Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.780 Trabalhos sobre Fichamento Teoria Pura Do Direito. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL II TEORIAS DA HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Em se tratando de uma teoria sobre os direitos fundamentais, esta é a adotada nos Estados Unidos da América, denominada state action. (TEORIA DA NEGAÇÃO DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – DOUTRINA DA STATE ACTION). Nesta teoria tendo como a concepção do Estado Liberal Clássico, os direitos fundamentais que estabelecem limites apenas à atuação do Estado. Sendo que, no direito americano a doutrina da state action
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.623 Palavras / 23 PáginasData: 11/9/2014 -
Teoria geral do direito cambiário
Resumo Direito Cambiário I – TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO Disposições Preliminares O Código Civil de 2002 trouxe muitas mudanças para a parte que rege os direitos dos comerciantes e das sociedades comerciais, mas praticamente não alterou nada acerca dos Títulos de Crédito. As poucas alterações introduzidas não podem ser aproveitadas sem o devido cuidado, haja vista o preceituado no art. 903, do CCB/2002: Salvo disposição diversa em lei especial, regem-se os títulos de crédito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 12/9/2014 -
A divisão entre teoria e filosofia do direito
Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito, entende-se que os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade, isto é, a dimensão de valor do direito. Eles estudam a adequação do direito vigente a ideais democráticos e anseios sociais, formulando propostas para sua reforma. Além disso, preocupam-se com os critérios de justiça e o problema da verdade no direito.Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Teoria tridimensional do direito A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2014 -
Teoria Tridimensional Do DIreito
O presente trabalho demonstra como a decisão do STF, prolatada no último dia 11 de abril na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental sob nº 54, que teve como objetivo ver declarada inconstitucional qualquer interpretação do Código Penal no sentido de penalizar a antecipação terapêutica de parto de fetos anencéfalos, fere a Constituição Federal Brasileira, o Pacto de São José da Costa Rica e o Código Civil Brasileiro, e relata em especial, os reflexos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.137 Palavras / 17 PáginasData: 15/9/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Teoria Tridimensional do direito A Teoria Tridimensional do direito foi desenvolvida pelo Jusfilósofo brasileiro, Miguel Reale. Miguel Reale nasceu em 1910, tornou-se bacharel em Direito em 1934 e formou-se em Doutor em 1941. Mas foi em 1968 que lançou o livro “Teoria Tridimensional do Direito”. É conhecida não somente no Brasil, mas também em diversos países do mundo. Para o jurista Miguel Reale a palavra Direito apos ser feita reflexões de diversos sentidos, chega-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2014 -
Direito JURISDIÇÃO DE TEORIA E PRÁTICA
2 - Os textos abaixo foram extraídos de uma ação de alimentos de uma peça processual. Indique a tipologia textual CORRETA de cada fragmento. a) Dos Fatos: “A representante legal do autor contraiu matrimônio com o réu em 16 de abril de 1991. Da união matrimonial adveio o Disciplina: CCJ0009 - TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Relatório - Metodologia Específica 07/08/2014 19:05 Página: 1/2menor Rodrigo da Cunha Maia, absolutamente incapaz, que está sendo representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
FICHAMENTO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL
Direito das Obrigações Fichamento: TARTUCE, Flávio. Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. 7ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2012. v. 2. Pg. 163 “pode ser conceituada como uma forma pagamento indireto em que há acordo privado de vontades entre os sujeitos da relação”. Pg. 164 “interessante verificar que a dação em pagamento não se confunde com a doação, que constitui contrato pelo qual institui uma liberalidade patrimonial a favor de outrem”. Pg. 165 “a nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2014 -
Еstrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico
Plano de Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA - CCJ0009 Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2014 -
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por princípio analisar “A Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale, especialmente porque ao sistematizar sua teoria, trata o Direito não somente como um esquema puramente lógico, uma vez que a Ciência Jurídica deve ser considerada inserida em uma realidade cultural, onde a norma é o resultado da soma entre fato e valor. Para entender a norma jurídica, se faz necessário estudar a relação direta da integração entre fatos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.386 Palavras / 10 PáginasData: 19/9/2014 -
Fichamento Direito Civil 1
Capitulo II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. Conceito O reconhecimento dos direitos da propriedade como categoria de direito subjetivo é relativamente recente, porém já existiam na Antiguidade punições a ofensas físicas e morais à pessoa. No Brasil, somente em fins do século XX se pôde construir a dogmática dos direitos da personalidade, estabelecendo a noção de respeito à dignidade da pessoa humana, consagrada no art. 1°, III, da CF/88. A nossa atual Constituição Federal os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
Na órbita civil, é correto afirmar que: A Apenas as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas. B Tanto as pessoas jurídicas, quanto as pessoas naturais podem ser titulares de direitos e deveres nas relações jurídicas. C As pessoas jurídicas podem ser apenas titulares de deveres nas relações jurídicas. D Os entes despersonalizados não podem ser titulares de nenhuma espécie de relação jurídica. E As pessoas jurídicas não podem ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Geral Do Processo, Direito
Caso 1: Não, pois os acordos e as convenções coletivas de trabalho, depois de assinados, passam a ser considerados fonte formal de direito do trabalho. Fontes materiais são os fatos sociais, políticos, filosóficos, entre outros, que motivam as mudanças na legislação trabalhista Questão objetiva: c Caso 2 1 a) sim, pois bruna preenche os requisitos necessários para se considerar relação de emprego, estes requisitos sao: Pessoalidade Onerosidade Subordinação jurídica Não eventualidade Alter idade B) princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFESSORA: HÉLIA FERNANDA PINHEIRO AULA Nº 1 DAS PESSOAS NATURAIS (arts. 1º ao 10 do Código Civil) CONCEITO . é o ser humano considerado como sujeito de obrigações e direitos. Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil (art. 1º do CC). Compõe: a Personalidade, a Capacidade e a Emancipação. 1 – PERSONALIDADE . conjunto de capacidades da pessoa. Direitos de Personalidade¨ arts. 11 a 21 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito foi elaborada pelo jurista brasileiro Miguel Reale.Por essa Teoria o direito deve ser estudado como fato,valor e norma.O direito é fato,existe como realidade histórico social e cultural.É valor, e sempre o reflexo dos valores adotados pela sociedade.É norma, um conjunto de regras,uma ordenação. Acontece um fato qualquer.A sociedade atribui um valor que pode ser positivo ou negativo.Depois cria-se uma norma para regulamentar esse fato.Se o fato tiver um valor positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2014 -
A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO
A ORIGEM DA TEORIA DAS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NEOCONSTITUCIONALISMO WENDELL SOUSA LINHARES YANA BRUNA PIMENTA RODRIGUES CAROLYNE RODRIGUES Resumo: O objetivo do presente trabalho é abordar a origem histórica da teoria das dimensões dos direitos fundamentais, abordando todas as suas fases, desde a antiguidade até a época contemporânea. Após, pretende-se relacionar a origem de tais teorias com o Neoconstitucionalismo, explicitando o as conseqüências e o impacto que esse movimento teve nas constituições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.559 Palavras / 15 PáginasData: 26/9/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 HISTÓRIA DO TRABALHO A) Sociedade pré-industrial Escravidão. Trabalho como algo negativo. Aristóteles e Platão não interpretam o trabalho como algo digno. “Uns nasceram para servir e outros para serem servidos”. Bíblia- Antigo Testamento (Gênesis) o homem comeu o fruto e como castigo foi expulso do jardim do Éden tendo que trabalhar para o próprio sustento. Feudalismo – trabalhava em troca de proteção. Idade média (Corporações de ofício). 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2014 -
Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional
Teoria do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional Autor: Profa. Marjorie Corrêa Marona Disciplina: Teoria Geral do Estado - 1º Período Atualmente, a Teoria Geral do Estado (TGE) e a Ciência Política têm sido tratadas como disciplinas necessárias à pré-compreensão do Direito Constitucional, considerando-o, por sua vez, como uma disciplina estruturalmente formativa para os que desejam aprender os fundamentos básicos da organização política e jurídica contemporânea. Com efeito, as funções do Estado moderno foram reformuladas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO O pensamento do século XIX foi essencialmente analítico ou reducionista, procurando, sempre encontrar uma solução unilinear para problemáticas histórico-sociais. Nesse contexto, o fenômeno jurídico também sofreu com a tendência de fragmentação, reduzindo a complexidade da vida jurídica a perspectivas setorizadas. Sendo assim, enquanto o direito para os juristas se resumia à norma, para os sociólogos do direito o jus era visto pelo aspecto fático ou de vigência e para os filósofos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil I. Teoria de Nascituro
Centro Universitário Estácio-Fib Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Semestre: 3° matutino Docente: João Vicente Discente: Aimara Celi Souza da Silva TEORIA DO NASCITURO A ideia central do Código Civil é que o nascimento não é condição para que a personalidade exista, mas para que se consolide, ou seja, prevê que nascer com vida é sanção primordial para que o indivíduo adquira personalidade civil. Existe vários aspectos que são explicitados pelos doutrinados, afim de defender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Teoria Geral Do Direito - Direito De Personalidade
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – DIREITOS DA PERSONALIDADE. Direito de Personalidade é aquele que acompanha o ser humano, inerente a qualquer pessoa. “a pessoal natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações.” é conveniente destacar que o conceito de pessoa abrange todo o ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, raça e credo, em respeito ao consagrado no artigo 5º da Constituição Federal são direitos intransmissíveis e indispensáveis, restringindo-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Teoria Tidimensional Do Direito
The importance of the Three-dimensional Law Theory and its applicability in Law Schools: a bibliographical study about Miguel Reale for the period 1986-2006 Abstract: The present text - fruit of the above-entitled research – analyzes from Miguel Reale’s philosophical-juridical point of view (1910-2006) the concept and the characterization of his Three-dimensional Law Theory, its historical antecedents, its originality, and the juridical models. Aiming at obtaining a better understanding of the above-mentioned theory, the methodology used
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.112 Palavras / 29 PáginasData: 2/10/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO
TRABALHO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO: Dr. Manoel Messias Dias Pereira ACADÊMICO: Antonio Tadeu Cícero de Sá - 9º Semestre MATÉRIA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL TEMA: Distinção entre Direito Público e Direito Privado CUIABÁ 2014 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Antonio Tadeu Cícero de Sá 1. INTRODUÇÃO O Direito Civil constitui o núcleo fundamental de todo o Direito Privado, ou seja, Civil engloba todas as normas de Direito Privado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2014 -
A importância da teoria tridimensional do direito e sua aplicabilidade
A importância da Teoria Tridimensional do Direito e sua aplicabilidade nos Cursos de Direito: um estudo bibliográfico sobre Miguel Reale no período de 1986 a 2006 1 Sílvio Firmo do Nascimento – IPTAN Doutor em Filosofia – Universidade Gama Filho – RJ Fone: (32)3374-2063 E-mail: silviofirmodonascimento@gmail.com Data de recepção: 02/03/2009 Data de aprovação:18/03/2009 Resumo: O presente texto é fruto da pesquisa acima intitulada e analisa do ponto de vista filosófico-jurídico de Miguel Reale (1910-2006) o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
Curso Direito – Campus Assis Turma: DR1/DR2 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Prof. Vanessa Mussi Manfio Perales ROTEIRO DE ESTUDOS DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 1º bimestre 1- O que é direito? R: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais:2 é o que os juristas chamam de direito objetivo. É a que os leigos se referem quando dizem, por exemplo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014