Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.779 Trabalhos sobre Fichamento Teoria Pura Do Direito. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Teoria Do Direito
1) Coloque V quando Verdadeira e F quando Falsa as seguintes afirmativas: ( ) A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. ( ) Reputa-se ato jurídico perfeito o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou. ( ) Chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial de que já quase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Pós-Positivismo E A Teoria Dos Direitos Fundamentais
O Pós-Positivismo e a Teoria dos Direitos Fundamentais Com o término da Segunda Guerra Mundial e a queda do regime nazista, os juristas europeus, especialmente os alemães, passaram por uma profunda crise de identidade, típica de qualquer fase de transição. O nazismo foi como um banho de água fria para o positivismo kelseniano, que até então era aceito pelos juristas de maior prestígio. Seria ingenuidade e talvez até mesmo má-fé pensar que Kelsen teve alguma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2014 -
Teoria Do Direito
Unidade de Aprendizagem: Teoria do Direito Curso: Direito Professor: DILSA MONDARDO Nome do aluno: Paulo Ricardo Lemos Desengrini Data: 03/04/2013 Orientações: ▪ Procure o professor sempre que tiver dúvidas. ▪ Entregue a atividade no prazo estipulado. ▪ Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Segue o link para assistir a um documentário muito interessante sobre o tema Justiça Penal, produzido pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Teoria Do Direito
O positivismo jurídico transformou o saber jurídico em um dogma. Para kelsen o conhecimento jurídico deve ser neutro. Não cabe ao jurista avaliar uma norma, cabe a ele somente aplica-la. Kelsen estabelece um principio metodológico, o principio da pureza. O pensamento jurídico não deve pensar sobre o que é certo ou errado, justo ou injusto, desse modo, uma norma inadequada, quando submetida ao modelo positivista, passa a ser considerada legal, valida e eficaz. A conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2014 -
Prática de teoria e direitos
Teoria e pratica jurídica Aula 2 APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA SEMANA 2 No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Para melhor compreender essa afirmação, observe o esquema da petição inicial e perceba como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
TEORIA DO DIREITO
Capitulo l 1- O que é fontes de direito? Tudo aquilo que é utilizado como base ou inspiração para a feitura de regras ou códigos. 2 -Quais as características gerais dos povos ágrafos? São abstratos, numerosos, diversificados, impregnados de religiosidade, são direitos em nascimento. 3- O que os povos agrafos ultilizam como fonte se duas normas? Os costumes 4- O que significa ágrafos? Povos sem escrita 5- Os povos agrafos em sua maior parte fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2014 -
Teoria Do Direito
A Nação geral da Teoria do Esado: a) Não tem ligação com a Sociedade; b) Tem como finalidade organizar o Estado; c) Somente tem ligação com a ciencia da economia; d) O estado se reportado a idéia de estado de são paulo somente; e) A constituição não fixa a idéia estruturante de estado O presente trabalho lança suas bases sobre a Teoria do Estado, busca identificar os três poderes, identificando-os e caracterizando-os, explanando sobre suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 25/5/2014 -
Teoria pura da lei
Indicação bibliográfica KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. Justiça e Direito. Página Resumo do texto 01 “A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.“ “Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.296 Palavras / 26 PáginasData: 9/6/2014 -
Teorias Do Direito De ação E Condições Da ação
Ação: direito ou poder. No ordenamento jurídico pátrio, o direito de ação foi entendido como direito de acesso à justiça para a defesa dos direitos individuais violados. No Direito moderno este conceito foi ampliado, pela Carta Magna de 1988, englobando a ameaça, conforme redação do inciso XXXV do art. 5º CF/88. Até meados do século XVIII não existia clara distinção entre os poderes do Estado, o direito de petição (“Right of petition”) era exercido tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.363 Palavras / 14 PáginasData: 13/8/2014 -
TEORIA DO DIREITO PENAL MINIMO
TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO A teoria do direito penal mínimo, conquanto não tenha previsão legal no ordenamento jurídico pátrio, vem ganhando força e sendo defendida por inúmeros juristas. Esta teoria defende a necessidade de adequação razoável entre a conduta e a ofensa ao bem jurídico tutelado, de modo que o Direito Penal só intervenha quando realmente a lesão ao bem jurídico assim recomendar, bem como quando a lesão não seja passível de reparação pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2014 -
Teoria De Direito
Teoria Pura do Direito de Hans Kelse A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em realizar cientificamente um Direito atrelado a critérios de legitimidade não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 28/8/2014 -
Teoria Do Direito
Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Trabalho Completo Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 14 Introdução Ao Estudo Do Direito Caso Concreto 14 Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: aldisampaio 21 agosto 2013 Palavras: 8602 | Páginas: 35 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o Direito, para ser entendido e estudado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.206 Palavras / 33 PáginasData: 11/9/2014 -
TEORIA DE DIREITO TRIDIMENSIONAL - FATO, VALOR E PADRÃO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – FATO, VALOR E NORMA A partir da teoria criada por Miguel Reale que pressupõe que fato, valor e norma estão sempre presentes e correlacionados em qualquer expressão da vida jurídica, é possível dizer que os sociólogos, filósofos e juristas não devem estudar o Direito e os seus fatores isoladamente, mas sim de modo conjunto, onde estejam todos relacionados à realidade da vida, ou seja, as análises dos três ramos passam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2014 -
Teoria De Direito
Proposta da atividade Primeiro, assista ao documentário Bagatela, produzido pela TV Cultura, com direção de Clara Ramos. Esse filme mostra o cotidiano de mulheres encarceradas pela suposta prática de crimes de furto e uma entrevista com juristas de São Paulo (Luiz Flávio Gómez, Vico Mañas, Marcelo Semer, Airton Vieira), com visões distintas sobre o tema. Também são entrevistadas algumas defensoras públicas e a advogada Sonia Drigo. Para assistir, clique no link a seguir. Bagatela: http://vimeo.com/46332547#
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Teoria Do Direito Intertemporal
TEORIA DO DIREITO INTERTEMPORAL 1 – CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA: - A vigência das normas jurídicas terminam de três forma: revogação, caducidade e desuso. 1.1 – Revogação: - É a cessação da validade temporal, ou seja vigência, das normas de vigência indeterminada. - Para isso é necessário que nova norma jurídica de hierarquia igual ou superior á antiga regule diversamente as situações jurídicas que já eram reguladas por norma anterior. - Classificação das revogações: . Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais
O direito à saúde no Brasil e a teoria dos direitos fundamentais INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Fichamento Fontes Do Direito
Tema: Evolução do Direito Positivado, do Direito Alternativo e do uso Alternativo do Direito, interpretação do Ordenamento jurídico, e das Escolas de aplicação do Direito: Exegética, Evolução Histórica de Salleiles, Livre Investigação de Gény e Direito Livre. Referência Bibliográfica: MELLO FILHO, Rogério Machado. “A aplicação do direito sob a Ótica das Escolas de Interpretação das Normas Jurídicas”. Conteúdo Fichado: Segundo o autor, o Direito Moderno é dado como “Direito Dogmático”, este processo teve início na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
A TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL SUJEITOS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEORIAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ________________________________________________________________________________ 1. Sujeitos de Direto Internacional Público. Nota explicativa: o Direito Internacional Público, em pouquíssimas palavras, compreende o estudo do Estado na esfera internacional. Há, nesse sentido, dois marcos referenciais fundamentais para a compreensão da disciplina: o próprio Estado e a chamada comunidade internacional (ou sociedade internacional). 1.1. Características do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais
INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Entretanto, o que se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
Teoria Do Direito
Conforme Kelsen o ordenamento jurídico positivo é um conjunto das normas validas é como uma pirâmide de normas ,onde se articulam o aspecto estático e o aspecto dinâmico do direito .No momento que é criada ou aplicada , para que seja considerada valida a norma ,é preciso verificar se as condições de sua aplicação ou produção estão previamente contidos nos comandos de outras normas já produzidas e integrantes do ordenamento jurídico .Kelsen propõe uma depuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 9/10/2014 -
A diferença entre a filosofia do direito e a teoria do direito
Filosofia do Direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Ela pode ser definida como o conjunto de respostas à pergunta “o que é o direito?”, ou ainda como o entendimento da natureza e do contexto do empreendimento jurídico.1 . Assim, ela não só diz respeito a perguntas sobre a natureza do fenômeno jurídico, mas ainda sobre quais elementos estão em jogo quando ele é discutido. Tem sido abordada tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2014 -
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Apesar de ser teoria, vamos começar a ver questões mais práticas. Vamos começar analisando uma questão não consensual, mas vamos estabelecer o parâmetro e onde partiremos. 1. DIFERENÇA ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Há autores que entendem que não há a diferença que vamos apontar aqui. Mas vamos partir dela porque é uma distinção que a própria Constituição faz. Materialmente falando, em termos de conteúdo, tanto os fundamentais quanto os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.716 Palavras / 39 PáginasData: 12/10/2014 -
Fichamento Teoria Da Historia
Fichamento: Teoria da Historia Os autores Pedro Paulo A. Funari e Glaydson José da Silva traz nesse livro a importância que a disciplina Teoria da Historia tem no curso , fazendo com que o leitor tenha uma fácil compreensão, e outras áreas de conhecimento como Filosofia, Ciências Sociais e Letras contribui para o auto desenvolvimento e estudo da Teoria da Historia. Os autores apresenta ao longo desse livro conteúdo bem claro em linhas teóricas conduzindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 14/10/2014 -
Teoria Do Direito
• Teoria do Direito Pode-se dizer que a Teoria do Direito destinou-se a substituir a Filosofia do Direito, então foi considerada uma “epoca positiva”, pois foi dentro do positivismo juridico. Sua ciencia com seu metodo científico, para construir conceitos juridicos fundamentais, isso tendo como base - Direito Positivo, dessa forma, premiando a ciencia do direito, com o resumo dos resultados das ciencias juridicas particulares. Houve participações como a de Kelsen, e Bobbio, em relação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2014 -
Fichamento Os Novos Direitos No Brasil
Thais Tabosa Lima Fichamento do Livro Os “Novos” Direitos no Brasil - Natureza e Perspectivas - Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. WOLKMER, Antônio Carlos. LEITE, José Rubens Moreto. São Paulo: Saraiva, 2003. Macapá 2014 Fichamento do Livro Os “Novos” Direitos no Brasil - Natureza e Perspectivas - Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. WOLKMER, Antônio Carlos. LEITE, José Rubens Moreto. São Paulo: Saraiva, 2003. Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.266 Palavras / 30 PáginasData: 1/12/2014