Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.645 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A CONTESTAÇÃO DIREITO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 8º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO: 11111111111 MARCOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de sua advogada constituída, Dra. Jeniffer de Souza, OAB XX.XXX (procuração anexa), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 335 e 343, ambos do Código de Processo Civil, apresentar: CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO Aos fatos e direitos opostos por JULIA, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2020 -
Pratica do Direito Trabalho
Abner Augusto Meirelles 201901309339 Prática Trabalho EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - PA Processo nº: XXX BANCO DINHEIRO BOM S.A., já qualificado nos autos do processo sob o número xxxx, por meio de seu advogado subscrito abaixo, vem, com base no artigo 847, Parágrafo único, da CLT combinado com o artigo 336 do Código de Processo Civil (CPC), vem, perante Vossa Excelência, interpor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2020 -
A Bi Direito Trabalho Aborto
1. Introdução As discussões que incidem sobre o tema do aborto são deveras polêmicas e complexas, pois envolvem questões que vão além de aspectos meramente jurídicos, entrando no campo da ética e moral, de valores religiosos e culturais, questões sociais e de saúde pública, física e psicológica da mulher, bem como o direito de livre-arbítrio e a autonomia do próprio corpo da mulher, envolvendo também temas relativos da dignidade da pessoa humana e do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.751 Palavras / 16 PáginasData: 23/4/2021 -
O Direito Trabalho
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUITA - BAHIA. Ivo dos Santos, brasileiro, casado, segurança patrimonial, residente na Rua Castro Alves, 100, Bairro Nova Esperança, Vitória da Conquista / BA, por seu procurador legalmente constituídos (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos termos do artigo 483, alínea D, da CLT com pedido de RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
O Direito Trabalho
INTRODUÇÃO A cartilha “Combate ao Trabalho Forçado – um manual para empregadores e empresas” é um esforço da Organização Internacional do Trabalho, que se propõe a discutir o tema do trabalho forçado para ajudar as empresas e empregadores a enfrentar esta questão. O texto inicia nos apresentando definições-chave para a discussão, como “trabalho forçado” e “tráfico de pessoas”, além de indicadores sobre a situação deste tema no Brasil e no mundo. Em seguida, busca direcionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2021 -
O DIREITO TRABALHO
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2021 -
O DIREITO TRABALHO
SEMANA 1 CASO CONCRETO: (FGV /OAB) Um estudante de Direito, irresignado pelo fato de sua mãe haver perdido uma causa trabalhista, estuda com afinco todos os contornos da lide, a doutrina e a jurisprudência correlatas durante um ano, findo o qual prepara uma ação rescisória, colhe a assinatura de sua mãe na peça e distribui a ação no prazo legal. Considerando a situação retratada e o entendimento consolidado do TST, responda aos itens a seguir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2021 -
A PETICAO DIREITO TRABALHO
Resultado de imagem para brasao ucsal UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ADÉLIA ANDRADE SANTOS PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA SALVADOR 2021 ADÉLIA ANDRADE SANTOS PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Trabalho apresentado no curso de Estágio Supervisionado III, na Universidade Católica do Salvador. Professor: Vander Costa SALVADOR 2021 PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AO JUIZ (A) DA xxx VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE SETE LAGOAS/MG NELSON AVIZ, brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2021 -
A P1 de Direito Trabalho
Nome: Jonathan Alvarenga Silva Direito do trabalho II - Manhã 1. - Saulo é motorista de ônibus da empresa Viação Flores, e foi dispensado por justa causa com base no art. 482, “f” da CLT, já que no seu horário de almoço, foi flagrado consumindo bebida alcoólica. Saulo entendeu que a dispensa foi arbitrária, e por isso, que saber quais suas chances de obter êxito numa demanda judicial para reverter esta justa causa. Assim, analise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2021 -
O DIREITO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO BELO HORIZONTE. PROCESSO Nº xxxxxxxxxx CONDOMÍNIO FLAMBOYAN, neste ato, representado pelo seu síndico, Aldenor Gutierrez, já devidamente qualificado nos autos de ação indenizatória, movida por MARINA DE ALCANTARA, também já devidamente qualificado na inicial, pelo rito ordinário, vem por seu advogado legalmente constituído (procuração em anexo), com endereço profissional (endereço completo) para fins do artigo 39, I, do CPC, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2021 -
OS PRICIPIOS DO DIREITO TRABALHO
CLARETIANO REDE DE EDUCAÇÃO GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SHEILLA U. A. ANDRADE RA: 81354 DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO “OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO” RIO CLARO 2022 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO..................................................................................... 03 04 2.1 O que são os princípios do direito do trabalho......................................... 04 2.2 Quais são os princípios do direito do trabalho......................................... 04 2.2.1 Princípio da Proteção................................................................................. 05 2.2.2 Princípio da Primazia da Realidade........................................................... 06 2.2.3 Princípio da Continuidade da Relação de Emprego...............................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2022 -
O DIREITO TRABALHO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM – PA AUTOS Nº XX Banco dinheiro bom S/A, já qualificado nos autos em epigrafe de reclamatória trabalhista vem respeitosamente, à presença de vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO, com fundamento no art. 847 da CLT c/c art. 5°, LV da Constituição Federal, garante ao réu o direito de resposta, consagrando o contraditório e a ampla defesa, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2022 -
Prova Direito Trabalho OAB
AO JUIZO DA 96ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI Processo nº 0001842-67.2022.5.01.0246 Casarão Assombrado LTDA Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XX.XXX.XXX/0001-XX, e-mail, XXXX@XXX.com, com sede estabelecida na XXXXX, nº XX, XXX, TERESINA/PI, CEP XX.XXX-XXX, vem respeitosamente, à presença de vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO Com fundamento no art. 847 da CLT c/c art. 5°, LV da Constituição Federal, garante ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.261 Palavras / 6 PáginasData: 17/12/2022 -
Trabalho De Direito
O que é Direito: e o conjunto de regras obrigatórias que disciplina a convivência social e humana, estas regras obrigatórias são chamadas de normas jurídicas. Conceito de Empresa: Aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. A empresa nada mais e senão a atividade desenvolvida pelo empresário, sujeito de direito. Empresa: é a atividade desenvolvida pelo empresário Empresário: Juridicamente é quem exerce profissionalmente atividade econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2012 -
Trabalho De Direito
Liberdade de expressão:Estado impõem limites materiais e legais à liberdade de expressão. Posso escrever, mas me faltam as condições econômicas para publicar e dependo do mercado editorial. Posso escrever um artigo, mas não é garantia que será publicado no jornal. Existe o limite psicológico e moral, valores e crenças. Nem sempre escrevemos tudo o que pensamos. A liberdade de expressão é limitada,somos vigiados e nos vigiamos,devemos adotar sua defesa como uma conduta. Mas não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2012 -
Direito Do Trabalho I
DIREITO DO TRABALHO Empregador Definição legal (art. 2º CLT)- empresa individual ou coletiva- por equiparação; ex: profissional liberal, cooperativas, associações recreativas -Assume os riscos da atividade econômica- o empregador não pode passar os riscos para empregado -Admite -Assalaria -Dirige a prestação pessoal dos serviços- existe um poder de direção sobre o empregado (Poder de organização- regulamento de empresa é unilateral e tem que informar ao empregado sobre o regulamento/ quadro de carreira ou plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 12/9/2012 -
O Assédio Sexual Na Visão Do Direito Do Trabalho
O assédio sexual na visão do Direito do Trabalho Elaborado em 03.2003. INTRODUÇÃO O tema assédio sexual data de alguns anos atrás. Há décadas os juristas brasileiros e estrangeiros vêm se manifestando acerca desse tema. Os juristas brasileiros, por sua vez, a partir da década de 90 passaram a se manifestar sobre a deficiência do vigente Direito pátrio e a ausência da tutela jurisdicional para o combate ao assédio sexual, principalmente nas relações de emprego,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Coletivo Do Trabalho
Marcos Aurélio Melo Professor ________________________________________________________________________________________ 1 Direito Coletivo do Trabalho DIREITO DE GREVE E LOCK OUT: O direito de greve encontra-se assegurado pelo artigo 9º da Constituição Federal e seus limites estão regulados pela lei nº 7.783/89. Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender. § 1º - A lei definirá os serviços ou atividades essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 25/2/2013 -
Direito do trabalho.
Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), Constituição Federal e várias Leis Esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2013 -
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO
DIREITO HUMANOS FUNDAMENTAIS: A RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS PELO TRABALHO 1. AS PENAS SOB UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA As penas começaram a ser aplicadas na antiguidade, iniciando-se com a chamada Vingança Privada, onde a própria vítima reagia à agressão sofrida, geralmente de maneira desproporcional. Era um período de anomia, ou seja, ausência de normas que regulamentassem o uso da pena. E por isso era considerada apenas uma realidade sociológica e não uma instituição jurídica. Ainda na antiguidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 24/3/2013 -
Trabalho Introdução Ao Estudo Do Direito Princípios Da Segurança Jurídica - Aspectos Fundamentais.
Trabalho Introdução ao Estudo do Direito Princípios da segurança jurídica – Aspectos fundamentais. O princípio da segurança jurídica possui ligação direta com os direitos fundamentais, se encontra diretamente relacionado ao estado de direito, sendo considerado inerente e essencial ao mesmo, sendo um de seus basilares que lhe dão sustentação. Para que haja segurança jurídica é fundamental que o Estado tenha seus poderes divididos ( poder executivo, legislativo e judiciário.) com os mesmos atuando dentro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2013 -
Direito Do Trabalho
Tema /título: Contrato de Trabalho Objetivo: Compreender o que é um contrato de trabalho Justificativa: Já dizia o antigo ditado: o combinado não é caro! E o combinado é o descrito no contrato de trabalho. Caso não esteja lá previsto algumas regras, não será possível obrigar o empregado a cumpri-las. No contrato de trabalho, além de todas as cláusulas já constantes no contrato padrão (papelaria), deverão constar ainda as cláusulas que passo a citar: autorização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.252 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2013 -
Trabalho De Comercial - Direito
CONTRATO DE VENDA E COMPRA COM RESERVA DE DOMÍNIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: SIGLA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o (nº) e inscrição Estadual sob o (nº) com sede a (Rua), (nº), (bairro), (cidade), (estado), (CEP), representada por seu representante legal (Nome do representante legal), (Nacionalidade), (Estado Civil), gerente, portador do RG/UF (nº) e do CPF/MF (nº) residente e domiciliado a (Rua), (nº),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 11/4/2013 -
Estudo de casos de especialização em direito do trabalho
TAREFA 1 - CASO CONCRETO 01 CASO CONCRETO Felipe Mattos ingressou na empresa Alfa Ltda. no dia 25/11/2009 na função de técnico de informática, mas pediu demissão em 13/05/2010, pois recebeu proposta mais vantajosa e resolver trabalhar em outra empresa. O empregador não pagou as férias do período sob o argumento de que a Consolidação das Leis do Trabalho não assegura o direito às férias proporcionais quando o empregado pede demissão antes de completar 12
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito Do Trabalho A relação de emprego designa uma relação jurídica apoiada no contrato de trabalho subordinado, previsto na CLT (Art. 3º), enquanto a relação de trabalho compreende todas as outras formas de relações jurídicas cujo escopo seja a prestação de serviços remunerados ou não. Percebe-se, dessa forma, que a relação de trabalho é um grande gênero do qual a relação de emprego é apenas uma das espécies. A sociedade moderna fabrica todo dia relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2013