Especies Tributarias Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A Carta Magna dispõe, em seu art. 145, as espécies de tributos existentes em nosso ordenamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2017 -
SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários MÓDULO I SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Nome: x Data de entrega: 02/09/2017 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN (Vide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 2/12/2017 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Questões de casa Versão 2018 ________________ Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.952 Palavras / 16 PáginasData: 5/4/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. Para análise classificatória das espécies tributárias, devemos analisar i) a hipótese de incidência e ii) a base de cálculo. A partir destes critérios, a doutrina identifica as seguintes classificações de tributos: bipartida, tripartida, quadripartida, pentapartida e hexapartida. Contudo, não existem restrições para classificações das espécies tributárias, desde sejam construídas com base no direito positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2018 -
SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4° do CTN. (Vide Anexo I). R: Os critérios são a exigência de previsão normativa para que possa ser estabelecida a vinculação, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
unifai.jpg ibet.png Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS MÓDULO I QUESTÕES: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciados os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? R: De acordo com a teoria da materialidade da hipótese de incidência, de autoria de Geraldo Ataliba, os tributos são classificados em vinculados e não-vinculados a uma atuação do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2018 -
SEMINÁRIO II – IBET - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
SEMINÁRIO II IBET Aluno: JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO 1. Efetue de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar na análise da pergunta o art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4º do CTN (vide anexo I). Para classificar as espécies tributárias faz-se necessária a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.983 Palavras / 12 PáginasData: 9/7/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Aluna: Talita Medeiros Teixeira de Araújo. Turma: Sábado. Questões. 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, ao art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4 do CTN (vide anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 PáginasData: 17/8/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Para o CTN existem 3 (impostos, taxa de melhoria e Contribuiçoes), para a Constituição Federal e de acordo com o entendimento do STF são 5, ou seja, é pentapartite, imposto, taxa de melhoria, Contribuição, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Se a pergunta for de acordo com o CTN, a resposta é 3, e se não falar nada prevalece as cinco. Competencia(poder de criar um tributo, poder de instituir determinado tributo) Lembrando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.828 Palavras / 24 PáginasData: 13/10/2018 -
As Espécies Tributárias
AULA 7 – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS A) IMPOSTOS 1. cons. Iniciais: Os impostos estão definido no artigo 16, do CTN: É o tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. 2. Observações: contudo, ao tempo do CTN, o legislador conhecia somente 3 espécies: impostos, taxas e contribuições de melhoria. - veja que esta ideia centra-se em somente um aspecto: presença ou não da atividade estatal. SIM: TAXAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
Espécies Tributárias
IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA ALUNA: ANDRESSA F. FRANCISCHINI TOMÁS SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIA Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 22/4/2019 -
SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICA ESPECIES TRIBUTARIAS
REVISÃO PROVA DIREITO TRIBUTARIO HELOYSA SUPREMACIA DO INTERESSE PUBLICA ESPECIES TRIBUTARIAS: EMPRESTIMO COMPULSORIO = UNIÃO POR MEIO LEI COMPLEMENTAR. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PUBLICA= UMA OBRA VALORIZOU MEU BEM. CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS: TRIBUTOS FISCAIS E TRIBUTOS EXTRAFISCAIS ARRECADAR DINHEIRO PARA O COFRE PUBLICO EXTRAFISCAIS -> ALEM DE ARRECADAR ELES REGULAM O MERCADO ECONOMICO ETC... IMPOSTOS. MERCADO, ECONOMIA, IMPOSTOS TRIBUTOS UNIFICADOS UNICADO A UMA CONTRAPRESTAÇÃO O QUE O ESTADO IRA RETRIBUIR EX. COLETA DE LIXO, TAXAS... TRIBUTOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2019 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Leitura básica •CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Itens 2.2.3 (Classificação das espécies tributárias) a 2.2.5 (Aplicabilidade da classificação das espécies tributárias: a contribuição ao FUST); item 2.6 (Teoria das classes) da primeira parte e item 3.4 (Regra-matriz das taxas) da segunda parte do livro. •CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo II. •CARVALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2019 -
As Especies Tributárias
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa discorrer a respeito dos elemento essenciais do Direito Tributário, ou seja, as espécies tributárias as quais fazem parte do tributo que é um gênero que abrange as espécies segundo entendimento da doutrina e do próprio STF. Sendo conhecido como a teoria pentapartite, as quais são os impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e contribuições. Historicamente somente após a decretação do Ato Adicional de 12 de agosto de 1834, foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2019 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
ALUNA : ANELISE MENNA BRUSAMOLIN - 6ª fase – Direito –Turma I ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS : arts. 16, 17 e 18 do CTN * São tributos sempre e obrigatoriamente não-vinculado, o CTN art. 16 define como sendo um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, têm vedada , em regra, a vinculação de sua arrecadação a despesas específicas. TAXAS : art. 77, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2020 -
SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO DAVI MOREIRA BARBOSA DOS SANTOS SEMINÁRIO II – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS SÃO PAULO – SP 25 DE ABRIL DE 2020 ________________ Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.434 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2020 -
O ESTUDO DAS ESPECIES TRIBUTÁRIAS: IMPOSTOS
ESTUDO DAS ESPECIES TRIBUTÁRIAS: IMPOSTOS 2. IMPOSTOS ESTADUAIS A Constituição da República de 1988 verbera em seu artigo 1º que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, e estabelece em seu art. 18, a autonomia de cada ente. Art. 18 - A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.351 Palavras / 50 PáginasData: 20/6/2020 -
As Espécies Tributárias
Aluna: Vanessa dos Santos Dobler Data: 30/04/2020 Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 10/7/2020 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de normas e seguimentos pré determinados e escritos que servem para reger condutas. Sim há uma grande diferença entre direito positivo e a ciência do direito senão vejamos: O direito positivo é prescritivo, logo ele prescreve de forma explicita o que é correto e o que não é correto, ele nas palavras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2021 -
As Espécies Tributarias
Espécies tributárias 1. Impostos 1. CF/88 ART. 145, II – competencia do imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2021 -
As Espécies Tributárias
Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir a compensação de tributos entre diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 6/7/2023 -
DIREITO TRIBUTÁRIO II ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA.
DIREITO TRIBUTÁRIO II ESPÉCIES DE PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA. É a possível a legar a existência de dois tipos de prescrição tributaria, são elas: a prescrição originaria e a prescrição intercorrente. Em primeiro plano pode-se conceituar a prescrição tributaria como sendo o modo o qual um direito se extingue, com relação ao direito tributário a extinção se refere ao credito e com a ocorrência deste fato a obrigação tributaria também se dissipa de acordo com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2015 -
Definição e espécies de Obrigação Tributária
Direito Tributário 1. Definição e espécies de Obrigação Tributária DEFINIÇÃO: “Obrigação Tributária é o vínculo jurídico que une duas pessoas, uma chamada sujeito ativo (Estado), e a outra sujeito passivo (Contribuinte/responsável), e em virtude desta (Contribuinte/responsável) ter praticado um fato gerador tributário, deve pagar àquela (o Estado) uma certa quantia em dinheiro, denominado tributo.” (Vittório Cassone) Ocorreu um fato, a obrigação tributária nasceu. Lei 8.137 (crime de sonegação fiscal é doloso) Nota: OBRIGAÇÃO: Representa uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 21/6/2015 -
Economia tributária Ret - Regime especial de tributação Exemplos
Segue abaixo um exemplo da economia de imposto pela opção ao Ret (regime especial de tributação) de incorporações imobiliárias em contrução: Presumido Regime Especial Receita R$ 25.000.000,00 R$ 25.000.000,00 Pis/cofins/irpj/csll R$ 1.482.500,00 R$ 0 Adicional IR R$ 104.000,00 R$ 0 RET R$ 1.000.000,00 Total R$ 1.586.500,00 R$ 1.000.000,00 Economia Tributária R$ 690.500,00 Neste exemplo simples, um empreendimento imobiliário que pode optar pelo Ret de acordo com a legislação vigente nesta data, poderia economizar R$ 690.500,00
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2015 -
O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTARIA E O PRINCIPIO DA IGUALDADE, ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DE OPÇÃO POR ARTIGO 11 DA LEI 13.254/17.
Aluna: Rosana Inês da Costa UC 14101915 RELATORIO V O REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTARIA E O PRINCIPIO DA IGUALDADE, ANALISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA RESTRIÇÃO DE OPÇÃO POR ARTIGO 11 DA LEI 13.254/17. O art. 11, da Lei 13.254, de 13.01.2016, ao restringir a extensão do benefício do regime especial de regularização cambial e tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita, não declarada o irregularmente por residentes e domiciliados no país,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017