Direitos E Garantias Fundamentais. Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.232 Trabalhos sobre Direitos E Garantias Fundamentais.. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos, Garantias e Estado de Defesa
PASSO 1: Ler o texto Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir PASSO 2: Leitura de um segundo texto, para auxiliar a compreensão do primeiro texto. PASSO 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. DIREITO: O Direito é o que rege as relações dos indivíduos na sociedade, mantendo á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Direito garantia de uma conta
1. O aval parcial de uma nota promissória é: Quest.: 1 nulo. considerado não-escrito. simplesmente ineficaz. válido por 5 dias. Certo válido e eficaz Clique aqui para visualizar o Gabarito Comentado desta questão. 2. Podem requerer a falência, na forma da lei, exceto: Quest.: 2 Errado O cônjuge sobrevivente, qualquer herdeiro do devedor ou o inventariante; O cotista ou o acionista do devedor na forma da lei ou do ato constitutivo da sociedade; Qualquer credor;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Direitos humanos fundamentais
Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2014 -
Os Direitos humanos fundamentais e o poder político
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: 1. Poder Executivo. 2. Poder Legislativo. 3. Poder Judiciário. 1. Declara os direitos humanos fundamentais. 2. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. 3. Responsável por fazer cumprir e aplicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2015 -
Direitos Humanos Fundamentais
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Anderson Fabiani Da Silva RA 8073786279 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Aparecida Inêz Kozlowski Marmol Ra 62.151 Pretendemos discorrer no presente trabalho a visão histórica sobre o surgimento dos direitos humanos passando pelas concepções idealistas, as concepções positivistas e as concepções crítico-materialista. No segundo momento buscaremos compreender a postura do Estado, do Governo e do Administrador Público diante das atribuições advindas da instituição do Estado Democrático de Direito. Em terceiro analisaremos os direitos humanos fundamentais e sua aplicação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 17/2/2016 -
Os direitos humanos fundamentais e o poder político
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funçõesOs direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções:Os direitos humanos fundamentais e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
Direitos Humanos Fundamentais e Sua Evolução
Fichamento de Conteúdo Parte I: Os Direitos Fundamentais e sua Evolução. IN: FILHO, Manoel G. F. (2012). Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo – SP. Editora Saraiva - 14ª Edição, 2012. Subtítulo: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais (pg 27) Texto-Resumo A doutrina dos Direitos do Homem tem origem na doutrina do direito natural da antiguidade. Havia referência a um Direito Superior não estabelecido pelos homens, mas pelos deuses (“a lei é razão suprema, gravada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.732 Palavras / 31 PáginasData: 29/11/2016 -
OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE 1824 E 1988
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E HUMANIDADES Bacharelado em Direito Metodologia Científica ProfªDrªZildete I. de O. Martins DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO DE 1824 E 1988 ANA CAROLINE OLIVEIRA SILVA CAMILLA FERREIRA MARQUES CECÍLIA SANTANA BRANDÃO JÉSSICA NOGUEIRA CUNHA JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA B01 GOIÂNIA 2015 ANA CAROLINE OLIVEIRA SILVA CAMILLA FERREIRA MARQUES CECÍLIA SANTANA BRANDÃO JÉSSICA NOGUEIRA CUNHA JOELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: CONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.904 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2017 -
A (In)Efetividade dos Direitos Humanos Fundamentais
A (IN)EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS (Carlos Eduardo Pama Lopes) INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre o enfoque da (in)efetividade dos direitos fundamentais, ou seja, muito embora a Carta Magna brasileira seja popularmente conhecida como a “Constituição Cidadã”, com uma vasta previsão de direitos fundamentais, será que esses direitos fundamentais fixados pela Constituição Federal de 1988 estão realmente presentes na vida das pessoas, isto é, são efetivamente aplicados ou praticados? Portanto, não temos a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.724 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2017 -
Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tutora: Profª. Liane Isoldi Linhares Fernandes Rio de Janeiro 2015 Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 11 do PLS 166/10 REFEREÊNCIA: Artigo de autoria de Humberto Dalla Bernadino de Pinha intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2017 -
Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil
Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Fichamento de Estudo de Caso Trabalho da disciplina O Novo Código e o Processo de Conhecimento Tutora: Profª. Liane Isoldi Linhares Fernandes Rio de Janeiro 2015 Os Princípios e as Garantias Fundamentais no Projeto de Código de Processo Civil: breves considerações acerca dos artigos 1º a 11 do PLS 166/10 REFEREÊNCIA: Artigo de autoria de Humberto Dalla Bernadino de Pinha intitulado:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2017 -
Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal
SEMINÁRIO: Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal Tema : “Lei da Anistia – ADF 153” Problematização: A ordem dos Advogados do Brasil – OAB , realizou o pedido da ADF-153, em Agosto de 2010,para que fosse revisto a chamada lei da anistia número 6.683/79, segundo a OAB,a lei teria falhas e interferiria diretamente nos princípios fundamentais do homem, para isso seria necessário uma interpretação mais ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
Evolução dos Direitos Humanos Fundamentais
ANHANGUERA EDUCACIONAL CAMPOS DE TAUBATÉ-SP - UNIDADE 2 DIREITOS HUMANOS 4º B ENGENHARIA CIVIL Profª CLAUDINÉIA ASSIS LUCAS EMMANUEL G. M. DOS SANTOS RA: 1323417979 TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS – 1º BIMESTRE TAUBATÉ-SP 2015 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................. 3 1. Evolução dos Direitos Humanos Fundamentais............................................... 3 1. Características dos Direitos Humanos Fundamentais.......................................4 2.1 Titularidade.......................................................................................................4 2.2 Objeto............................................................................................................... 4 2.3 Primeira, segunda e terceira geração................................................................ 5 3. Artigos 196 e 225 da Constituição Federal....................................................... 6 3.1 Análise do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.449 Palavras / 10 PáginasData: 6/5/2018 -
AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CURSO PORTAL F3 ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LEONARDO SILVA VEIGA AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS Rio de Janeiro 2018 ________________ Leonardo Silva Veiga AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS FUNDAMENTAIS Trabalho de conclusão de curso de Pós-graduação apresentado a Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para a obtenção do título de Pós- graduação em Direito Tributário. Orientador: Ms. Pedro Menezes Trindade Barretto Rio de Janeiro 2018 ________________ AS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS COMO GARANTIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2018 -
A ANÁLISE DAS FRONTEIRAS ENTRE OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO ABORTO
A ANÁLISE DAS FRONTEIRAS ENTRE OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO ABORTO. Delvi Oliveira Barbosa[1] Rosangela de Jesus V. Azevedo² SUMÁRIO 1 Introdução. 2 Legalização e criminalização do aborto: Conflito que transcende a história. 3 Análise da legislação brasileira sobre o aborto. 4 Princípios e Garantias Constitucionais: Valores como mediação de conflitos. 5 Considerações Finais. Referências. 1. INTRODUÇÃO O século XXI, apesar de ainda passar por vastas mudanças sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.342 Palavras / 10 PáginasData: 7/10/2018 -
DIREITOS, GARANTIAS, LEIS E NORMAS E SUA APLICABILIDADE
CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Prof. CLAUDIO ALCANTARA ARTIGO SOBRE: DIREITOS, GARANTIAS, LEIS E NORMAS E SUA APLICABILIDADE Equipe: FORTALEZA – CE 2018 RESUMO Este artigo tem como principal objetivo desenvolver um texto em forma de artigo, conforme instruções regulamentares, contemplando o Controle de Constitucionalidade, relacionando-o com o caso concreto. Com este estudo podemos analisar a recorrencia das ilegalidades no descumprimento de leis e normas pelas unidades hospitalares. Abordaremos também aspetos primordiais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.168 Palavras / 21 PáginasData: 20/4/2019 -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Jamine Portes do Carmo Maderlaine Martins Ribeiro Rafael Coimbra da Silva Belo Horizonte 2021 FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS Jamine Portes do Carmo Maderlaine Martins Ribeiro Rafael Coimbra da Silva INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Trabalho apresentado à FAMIG, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Belo Horizonte 2021 RESUMO Esse trabalho se baseia em aspectos relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.868 Palavras / 44 PáginasData: 6/4/2022 -
TRABALHO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS
Acadêmicos: Jordana Pereira e Marlon Schroeder TRABALHO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS II Prof. Cleverson Costa Direitos Civis e Direitos Políticos Os direitos civis são aqueles direitos fundamentais aos quais são relacionados com as liberdades individuais, (direito à liberdade, à propriedade e à igualdade perante a lei) expresso no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, a qual tem por objetivo assegurá-los e defende-los. Para instituirmos um Estado democrático necessitamos ter nossos direitos assegurados bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.108 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2022 -
Garantias Aos Direitos Fundamentais: Os Remédios Constitucionais; Direitos à Nacionalidade; Direitos Políticos E Partidos Políticos
7. GARANTIAS AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS As garantias constitucionais são os meios colocados a disposição dos cidadãos, visam sanar, corrigir ou evitar ilegalidade e abuso de poder que venham a causar lesão ou inobservância de direitos individuais. 7.1 Do habeas corpus O habeas corpus protege direito líquido e certo – o direito de locomoção – e no sentido amplo – no movimento e no de permanência – é o direito de ir,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 18/6/2013 -
LEI MARIA DA PENHA - LEI (11.340/06) E AS MUDANÇAS TRAZIDAS POR ESTA VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos, etc.). Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2014 -
Garantias dos Direitos Fundamentais x Princípios Tributários
Garantias dos Direitos Fundamentais x Princípios Tributários A Constituição Federal traz em sua formação os elementos primordiais para a garantia dos direitos fundamentais entre eles podemos citar o artigo 4º, V onde está descrito: Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: (...) V - igualdade entre os Estados; (...) Como pode ser exemplificado nesse artigo todos os estados possuem igualdade de direitos e deveres, bem como de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2016 -
A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS USUÁRIOS DA TERCEIRA IDADE
A IMPORTÂNCIA DO ASSISTENTE SOCIAL NA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS AOS USUÁRIOS DA TERCEIRA IDADE. NOME DO AUTOR DO ARTIGO :LUCIMAR COSTA NOME DO ORIENTADOR: ROSEMERE FERREIRA RESUMO Este artigo baseia -se numa pesquisa bibliográfica que aborda a importância da intervenção do Assistente social na garantia de direitos da pessoa idosa, que seja realmente efetiva. Além do reconhecimento como sujeitos de direitos, é fundamental a realização de estratégias que ampliem o conhecimento sobre a legislação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2018 -
A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI BACHARELADO EM DIREITO NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL TERESINA – PI 2010 NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Orientador: Profº. TERESINA – PI 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.192 Palavras / 49 PáginasData: 24/11/2018 -
Direitos E Garantias
Nao tenho aindaFinalidade: direitos fundamentais como direitos de defesa: O povo ao escolher seus representantes, investem poderes a estes, os quais são limitados e não absolutos. Os representantes do povo após a investidura deste poder passam a possuir o poder de agir como mandatários decidindo o destino da nação. As limitações a este poder investindo estão previstas nos "direitos e garantias individuais ou coletivos", do cidadão relativamente aos demais cidadãos e ao próprio Estado. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2012