Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.709 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho De Direito Do Trabalho UEMG
1 – Defina subordinação hierárquica, técnica, econômica e jurídica. A subordinação é um requisito essencial na relação entre empregado empregador, talvez que a caracterize efetivamente. A situação de subordinar-se a outrem traduz a ideia de dependência ou necessidade econômica, pois o empregado é a parte hipossuficiente em relação ao empregador. Todavia, a subordinação do Direito do Trabalho não está vinculada à dependência economia, vez que aquela é jurídica, decorrente de um acordo de vontade entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2013 -
Trabalho Aula Tema 3 Direitos Humanos
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-MS Atividade de Autodesenvolvimento Direitos Humanos Trabalho apresentado como exigência parcial da disciplina de Direitos Humanos, pela profª Tutora Caryne Vieira Acadêmico: Ulisses Abedala, R.A 3715658431 É uma situação complicada, o empregado necessita de um emprego, mais o empregador também tem seus regras e suas exigências que devem ser cumpridas para mantes o padrão dentro de sua empresa e seguir as normas segundo a lei. Se o individuo fosse um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Relação Do Direito Do Trabalho Com Os Demais Ramos Do Direito
Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito Atividade Um bom exemplo é a relação de interdependência existente entre o Direito do Trabalho e o Direito Constitucional. Ora, não se deve olvidar que a maioria dos princípios do direito do trabalho estão contidos na Constituição Federal. Na realidade, difícil mesmo seria apontar um ramo do Direito que não apresentasse esta relação de interdependência. Conforme já ressaltado, o Direito Constitucional representa a "base"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho O Direito do Trabalho surgiu com a Revolução Industrial com a chegada das máquinas e o surgimento do capitalismo, pois a forte pressão por conta da insatisfação e a luta dos trabalhadores pelo reconhecimento da dignidade do trabalho humano, das condições em que devia se desenvolver e o que lhe correspondia em termos de retribuição pelo esforço produtivo, foram o que obrigaram o Estado a se interver já que ele só interferia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Flexibilização Do Direito Do Trabalho
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO EMPREGADOR NO ATUAL MERCADO BRASILEIRO OU GERAÇÃO DA DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO? Tubarão 2011 HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO: CONTRIBUIÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO DO EMPREGADOR NO ATUAL MERCADO BRASILEIRO OU GERAÇÃO DA DESREGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO? Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Universidade do Sul de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.178 Palavras / 37 PáginasData: 12/10/2013 -
O conceito de eficácia dos direitos fundamentais na esfera das relações de trabalho
Há uma forte relação de coerência, isto é, uma profunda consistência e reciprocidade entre a restrição imposta ao direito fundamental do empregado e a atividade profissional que lhe incumbiria exercitar (trabalhar na cozinha do restaurante), sendo importante destacar que se tratava de norma dirigida indistintamente a qualquer pessoa candidata àquela função, independentemente da crença religiosa.Esta atividade é importante para você compreender a eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações de emprego. Para realizá-la, execute os passos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013 -
Trabalho De Direito Civil
1- Princípios básicos do Código Civil Para compreender o novo Código Civil não basta o exame dogmático dos seus novos dispositivos, tendo em vista que a vontade do legislador foi maior que a simples permuta do texto legal. A pretensão legislativa espelha uma busca por diploma macro mais móvel capaz de se manter no tempo, tal qual o BGB (Código Civil Alemão), razão pela qual, além do uso abundante das cláusulas gerais, a nossa nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 PáginasData: 13/10/2013 -
Trabalho De Direito Civil 5
TRABALHO DE DIREITO CIVIL V ALUNA : EDNEIDE CAVALCANTE DE SANTANA FELIX PROF: MAURA SEMANA 2 CASO CONCRETO 1 1 – não são parentes, existe somente vínculo patrimonial. 2 – parentesco de 2º grau em linha reta. 3 – parentesco de 1º grau em linha reta. 4 – parentesco de 1º grau em linha reta. 5 – parentesco de 3º grau na linha colateral. 6 – parentesco de 3º grau na linha colateral 7 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2013 -
Teoria geral de direito do trabalho
a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores; d) a adoção de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Trabalho De Direito
O Princípio da Legalidade no Direito Penal Daniel Marinho Corrêa No Direito Penal, o princípio da legalidade se manifesta pela locução nullum crimen nulla poena sine previa lege, prevista no artigo 1º, do Código Penal brasileiro, segundo o qual não há crime sem lei anterior que o defina, nem há pena sem prévia cominação legal. Além do status lege, o princípio também tem força constitucional. Nesse sentido, a Constituição da República consagrou-o no art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 13/10/2013 -
Em Que Momento Houve O Surgimento Do Direito Do Trabalho? Assinale A Alternativa Correta.
Conceito de Juros Etimologicamente “juro” é uma adaptação do latim jure – de jus, júris – com o significado de direito. Denota a língua portuguesa a singularidade de designar os interesses do dinheiro. Aplicado no plural – juros - exprime os interesses, ganhos ou lucros mediante a cessão de capital com a cobrança de um percentual a maior devido a ao risco pelo uso por alguém que não possui o capital. Segundo Washington de Barros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
Trabalho Direito Tributario
7.2 Meios da Recuperação Judicial O artigo 50 da LRF enumera os meios de recuperação judicial da empresa que esteja em crise econômico-financeira. Trata-se, na verdade de rol exemplificativo: Art. 50. Constituem meios de recuperação judicial, observada a legislação pertinente a cada caso, dentre outros: I) concessão de prazos e condições especiais para pagamento das obrigações vencidas ou vincendas; II) cisão, incorporação, fusão ou transformação de sociedade, constituição de subsidiária integral, ou cessão de cotas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
TRABALHO DE DIREITO
1) Um prêmio de R$ 600.000,00 vai ser dividido entre os acertadores de um bingo. Observe a tabela e responda: Nº de acertadores Prêmio 3 R$ 200.000,00 4 R$ 150.000,00 a) Qual a razão entre o número de acertadores do prêmio de R$200.000,00 para o prêmio de R$150.000,00? b) Qual a razão entre os prêmios da tabela acima, considerando 3 acertadores e 4 acertadores? c) O número de acertadores e os prêmios são grandezas diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2013 -
Trabalho de Direito Civil
Trabalho de Direito Civil 1 - Em sentido amplo, fato jurídico e todo acontecimento, natural ou humano, suscetível de produzir efeitos jurídicos, modificações nas relações jurídicas no âmbito do Direito privado. (Karl Larenz). 2 - Os atos Jurídicos lícitos produzem os efeitos almejados pelos agentes, e em conformidade com a lei, diferentemente dos fatos ilícitos, que por estar em desacordo com ordenamento jurídico, produzem efeitos diferentes dos almejados pelos agentes e sim efeitos impostos pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2013 -
ATPS Direito Do Trabalho
1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? Os limites impostos pela constituição federal são de 8 horas diárias, totalizando 44 horas semanais de trabalho. A jornada de trabalho pode ser separada em jornada de trabalho comum, que segue o que foi acordado no contrato de trabalho, e jornada de trabalho extraordinária. Que é aquela em que o trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Material de Normalização e Legislação Aplicada Professora Camila Bernardino de Oliveira Lamas APOSENTADORIA ESPECIAL Semelhança de terminologia em relação ao segurado especial. Conceito- Benefício concebido aos segurados que tem exposição permanente a agente nocivo durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos. Finalidade- Reparar financeiramente o trabalhador sujeito a condições de trabalho inadequadas. Limite de idade- Não existe limite de idade para se aposentar com esse benefício. Diferenciação entre homem e mulher- Não há distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 15/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO HISTÓRICO
Direito Do Trabalho (Histórico/Princípios/Empregado E Empregador/Contrato De Trabalho) • 5 • DIREITO DO TRABALHO HISTÓRICO A história do direito do trabalho é muito longa e se mistura com a própria história da humanidade, pois como se sabe, o homem sempre trabalhou. Seja para obtenção de alimentos, produção de bens, etc. Desde tempos muito remotos quando os homens batalhavam entre si e muitos morriam, os vencedores começaram a notar que os derrotados seriam mais úteis vivos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 15/10/2013 -
Direito Do Trabalho
01 - Cite duas hipóteses fáticas em que é possível manejar o mandado de segurança na justiça do trabalho. Colacione 02 ementas. No caso da tutela antecipada (ou liminar) ser concedida antes da sentença, caberá à impetração do mandado de segurança, em face da inexistência de recurso próprio. A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão da tutela antecipada. Também comporta a impetração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Ciências Contábeis Professor: Nélio Herzmann Junior Nome do aluno: Luana Varela Tramontin Data: 22/07/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2013 -
Trabalho Direito
Padrão de Resposta / Espelho de Correção Gabarito comentado – Mandado de Segurança As instituições de ensino sem fins lucrativos estão abrangidas pela imunidade tributária, de acordo com o Art. 150, inciso VI, letra c, e § 4º do mesmo artigo da CRFB/88. A Súmula n. 724, editada pelo STF, já pacificou entendimento no sentido de que desde que a receita auferida por tais entidades se destine às suas finalidades essenciais, não haverá incidência de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Trabalho De Direito Penal 1
CASO 1(CASO CONCRETO 7 ) OS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS. TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ. LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
Trabalho De Direito Civil-Obrigações- Resumo
Direito das obrigações Direito das obrigações ou direito obrigacional é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 16/10/2013 -
Direito Do Trabalho
UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA DO DIREITO E DA SOCIEDADE POR MEIO DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES Como o objetivo de mostrar as aplicações do Direito na sociedade Bruno Campos começa expondo que nenhum saber seria totalmente aplicável as sociedades devida sua vasta amplitude, porém ressalta que a Teoria Clássica do Direito, pugna pela segurança e concretização dos direitos de todos os cidadãos garantindo a aplicação da norma superior (Constituição Federal) a qual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Do Trabalho
OBRIGAÇÃO DE FAZER: CONCEITO: As obrigações de fazer são aquelas que se materializa no dever que o devedor tem de exercer determinada conduta, ou seja, desenvolver determinado trabalho físico ou intelectual, de prestar um serviço em favor do credor. OBJETO: Qualquer comportamento humano, lícito e possível, do devedor ou de terceiro à custa dele (devedor). Neste caso do contrato de promessa de compra e venda de imóvel de Thiago Silva como simplesmente vendedor e, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 17/10/2013 -
Direito Do Trabalho
RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.979 Palavras / 40 PáginasData: 18/10/2013