Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.683 Trabalhos sobre Especies Tributarias. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Competências Tributárias
Competência privativa ou exclusiva: Refere-se aos impostos. O direito tributário não difere entre competência privativa e exclusiva. Também podemos dizer que a União tem competência privativa para instituir empréstimos compulsórios. Competência comum: Refere-se às taxas e contribuição de melhoria. Há autores que sustentam que tal competência é privativa, visto que todas as pessoas políticas podem criar taxas e contribuições de melhoria, desde que não as mesmas. Competência residual: A União poderá instituir, por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 30/7/2013 -
Educaçao Especial
Dossie 2 1) A LDB representa um grande avanço para a Educação. Exige a valorização do educando e do educador, a valorização humana, e a importância do contexto familiar também dentro da Educação. Assim, a LDB incorpora trabalho de forma restrita e universal, é o corolário do incentivo a integração da escola a comunidade. É o reconhecimento da escola como instancia importante para o desenvolvimento social da nação Duas novas conseqüências: preparando para absorver inovações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 1/8/2013 -
EDUCAÇÃO ESPECIAL: CORPOREIDADE E INCLUSÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL: CORPOREIDADE E INCLUSÃO 1. INTRODUÇÃO Apresentaremos neste portfólio a síntese dos quatro livros "Fundamentos para Educação Especial", de Sueli Fernandes, “Pesquisa e prática profissional: educação especial”, de Regiane Banzzatto Bergamo, “Metodologia do Ensino da Educação Física” de Nezilda Leci Godoy Gonçalves, e “Inclusão Escolar e suas implicações” de José Raimundo Facion”. Todos compreendem a Unidade Temática de Aprendizagem de Corporeidade e Inclusão são feitas colocações a respeito das idéias principais e complementares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 13/8/2013 -
Caracterização geral da espécie Shigella
Shigella Introdução Todas as shigellas pertencem á família ENTEROBACTERIAS e as espécies diferem da maioria para serem imóveis no teste padrões de motalidade. Através de estudos de hibridação de DNA, a shigella não pode ser diferenciada de E. coli, sendo ambas consideradas, inclusive, como uma única espécie por alguns autores. Shigella infecta principalmente o homem ou outras primatas como macacos causando a shigelose ou disenteria bacilar. Ela raramente ocorre em animas. Todas as shigellas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2013 -
PRÁTICA TRIBUTÁRIA
AULA 1 – IMPUGNAÇÃO: CASO CONCRETO:ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. recebeu auto de infração lavrado pela Delegacia Federal do Brasil no Rio de Janeiro exigindo-lhe o IRPJ pela omissão de receitas tributáveis. A empresa não deseja ingressar no Judiciário para discutir a exigência fiscal, tendo em vista que sua contabilidade fará prova suficiente da lisura dos procedimentos adotados. Diante do caso concreto, elabore a peça processual adequada para a defesa dos interesses da empresa. ILUSTRÍSSIMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2013 -
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E AÇÃO REIVINDICATÓRIA. JULGAMENTO CONJUNTO. Ausência de certidão negativa de propriedade imobiliária em nome do postulante à usucapião. Parte que litiga sob gratuidade judiciária. Documento essencial a ser requisitado pelo juízo de origem. CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Apelação Cível Décima Nona Câmara Cível Nº 700434482 Comarca de Santana do Livramento CARLOS ALBERTO XAVIER PINTO APELANTE MARIA LUIZA DA SILVA MACHADO APELADO ERNESTO FRANCISCO GOMES APELADO MARIA OTHILIA GONCALVES GOMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 19/8/2013 -
Resumo: usucapião – espécies e requisitos
RESUMO: USUCAPIÃO – ESPÉCIES E REQUISITOS A usucapião se dá pela: a) posse mansa; b) pacífica; c) contínua. A exceção dos bens públicos, todos os outros são passíveis de usucapião. Usucapião não se confunde com a prescrição aquisitiva, já que esta somente opera a perda do direito de ação, e nunca a aquisição. Como efeito da posse e modo de aquisição da propriedade, a usucapião pode ser invocada como argumento de defesa, no curso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
EDUCAÇÃO ESPECIAL
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE PEDAGOGIA Joselita S. de J. Monteiro RA: 4141236015 Girleide Gomes da S. Simões RA: 41582546 Fabiana P. dos Santos L. Silva RA: 335578865 Maria Dias Ferreira RA: 4111200010 Elane da Silva Pereira RA: 4115202236 EDUCAÇÃO ESPECIAL Professora EaD – Cleudimara Sanches Sartori Silva Profª-tutora a distancia – Rita de Cássia Medeiros Gomes Professora-tutora presencial – Cirlei Ap. da S. Gomes São Paulo Junho /2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.660 Palavras / 11 PáginasData: 21/8/2013 -
Espécies de tutela
Introdução De forma sucinta, mas explanada de forma clara e bem distribuída, queremos mostrar os conceitos, as características, as divisões básicas dos institutos da tutela, da curatela e da ausência. O assunto é assaz palpitante, prático e interessante. Merece um estudo mais aprofundado, o que, na condição de acadêmico, pretendo fazer, em seguida à graduação, em face da exiguidade do tempo no transcorrer do curso. TUTELA CONCEITO - Tutela é o conjunto de poderes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2013 -
Recurso Especial Adm
Processo Administrativo nº 145/2010 Américas Travel Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede no endereço Rua Itaperuna nº 39, Centro, Rio de Janeiro neste ato representado por...., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da C.I nº... e do CPF nº..., com domicilio do endereço..., Recurso Especial Recurso Especial no prazo de 15 dias do art.37,§2º do Decreto nº 70.235/72 Dos Fatos: Em xxx a Recorrente recebeu auto de infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2013 -
RECURSO ESPECIAL - SUCESSÕES
RECURSO ESPECIAL - SUCESSÕES - PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE DA HERANÇA - ALIENAÇÃO DE BEM SINGULARMENTE CONSIDERADO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO. 1. O princípio da indivisibilidade da herança, inserto no art. 1.580 do Código Civil de 1916, veda a alienação, por herdeiro, de coisa singularmente considerada do patrimônio a ser inventariado. Aberta a sucessão, a herança é considerada universitas juris, pois é deferida como um todo unitário, de modo que todos os herdeiros podem exercer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2013 -
Educacao Especial
RESUMO A inclusão e a Educação Especial se tornaram um desafio para os educadores, tendo em vista que a educação é para todos e as escolas devem acolher toda e qualquer criança, independente de ser portadora de necessidades especiais ou não. A educação inclusiva deve atender aos educandos com qualidade, respeitando suas limitações sejam elas de classes sociais, raça, religião ou de forma física, para que isso ocorra, deve haver uma transformação nos profissionais envolvidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.864 Palavras / 20 PáginasData: 23/8/2013 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara ___da Comarca de São Paulo/SP Clube 11 homens e vários segredos, pessoa jurídica de direito privado com sede em São Paulo, inscrito no CNPJ nº 1321321321, por seu procurador (instrumento de mandato anexo), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 282, 4º, inciso I e 273, § 1º, todos do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2013 -
Gestão Tributaria
1)Marque a alternativa CORRETA: Peso: 1.0 a)Objetivo do tributo é fiscal quando busca recursos para terceiros. b)Objetivo do tributo é parafiscal quando busca arrecadação de recursos financeiros para o Estado. c)A função intervencionista do tributo dá-se o nome de função fiscal. d)O tributo é parafiscal quando seu objetivo não integra funções próprias do Estado. e)O objetivo dos tributos é sempre para a construção de estradas. Pontuação : 1 ________________________________________ 2 2)Em relação às taxas, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2013 -
Da Obrigação Tributária
1 - Obrigação Tributária – art. 113, CTN “ ... é a relação jurídica em virtude da qual o particular (sujeito passivo) tem o dever de prestar dinheiro ao Estado (sujeito ativo), ou de fazer, não fazer ou tolerar algo no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos, e o Estado tem o direito de constituir contra o particular um crédito” Machado, pág. 123 Natureza jurídica: • obrigação principal – obrigação de dar; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 26/8/2013 -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE..... ESTADO DE..... FULANO, brasileiro, separado, inscrito no CPF, nascido em, residente e domiciliado, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra ........, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ , com sede na tendo em vista os fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos. I – DOS FATOS 1. O autor, no dia 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.397 Palavras / 18 PáginasData: 26/8/2013 -
ATPS CONTABILIDADE TRIBUTARIA
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA |Membros: |RA |e-mail | | | | | |Gabriela Iris Oliveira |2061125726 |gabriela.iris@aedu.com | |Luciana de Oliveira |2017825853 |llu_oliv@hotmail.com | |Marciana da Silva Miranda |1299113053 |mamiranda86@hotmail.com | |Marlene Rodrigues P. Ferreira |2001795643 |marlenesckio@yahoo.com.br | |José Henrique de Oliveira |2070142502 |henrique@extrutecnica.com.br | |Neusa Catarina P. Ferreira |2065131814 |neusa_catarina1969@hotmail.com | Atividades Prática Supervisionada apresentada à Faculdade Anhanguera, como exigência parcial para a disciplina da Administração Financeira do curso de Ciências Contábeis, sob orientação da Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.297 Palavras / 18 PáginasData: 26/8/2013 -
Pesquisas e causas da extinção de espécies animais
Introdução Com a redução das florestas e o tráfico de animais silvestres, muitas espécies de animais estão entrando em extinção. Governos de diversos países e sociedades protetoras de animais tem investido recursos para evitar tal violência contra os animais. Pesquisas e causas da extinção de espécies animais As últimas pesquisas apontam que milhares de espécies animais foram extintas nos últimos cem anos. Muitas destas espécies jamais serão conhecidas por gerações futuras. Sabemos que, muitas delas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ARTIGO 129 5 3 ARTIGO 130 5 4 ARTIGO 131 9 5 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Tem o presente trabalho o objetivo precípuo de apresentar a Responsabilidade Tributária na Sucessão, no tocante aos artigos 129, 130 e 131 do Código Tributário Nacional. A questão da responsabilidade tributária teve seu surgimento através da necessidade do Estado de melhorar e facilitar a fiscalização e a arrecadação dos tributos, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.968 Palavras / 12 PáginasData: 27/8/2013 -
Espécies Co2+
1As espécies Co2+ (aq) e CoCl42- (aq) apresentam cores contrastantes, logo a intensidade das cores rosa e azul em solução são proporcionais à concentração molar de Co2+ e CoCl42-. Então, quando o sistema for submetido a uma ação externa, nesse caso, a temperatura, poder-se-á observar o deslocamento deste equilíbrio. Segundo o princípio de Le Chatelier, ao aumentarmos a temperatura, a reação progride no sentido direito, ou seja, absorve a energia fornecida o que faz com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
O FUNDEB é fundo especial
RESUMO O FUNDEB é fundo especial, de natureza contábil, de âmbito estadual, é formado pelas contribuições dos Estados, Distrito Federal e Municípios e também por recursos da União. Tem suas receitas específicas e possui objetivos e normas próprias para aplicação de seus recursos, também tem o compromisso de garantir a melhoria da qualidade do ensino na educação básica e promover a inclusão sócio-educacional dos alunos. Esses recursos são repassados automaticamente para contas específicas dos Governos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2013 -
Espécies de pessoas jurídicas de direito privado
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar à garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Elisão E Evasão Tributaria
ELISÃO FISCAL A Elisão Fiscal é um planejamento que utiliza os métodos legais para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento. uma forma lícita de o contribuinte conseguir reduzir a carga tributária, aproveitando-se de lacunas ou imperfeições da lei tributária, já que o legislador não pode ser “oniprevidente” deixando, em conseqüência, malhas e fissuras no sistema tributário. Esse planejamento tributário caracteriza-se como uma forma preventiva de estudar os atos econômicos e jurídicos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2013 -
Ação Declaratória Tributária
Tributário III Luciana Araujo Lopes – 10º período Semana 4 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL SPORT CLUBE BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ..., com sede na Rua..., nº..., Centro, Rio de Janeiro, CEP..., neste ato representado por seu presidente, conforme ata em anexo, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional (em determinação ao artigo 39 I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2013 -
ATPS TRIBUTARIA
A Evolução do Sistema Tributário Brasileiro ao Longo do Século O poder executivo enviou ao Congresso Nacional em agosto de 1995, uma proposta a Constituição que reforma o Sistema Tributário brasileiro, a emenda trata-se de uma reforma parcial, em particular, não se consideram as contribuições sociais, a despeito de ser acusada de tímida por alguns, tem sido objeto de intensa discussão o que demonstra que ela é mais importante do que seus acusadores creem, ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.591 Palavras / 15 PáginasData: 30/8/2013