Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Teoria Tridimensional Do Direito
Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as nuances de tal filosofia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Teoria Tridimencional Do Direito
A Teoria Tridimensional do direito O Direito é uma realidade com a qual todos os homens se defrontam. Para conviver é necessário estabelecer um mínimo de disciplina. O ordenamento social é Direito. Além de manter a ordem, ele delimita os espaços para que dentro deles a autonomia das pessoas possa atuar com desenvoltura, sem afrontar a autonomia alheia. Existe uma produção espontânea de Direito em todos os grupos sociais. São as normas estabelecidas pelos costumes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - PESSOAS NATURAIS - DIREITOS DA PERSONALIDADE
DIREITO CIVIL I: LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB; E TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL – PESSOAS NATURAIS – DIREITOS DA PERSONALIDADE Trabalho apresentado à disciplina Direito Civi I, ministrado pela Professora Deyse dos Santos Moinhos. OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. Introdução .......................................................................................................................... 2 2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB …....................................... 3 3. Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições .......................................................................... 13 3.1. Introdução …....................................................................….................................. 13 3.2. O Movimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.653 Palavras / 39 PáginasData: 10/10/2014 -
Teoria geral do processo, que forma o currículo do curso superior da faculdade de direito Anhanguera no Rio Grande
Trabalho Apresentado no componente curricular de Teoria Geral do Processo– Curso Superior de Direito – Turma B Noite – Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande Professora Marlene Machado Rio Grande 2014 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo, responder e esclarecer os fundamentos abordados na matéria Teoria Geral do Processo, componente da grade curricular do curso superior de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande. O mesmo é composto por duas etapas (etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Resumo Esta pesquisa tem por objetivo informar a influência da Teoria Tridimensional do Direito no Direito Brasileiro e de que forma tem contribuído para melhor aproximação do conceito de justiça resguardado pelo Direito. A Teoria Tridimensional do Direito permite analisar o caso concreto de forma a considerar o que levou a ação e que penalidade seria a mais correta a depender da intensidade do ato. Fez com que os juristas analisassem o caso não só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
Indique certo ou errado nas alternativas e justifique: 1- A LINDB foi revogado pelo Código Civil de 2002. Errado. O Código Civil de 2002 não revogou a (LINDB),que continua em pleno vigor. 2- Uma lei que seja publicada no Diário Oficial da União sem cláusula de vigência entrará em vigor 45 dias após sua publicação. Correto. Essa é a regra geral, contida no Art.1º da (LINDB), para que uma lei comece a vigorar em todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS PRINCIPAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor Cristiano Menezes 1 – NOÇÕES FUNDAMENTAIS INTRODUÇÃO: o estudo da Constituição, a lei fundamental de organização do Estado, pressupõe o conhecimento de certas noções básicas de teoria geral do Estado; dessa forma, antes de iniciarmos o estudo do direito constitucional, é de fundamental importância que certos conceitos sejam expostos, como o de Estado, formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.645 Palavras / 27 PáginasData: 27/10/2014 -
Teoria Geral Do Direito Privado
capítulo 1 Personalidade A personalidade, em sentido jurídico, consiste na aptidão para ser titular de direitos subjetivos no âmbito de uma determinada ordem jurídica. Todo sujeito de direito possui personalidade em sentido jurídico, conceito esse que difere daquele de personalidade em sentido naturalístico, psicológico, religioso, filosófico etc. Todo ser humano é pessoa em sentido jurídico. Mas a personalidade não constitui atributo exclusivo dos seres humanos, pois há também entes não humanos aos quais o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.349 Palavras / 34 PáginasData: 28/10/2014 -
Fichamento Contrato E Nova Teoria Contratual
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CURSO DE DIREITO 1 NOME DO AUTOR DO FICHAMENTO Brunno Silva dos Santos 2 OBRA EM FICHAMENTO COSTA, Maria Aracy Menezes da Os novos poderes/direitos oriundos do contrato no Código Civil de 2002 e no Códico de Defesa do Consumidor: vontade das partes. 3 DESTAQUES 3.1 “O contrato é um dos institutos fundamentais do direito privado [...]” (p. 226) 3.2 “Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.605 Palavras / 11 PáginasData: 29/10/2014 -
Pesquisa sobre assuntos de administração orçamentária, gestão financeira, matemática financeira II, direito fiscal e teoria econômica
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO - UNOPAR ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO – 4º SEMESTRE Antonia Farias da CostaFinanças Empresariais Rio Branco – acre 2013 Trabalho de Administração Bacharelado apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de: Administração Orçamentária; Administração Financeira; Matemática Financeira II; Direito Tributário; Teoria Econômica. Orientador: Prof. Thiago Nunes Bazoli; Fábio Proença; Helenara Regina Sampaio; Janaína Vargas; Regina Lúcia S. Malassise 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 PáginasData: 31/10/2014 -
Teoria geral do direito civil
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Conceitos, objeto e finalidade do direito positivo que é a ordenação das relações sociais, baseadas numa integração normativa de fatos e valores, que forma um conjunto de regras jurídicas e, vigor num determinado pais e numa determinada época. Exemplos de algumas parte da teoria: Direito objetivo: É o complexo de normas jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório, prescrevendo uma seção no caso de sua violação. Direito subjetivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale é certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional. Sua Teoria Tridimensional do Direito ganhou destaque no meio acadêmico, não só no Brasil, como também em todo o mundo, principalmente na América Latina. Sua assertiva de que o Direito possui tríplice face – o fato, o valor e a norma – chegou a ser um clichê entre os estudantes da área jurídica, que não raro, mal compreendiam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2014 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Teoria Tridimensional do Direito A teoria tridimensional do Direito insere-se no seio do culturalismo jurídico Brasileiro, sendo matéria que aborda questões da ciência do Direito. Teve inicio na Alemanha, no século XX, teve vários autores que abordaram esse tema superficialmente, mas quem se aprofundou nessa Teoria, foi um paulista, o Jusfilósofo Miguel Reale, que nasceu em 1910 na Cidade de São Bento do Sapucaí, no estado de São Paulo. Teoria nascida no Brasil, no ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2014 -
Teoria geral do direito das empresas, o conceito de empresa e empresário
hNTRODUÇÃO Teoria Geral do Direito Empresarial, Conceito Empresa e Empresário Direito Comercial: é o ramo do direito que cuida e suporta atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da lei, doutrina e jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos EMPRESÁRIO • Regime jurídico peculiar regulador da insolvência mercantil (ao empresário, quando insolvente, o direito nacional destina um regime jurídico próprio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.136 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2014 -
Teoria geral da Constituição. Direito Constitucional
esumo: Artigo de cunho didático interessado em explicar a teoria geral da constituição e sua importância para o estudo e compreensão do direito constitucional. Abstract: Article imprint didactic interested in explaining the general theory of the constitution and its importance for the study and understanding of constitutional law. Palavras-chaves: Teoria Geral da Constituição. Direito Constitucional. Constituição. Conceitos. Classificação. Keywords: General Theory of the Constitution. Constitutional Law. Constitution. Concepts. Classification. Em sentido amplo, a constituição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.705 Palavras / 23 PáginasData: 15/11/2014 -
Fichamento Da Obra Hermenêutica E Aplicação Do Direito
1. TÍTULOS: 1.1. Genérico: UMA REFLEXÃO SOBRE NOVOS POSICIONAMENTOS 1.2. Especifico: DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 2. OBRA EM FICHAMENTO: HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO. 10ª edição, Rio de Janeiro. Forense. 1988. P.1 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério das fichadoras, as formulações mais importantes, que traduzam a essência da obra em fichamento. 4. DESTAQUES CONFORME O REFERENTE UTILIZADO: 4.1. “O fenômeno hermenêutico, para ser completo precisa ser estudado como aplicação da norma ao fato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2014 -
Fichamento dos direitos da personalidade
Fichamento dos Direitos da personalidade Algum tempo falaram em admitir os direitos da personalidade, hoje os artigos 11 ao 21 do código civil e nos direitos fundamentais da Constituição Federal, estão regulamentados os princípios fundamentais dos direitos da personalidade. Em razão da tendência antropocentrista do direito, que os direitos da personalidade foram ganhando força, com a declaração universal dos direitos humanos os direitos da personalidade passaram a ter destaque, tais direitos constituem uma construção recente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito Civil
FACULDADE PARAIBANA - JOÃO PESSOA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL PROFA.: LIDYANE MARIA FERREIRA EMAIL: lidyanef@yahoo.com.br 6. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Ausência. 9. Domicílio. * BIBLIOGRAFIA INDICADA: Gonçalves, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2014. pp. 93-109 Gonçalves, Carlos Roberto. Direito civil esquematizado, volume I. São Paulo : Saraiva, 2011. * LEGISLAÇÃO: Arts. 1º-10, 22-39 e 70-78 e do Código Civil. 1. Personalidade Dois sentidos: - expressão da dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2014 -
Teoria Geral Do Direito - Defeitos Do Negócio Jurídico
1. Defeitos do Negócio Jurídico De acordo com a autora Maria Helena Diniz, o negócio jurídico é o poder de auto-regulação dos interesses que contêm a enunciação de um preceito, independente do querer interno. Os elementos estruturais dos negócios jurídicos abrangem três tipos de classe de elementos, as quais são: dos elementos essenciais, dos elementos naturais e a dos elementos acidentais. A primeira classe se constitui dos elementos imprescindíveis a existência do ato negocial, devido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
FICHAMENTO DA TEORIA DA CONTABILIDADE
Aluno: Bruno Leonardo Silva Sousa Livro: Teoria Da Contabilidade Autor: Eldon S. Hendriksen e Michael Van Breda QUATRO MIL ANOS DE CONTABILIDADE Esta obra afirma que a contabilidade é produto do Renascimento Italiano, com o emprego do Método das Partilhas Dobradas, período marcado por acentuadas transformações em vários campos do conhecimento humano. RENASCENÇA Não se sabe quem inventou a contabilidade, no entanto, os primeiros registros de escrituração por partidas dobradas surgiram nos séculos XIII e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2014 -
O Direito Sob A Perspectiva Da Teoria Dos Sistemas De Niklas Luhmann
O Direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann The Law from the perspective of The Systems Theory by Niklas Luhmann Bruno de Oliveira Moura - Mestrando em Direito Penal pela Universidade de Coimbra. E-mail: brunodeoliveiramoura@hotmail.com Fábio Guedes de Paula Machado - Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP); Pós-graduado em Direito Penal – parte geral – pela Universidad de Salamanca. Ex- investigador científico no Max-Planck Institut für ausländisches
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.049 Palavras / 45 PáginasData: 20/11/2014 -
O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL
“O QUE É E O QUE NÃO É A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE NO DIREITO PENAL” 1. A origem da teoria do domínio do fato e as razões concretas de seu desenvolvimento. Refazer o caminho da Teoria do Domínio do Fato seria muito mais do que um artigo onde houvesse uma mera introdução descrevendo o problema. Refazer este caminho exige uma avaliação completa da importância da obra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2014 -
Teoria geral do direito processual civil e processo
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp poder dos órgãos jurisdicionais feitas pela Constituição Federal, e a lei de acordo com os critérios de especialização, divisão territorial e distribuição de serviço. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Estudar o capítulo correspondente à Competência no Livro-Texto (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. 55ª ed. São Paulo: Grupo Gen, 2014,2 v.1.), bem como a frase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
ANALISE DO TEXTO : BREVES LINHAS SOBRE TEORIA CRITICA DO DIREITO E ANALISE DO CONTEUDO DO DOCUMENTARIO: DIREITO ACHADO NA RUA
O texto nos mostra a noção de direito na moderna sociedade que muitas vezes favorece certa parcela da sociedade que é detentora do poder. Destaca ainda que o direito deve ser de certa forma um instrumento de transformação social, devendo haver um processo de conscientização dos cidadãos. Somente a partir dessa conscientização é que podemos estabelecer os fundamentos da justiça, da liberdade e da democracia. Além disso, nos traz que o homem vive em constante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Teoria crítica em direito
m de toda forma de alienação, contribuindo, assim, para a compreensão de muitas patologias sociais e para o combate às teorias tradicionais e toda forma de positivismo científico. Neste prisma, a Teoria Crítica tem por função exercer a crítica das ciências, da razão e dos valores. Com efeito, não há uma Teoria Crítica do Direito, mas uma Teoria Crítica no Direito, já que ela pode ser aplicada em qualquer ramo das ciências que tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.355 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2014