Direito Tributario II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
46.014 Trabalhos sobre Direito Tributario II. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Tributário
ATENÇÃO - 2ª FASE TRIBUTÁRIO REPESCAGEM TOP – 3D SESSÃO 002 (19/02/15) (GABARITO DE NOITE NA FANPAGE DA 2ª FASE) . PERGUNTA 1 (CASO CONCRETO) TEMA: TAXAS . PERGUNTA: . Sociedade ABC, que atua como organizadora e promotora de grandes eventos no ramo de entretenimentos e gastronomia, recebeu notificação expedida pelo Município X para pagar, de forma conjunta, três Taxas, a saber: a primeira cobrança, referente à Taxa de Fiscalização, Licença e manutenção de Funcionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.456 Palavras / 26 PáginasData: 7/3/2015 -
Direito Tributario
Introdução O Brasil está em último lugar nos benefícios para quem paga impostos. Para piorar, somos o País que tem os impostos mais altos do Planeta, que chegam a ser o dobro do segundo colocado. Os impostos são utilizados para melhorar a educação, segurança, saúde, pagamos esses impostos, mas eles não são usados como deveria,preferem investir em outros lugares sem necessidade ao invés de investir em serviços públicos de qualidade. Esse é o problema do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2015 -
DIREITO Tributario
Identifique no texto, dois elementos contidos no livro didático relativos à atividade financeira do estado, trazendo em sua resposta a definição (conceito) e classificação dos elementos identificados. Seu texto deve contemplar no mínimo 10 linhas. Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do estudante: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Penal II - Prova Ilícita
Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento da sua pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Direito Tributário
PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL 1) MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO As principais características de um título de crédito cambial são: A- literalidade, forma, causa. B- cartularidade, autonomia, literalidade. C- autonomia, literalidade, causa. D- forma, causa, abstração. 2) MAGISTRATURA DO ESTADO DE SÃO PAULO Quanto ao CHEQUE é falso afirmar que: A- um dos requisitos essenciais do cheque é que contenha a ordem incondicional de pagar quantia determinada; B- o cheque é emitido contra banco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2015 -
DIREITO TRIBUTÁRIO - LUCIANO AMARO
DIREITO TRIBUTÁRIO – LUCIANO AMARO 1. Noção de tributo: considerações históricas ( prestação para o monarca em dinheiro ou bens). Etmologia( tributar igual a repatir, distribuir por tribos). Relação contemporânea: vinculado ao princípio da legalidade, pois a lei se funda em vontade coletiva. Diferenças entre tributar e contribuir: tributar ação estatal e contribuição, volta-se para a ação do contribuinte, também chamado de contributário , ou seja, quem presta um tributo, quem contribui. Taxa como espécie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Direito Penal II
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I SEMANA 1 CASO CONCRETO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II SEMANA II ESTÁCIO
Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS Objetivos • Compreender as regras constitucionais de repartição das competências federativas; • Identificar cada espécie de competência. Estrutura do Conteúdo 1. Repartição de competências 1. 1. Conceito 1.2. Princípio básico para a distribuição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
DIREITO CIVIL II
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais, estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Tributário
Capítulo I - Direito Tributário 1. Direito Positivo e Ciência do Direito Ambos são muito diferentes. O direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas em um país que age de forma prescritiva, com proposições destinadas a regular a conduta das pessoas. À Ciência Jurídica, como ciência que é, cabe descrevê-lo, portanto, descritivo, ordenando e exibindo sua forma lógica. A linguagem da Ciência está acima da do direito positivo. A esse se aplica a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Tributário
1) Que é norma jurídica? Diferençar texto de lei, enunciado prescritivo, proposição e norma jurídica. Com base na sua definição de norma jurídica, há que se falar em norma jurídica sem sanção? 2) Que se entende por tributo? Partindo de sua definição, quais dessas hipóteses são consideradas tributos? Fundamente sua resposta. • seguro obrigatório de veículos; • multa decorrente do atraso no IPTU; • FGTS; • custas judiciais. Respostas: 1) Norma jurídica é uma regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
Direito Tributario
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ORLANDO, nacionalidade, estado civil, profissão, RG nº..., CPF nºXXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na rua X, nº X , Limeira/SP, representado neste ato por suas advogadas (documento em anexo), com escritório localizado na Rua X, vem à presença de Vossa Excelência, comfulcro no artigo 524 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO Inicialmente, considerando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2015 -
Direito Tributario
NOÇÕES GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO: EVOLUÇÃO DO FENÔMENO DE TRIBUTAR – CONCEITO DE TRIBUTO E ESPÉCEIS TRIBUTÁRIAS 1. Noções Gerais Se Direito consiste no conjunto de normas, regras e princípios que disciplinam as relações sociais, é correto dizer que Direito Tributário é o conjunto de normas, regras e princípios que disciplinam a relação jurídica tributária. Tal afirmação decorre do fato que toda e qualquer matéria do direito para que receba a qualificação jurídica de disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.163 Palavras / 9 PáginasData: 13/3/2015 -
Tema 3: Direito Tributário
Questão 1 - A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível Questão 2 - I e IV Questão 3 - Da legalidade Questão 4 - IPI, ITR e IR Questão 5 - Os templos de qualquer culto não podem sofrer tributação Questão 6 - Contribuições sociais. Question1 Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 878 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2015 -
Web De Direito Tributario I
Caso Concreto web “01” Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Tributario
Pergunta 1 0,5 em 0,5 pontos Correta Assinale a alternativa que apresenta corretamente a(s) raíz(es) da função y = x² – 8x + 16 Resposta Selecionada: Corretad. 4 Respostas: a. -8 e -4 b. 8 e -8 c. -4 e 8 Corretad. 4 e. Essa função não tem raízes reais. Feedback da resposta: Comentário: trata-se de uma função do segundo grau. Primeiro, calculamos o discriminante ∆ = (-8)² - 4.1.16 = 64-64 = 0. Como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2015 -
Curso De Especialização Em Direito Tributário - Tributo E Segurança Jurídica
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo: Tributo e Segurança Jurídica Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Nome: Milton Alves da Silva Junior 1- Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. R. Existe haja uma discussão doutrinaria no sentido da definição das espécies tributarias previstas em nosso ordenamento. Alguns autores, representativos da doutrina clássica, defendem a existência de três espécies (impostos, taxas e contribuição de melhoria). Outros autores, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2015 -
Direito Tributario
Nesta ultima atps de Direito Empresarial e Tributário dos impostos,todo cidadão tem o dever de pagar são os impostos que mantém o país funcionando toda área publica funciona com dinheiro dos impostos.Nosso país o Brasil é um líder no ranking de cobrança de impostos no mundo e o digamos “lanterna” no retorno para a população.Todos nós um dia já ficamos pensativos na questão de tudo ser mais caro no Brasil,nossa arrecadação chegou a marca dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2015 -
Direito Tributário
Resenha 1. Referência Proquest, Copyright ( c ) 2005 Gazeta Mercantil. 2. Resumo Legalidade- Fiscalização de mensagens eletrônicas pelas empresas. Uma vez concedido pelo tribunal superior do trabalho a formação de jurisprudência na questão da liberação de fiscalização de correspondência/e-mail de funcionários, essa permissão concedida dará de certa forma mais segurança aos empregadores que visam o aproveitamento máximo de seus funcionários, já que o resultado das estatísticas em relação ao rendimento dos mesmos pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Tributário
Lei Municipal, publicada em 1º/6/2010, estabeleceu, entre outras providências relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), a majoração da alíquota para os serviços de hospedagem, turismo, viagens e congêneres de 3% para 5%, com vigência a partir de 1º/7/2010. À vista disso, o Hotel Boa Hospedagem Ltda., que, em junho de 2010, recolhia, a título de ISS, o valor de R$ 30.000,00, com base na contratação dos seus serviços por empresas locais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Tributario
Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. b. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. Correto c. Impostos não podem ter base de cálculo própria de taxas. d. A conservação de estradas não é um serviço público. e. As taxas só podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Tributario
Tema 3: Direito Tributário Dispõe o artigo 145, § 1º da Constituição Federal, que: “ Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2015 -
Ava Direito E Legislação - Aula Tema 3 Direito Tributario
Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Uma taxa de conservação de estradas, cobrada de todos os proprietários de imóveis rurais em um município, deve ser declarada inconstitucional, pois: Escolher uma resposta. a. A conservação de estradas não é um serviço público. b. As taxas não são tributos vinculados a uma prestação estatal. c. A conservação de estradas não é um serviço específico e divisível. d. Impostos não podem ter base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
Aula-tema 1 Direito Tributário
Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicoshá 3 características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I) VALIDADE II) VIGÊNCIA III) EFICÁCIA (II) FORÇA DE UMA NORMA JURÍDICA NO ESPAÇO E NO TEMPO (I) QUANDO UMA NORMA JURÍDICA ESTÁ DE ACORDO COM O SISTEMA A QUE PERTENCE (III) EFETIVA PRODUÇÃO DE EFEITOS DA NORMA JURÍDICA Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 18/3/2015 -
Caso 1, Direito Civil II
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim,pois conforme frisa o autor a partir da citação de Fernando de Noronha:É possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões ou a maior parte do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015