Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Teoria Geral do Direito Falimentar: falência e recuperação de empresas.
UNINOVE Direito Empresarial Aula V – Teoria Geral do Direito Falimentar: falência e recuperação de empresas.[1] * Noções introdutórias; * Sujeitos; * Competência; * Administrador judicial; * Assembléia geral de credores; * Recuperação de empresas: * Recuperação extrajudicial * Recuperação judicial * Falência Noções introdutórias O objetivo geral da legislação de falência e recuperação da empresa (Lei 11.101/05) é a preservação da empresa, pois a quebra gera conseqüências ao falido, à comunidade e, em especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2016 -
Fichamento livro A Luta Pelo Direito
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO Disciplina: Teoria do Direito Professor: Simone Reis Bieleski Marques Acadêmico: Natalie Beninca 1. Referência JHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. 2. Ed. São Paulo: Martin Claret, 2009. 1. Fichamento PREFÁCIO DO AUTOR À 5ª EDIÇÃO “Eu ainda considero a ideia fundamental do trabalho tão certamente verdadeira e irrefutável (...) O homem que não sentir isso quando seus direitos são negados e pisoteados, não apenas o objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.374 Palavras / 18 PáginasData: 29/3/2016 -
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão A expressão “direitos fundamentais”, consagrada na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), advém da Constituição de Weimar. Pela leitura dos dispositivos que se referem aos direitos fundamentais, constata-se que foram utilizadas inúmeras expressões, inclusive relacionando-os aos “direitos humanos”. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais seriam aqueles previstos em uma Constituição limitada em um espaço temporal. Já os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
Resumo Teoria Geral do Direito
O que é o Direito? * Sistema de normas obrigatórias que estabelecem uma relação de dever/poder; * Forma de organização da sociedade; * Coerção; * Justiça. Lei natural: estabelece uma relação de causa/efeito (causalidade) Lei humana: estabelece uma relação de condição/consequência → depende da decisão/vontade humana. Elemento central do conceito de Direito: NORMA Regras de Comportamento Estabelecem dever/poder Norma jurídica – Conceito: Norma (regra) de conduta (comportamento) que implica num limite para a ação humana.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 31/3/2016 -
Fichamento de direito do Trabalho
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO MARCELO TORRES DOS SANTOS TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO TUTOR: PROFª. VIVIANI DE OLIVEIRA RODRIGUES RIO DE JANEIRO 2016 ________________ Estudo de Caso: Teoria Geral do Direito do Trabalho Leis Trabalhistas em Evolução na China (A) Referência PAINE, Lynn Sharp e SESIA, Aldo Jr. Leis Trabalhistas em Evolução a China(A), Editora da Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2016 -
Historia do Direito no Brasil - Fichamento
A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL - Antônio Carlos Wolkmer RESENHA INTRODUÇÃO O autor expõe claramente na introdução sua preocupação em repensar e reordenar uma tradição normativa que fala da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, previsibilidade e formalismo. Nota-se a busca por uma visão da história do direito sócio-política e deixando a visão crítico-ideológico, tendo como foco mostrar o histórico evolutivo da nossa cultura jurídica, não apenas "numa dinâmica regular do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2016 -
Fichamento livro dalari - teoria geral do estado
Fichamednto livro teoria geral do estado: 1. - Ao iniciar o estudo de TGE é importante ressaltar a advrtencia de Ralph Fuchs enfatizada por Edgar Bodenheimer, a respeito da necessidade do bom preparo do profissional de direito - Eles dizem ‘’ o de que mais se precisa no preparo dos juristas de hoje é fazelos conhecer bem as instituições e os problemas da sociedade contemporânea, levando os a compreender o papel que representam na atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2016 -
Fichamento Direito e Realidade
1. Direito e realidade Desafios para o ensino jurídico Texto: ALMEIDA, Frederico de; SOUZA, André Lucas Delgado; CAMARGO, Sarah Bria de. Direito e Realidade: desafios para o ensino jurídico. In: Ensino do direito em debate: reflexões a partir do 1° Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente / José Garcez Ghirardi e Marina Feferbaum (organizadores). São Paulo: Direito GV, 2013. (Série pesquisa Direito GV). p. 19-32 Palavras-chaves Direito – ensino jurídico – estratégias 1. Introdução Uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2016 -
Direito Penal (Teoria do Crime),
O Caso dos Exploradores de Caverna Direito Aluna: Luciane Aparecida Lopes Estevão 1ºC - Direito – R.A.:316107674 Trabalho destinado à disciplina de Direito Penal (Teoria do Crime), ministrada pelo professor João Gustavo Jacob. São Paulo 2016 O livro trata de uma história fictícia, narrada em princípios de maio de 4299, onde um grupo de cinco pessoas, membros da sociedade espeleológica, amadores, com interesse específico em exploração de cavernas, adentraram o interior de uma caverna formada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2016 -
Teoria Geral do Direito: Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito
18/04/16 – Áudio TGD Prescrição e Decadência – São dois institutos extremamente importantes para o Direito Ambas têm a ver com o decurso do tempo Prescrição Prescrição se refere aquela capacidade de exigir, judicialmente de outro e faze-lo cumprir uma conduta que está posta, principalmente posto por LEI – Surge o direito. É contra a terceiros. A partir do momento em que essa pessoa descumpre aquilo que foi postulado/ acordado, a outra parte tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.706 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2016 -
Direito Constitucional Fichamento Varias Materias
I - CONSTITUIÇÃO Fundamento da Constituição Concepção sociológica (Ferdinand Lassale): vê a C sob o aspecto da sociologia. Ferdinand faz uma distinção entre 2 C: dentro de um Estado existe a C escrita ou jurídica e a real ou efetiva. Dentro dessa concepção a C real ou efetiva seria a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação. Esses fatores reais de poder eram representados pela burguesia. Na visão de Lassale, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 45.294 Palavras / 182 PáginasData: 26/4/2016 -
A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
A Teoria tridimensional do Direito Direito têm a finalidade estabelecer a convivência com disciplinas e manter a ordem, colocando limites a autonomia para que as pessoas possam se manifestar sem afrontar a autonomia alheia, através das normas socias de acordo com seus costumes e hábitos, e com desenvolvimento da sociedade aprimora as regras fundamentais para o Estado, o Poder Legislativo ou Parlamento cria esquemas normativos que todos estarão subordinados. O Direito é uma ferramenta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
Fichamento Direitos da Personalidade e sua Tutela
TUTELA DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO BRASIL ] 35 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CESUMAR MESTRADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS Lucidalva Maiostre DIREITOS DE PERSONALIDADE E SUA TUTELA MARINGÁ 2013 Lucidalva Maiostre DIREITOS DE PERSONALIDADE E SUA TUTELA Fichamento apresentado à disciplina Fundamentos dos Direitos da Personalidade como exigência parcial de avaliação, sob a orientação do Professor Doutor Cleber Sanfelici Otero, do Mestrado em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Maringá - CESUMAR. Maringá 2013 Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.015 Palavras / 65 PáginasData: 28/4/2016 -
01) Teoria Tridimensional do Direito
01) Teoria Tridimensional do Direito Para Miguel Reale (1970-2006) , o principal nome da filosofia do Direito , a experiência jurídica parte de 3 elementos : Fato , valor e norma ; e estes se vinculam como uma adição sem prevalência de nenhum em especial , pois teriamos a tridimensionalidade genérica . Ao perguntar-se o motivo de existir tantas acepções da palavra Direito , Miguel Reale tentou unificar 3 concepções unilaterais : O sociologismo ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal
A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º, é considerado o momento da ação a pratica do crime, isto é, no momento em que ocorre o fato (ação), considera-se o crime. 02. Quais são as diferenças existentes entre a deportação e a expulsão. R: Podemos definir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2016 -
Trabalho teoria da norma direito penal
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I TURMA: 3 º período PROFESSOR RESPONSÁVEL: Robervani Pierin do Prado ALUNOS: Ana Paula Andrade André Andrella Danilo Vinicius Gustavo Perdoncini Joaquim Viana Luis Gustavo Araújo Marcio Alencar Matheus Carvalho A) QUESTÕES SUBJETIVAS: 01. Em se tratando da lei penal no tempo, esclarecer em que momento se considera praticado o crime. Apontar o dispositivo legal aplicável. R: De acordo com o Código Penal Brasileiro estabelecido no art.4º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 5/5/2016 -
Fichamento de Aula de Direito Civil
FICHAMENTO DE DIREITO CIVIL 7º - 1º BI AULA DIA 17/02/16 DIREITO DAS COISAS CONCEITO: É o conjunto de normas que regem as relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Ou seja, coisa é tudo aquilo que o homem se apropria para utilização econômica. O direito das coisas regula o poder do Homem, no aspecto jurídico, sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. Distinção entre Coisa e Bem Coisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.080 Palavras / 21 PáginasData: 27/5/2016 -
Fichamento - livro Instituições do Direito Publico e Privado
Universidade Paulista Rafael Fiaschi Vanti RA: N845BJ9 Turma CT1P28 Fichamento São José do Rio Preto 2016 Direto Constitucional (pp. 53-68), unidade 3. Oliveira, João Rezende Almeida e Costa, Tágory Figueiredo Martins. Instituições do Direito Publico e Privado. Santa Catarina. Universidade Feral de Santa Catarina/UFSC. Editora Capes, 2010. * O autor nos convida a entender melhor o ponto onde Estado e Direito se encontram: a Constituição. * O Estado é uma instituição politicamente organizada à partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.210 Palavras / 5 PáginasData: 31/5/2016 -
DISCIPLINAS NORTEADORAS: PRÉ-CÁLCULO, MATEMÁTICA DO ENSINO FUNDAMENTAL, TEORIA DOS NÚMEROS, ÀLGEBRA, DIREITOS HUMANOS E GEOMETRIA ANALÍTICA E VETORES.
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUAÇÃO A DISTÂNCIA CURSOS MATEMÁTICA E PEDAGOGIA. PSICOLOGIAS DA EDUCAÇÃO E TERORIAS DA APRENDIZAGEM E REDES SOCIAIS E COMUNICAÇÃO. Caruaru 2015 NOME: Juliana Cléia Alves Tibúrcio RA: 1709133895 SERIE: 2º Período NOME: Lindalvo Sebastião Rocha RA: 1020449131 SÉRIE: 1º Período NOME: Maria Jardieles dos Santos Silva RA: 1709112855 SÉRIE: 2º Período NOME: Manoela Betânia Da Cruz Silva RA: 2858152067 SÉRIE: 2º Período NOME: Pedro Lucas Barboza De Almeida RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.572 Palavras / 11 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho
Direito Processual do trabalho Teoria geral do direito processual do trabalho * No estado liberal O estado liberal emergiu das revoluções burguesas, séc XVII e XVIII, traz a característica marcante de ser uma sociedade subordinada à positivação do direito editado pelos próprios burgueses. Sendo assim sua execução se deveria estar dentro dos limites traçados pela norma. Esse contexto, entretanto, delimitara inclusive a ação do Estado, que competia apenas a de garantir a liberdade e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2016 -
Direito Civil Teoria das Provas
UNAES - ANHAGUERA( UNIDADE 1) BRENO PEDROSO ARGENTINO TEORIA DAS PROVAS CAMPO GRANDE - MS 2016 ________________ UNAES - ANHAGUERA (UNIDADE 1) BRENO PEDROSO ARGENTINO TEORIA DAS PROVAS Resumo de temas de livros sobre provas da disciplina de Direito Civil - UNAES de Campo Grande (MS) conforme pedido pelo professor Roberto Ribeiro. CAMPO GRANDE - MS 2016 Introdução Neste trabalho abordamos os tipos de provas existentes no processo civil, como confissão, testemunha, documento, presunção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Teoria do Dialogo das Fontes no Direito do Consumidor
TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES NO DIREITO DO CONSUMIDOR[1] João Victor Guimarães e Bandeira[2] A Teoria do Diálogo das Fontes surge no direito para tratar dos casos em que a legislação acaba por ser aplicada de forma isolada, utilizando-se da aplicação do ordenamento jurídico de forma unitária. Seguindo o critério de diálogo entre as fontes do Direito, a legislação deve ser utilizada como um todo, ordenadamente e sistematicamente, pois a utilização de uma norma jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 3/6/2016 -
A Teoria Geral do Direito
FORMULÁRIO DE ATIVIDADES EM ESPAÇO ESCOLAR DIVERSIFICADO Curso: Direito Disciplina: Teoria Geral do Direito Carga horária total das atividades: 6 horas Professor: Ademir João Costalonga Período Letivo: 2º Turma: Noturna 1 Justificativa Dado a complexidade dos casos concretos aos quais os operadores do direito são apresentados, faz-se necessário a realização de atividades que permitam não apenas a revisão da disciplina do semestre, como também o aprimoramento das atividades de leitura e interpretação de texto, essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2016 -
Teoria e Obrigações do Direito
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES Há direitos que se referem diretamente à pessoa humana (direitos de personalidade, tais como vida, liberdade, honra, privacidade, etc.), e outros que se exercitam não sobre a pessoa, mas sobre bens jurídicos exteriores a ela, sempre dotados de valor econômico (direitos patrimoniais). Esses direitos patrimoniais, por sua vez, dividem-se em direitos reais e direitos obrigacionais (também conhecidos como de crédito). TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES DIREITOS REAIS Os direitos reais são aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.472 Palavras / 14 PáginasData: 13/6/2016 -
Teoria Geral do Direito Penal I
Sumário Progressão de regime Regressão de regime (art. 118 LEP) Execução provisória Detração Penal: (art. 42) Remição: (126, LEP) Penas Restritivas de Direito (43) Características: Tipos de PRD: Prestação pecuniária: Prestação de serviços à comunidade Concurso de Crimes Concurso Material (art. 69) Concurso Formal (art. 70) a) Próprio (perfeito) (art. 70, caput, 1 parte) *Concurso material benéfico (art. 70, parágrafo único): b) Imperfeito (impróprio) (art. 70, 2 parte) Crime continuado (art. 71) Teoria adotada: Espécies
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2016