Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.642 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho “Nós somos aquilo que fazemos repetidamente. Excelência, então, não e uma modo de agir, mas é um hábito” Aristotéles Histórico do direito do trabalho Antiguidade: o escravo era o objeto do senhor, contudo nesse período não tinha um conjunto de regras que protegiam o empregado. A origem da palavra trabalho era Tripalium, que significava tortura. No passado o trabalho era visto como uma espécie de atribuição apenas para o servo, homens livres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.654 Palavras / 23 PáginasData: 10/4/2014 -
Princípios específicos do direito do trabalho
Princípios específicos do Direito do Trabalho São várias as classificações acerca dos princípios do Direito do Trabalho. Utilizaremos em linhas gerais a classificação adotada por Sérgio Pinto Martins. 5.1 Princípio da proteção Pode ser desmembrado em três: o in dubio pro operário; aplicação da norma mais favorável ao trabalhador; aplicação da condição mais benéfica ao trabalhador. Em se tratando de aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, pode-se dizer que as novas leis devem dispor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Do Trabalho I Etapa 1 E 2
DIREITO DO TRABALHO I ETAPA 1 PASSO 02 1) Dão sustentação ao sistema jurídico como um todo, que dizer, “enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam o entendimento do ordenamento jurídico, quer para a sua aplicação e integração, quer para a elaboração de novas normas”. 2) O princípio de proteção tem três vertentes In dubio pro operário; aplicação da norma mais favorável; condição mais benéfica. De acordo com o in dubio pro operário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2014 -
Noção De Direito Do Trabalho
neste a hierarquia das normas cumpre a função polít ica de distribuição de poderes entre a União, os Estados e os Municípios; no direito do tr abalho o objetivo maior é o social, a promoção da melhoria das condições sociais do traba lhador; esse aspecto influiu na formação de um princípio próprio do direito do trab alho sobre a hierarquia de suas normas; é o princípio da norma mais favorável ao trabalhador , segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.809 Palavras / 28 PáginasData: 10/4/2014 -
Direito Processual Do Trabalho I
CASO CONCRETO: Marcelo Antonio, por intermédio do seu advogado, ajuizou ação trabalhista postulando a condenação da ex-empregadora ao pagamento das horas extras. Na sentença o juiz do trabalho julgou improcedente o pedido condenando o Autor ao pagamento das custas processuais. O advogado de Marcelo, inconformado, interpôs recurso ordinário requerendo o deferimento da gratuidade de justiça, declarando, expressamente, no recurso que o Autor não tem condições financeiras para recolher o valor das custas sem prejuízo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
Trabalho Faculdade Direito
http://trabalhosgratuitos.com/Outras/Caso-Concreto-2/89427.html CASO CONCRETO 1 Shirleycleide está na “pista” desde os 17 anos e costuma “fazer ponto” na Praça dos Prazeres, ao lado do estacionamento do Shopping Valparaíso, em frente ao edifício de número 10. Seu Tuninho, oficial da reserva do Exército, residente do mesmo edifício, acha que é imoral o que ali se passa – uma pouca vergonha, pois a moça, embora vestida normalmente como todas as outras que vão ao shopping, desempenha atividade contrária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
TRABALHO DIREITO CIVIL IV Questão 03: No caso de inadimplemento o devedor pelos prejuízos causados pela retardamento da obrigação , este responderá por perdas e danos de acordo com o artigo 395 do CC/02, neste caso o credor pode optar por pleitear a pena compensatória, postular o ressarcimento das perdas e danos ou ainda exigir o cumprimento da prestação, de acordo com o artigo 410 do Codigo Civil. Questão 04: Neste caso trata-se de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
Desoneração Da Personalidade Jurídica No Direito Do Trabalho
Desoneração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho O ordenamento jurídico brasileiro confere personalidade jurídica própria às pessoas jurídicas, distinta daquela de seus membros, tornando-as aptas a figurar como sujeito de direitos e obrigações. Entretanto, consoante à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida por disregard doctrine, admite-se, em certos casos envolvendo sociedade como parte passiva em processo de execução, que o véu da autonomia seja retirado, a fim de que, ainda que temporariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 11/4/2014 -
Trabalho Sobre Caso Concreto De Introdução Do Direito
questão do caso concreto de introdução do Direito Olhando pela história, pensa-se que há uma diferença gritante entre o nosso Direito e o Direito que regia o Estado Nazista em 1940. Contudo, é correto afirmar que a finalidade de ambos os ordenamentos é a mesma: promover o bem comum e garantir os direitos fundamentais, trabalhar pela dignidade da pessoa humana. Inclusive, Hitler dizia que os direito fundamentais estavam acima dos direitos do Estado. Pode até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar a posse mansa e pacífica do autor sobre os imóveis de sua propriedade, com a retirada de pessoas, veículos, cavaletes, correntes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Anulidades Do Direito Do Trabalho
Etapa 1 – Passos 1 e 2 Neste trabalho nós iremos apresentar os pontos mais relevantes sobre Nulidades Processuais e Competência da Justiça do Trabalho. Na própria CLT temos um capitulo especifico que trata de direito processual do trabalho onde os artigos 794 a 798 são dispositivos que tratam apenas de nulidade processual. Vamos estudar um gênero chamado de invalidação, que possui quatro espécies de defeitos nos atos processuais eles são, nulidade absoluta, nulidade relativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2014 -
Trabalho De Direitos Humanos
Engenharia de Produção Direitos Humanos Faculdades Anhanguera Rio Grande 26 de novembro de 2013/RS Engenharia de Produção Direitos Humanos Este trabalho é referente a Aula Tema 07, da disciplina de Direitos Humanos, do curso de Engenharia de Produção, da Faculdade Anhanguera de Rio Grande. Faculdades Anhanguera Rio Grande 26 de novembro de 2013/RS Engenharia de Produção Direitos Humanos RESUMO Nesse trabalho iremos abordar todos os temas das aulas do ambiente AVA de Direitos Humanos, fazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.367 Palavras / 6 PáginasData: 12/4/2014 -
JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO DE TRABALHO
FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO • “O Direito do Trabalho tem por objeto disciplinar o trabalho mediante normas de diversas naturezas e fontes variáveis”. • Três correntes propõem definições do Direito do Trabalho: a) Subjetiva: “é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas que nascem entre empregados privados – ou equiparados – e os que trabalham sob sua direção e de ambos com o Estado, por ocasião do trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 PáginasData: 12/4/2014 -
Direito do trabalho
Súmula 354 TST Gorjetas. Natureza Jurídica Direito do Trabalho II Súmulas: As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado. Súmula 191 TST Adicional de Periculosidade - Incidência O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2014 -
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DO TRABALHO
1. Introdução Os princípios são “as idéias fundamentais sobre a organização jurídica de uma comunidade, emanados da consciência social, que cumprem funções fundamentadoras, interpretativas e supletivas, a respeito de seu total ordenamento jurídico”. Os princípios gerais do direito são fontes subsidiárias de direito e assim acontece no Brasil, como preconiza a Lei de Introdução ao Código Civil no seu artigo 4º. No campo do direito do trabalho, os princípios são a base, a fundamentação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.982 Palavras / 16 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Do Trabalho -
RESPOSTAS: 01. Maria trabalhadora urbana, laborou na empresa X, no período de 14/03/05 a 30/11/2012, quando foi dispensada sem justa causa, após ter cumprido o aviso prévio. Maria nunca gozou férias durante todo o pacto laboral. Com base nesse enunciado informe: A) Supondo que Maria ajuizou uma Reclamação Trabalhista em 15/03/2014, em relação a quais períodos aquisitivos de férias poderá a empresa arguir a prescrição quinquenal? B) Qual o direito da empregada no tocante ás
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2014 -
Tópicos De Direito Do Trabalho
AULA 1 – Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. AULA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico. Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário. AULA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos essenciais do contrato de trabalho; duração do contrato de trabalho. AULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 13/4/2014 -
Direito Do Trabalho
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito do Trabalho I A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.285 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2014 -
Trabalho De Sociologia Geral E Do Direito
TABALHO DE SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO 01) O que significa afirmar que o Direito age como forma condicionante da realidade. A norma jurídica também gera costumes. Nascido de uma determinação da lei ou norma estatal de outra espécie, no momento em que se forma um comportamento costumeiro decorrente da norma jurídica, ele passa a ter vida independente, de modo que se projeta muito além no tempo após a revogação da norma e sua substituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Princípios Da Igualde No Direito Do Trabalho
Princípios da igualde no direito do trabalho 1 Discriminação contra a mulher A Constituição de 88 de forma corajosa eliminou do direito brasileiro discriminação contra a mulher trabalhadora. Vale citar que o caput do art. 5o da Suprema Carta ao estabelecer que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza" e que "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição", acabou com a odiosa discriminação que havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 14/4/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
1 - Qual o prazo que o empregador tem para efetuar o pagamento de salário ao empregado? R: O pagamento em moeda corrente, mediante recibo, deverá ser feito até o 5º dia útil do período (mês, quinzena, semana) subseqüente ao vencido. É permitido o pagamento por cheque ou depósito bancário a alfabetizados, desde que o horário do banco permita ao empregado movimentar a conta, devendo a empresa pagar as despesas de condução, se o banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Direito Do Trabalho
TRABALHO ALCIDES 1) Quais são os Períodos que compõem o Direito de Férias? Explique- os e dê a fundamentação legal (dispositivo de lei). Durante o PERÍODO AQUISITIVO é expectativa de direito- que se inicia na contratação até um ano de trabalhos prestados. Após, será direito adquirido, porém, são concedidas por ato do empregador, durante o PERÍODO CONCESSIVO, ou seja: nos doze meses após o período aquisitivo, na época que melhor interessar ao empregador 2) O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2014 -
Trabalho Do Piscólogo Junto Ao Direito
A – Somente a afirmativa I está errada. B – Somente a afirmativa II está correta. . C – Somente a afirmativa III está errada. D – Todas as afirmativas estão corretas. E – Todas as afirmativas estão erradas. 2a QUESTÃO: De acordo com Paulo Bonavides e Paes de Andrade (História Constitucional do Brasil – Editora Paz e Terra), “a Constituição do Império [teve] um alcance incomparável pela força de equilíbrio e compromisso que significou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2014 -
Trabalho Direito Internacional
Com base nos dispositivos citados na Carta das Nações Unidas, podemos observar que os direitos destacados são do direito a conservação e defesa do Estado e os seus Governantes devem manter os princípios de bom relacionamento entre eles. Os governantes do Estado tem por obrigação manter a ordem cultivar o respeito e a soberania de cada Nação, preservando sempre a paz social internacional. No caso de algum tipo de litígio, disputa ou contenda entre dois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2014 -
Fundamentos do Direito do Trabalho
Fundamentos do Direito do Trabalho O Direito do trabalho surgiu no momento histórico de crise, tendo como resposta política aos programas sociais acarretados pelos dogmas do capitalismo liberal. Seu marco, no contexto mundial teve como início o século XIX.. Estes preceitos, normas, no Brasil, estão regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A CLT constitui um conjunto de leis e normas jurídicas, abordando os contratos coletivos, juntamente comas relações entre empregados e empregadores num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 17/4/2014