Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.675 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito do Trabalho CASO DE CONCRETO
Aula 1 Direito do Trabalho CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12 (doze)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
A importância dos princípios do direito do trabalho
ETAPA – 1 Segue-se o princípio da primazia da realidade, que não é referido por HERNAINZ MARQUEZ. Presta-se aos casos de desajuste entre a realidade e as formas, as formalidades ou as aparências: "em matéria de trabalho importa o que ocorre na prática, mais do que aquilo que as partes hajam pactuado de forma mais ou menos solene, ou expressa, ou aquilo que conste em documentos, formulários e instrumentos de controle" [46]. Ou seja: os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
ATPS: Direito processual do trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Aplicação Prática Teórica Caso concreto 1: (CESPE/OAB – 2007.1) O advogado da empresa Delta, munido do instrumento de procuração, compareceu a uma audiência de conciliação, à qual o preposto da reclamada não compareceu. Diante dessa situação hipotética, responda, de forma justificada, à seguinte pergunta: Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta? Sim. Deve ser aplicada a revelia à empresa Delta, nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Respostas ao direito do trabalho
1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. d. O Direito do Trabalho surge com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Marca Trabalho De Direito Empresarial
MARCA Marca, segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços, bem como certifica a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações técnicas. A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo no território nacional em seu ramo de atividade econômica. Ao mesmo tempo, sua percepção pelo consumidor pode resultar em agregação de valor aos produtos ou serviços. Antes de solicitar o pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013 -
Trabalho De Direito Empresarial E Tributado
Aula 4 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 10 setembro 2013, 10:19 Completado em terça, 10 setembro 2013, 10:40 Tempo empregado 20 minutos 32 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. literalidade. b. autonomia. c. cartularidade. d. formalidade e. abstração. Resposta correta: abstração.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Trabalho
1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaborial? - Os princípios, nas lições de Miguel Reale, “são ‘ verdades fundantes’ de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sido comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da praxis”. É adequado dizer que os princípios apresentam natureza normativa, não se tratando de meros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Trabalho De Direito Penal
Princípio da legalidade O princípio da legalidade nullum crimen nulla poena sine pérvia lege, prevista no artigo 1º, do Código Penal brasileiro que não há crime sem lei anterior que o defina, nem há pena sem prévia com noção legal.consiste em fundamento constitucional e infraconstitucional,encontrada no art. 5º CF. Pois trata-se de real limitação ao poder estatal de interferir na esfera das liberdades individuais. A obrigação de estar subordinado o poder público ao Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.759 Palavras / 40 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Trabalho
PRESCRIÇÃO A prescrição é o período de tempo que o empregado tem para requerer seu direito na Justiça do Trabalho. A prescrição trabalhista é sempre de 2 (dois) anos a partir do término do contrato de trabalho, atingindo as parcelas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores, ou de 05 (cinco) anos durante a vigência do contrato de trabalho. Muito embora sejam interessantes as definições colacionadas, destacamos o posicionamento mais atual de Pablo Stolze Gagliano e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito do Trabalho
Direito Trabalhista E studar no exterior, se dedicar ao mestrado, pós-doutorado ou até mesmo ter um tempo exclusivo para resolver problemas particulares são algumas das vontades de muitos profissionais. Mas, para alguns, isso não é possível porque é necessário sair do emprego. Entretanto, há uma maneira de viajar e estudar sem perder o emprego: a licença não-remunerada. A licença-não remunerada está prevista na CLT (Consolidação das Lei do Trabalho). O advogado do escritório, Tostes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.285 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Dissídios Coletivos Objetivos O aluno precisa conhecer o meio utilizado para o exercício do poder normativo da justiça do trabalho, sua tramitação e distinções dos dissídios individuais. É preciso ainda saber que a ação de cumprimento visa apenas o cumprimento de normas coletivas devendo estabelecer relações com a ação trabalhista. Estrutura do Conteúdo Dissídios Coletivos. Conceito e Poder normativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado. Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais + 1/3, décimos terceiros salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e aviso prévio. No entanto, no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Princípios Direito Do Trabalho
São várias as classificações acerca dos princípios do Direito do Trabalho. Utilizaremos em linhas gerais a classificação adotada por Sérgio Pinto Martins. 1.1 Princípio da proteção Pode ser desmembrado em três: o in dubio pro operário; aplicação da norma mais favorável ao trabalhador; aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador. Em se tratando de aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, pode-se dizer que as novas leis devem dispor de maneira mais benéfica ao trabalhador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Do Trabalho
1) Salário – é a contraprestação devida ao empregado pela prestação de serviço, em decorrência do contrato de trabalho e pago diretamente pelo empregador. O salário, portanto, é uma parte da remuneração, sendo de fato espécie dentro do gênero remuneração. Remenureação – é a soma do salário com outras vantagens percebidas pelo empregado, em decorrência do contrato, como, por exemplo, salário base mais as gorjetas. Podemos até usar a seguinte fórmula para melhor visualização:O parágrafo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Do Trabalho || 4 Semestre Anhanguera
1 ) Quais as principais normas que tratam de segurança e medicina do trabalho ??? Normas Regulamentadoras: • Disposições Gerais • Inspeção Prévia • Embargo ou Interdição • Serviços Especializados de Seg. e Medicina do Trabalho - SESMT • Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA + Anexos • Equipamentos de Proteção Individual - EPI • Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO • Anexo I Despacho da Secretaria de Segurança do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.228 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
TRABALHO DIREITOS HUMANOS - AULA VIRTUAL
Aluno: Engenharia de Controle a Automação 4º A Tema: Limitações aos Direitos Humanos Fundamentais. Produza um texto de no máximo 30 linhas, respondendo às seguintes perguntas: • 1. Sabemos que os Direitos Humanos Fundamentais são imprescritíveis e inalienáveis.Você acha que em determinados casos, previstos em lei, como por exemplo, em estadode Defesa, o Direito do cidadão poderia sofrer alguma limitação? • 2. Esta limitação seria legítima, ou seja, estaria dentro da lei? Exponha seus argumentos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Desportivo Do Trabalho
Os direitos trabalhistas do atleta profissional são regidos pela CLT concomitantemente à Lei 9.615/98 (Lei Pelé), a qual traz algumas peculiaridades em relação aos direitos trabalhistas do trabalhador comum. A atividade do atleta profissional, em todas as modalidades desportivas, é caracterizada por remuneração pactuada em contrato formal de trabalho firmado com entidade de prática desportiva. Se na relação de trabalho estão presentes todos os requisitos do art. 3º da CLT todos os atletas profissionais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Constituição de 1988 sobre direito do trabalho
Jornada de trabalho. Intervalo para descanso. Descanso semanal remunerado. Jornada de trabalho é a carga horaria que o trabalhador permanece prestando serviço ao empregador. São indicados diversos fundamentos para a limitação da jornada de trabalho, como psíquica e psicológica. A carga horaria de um trabalhador não pode ser superior a oito horas diárias, quarenta e quatro horas semanais e duzentas e vinte horas mensais, salvo a compensação de horários e à redução da jornada de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.574 Palavras / 27 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Correção Semana 8 Caso 1-Maria foi admitida em 01/10/2012 pela Empresa Olindus Ltda. para trabalhar na função de secretária, em contrato de experiência pelo prazo de 90 (noventa) dias. No dia 12/11/2012, Maria, após exames laboratoriais, descobriu que estava grávida de 5 (cinco) semanas e comunicou o fato imediatamente para seu superior hierárquico. O empregador afirmou que não havia estabilidade provisória, tendo em vista que o contrato era por prazo determinado. Pergunta-se: Analisando a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Exemplos de violações do direito do trabalho
3- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato e os alunos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Identificação do processo. Numeração única: 9082-12.2011.5.12.0034 Partes : Ademir Francisco Correa Júnior, Reclamante e, ALU Serviços em Telecomunicações S.A. e Brasil Telecom S.A., Reclamado. Orgão Julgador na origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Orgão Julgador no TRT : SECRETARIA DA 3a TURMA DO TRIBUNAL Juiz sentenciante: Ana Letícia Moreira Rick Desembargadora redatora: Teresa Regina Cotosky 2. Fundamentos Causa de pedir e pedido inicial: O autor Ademir Francisco Correia Junior, ajuizou reclamação trabalhista em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.271 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Identificação do processo. Numeração única: 9082-12.2011.5.12.0034 Partes : Ademir Francisco Correa Júnior, Reclamante e, ALU Serviços em Telecomunicações S.A. e Brasil Telecom S.A., Reclamado. Orgão Julgador na origem: 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Orgão Julgador no TRT : SECRETARIA DA 3a TURMA DO TRIBUNAL Juiz sentenciante: Ana Letícia Moreira Rick Desembargadora redatora: Teresa Regina Cotosky 2. Fundamentos Causa de pedir e pedido inicial: O autor Ademir Francisco Correia Junior, ajuizou reclamação trabalhista em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
TGP - . Finalidade Do Direito Processual Civil, Penal E Do Trabalho: A Obtenção De Uma Tutela.
Aula 08 - 1. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho: a obtenção de uma tutela. 2. Espécies de tutela jurisdicional. Introdução O presente trabalho tem a finalidade de estudar resumidamente as diferentes espécies de tutelas jurisdicionais. A finalidade da tutela jurisdicional é a pacificação social, e está fundamentada constitucionalmente no artigo 5º, inciso XXXV, dispondo que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”. Outras garantias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.231 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho
DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 1. A PRESCRIÇÃO Discussões que suscita A prescrição, como instituto jurídico apresenta importante conotação para a estabilidade e consolidação dos direitos. A respeito, afirma MONTEIRO (2001 : 294, VOL. 1) que “... sem ela nada seria permanente; o proprietário jamais estaria seguro de seus direito, e o devedor livre de pagar duas vezes a mesma dívida”. No entanto, reconhece-se também aspecto negativo que acompanha a prescrição. O mesmo sábio autor acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
Direito Do Trabalho III - RESUMO
Direito do Trabalho II • DAS FÉRIAS: Art. 130 da CLT As Férias são descansos anuais remunerado, que devem ser pagas com acréscimo de 1/3 do salário normal. Requisitos para concessão de Férias: Prazo para aquisição de Férias = 12 meses Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de aquisição (01 ano), o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração. As faltas justificadas não são consideradas para apuração do período de férias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.604 Palavras / 35 PáginasData: 26/11/2013