Direito Penal Ad Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Direito penal
Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Direito penal objetivo é o conjunto de normas impostas pelo Estado, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção. É o conjunto de normas que a todos vincula, constituindo um padrão de comportamento, em razão do qual se dirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Penal 1
1 Beto, já não mais aguentando a vida depois que sua sogra veio morar com ele, decide dar fim a pobre senhora. Comentando com seu compadre, é orientado a realizar seu intuito com o uso de veneno. Gostando da ideia, no dia seguinte compra um vidro de veneno para rato e esconde em seu guarda roupas. Porém, sua esposa, tendo ouvido a conversa de seu marido com o compadre, ao encontrar o vidro de veneno
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Direito Penal Aula 07
MATÉRIA: Direito Penal III ALUNO: Matheus Almeida MATRICULA: 201101205113 SEMANA 08 QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Penal II
Caso Concreto 2 Estevão, jovem de 19 anos, adquire com o produto de seu trabalho uma motocicleta e fica muito satisfeito com a compra. Sua mãe, Almerinda, não partilha de seu entusiasmo. Exige que o filho venda a moto, chora e ameaça deixar de falar com ele. Depois de muitos conflitos, Estevão cede aos pedidos da mãe e vende a fonte dos problemas a outro jovem, Ezequiel. Meses depois, Estevão, aluno do curso de Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Conceitos E Princípios Do Direito Penal
ETEP FACULDADES Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Conceitos e Princípios do Direito Penal São Jose dos Campos 2013 ETEP FACULDADES ETEP FACULDADES Atividade do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Conceitos e Princípios do Direito Penal São Jose dos Campos 2013 Sumario Resumo ---------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------- 5 1- Caso Bruno ---------------------------------------------------------------------------- 5 2- Partes Envolvidas --------------------------------------------------------------------- 6 2.1- Vitimas ---------------------------------------------------------------------- 6 2.2- Réus ------------------------------------------------------------------------- 6 a 9 3- Enquadramentos Criminais --------------------------------------------------------- 9 4-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.941 Palavras / 16 PáginasData: 30/5/2014 -
Caso concreto 5 direito penal II
CASO CONCRETO 5 DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2014 -
Direito Penal Internacional
DIREITO PENAL INTERNACIONAL A lei penal é elaborada para viger dentro dos limites que o Estado exerce a sua soberania. Sabendo que cada Estado possui sua própria soberania, surge o problema de delimitação espacial no âmbito de eficácia da legislação penal. Pode um crime violar interesses de dois ou mais países, e estes se arroguem o direito de punir o agente. A este complexo de regras que objetiva uma lei aplicável no espaço, muitos denominam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Direito Penal
Plano de Aula: Do Fato Típico. Relação de Causalidade DIREITO PENAL I Título Do Fato Típico. Relação de Causalidade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Relação de Causalidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. Compreender a classificação das causas Diferenciar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2014 -
Caso Concreto 5 De Direito Penal
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito Penal
CASO CONCRETO 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Direito penal
O Direito penal se concebe como resposta à criminalidade e ao delito, na afirmação segura de HASSEMER e MUÑOZ CONDE. Conforme LUIS JIMÉNES DE ASÚA, “la única fuente productora del Derecho penal es la ley. Tomada ésta en su sentido formal y más solemne, es la manifestación de la voluntad colectiva expresada mediante los órganos constitucionales, en la que se definen los delitos y se estabelecen las sanciones”. FEUERBACH dizia que “ley penal (lex poenalis)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2014 -
Caso 7 Direito Penal 1
Caso Concreto 7 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o aóbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua responsabilidade penal, respondendo seele responderá pelo Código Penal ou pelo Código de Trânsito, considerando que Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
DIREITO PENAL
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2014 -
DIREITO PENAL
APRESENTAÇÃO Este trabalho tem como objetivo o conhecimento especificamente interesse em acórdão que envolva processo cautelar sendo de teoria geral ou específicas, sendo que haverá comentários com fundamentos em jurisprudência e doutrinas lembrando que este nobre trabalho serve de aprendizado para o acadêmico empenhado nesta fase do curso de Direito. TRABALHO DE DIREITO PENAL III Capitulo III e IV PLT CAPÍTULO III (Da Falsidade Documental) Conceito de documento: documento todo papel escrito firmado por alguém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.413 Palavras / 10 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Penal: crime de roubo
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 4/6/2014 -
DIREITO PENAL DO INIMIGO
Direito Penal do Inimigo é uma teoria pós-finalista criada por Günther Jakobs, professor emérito de Direito Penal e Filosofia do Direito na Universidade de Bonn, Alemanha. No seu livro, aborda os critérios para sua teoria de forma a nos permitir uma compreensão de o que seja o Direito penal do inimigo e que nos permite refletir sobre sua influência nos dias hodiernos. O jurista supracitado pretendia com sua teoria a pratica de um Direito penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2014 -
Revisão direito penal II
Plano de Aula: REVISÃO DIREITO PENAL II Título REVISÃO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema REVISÃO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a metodologia e objetivos da elaboração de questões de natureza objetiva. • Desenvolver e aprimorar suas habilidades para a resolução de questões de natureza objetiva. • Desenvolver a construção de uma rede de sentidos e raciocínio. Estrutura do Conteúdo I.Teorias da Sanção Penal: Teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.949 Palavras / 16 PáginasData: 5/6/2014 -
DIREITO PENAL
Direito penal do inimigo Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Wikitext.svg Este artigo ou seção precisa ser wikificado (desde abril de 2013). Por favor ajude a formatar este artigo de acordo com as diretrizes estabelecidas no livro de estilo. Ambox rewrite.svg Esta página precisa ser reciclada de acordo com o livro de estilo (desde abril de 2013). Sinta-se livre para editá-la para que esta possa atingir um nível de qualidade superior. Broom icon.svg As referências deste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2014 -
RESUMO DE DIREITO PENAL
DIREITO PENAL I RESUMO DAS PRINCIPAIS ESCOLAS DA DOGMÁTICA PENAL (POSITIVISMO NATURALISMO, POSITIVISMO NEOKANTISMO, FINALISMO E FUNCIONALISMO PENAL), ABORDANDO OS CONCEITOS ANALÍTICOS DE DELITO PARA CADA UMA DELAS: AÇÃO, TIPICIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE. 1. Teoria causalista ou positivismo causal-naturalista Essa primeira teoria do delito se deve a Franz von Liszt e Beling e enfocava a conduta como simples movimento corpóreo de fazer ou não fazer. O crime, naquele tempo (final do século XIX e princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.805 Palavras / 36 PáginasData: 6/6/2014 -
Função do direito penal
Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do direito penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal[editar |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2014 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL RESUMO Sabemos que desde os primórdios da humanidade, o homem vem criando formas de proteção para ele e para sua comunidade, isso vem sendo implementada de forma individual e coletiva e essa proteção vem sendo harmonizada durante toda linha do tempo. Baseado nisso, dissertaremos de forma simples sobre a Evolução Histórica do Direito Penal através de uma análise na literatura corrente e em sites na Rede Mundial de Computadores. Assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito Penal
PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. ERRADO CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA É O EFEITO DE SANCIONAR DE UMA LEI PRIMÁRIA MATERIAL, QUE INCRIMINA OU PERMITE A PUNIÇÃO DE DETERMINADA PESSOAS.CRIMINALIZAÇÃO SECUNDARIA É A AÇÃO PUNITIVA SOBRE PESSOAS CONCRETAS b)O princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 6/6/2014 -
Direito Penal IV
Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Caso Concreto Direito Penal 2
Semana 01 Caso Concreto: Marcos - cometeu o crime de peculato impróprio previsto no artigo 312, §1º do Código Penal. Renata - cometeu o crime de furto previsto no artigo 155, §4º, IV do Código Penal. Valdomiro - Cometeu o crime de receptação previsto no artigo 180, §6º e §3º do Código Penal. Segundo o Doutrinador Fernando Capez no livro Curso de Direito Penal , volume 3 , parte especial, 11 ed., São Paulo -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2014 -
Direito Penal
DIREITO ADMINISTRATIVO Direito admis. Aula 2. Pedras de toque do direito administativo. a) Supremacia do interesse publico b) Indisponibilidade do interesse publico . PRINCIPIOS MINIMOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Caput do art. 37 da CF. LIMPE. • PRINCIPIOS MINIMOS DO D. A. ART. 37 CAPUT • LIMPE. • EMENDA CONST. 19 DE 98. –REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO. PRINCIPIO DA LEGALIDADE. ta na base do estado de direito estado de direito – e um estado politicamente organizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2014