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ED UNIP Direito Nas Organiza����es Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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42.266 Trabalhos sobre ED UNIP Direito Nas Organiza����es. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/3/2021
  • Direito Penal

    CAMPUS MÉIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AMICUS CURIAE: UM TERCEIRO NÃO INTERESSADO AUXILIANDO O JUIZO. BRUNO SILVA D´AMATO 10962003-3 RIO DE JANEIRO NOV. - 2012 BRUNO SILVA D´AMATO AMICUS CURIAE Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Beatris Gonçalves como requisito parcial para elaboração do artigo científico de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM – CAMPUS MÉIER RIO DE JANEIRO NOV - 2012 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO DO TEMA ............................................................................ 3

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    Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/11/2012 Por: Lvale
  • Questoes Oab Direito Constitucional

    (OAB 2006.02) A Constituição Federal de 1988, como regra geral, não permite a acumulação de cargos públicos. Como exceção, a Constituição admite acumulações, desde que haja compatibilidade de horários. Com relação a esse assunto, assinale a opção que apresenta um caso para o qual há permissão constitucional de acumulação de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários. A) um cargo de médico e um de advogado B) dois cargos de advogado, com quatro horas

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    Tamanho do trabalho: 9.061 Palavras / 37 Páginas
    Data: 20/11/2012 Por: camilla
  • O Assédio Sexual Na Visão Do Direito Do Trabalho

    O assédio sexual na visão do Direito do Trabalho Elaborado em 03.2003. INTRODUÇÃO O tema assédio sexual data de alguns anos atrás. Há décadas os juristas brasileiros e estrangeiros vêm se manifestando acerca desse tema. Os juristas brasileiros, por sua vez, a partir da década de 90 passaram a se manifestar sobre a deficiência do vigente Direito pátrio e a ausência da tutela jurisdicional para o combate ao assédio sexual, principalmente nas relações de emprego,

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    Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 Páginas
    Data: 20/11/2012 Por: HEGYNA
  • Direito E Legislação

    O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa humana não

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    Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 Páginas
    Data: 20/11/2012 Por: sapata
  • Direito Processual Civil

    Prezados Discentes Recomendações O trabalho deverá ser realizado com base em duas doutrinas e uma jurisprudência. O aluno deverá responder as questões de forma manuscrita. Aquele que não atender a essas determinações terá as questões zeradas. A jurisprudência deverá vir anexada às questões, mas no corpo da resposta deverá fazer menção expressa ao julgado. Essas questões deverão ser entregues junto com a prova escrita. Questão 01: Tio Patinhas promoveu ação de execução em face de

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    Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/11/2012 Por: Leilane
  • Direito Tributario

    2ª Apostila 1 . ATIVIDADE EMPRESARIAL OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisamos para viver, ou seja aqueles atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação lazer etc. são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar os componentes produção com a possibilidade de ganhar dinheiro. As organizações produtoras de bens e serviços necessários e/ou úteis à

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    Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/11/2012 Por: Juliaok
  • Principio Da Proibição De Retrocesso No Direito Ambiental

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ CAMPUS DE FOZ DO IGUAÇU CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO ÁLVARO DA ROCHA VIANA PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO FOZ DO IGUAÇU 2012 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a fundamentação jurídico-legal para a aplicação do princípio da proibição de retrocesso no direito ambiental brasileiro. A metodologia desenvolveu-se através de pesquisa bibliográfica, com aplicação do método dedutivo com aportes do método

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    Tamanho do trabalho: 9.152 Palavras / 37 Páginas
    Data: 27/11/2012 Por: alvarochaviana
  • Direito Tributário

    FACULDADE DE GOIÂNIA-FAG TECNOLOGIA EM GESTÃO DE MARKETING 2ª SERIE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO GOIÂNIA-GO 2012 ABDONOR XAVIER RA: 4616909683 CARLOS ODILON RA: 44718058 ELIEUZA OLIVEIRA SOUZA RA: 4471876935 FRANCISCO NUNES RA: 44718518 FELIPE SANTIN RA: 4436880766 GUILHERME GOMES RA: HELBERT MACMILLAN RA: 3715649863 LUCEMILDA NOGUEIRA RA: 4826912951 MARCOS JORDAN RA: NEILA SILVA DE JESUS RA: 4243845761 PAULO HENRIQUE RA: 37671990 ULISSES BARBOSA RA: 4473909670 VALDECI ALVES RA: 5213976074 Professora: Patrícia Nolêto. GOIÂNIA-GO 2012 SUMÁRIO:

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    Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/11/2012 Por: carbarros
  • Direito

    Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Direito subjetivo Objetivos • Apresentar a gênese da construção do conceito de direitos subjetivos; • Fornecer os elementos caracterizadores relativos à classificação dos direitos subjetivos; • Estabelecer a distinção entre direitos transmissíveis e intransmissíveis; • Apresentar as questões relativas à inalienabilidade, sub-rogação e sucessão; • Analisar a questão específica dos direitos adquiridos; • Fornecer os conceitos relativos

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    Tamanho do trabalho: 5.214 Palavras / 21 Páginas
    Data: 28/11/2012 Por: michelrvianna
  • Direitos Humanos Questionario

    O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de Poder Resposta Correta: Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado. Comentário

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    Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/11/2012 Por: simonecortez
  • Direito Empresarial

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Faculdade Anhanguera de Sorocaba Tecnologia em Processos Gerenciais (Semestral) Direito Empresarial Pedro Luciano Teixeira RA. 5726171132 Gilson Antonio Alves de Oliveira RA. 5725170924 Daniel Rodrigues Filho RA 6366176886 Elizabht Cristina Silveira RA 6317201179 Ariane Jadanhi de Oliveira RA 6312192681 ATPS CST em Processos Gerenciais – Direito Empresarial Tutor à distância: Tiago Monteiro Veloso Outubro/2012 SUMÁRIO: 1 – Introdução; 2 – Desenvolvimento: Conceitos de Direito Comercial e

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    Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/11/2012 Por: cleide
  • Direito

    Question 1 Notas: 1 Leia o seguinte texto: “Promover a igualdade de oportunidades no trabalho. A Coordigualdade foi criada em 28 de outubro de 2002, por meio da Portaria 273, do Procurador-Geral do Trabalho, sendo produto da atividade embrionária de inserção da pessoa com deficiência............................................................................................. Conta com representantes na PGT (Procuradoria Geral do Trabalho) e em todas as Regionais (sede e Ofícios, especialmente aqueles que estão localizados em capitais de estados-membros)..................................................................................................... Seus objetivos principais são:

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    Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/12/2012 Por: mmarciaa
  • AVA DE ED.AMBIENTAL

    De acordo com estudos realizados por institudos voltados ao meio ambiente,a cidade do Rio De Janeiro é a metrópole mais poluidora do país,ou seja ,a que mais emite gases causadores do efeito estufa. O ranking segue com o segundo lugar para Porto Alegre,São Paulo em terceiro lugar e Goiânia em quarto. Com isso, a poluição fica visível pois causa inúmeros efeitos tanto na saúde e qualidade de vida humana como no meio ambiente.Eu vejo que

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/12/2012 Por: cmila.olivera
  • Direito Das Obrigações

    5/03/2008 T Introdução Considerações acerca do programa. Exame: Responsabilidade do comitente ou Responsabilidade objectiva do produtor – importante (costuma sair em exame) Obrigações específicas  Obrigações genéricas Risco de perecimento da coisa – Caso Prático 12/03/2008 T Responsabilidade Civil Abrange duas modalidades fundamentais Responsabilidade Contratual É aquela que provêm da falta de cumprimento das obrigações emergentes de um contrato, de um negócio jurídico unilateral, ou até da própria lei. (Art.798.º e ss. do CC) A

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    Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 Páginas
    Data: 6/12/2012 Por: Flavissima
  • Direito Empresarial

    Conceitos Fundamentais Avaliação Ecossistêmica do Milênio (AEM) – estudo publicado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005 que avaliou os efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Alertou a sociedade para a necessidade de conservação, manejo e uso sustentável dos ecossistemas e dos serviços ambientais. Sugeriu que esforços coordenados dos setores governamentais, empresariais e da sociedade civil precisam ser mobilizados para melhor proteger o capital natural. Biodiversidade – variedade de patrimônio genético vivo

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    Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/12/2012 Por: FernandaGiora
  • HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

    No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2012 Por: RubianJr
  • Direito

    UM DOS ATRIBUTOS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO É A CIRCULABILIDADE (OU NEGOCIABILIDADE) QUE SE DÁ MEDIANTE A FACILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TITULO, SEJA POR TRADIÇÃO, SEJA POR ENDOSSO. AUGUSTO FOI DEMANDADO EM UMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E DECIDIU FAZER UM ACORDO, PARA PAGAR O VALOR RECLAMADO EM DUAS VEZES, MEDIANTE A EMISSÃO DE CHEQUES PARA 30 E 60 DIAS, PORÉM SOLICITOU AO JUIZ A INCLUSÃO NO TÍTULO DE CLÁUSULA NÃO À ORDEM, A FIM DE QUE

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/12/2012 Por: Naty120
  • Direito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS Maria, brasileira, estado civil, identidade, CPF, residente, por meio de seu procurador, com instrumento de mandato incluso vem respeitosamente PERANTE Vossa Excelência propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA cumulada com DANOS MORAIS em face de INDÚSTRIA FARMA, CNPJ, endereço, pelos fatos e fundamentos a seguir narrados. DOS FATOS: Inicialmente, cabe esclarecer que a reclamante era empregada da empresa demandada há cinco anos. Ocorre que a Diretoria

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/1/2013 Por: rodolfotaufer
  • Direito Tributario

    SUMÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado 2. Abordagem preliminar 2.1. O Direito Financeiro 2.2. O Direito Tributário 3. Receita e Despesa 3.1. Receita 3.1.1. Tributo 3.1.2. Lei Tributária 3.2. Despesa 3.2.1. Conceituação 3.3. Princípio da Legalidade e legalidade da despesa e receita públicas 4. Orçamento 4.1. Compreensão 4.2. Breve histórico do orçamento no Brasil 4.3. Sistema, Processo e Elaboração da Proposta Orçamentária 4.4. Lei Orçamentária 4.5. Receita no Orçamento 4.6. Classificação Orçamentária da Receita 4.7.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 Páginas
    Data: 28/1/2013 Por: gismar
  • Direitos Humanos

    Direitos Humanos Introdução Para uma melhor compreensão e organização, decidimos dividir este trabalho em duas partes: Os Direitos Humanos e A Globalização, porque apesar dos dois assuntos estarem interligados, existe diferenças entre eles. Ambos foram sendo reivindicados ao longo dos tempos, e contribuem para existência de melhores condições de vida para todos os seres humanos, para que possam ter a sua própria dignidade, e possam ser indivíduos cultos e bem informados. Quanto à verdadeira origem

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    Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/2/2013 Por: JBernardes
  • GUIA DE DIREITOS HUMANOS

    Guia de Direitos Humanos. GUIA DE DIREITOS HUMANOS CONDUTA ÉTICA, TÉCNICA E LEGAL PARA INSTITUIÇÕES POLICIAIS MILITARES © 2008 Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. Elaboração, distribuição e informações: PROGRAMA DE APOIO INSTITUCIONAL ÀS OUVIDORIAS DE POLÍCIA E POLICIAMENTO COMUNITÁRIO – SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS

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    Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/2/2013 Por: paulorodrigues
  • O direito de passe livre aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes

    O direito de passe livre aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes instrumento de concretização do princípio constitucional da solidariedade Jair Soares Júnior Elaborado em 01/2010. Página 1 de 1 A A Existem milhares de pessoas portadoras de necessidades especiais que não conseguem exprimir sua vontade e, ainda, outras milhares que, como aquelas, são impedidas de usufruírem dos mais básicos direitos assegurados constitucionalmente, dentre os quais o direito de "ir e vir", pelo

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    Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/2/2013 Por: ACNOGUEIRA
  • Direito Civil

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA ADÃO FERREIRA matrícula nº: ORIENTADOR(A): Prof. Francisco Quesnay da Silva NOVEMBRO 2015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ECONOMIA PÓS-GRADUAÇÃO EM COMÉRCIO EXTERIOR/MBE ECEX/(Nº da)TURMA TÍTULO DA MONOGRAFIA __________________________________ ADÃO FERREIRA matrícula nº: BANCA EXAMINADORA PROF. ORIENTADOR. PROF. PROF NOVEMBRO 2015 As opiniões expressas neste trabalho são de exclusiva responsabilidade do(a) autor(a) [Página opcional] Dedico

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    Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/2/2013 Por: antonioneto
  • Direito Civil IV

    Disciplina: Direito Civil IV semana 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à

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    Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2013 Por: Perola1491
  • AD Direito Constitucional

    1. Remédios Constitucionais são garantias constitucionais, isto é, medidas utilizadas para tornar efetivo o exercício dos direitos constitucionais. Temos seis institutos. Escolha um dos Institutos e discorra sobre ele. (2,5 pontos) HABEAS CORPUS - art. 5º, LXVIII, da CF - conceito: ação penal de natureza constitucional, cuja finalidade é prevenir ou sanar a ocorrência de violência ou coação na liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. - sujeito ativo: qualquer pessoa, homem, mulher,

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    Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/2/2013 Por: agripah

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