Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.659 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Trabalho De Direito Penal
Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (cont.) Objetivos • o Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; o Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5. Direito de Reunião 6. Direito de Associação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO competência
DIREITO DO TRABALHO Competência Emenda Constitucional 45 – ampliou a competência Material da justiça trabalhista que passou a ter competência para processar e julgar qualquer demanda oriunda da Relação de Trabalho – Critério Objetivo fixador de competência. ANTES da EC/45 – o Critério era Subjetivo, isto é, a Justiça do Trabalho somente era competente para julgar as demandas oriundas da Relação de Emprego, ou seja, entre Empregado e Empregador. A Relação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.403 Palavras / 38 PáginasData: 19/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Direito do trabalho Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Flag of Brazil.svgGnome-globe.svg Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão. Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO Tutela Antecipada
1. Dos Fatos O Autor integra, na qualidade de cooperado (associado), da cooperativa Ré, e desde seu ingresso vem cumprindo com suas obrigações e deveres. No dia 23 de novembro de 2013, em Assembléia Extraordinária, restou deliberado e aprovado os termos da alínea “c”, do inciso I, do art. 6º do Estatuto Social. Esta alteração de Estatuto prevê a vedação de votar e ser votado para membro do conselho fiscal, para membro do Conselho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 20/3/2014 -
AD DIREITO DO TRABALHO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: ADMINISTRAÇÃO Professor: ROBERTO MATTOS ABRAHAO Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo trabalhador tem direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.911 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2014 -
Férias - Direito Do Trabalho
FÉRIAS (art. 129. CLT) É o período do contrato de trabalho em que o empregado não presta serviços, mas recebe remuneração do empregador, após ter trabalhado 12 meses. É irrenunciável para o empregado, sendo que o Estado também tem interesse nesse período para que a saúde mental e física do obreiro está assegurada. O período aquisitivo é aquele que se adquire após 12 meses de trabalho decorrido. É remunerado. Previsto no art. 130 da CLT.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito do trabalho
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. b. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. e. Na Idade Média,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Direito Do Trabalho - Aviso Prévio
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Lei 12.506 de 11/10/2011 Frederico antes da lei Marcos da Silva depois da lei Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2014 -
Trabalho De Direito Empresarial
RESUMO O presente estudo, esta focado no Direito Empresarial. Foi divido em quatro partes principais: Na primeira parte estudaremos a historia do Direito Comercial, sua evolução ao logo do tempo, os conceitos de Direito Comercial e os do Direito Empresarial, a Empresa e sua evolução, o Empresário e a Empresa, realizaremos também uma entrevista com um gestor de empresa, para podermos analisá-la em suas formas. Na segunda parte, estudaremos noções de Direito Empresarial e sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Princípios do direito do trabalho
Dentre os Princípios do Direito Trabalhista estão elencados os seguintes: CRICIÚMA, JUNHO DE 2012 1. PLANO DE NEGÓCIOS 1.1 INTRODUÇÃO AO PLANO DE NEGOCIOS Existe uma procura elevada dentro do segmento de beleza e estética por seus serviços, e para tanto, a busca de reconhecimento dos profissionais que atuam nesta área. Qualificação, experiência, qualidade nos produtos são apenas alguns itens exigidos pela clientela que, cada vez mais exigente busca renovar sua beleza. Por essa razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Direito do trabalho
disciplina Direito do Trabalho I inicia o estudo da principal espécie de trabalho prestado por uma pessoa natural, cuja relevância culminou na intervenção estatal visando assegurar a proteção do indivíduo enquanto trabalhador. Assim, a disciplina tem início com uma breve explanação histórica, para permitir a compreensão de sua importância no cenário social e sua estreita relação com outros ramos do direito e outras ciências. Dentro desse contexto é indispensável o estudo dos princípios básicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Direitos Do Trabalho
• Norma – Artigo 73 – adicional noturno 20% sobre a hora “ De acordo com a fonte “ FONTE HETERONOMAS - REGRAS IMPOSTAS UNILATERALMENTE, LEI. FONTES AUTONOMAS - Como o próprio nome diz, pode ser leis de acordo com o regulamento interno da empresa, contrato, acordos coletivos. PRINCIPIOS DA IRRENUNCIABILIDADE DE DIREITOS Empregado não pode renunciar aos seus direitos trabalhistas (recusar), com o intuito de manter ou conseguir novos empregos CONTRATO DE TRABALHO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2014 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO ETAPA 2
INTRODUÇÃO Encontramos a definição legal de empregado no art. 3º da CLT. A Consolidação diz que o empregado é toda pessoa física que presta serviços de natureza não-eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Destacamos: a) pessoa física; b) serviços não-eventuais; c) dependência para com o empregador (subordinação jurídica); d) mediante salário (onerosidade). O artigo 442 da CLT define o conceito de contrato de trabalho: " contrato individual de trabalho é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.919 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Do Trabalho
APRESENTAÇÃO Como já vem acontecendo com vários outros grupos, o nosso Sindicato também se negou a fornecer informações á respeito do tema do trabalho. Em compensação, o SINTRASUL – Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Pilar do Sul e Região, através de seu Diretor, Sr. Aquiles, nos atendeu mui amavelmente, colocando-se á nossa disposição e nos fornecendo todo o material que se encontra em anexo. Só podemos lamentar esses fatos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Do Trabalho
TESE: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Dispõe o artigo 4 do CPC, com as alterações introduzidas pela L. 10.352/2001: “Art. 4 - Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença: I - proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município, e as respectivas autarquias e fundações de direito público; (Redação dada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO 1 INTRODUÇÃO O trabalho é composto por dois questionários e um relatório com a conclusão do grupo sobre os seguintes assuntos: Princípios do Direito do Trabalho e Contrato de Trabalho, Empregado, Empregador e Terceirização. O trabalho tem por objetivo apresentar aos alunos os princípios que regem o direito do trabalho, assim como tornar familiar aos acadêmicos o conceito dos principais termos de uma relação de trabalho: O empregado e o empregador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Do Trabalho
INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.841 Palavras / 36 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito De Trabalho
Plano de aula 2: PETIÇÃO INICIAL PRÁTICA SIMULADA (TRABALHO) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO - RJ VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, filho de (nome da mãe), data de nascimento, portador da carteira de identidade nº11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS n° 87654321, CTPS nº 1234 - série 110/RJ, residente e domiciliado na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Do Trabalho II
DIREITO DO TRABALHO II FÉRIAS - 7°, XVII, CRFB + 129 a 153, CLT + Conv. 132, OIT (1999) - objetivos – biológico (necessidade higiênica de parar, pelo menos, 30 dias por ano), econômico (salário + 1/3) e social (convívio social e familiar). - normas imperativas – não se renuncia o direito a férias (normas de ordem pública) REGRAS 1- estrutura das férias . período aquisitivo – 12 meses . período concessivo – 12 meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.241 Palavras / 29 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Do Trabalho I
Aula 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II
CURSO DE DIREITO 10ª FASE – 2013.2 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO 1. O que é o dissídio coletivo? R.: Dissídio coletivo é o processo que visa dirimir os conflitos coletivos do trabalho, por meio de pronunciamento do Poder Judiciário, criando ou modificando condições de trabalho para certa categoria ou interpretando determinada norma jurídica. 2. O dissídio coletivo é uma ação judicial, uma atividade jurisdicional, ou não? Por quê? R.: Sim, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
1-Joana foi contratada para prestar serviços no âmbito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A carteira de trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em vista que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Historia Do Direito Do Trabalho No Mundo
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO Direito do Trabalho no Mundo A origem do Direito do Trabalho, ou Direito Laboral no mundo, remonta à Revolução Industrial, no século XIX. A Revolução Industrial foi um fenômeno de mecanização dos meios de produção. Consistiu num movimento de mudança econômica, social, política e cultural. O trabalho artesanal foi substituído pelas máquinas, que passaram a produzir em grande quantidade, aquilo que antes era fabricado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Do Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO – ART. 442 a 456- CLT CONCEITO É o negócio jurídico (acordo escrito ou verbal ou tácito) mediante o qual uma pessoa física (empregado), se compromete a executar (pessoalmente) mediante o recebimento de uma contraprestação (salário), um serviço de natureza não eventual (habitualidade) em favor de outra pessoa, física ou jurídica (empregador), a quem fica juridicamente subordinada. A subordinação que irá distinguir o contrato de trabalho dos contratos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 24/3/2014 -
1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO
1 José Cretella Júnior e José Cretella Neto 1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS DE DIREITO DO TRABALHO Respostas de acordo com a Constituição Federal de 05.10.1988 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01.03.1943 (Consolidação das Leis do Trabalho — CLT) 2ª edição EDITORA FORENSE 2 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Esta obra foi digitalizada pelo grupo Digital Source para proporcionar, de maneira totalmente gratuita, o benefício de sua leitura àqueles que não podem comprá-la ou àqueles que necessitam de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.515 Palavras / 35 PáginasData: 24/3/2014