Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.651 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Trabalho
Direito Civil 2 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito Trabalho
///cs1 Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. R: carlos faz jus ao pagamento em dobro pois o atraso no pagamento de ferias frusta o efetivo gozo do direito. De acordo com o art 145clt. Descumprimento do art 145 utiliza se analogicamente art 137clt. OJ 50I 386. ///OBJ No curso do período aquisitivo, o empregado não adquire o direito à fruição de férias se : C - o empregado que pede demissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2014 -
Direito Trabalho
SO CONCRETO: Manuela foi contratada pela empresa TDB Informática Ltda., em 13/10/2008 na função de analista de sistemas e foi dispensada sem justa causa em 15/06/2010, com aviso prévio indenizado.Ajuizou ação trabalhista em 10/07/2012 postulando o pagamento de horas extras de todo período trabalhado e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais + 1/3,décimos terceiros salários integrais e proporcionais, FGTS + 40% e aviso prévio. No entanto, no dia da audiência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 26/6/2014 -
Direito Trabalho 1
Bibliografia 1-) Volia Bonfim Cassar - Direito do Trabalho - Ed Método 2-) Renato Saraiva - Direito do Trabalho - Série Concursos Públicos - Ed Método (livro do material didático) 3-) Alice Monteiro de Barros - Curso de Direito do Trabalho - Ed LTR 4-) CLT - Ed Saraiva 5-) CLT - Ed LTR Varas do Trabalho - TRT - Tribunais Regionais do Trabalho - TST - Tribunal Superior do Trabalho - Na justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.573 Palavras / 11 PáginasData: 30/6/2014 -
Direito Trabalho Penal
Crime Tipificação Pena Mi/Ma 1ª Fase 2ª Fase Agrav. art. 61 e 62 2ª Fase Aten. art. 65 3ª Fase Majorante 3ª Fase Minorante A vitima chega em casa e ele estava escondido no apartamento, eles eram ex-namorados, não aceitou o fim do namoro, possuía a chave do apartamento, quando ela entrou desferiu 40 golpes de canivete, onde atingiu a nuca, pescoço, pulmão, barriga, peito, coração, atingindo-a por de trás. 1° desferiu um golpe na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 6/7/2014 -
DIREITO TRABALHO
Da Descaracterização da Função de Gerente Antes de adentrar nas razões propulsoras da presente reclamatória, convêm, de início, evidenciar que, embora a denominação da função seja precedida do termo “gerente”, a reclamante nunca foi investida nos poderes inerentes. Não tinha poderes para admitir, demitir, nem representava a empresa e sua jornada de trabalho era controlada. Melhor explicando, não tinha poderes de gestão. O título gerente anteposto no cargo ocupado pela reclamante era uma denominação apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2014 -
Direito Trabalho
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funçõeOs direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:s:Os direitos humanos fundamentais e o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 19/8/2014 -
Direito Trabalho II
Webaula nº 2 CASO CONCRETO: Direito do Trabalho II Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2014 -
Direito Trabalho
ANHANGUERA EDUCACIONAL 1 Curso de Direito Disciplina: Direito do Trabalho I Prof(a): Liliana Corrêa Leite E-mail: liliana.leite@aedu.com 1º Semestre 2014 2 TRABALHO = Evoluiu da palavra latina Tripalium – castigo/ tortura que se dava aos escravos preguiçosos. Os gregos pensavam que só o ócio criativo era digno do homem livre. A escravidão foi considerada pelas mais diversas civilizações como a forma natural e mais adequada de relação laboral. A ética protestante vem considerar o trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2014 -
Direito Trabalho Ii
Introdução O presente trabalho tem como objetivo pesquisar conceitos estudando da matéria de Direito do Trabalho, desenvolvendo assim o raciocínio logico e jurídico entre o grupo de estudos. E será de extrema relevância, para abordamos os assuntos como á jornada de trabalho, intervalos para descanso e descanso semanal remunerado. Desta forma, iremos buscar embasamento no nosso livro texto, PLT – Manual de Direito do Trabalho, de autoria de Gustavo Filipe Barbosa Garcia, para que possamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Trabalho
9-QUATRO PERGUNTAS FUNDAMENTAIS Diante da impossibilidade do atendimento pleno das necessidades humanas em virtude da escassez de recursos, quatro questões são levantadas, sendo que suas respostas envolvem o problema fundamental da economia, isto é, o problema da escassez. A primeira pergunta diz respeito à natureza das necessidades humanas: O QUE PRODUZIR? A resposta significa identificar as necessidades e, conseqúentemente, o que irá satisfazêlas. Dessa forma, a sociedade deve saber que precisa produzir, por exemplo, alimentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Direito Trabalho
EMPREGADOS ART-3 CLT-EMPREGADO-DEFINICÃO-CARACTERISTICAS PESSOA FISICA- Pessoa física natural CONTINUIDADE-Empregado é um trabalhador não eventual.É aquele quie exerce uma atividade de modo permanente SUBORDINAÇÃO-Empregado é trabalhador cuja atividade é exercida sob dependência de outrem para quem é dirigida.Poder de direção do empregador. ONEROSIDADE-Empregado é trabalhador assalariado portanto receb retribuição pecúnia. PESSOLIDADE-Presta pessoLMENTE OS SERVIÇOS.Significaintransferibilidade por parte do prestador .Cotrato institui personae. TRABALHADOR EVENTUAL É o trabalhador admitido na empresa para determinado evento TRABALHADOR AVULSO É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
Direito Trabalho
Base de Cálculo: é a expressão financeira do aspecto material. É o valor da operação do negocio jurídico. A expressão material do FG. Este valor pode se dar: - Monetária R$ - Por unidade de medida (m2, Kg, L) Exemplo: Auferir Renda Exemplo 2: Circular Mercadoria Alíquota: é o percentual que se aplica a determinada BC para descobrir o quanto deve ser pago. Compete a lei instituidora do tributo, definir alíquotas aplicáveis para que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 19/9/2014 -
DIREITO TRABALHO II
01 - CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Peça Direito Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE... Maria, nacionalidade, estado civil, empregada domestica, portadora do RG n°xxxxxxx, inscrito no CPF sob n°xxxxxxxxxxx, com carteira de trabalho e previdência social sob o registro xxxx, residente e domiciliada em xxx, vem por meio de seu advogado com procuração acostada aos autos, apresentar reclamação trabalhista em face de Cristina, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada xxxxxx, portadora do RG de n°xxxxxxx, e inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Trabalho I
QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda., alegando ter sido dispensado sem justa causa. Postulou a condenação da reclamada no pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS, bem como na obrigação de fornecimento das guias para levantamento dos depósitos do FGTS e obtenção do benefício do seguro-desemprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Trabalho
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. DIREITO DO TRABALHO. PROFESSORA: LUCIANA PENGO RELATÓRIO O estudo dos princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por se tratarem de bases que sustentam afirmações de doutrinadores, e por servir de auxílio para muitos legisladores ao realizarem seu trabalho, podendo sempre buscar fontes de ajuda nos princípios gerais do direito. O Direito do Trabalho também se submete aos princípios gerais de Direito, que na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Trabalho I
Art. 427. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta: I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante; II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Trabalho
Na reclamação trabalhista “X”, a empresa “A” foi condenada em diversas verbas trabalhistas bem como em 30% de honorários advocatícios, sob o fundamento de que a reclamante é pessoa pobre beneficiária da justiça gratuita, sendo devida a verba honorária independentemente da assistência do sindicato da categoria. Inconformada a empresa reclamada interpôs recurso ordinário. O Tribunal Regional do Trabalho competente reformou a sentença, mas manteve a condenação nos honorários advocatícios. Neste caso, responda justificadamente qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Trabalho
REFLEXÃO SOBRE AS QUESTÕES A Constituição Federal de 1988 prevê limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho. De acordo com o art. 7, Inc. 8, a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. Há diferença no caso de trabalho em ambiente insalubre, pois de acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Trabalho
1. O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo. Mencionar os dispositivos legais, explicando-os. São três os principais sujeitos do processo: o juiz, o autor e o réu. O juiz compõe a relação processual como representante do Estado, gerindo a relação processual entre as partes de maneira imparcial e com a função de solucionar a lide e gerar pacificação social. Assim sendo, o juiz deverá ser um terceiro que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
DIREITO TRABALHO
(Procurador do Estado – PGE/RO – FCC/2011) 1. Sobre as organizações sindicais, é correto afirmar que a) a lei poderá exigir autorização do Estado para fundação do sindicato. (Art. 8º, I, CF) b) para os integrantes da categoria diferenciada, a filiação ao sindicato representativo da categoria é compulsória. (Art. 8º, V, CF) c) cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. (Art. 8º, III, CF)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.536 Palavras / 23 PáginasData: 11/11/2014 -
Direito Trabalho
1. Disserte sobre os principais fundamentos das concepções acerca da centralidade e da descentralidade do valor trabalho no mundo contemporâneo. (máximo 10 linhas) O trabalho é, sem dúvida, uma categoria que embasa o ser social, viabilizando as transformações nas relações das produções humanas. A centralidade do trabalho de produção capitalista compreende em categoria fundante para os sujeitos históricos, tendo como características: o trabalho como forma pura; sua valorização ética, que o torna o meio principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2014 -
Direito Trabalho
1. DO PROCESSO JUDICIÁRIO DO TRABALHO: PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO TRABALHISTA (APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC). O Direito Processual do Trabalho corresponde ao conjunto de regras, princípios e instituições disciplinadoras do processo do trabalho, i.e., do instrumento por meio do qual são conciliados e julgados os conflitos individuais e coletivos pertinentes às relações de trabalho. Trata-se de ramo instrumental, pois suas regras não se bastam em si mesmas, mas constituem meio de realização do direito material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 14/11/2014 -
ATPS Direito Trabalho I
Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões: a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Segundo Miguel Reale: “são verdades fundantes de um sistema de conhecimento, como tais admitidas, por serem evidentes ou por terem sidos comprovadas, mas também por motivos de ordem prática de caráter operacional, isto é, como pressupostos exigidos pelas necessidades da pesquisa e da práxis.” b) Quais as dimensões do princípio da proteção?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014