um ônibus linha Centro ? Jardim Violeta, no centro da cidade do Rio de Janeiro com o dolo de subtrair pertences dos passageiros. Meia hora após o ingresso no ônibus, sentou ao lado de um passageiro que ?cochilava? e subtraiu-lhe a carteira dentro da mochila sem que ele percebesse. Em seguida, com emprego de grave ameaça, atemorizou Abrilina e Lindolfo, obrigando-os a entregar seus celulares. Ante o exposto, sendo certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013