Escritores Da Liberdade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.122 Trabalhos sobre Escritores Da Liberdade. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Sursis - suspensão da execução da pena privativa de liberdade
Sursis a) Conceito: É a suspensão da execução da pena privativa de liberdade imposta sob determinadas condições. Visa reeducar criminosos, impedindo que os condenados a penas reduzidas sejam privados de sua liberdade. b) Requisitos: São requisitos para a concessão do sursis: * Sentença condenatória a pena privativa de liberdade não superior a 02 (dois) anos; * Impossibilidade da substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos; * Não reincidência em crime doloso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2015 -
Excesso de liberdade
O Excesso de Liberdade Liberdade Antes de começarmos a falar sobre excesso de liberdade, devemos saber o significado. Segundo o dicionário, é a faculdade de proceder conforme nos pareça, desde que não prejudique o direito de outra pessoa. Também é a condição humana ou da nação que goza de liberdade; conjunto de ideias liberais ou dos direitos garantidos ao cidadão; ousadia; franqueza; uma licença; desassombro; demasiada familiaridade. A origem da palavra do grego, eleutheria, significava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
Associação e Liberdade Sindical
TÉCNICAS DE DESENVOLVIMENTO DE POTENCIAL 19 de Novembro de 2014 ________________ Índice 1. INTRODUÇÃO 2. DEFINIÇÃO DE CONCEITOS CHAVE 3. DIREITOS FUNDAMENTAIS 4. A liberdade de associação 5. LIBERDADE SINDICAL 6. A REPRESENTAÇÃO DOS TRABALHADORES 7. OS SINDICATOS 8. EM MOÇAMBIQUE: O QUE É A OTMCS? 9. PRINCIPAIS ARTIGOS 10. CONCLUSÃO 11. BIBLIOGRAFIA ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho faz uma abordagem sobre a Liberdade de Associação Sindical, que assegura ao indivíduo a possibilidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.275 Palavras / 26 PáginasData: 10/6/2015 -
A LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA COMARCA ________ Auto de Prisão em Flagrante nº ______ FRANCENILDO DA SILVA, brasileiro, estado civil, empresário, identidade nº____, CPF nº ______, residente na Rua _____, por seu advogado regularmente constituído, com endereço profissional a Rua ____, para fins do artigo 38 do Código de Processo Penal, vem, perante Vossa Excelência, com base no art. 310, parágrafo único do mesmo diploma legal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2015 -
Pedido de liberdade provisória sem fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO: Processo/inquérito nº. 1634/2013-5ºDDP Acusado/indiciado: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido aos 13/04/1983, autônomo, CPF nº 005.899.591-90, portador da cédula de identidade nº 4572587-DGPC/GO, residente na Avenida Paranaíba, nº 1.814, Goiânia-GO, vem, perante V. Exa., sob o patrocínio do Defensor Público que esta subscreve, rogando-se sejam obedecidas as prerrogativas previstas na Lei Complementar 132/2009, tais como intimação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2015 -
LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. I.P. nº (...) ANTONIO DA SILVA BRAGANÇA, brasileiro, natural deste município, com 35 anos de idade (05/09/1979), casado, soldador, CTPS nº 83673 – série 00019/ES, CPF nº 096.564.807-03, filho de Carlos Alberto das Neves Bragança e Helen da Silva Bragança, residente na Rua Geraldo Ambrósio, nº 25, Bairro Gilson Carone, Cachoeiro de Itapemirim – ES, atualmente custodiado no Centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2015 -
Resenha a liberdade
Resenha do texto a liberdade O texto A Liberdade traz reflexões excelentes sobre a expansão do conceito filosófico de liberdade, desde as experiências pessoais de cada um de nós até chegar aos grandes filósofos que pensaram sobre o assunto . A busca da liberdade ou a falta dela em algumas situações da vida é um processo essencialmente individual, porém a discussão sobre este tema ultrapassa os limites de nossas relações sociais e vai ainda mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2015 -
LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988.
LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL: Perspectivas a partir da Convenção 87 da OIT e da CF/1988. RAQUEL GONÇALVES DE ANDRADE PAZ RESUMO Com a promulgação da CF/88, houve a tentativa de se instituir a democratização dos moldes sindicais; houve a previsão da liberdade sindical, da autonomia dos entes sindicais, a abominação a práticas antissindicais; todavia este processo de democratização sindical foi somente iniciado não chegando de fato a amadurecer até os dias atuais. A convenção 87
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.504 Palavras / 35 PáginasData: 26/6/2015 -
Resenha: JORNADA PELA LIBERDADE
INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ADM141M02 ADJANE PIMENTEL CORRÊA DA COSTA JORNADA PELA LIBERDADE MANAUS 2015 ADJANE PIMENTEL CORRÊA DA COSTA JORNADA PELA LIBERDADE Trabalho solicitado para obtenção de nota parcial da Disciplina de Ciências Políticas ministrada pelo profº Breno Leite do Curso de Administração. MANAUS 2015 Jornada pela Liberdade Amazing Grace é um filme sobre William Wilberforce, um membro do século XVIII do ativista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2015 -
Liberdade Provisória
EXMO(A). SR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL-CE. PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO c/c LIBERDADE PROVISÓRIA (EXCESSO DE PRAZO) PROCESSO Nº XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, através da DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, perante Vossa Excelência, apresentar seu PEDIDO RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE C/C LIBERDADE PROVISORIA, com fulcro no artigo 5º, LXV e LXVI, da CF/88, aduzindo e requerendo o que segue:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.221 Palavras / 13 PáginasData: 13/7/2015 -
Liberdade limitada
Liberdade Limitada Ao procurarmos a definição do conceito de “liberdade”, encontramos como uma das principais ”a ausência de restrição na escolha ou ação”. Porém, na pratica não é bem assim que acontece. As restrições à liberdade podem ter origem interna ou externa, e serem ou limitação ou constrangimento. Podemos observar essas restrições quando falta ao indivíduo o poder de escolher ou fazer algo, há constrangimento ou coerção quando alguma coisa ou alguém força um indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2015 -
A Liberdade Provisoria
EXMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _________________. Fulano de tal, brasileiro, convivente em união estável, agricultor, nascido em 15/08/1961, filho de Maria, portador do CPF: 000.000.000-00, e da cédula de identidade n. 00000, expedida pela DGPC/GO, residente e domiciliado na Rua …......., nesta cidade, e Beltrando de tal, brasileiro, casado, comerciante, nascido em 30/12/1970, filho de Maria e de José Rua, portador do CPF: 000.000.000-00, e da cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2015 -
Peça Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA JOÃO, (nacionalidade), (estado civil), portador do documento de identidade n. ........, inscrito no CPF sob o n. .........., servidor público e estudante, residente e domiciliado na Rua ....., nesta comarca, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA, com fulcro no artigo 5º, LXVI c/c Art. 69
Avaliação:Tamanho do trabalho: 785 Palavras / 4 PáginasData: 6/8/2015 -
A Legalidade Liberdade de Expressão
2 Previsões legais da liberdade de expressão: Pactos, Leis e Tratados Os direitos humanos são inerentes a toda pessoa e contêm conteúdo filosófico, trazendo consigo os atributos da universalidade, imprescritibilidade, inalienabilidade e da irrenunciabilidade, com reconhecimento nos tratados e convenções internacionais. A positivação dos direitos humanos em determinado ordenamento jurídico, origina, por sua vez, o que se chama de direitos fundamentais. Estes são construídos a partir da história, posto que são direitos que ganham reconhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.545 Palavras / 11 PáginasData: 12/8/2015 -
A Liberdade Proviória
A liberdade provisória: Incide sobre uma prisão legal, mas cabível porque o juiz verifica que ela não é necessária. a princípio qualquer crime admite liberdade provisória sem fiança. Isto por que deve prevalecer o Princípio Constitucional da Inocência que diz que ninguém é culpado até que seja condenado por uma sentença penal condenatória transitada em julgado, então, a regra é a liberdade e deve ser respeitada sempre. Ademais, a liberdade provisória sem fiança somente pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2015 -
Um Sonho de Liberdade
Resenha do filme: Um sonho de liberdade. Aluna: Ângela Campos Silva Curso: Ciências Contábeis 7ª série Tutor(a): Cássia Feles Martins Heidemann Este filme relata a história de um homem Andy, bem sucedido nos negócios, trabalha em um banco, e o trabalho lhe toma muito tempo, e ele acaba deixando de lado sua família, quando em um devido momento ele pega a mulher dele na cama com um amante. Com o devido acontecimento perde o controle
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2015 -
REGIMENTO INTERNO DO CONDOMÍNIO CITTÁ LIBERDADE
REGIMENTO INTERNO DO CONDOMÍNIO CITTÁ LIBERDADE Rua Baependi , 380 – Santa Clara – Vespasiano MG Este Regimento tem como finalidade disciplinar a conduta e o comportamento de todos quantos residem neste edifício e na conformidade com o que determina a Lei nº 4591 de 16 de dezembro de 1964, bem como no que determina a Lei 10406 de janeiro de 2002 e outras posteriores, como também as determinações da Convenção Condominial, visando principalmente: ASSEGURAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.283 Palavras / 22 PáginasData: 22/8/2015 -
Liberdade e igualdade no sistema capitalista
“Liberdade” e “igualdade” no sistema capitalista O capitalismo teve seu início na Europa, porém suas características veem desde a Idade Média, com a transferência do centro da vida econômica social e política dos feudos para a cidade. Na Idade Média, os reis expandiam seu poder econômico e político através do mercantilismo e do absolutismo. De grosso modo, o capitalismo corresponde á acumulação de recursos financeiros, e ele é o ponto de partida para várias teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2015 -
Filosofia, Ciência, Religião e Liberdade
EE JOSÉ HEITOR CARUSI NOME: no NOME: no NOME: no ANO: 3º ............ PROFESSOR RODRIGO MANZANO DATA: 04/09/2015 Trabalho de Filosofia - 3º Bimestre (Filosofia, Ciência, Religião e Liberdade) Por seu turno, todavia, elas não passam de formas do pensamento que contém somente a faculdade lógica de unificar a priori, em uma consciência, o diverso daquilo que é dado na intuição; e por isso, caso se lhes retire a única intuição que nos é possível,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2015 -
Liberdade provisória
ATIVIDADE: LIBERDADE PROVISORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA …... DE INQUÉRITOS POLICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ 1. 1. 2. Autos de Inquérito Policial nº. Hana Loura Delazir, brasileira, solteira, autônoma, portador da Cédula de Identidade/RG nº 4.949.150-3, residente e domiciliado à rua Mateus Leme n° 3721, São Lourenço, Curitiba/PR, por intermédio de sua advogada que ao final subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2015 -
A Sabedoria da Liberdade na Visão de Sartre Criticada por Russeau
PORTIFÓLIO DA APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC – MG Nome: Pedro Henrique Itaboray Silva Instrutora: Mirvane Silva Curso: Aprendizagem Profissional Comercial em Serviços Administrativos Ano: 2015/2016 Instituição: SENAC Minas “A vida é como um livro que deve ser folheado, página por página, sem se consultar o índice. ” QUEM SOU EU? Nome: Pedro Henrique Itaboray Silva Idade: 17 Pontos Positivos: Consigo aprender muito rápido, sou responsável, sei admitir meus erros. Pontos a melhorar: Geralmente deixo tudo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.999 Palavras / 16 PáginasData: 15/9/2015 -
A Liberdade Condicional
C:\Documents and Settings\Edinelson\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.IE5\LXU60XOZ\MC900318880[1].wmf OAB/ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE.. Processo nº. Jó, já devidamente qualificado no Processo de Execução de Pena, por intermédio de seu advogado, vem a Douta Presença, nos termos na Lei 7.210/84, em seu artigo 112 c/c artigo 2º, §2º da lei 8.906/94, junto ao ........ as certidões Carcerárias, cujo objetivo é Liberdade Condicional. É de bom alvitre informa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2015 -
Peça de liberdade provisoria
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande / MS. (espaço de 10 linhas) Caim da Silva , Brasileiro, casado, Profissão vendedor, portador da cédula de identidade nº 456440,SSP/MS, inscrito no CPF sob o n. 123.321.123.32, residente e domiciliado na rua, Inocente, nº 63, centro de Campo Grande / MS, por seu advogado signatário procuração anexa , nº OAB xxx, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, Requerer LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos
________________ 1 Tema Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos No caso de liberdade de imprensa não existe regra segura, sendo cada caso um caso. Ora sendo preponderantes os interesses do investigado, ora sendo da mídia. Existe certa diferença de dados privados de pessoas políticas com os particulares, pois os dados privados de políticos, como seus direitos, sendo eles: honra, imagem, privacidade, intimidade etc. conta com menor tutela jurídica do que os particulares. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
DIREITO A LIBERDADE DE IMPRENSAXPRIVACIDADE
INTRODUÇÃO Dentro do ordenamento jurídico todas as pessoas têm direitos e deveres e são capazes de titularizar relações jurídicas. Como sujeitos de direitos recebem proteção e amparo constitucional para realizar suas atividades, que são os direitos da personalidade. Segundo Maria Helena Diniz (2011, p. 90): “a personalidade consiste no conjunto de características próprias da pessoa. A personalidade não é um direito, de modo que seria errôneo afirmar que o ser humano tem direito a personalidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.094 Palavras / 21 PáginasData: 3/10/2015