Fichamento Teoria Pura Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.779 Trabalhos sobre Fichamento Teoria Pura Do Direito. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fichamento Capítulo I - Teoria Das Formas De Governo - Norberto Bobbio
BOBBIO, Norberto. Uma discussáo célebre. In: ______. A Teoria das Formas de Governo. Tradução Sérgio Bath. 10. ed. Brasília: UnB, 1980. p. 39-43 "Uma história das tipologias das formas de governo, como esta, pode ter início na discussão referida por Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), entre três persas - Otanes, Megabises e Dario - sobre a melhor forma de governo a adotar no seu país depois da morte de Cambises." (p. 39)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
A Teoria Tridimensional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner Goldschmidt desenvolveu essa teoria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. Segundo este filósofo, o direito deve ser estudado como Norma, Valor e Fato Social. O primeiro aspecto, considerado em um evento jurídico, enlaça os demais fatores, que se resumem no fato econômico, demográfico, geográfico, etc. e no valor que imprime significado a este acontecimento, gerando as tendências que guiarão as ações humanas desencadeadas a partir destes fatos. O primeiro teórico a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito
Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, na lição do mestre Miguel Reale , pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2013 -
Teoria Geral Do Direito De Família
FACULDADES INTEGRADAS JACAREPAGUÁ AS RELAÇÕES DE PARENTESCO DÉBORA ALVES CORRÊA GRAÇA RIO DE JANEIRO 2012 Nos dias atuais, a sociedade é composta não só pelo modelo tradicional de parentesco estabelecido pelo casamento. Com a complexidade da vida em comum, fez-se necessário a classificação dos diversos tipos de parentesco existentes entre os indivíduos. Preliminarmente, verificamos a existência do parentesco por Consangüinidade, que é aquele onde há a existência de ascendente comum, seja de apenas um, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
FICHAMENTO DIREITO DO TRABALHO
FILHO, Evaristo de Moraes. O Direito do Trabalho no Brasil Séculos XIX e XX. 5ª Ed. Capítulo VI. São Paulo: 1991. “1888 marca o fim do regime escravocrata entre nós e a virada brusca para a urbanização, o trabalho livre, o incremento da industrialização, com as consequências que daí se originam de formação de proletariado, constituição do movimento sindical e das agitações das ideias sociais. Com Sérgio Buarque de Holanda, diremos que 1888 é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 24/9/2013 -
Fichamento De Sociologia Do Direito
ENGELS, F.; KAUTSKY, Karl. O Socialismo Jurídico. São Paulo: Boitempo Editora, 2012. 77 p. “Na Idade Média, a concepção de mundo era essencialmente teológica.” (p. 17). “[...] no seio da feudalidade desenvolvia-se o poder da burguesia.” (p.17). “[...] os burgueses eram sobretudo e com exclusividade produtores de mercadorias e comerciantes.” (p.18). “[...] menos de cinqüenta anos mais tarde aparecia na França, sem disfarces, a nova concepção de mundo, fadada a se tornar clássica para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 817 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
- Pluralidade De Pluralismo: Breve Inclusão Nas Teorias Pluralistas Do Direito
RESENHA - Pluralidade de Pluralismo: Breve Inclusão nas Teorias Pluralistas do Direito Salvador-BA, 26/09/2012 É notório que vivemos em um momento de crise paradigmática, assim nos encontramos em um momento de transição onde se destaca que o paradigma dominante da modernidade ocidental entra em conflito com os paradigmas emergentes. Notando que a teorizações do Pluralismo Jurídico, enquanto expressão da cultura que traduz para o Direito tais lutas paradigmáticas, partem da constatação de que ao lado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
*TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL Contrato: é o negócio jurídico, fundado no acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir um direito. Contrato é todo ato humano, lícito, capaz de adquirir, transferir, modificar, ou extinguir uma relação jurídica (contrato em sentido lato). Contrato é o negócio jurídico, que as partes se sujeitam a observância da conduta idônea, à satisfação dos interesses que pactuam (contrato em sentido estrito). Portanto, contrato é o acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.361 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CONTRATUAL
LAUDO PERICIAL CONTÁBIL ESTADO DE SANTA CATARINA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE PROCESSO: xxx/2013 AÇÃO: Indenização por Lucros Cessantes. REQUERENTE: Montadora de Computadores MC LTDA REQUERIDA: Comercial de Suprimentos CS LTDA I - OBJETIVO O presente Laudo Pericial Contábil tem por objetivo responder aos quesitos, para dirimir os conflitos e duvidas que possam haver entre as partes e auxiliar a tomada de decisões da lide, constituindo-se do conjunto de procedimentos técnicos necessários destinados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Fichamento De História Do Direito
Curso de Direito Turma – 1º F Noturno Disciplina: Professor: Aluno: Fichamento: A Era Vargas- O Governo Constitucional (1934-1937) A República Brasileira e A Guerra Fria. “ A Era de Vargas| O governo constitucional (1934-1937)” “Getúlio Vargas é um personagem que divide opiniões. Para alguns foi e é o “pai dos pobres”, epíteto que recebeu por ter sido o presidente que definiu a legislação trabalhista e por não se servir dos sindicatos para falar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
Fichamento Direito Processual I
ARTIGO O Neoprocessualismo, o Formalismo Valorativo e suas Influências no Novo CPC, Haroldo Lourenço, R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 14, n. 56, p. 74-107, out.-dez. 2011 1. INTRODUÇÃO No final de setembro de 2009, pelo Senado, uma comissão de juristas com a incumbência de elaborar o anteprojeto de novo Código do Processo Civil, presidida pelo Ministro Luiz Fux, à época pertencente ao Superior Tribunal de Justiça. O mencionado projeto foi apresentado ao Senado Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II
TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL II 1. NOÇÕES GERAIS “Enquanto José vivia sozinho na ilha, não importava o surgimento do Direito. Que importância teria uma lei que lhe garantisse a propriedade da sua cabana, se era o único morador da ilha?” . PORTANTO, onde se encontrem duas ou mais pessoas, se faz necessário o Direito, como um conjunto de regras para a regulamentação da vida em sociedade. O DIREITO PODE SER PÚBLICO, quando trata daquilo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.358 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
Teorias sobre o direito de punir do Estado
Sumário: Introdução, 1 Teorias sobre o direito de punir do Estado, 1.1 As teorias absolutistas, 1.2 As teorias relativistas, 1.3 As teorias mistas, 2 Individualização da pena, 3 Dosimetria, 4 Tipos de pena, 5 Pena de multa, 5.1 Pena privativa de liberdade, 5.2 Pena restritiva de direitos, 6 Origem da pena, 7 Aplicação da pena, 8 Pena Base – 1º Fase, 9 Atenuantes e Agravantes – 2º Fase, 9.1 Agravantes, 9.2 Outras Agravantes, 9.3 Atenuantes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.402 Palavras / 26 PáginasData: 1/10/2013 -
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO A Teoria Tridimensional do Direito nasceu de uma intuição juvenil do jus-filósofo Miguel Reale, ou seja, desde os bancos acadêmicos da Faculdade de Direito do “Largo São Francisco”, no ano de 1930. Com a publicação de seu primeiro livro O Estado Moderno (1934) teve uma tênue idéia do que seria o tridimensionalismo. No entanto, já em 1940 teria pensado que o direito não poderia ser concebido à maneira de Hans Kelsen
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Trabalho Teoria Geral Do Direito FURG
Trabalho a ser desenvolvido nas aulas de Teoria do Direito da Universidade Federal do Rio Grande – FURG Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Pontos: 2,0 pontos 1. TEMAS E CONCEITOS FUNDAMENTAIS Direito objetivo Direito subjetivo Direito e dever Permissão 2. CASO PARA DISCUSSÃO (V. ANEXO) Processo 0000694-88.2011.8.24.0082 (082.11.000694-3) JEC/SC. QUESTÕES a) Quais são as figuras envolvidas no julgamento da causa? Encontram-se como figuras envolvidas no caso em questão, o autor Antenor Cirtoli, como réu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Emerson Vinícius Pereira do Lago - RA: 4251851158 Igor Braghin - RA: 4418848346 João Paulo... Jorge... Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Ricardo José Pires Correa - RA: 689465678 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 CAMPINAS 2013 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
Teoria Tridimensional do Direito Larissa Linhares Vilas Boas Santos Resumo: O fenômeno jurídico seja qual for a sua forma de expressão pressupõe sempre três elementos: fato, valor e norma. Miguel Reale conseguiu com toda originalidade descrever perfeitamente a relação entre esses três componentes, formulando assim a sua Teoria Tridimensional do Direito. Ele mostra uma unidade dinâmica entre a realidade fático-axiológico-normativa, ou seja, “um elemento de fato, ordenado valorativamente em um processo normativo”. [1] Palavra chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2013 -
Tëoria Tridimensional Do Direito
A teoria tridimensional do direito Miguel Reale, fato, valor e norma. Trata-se, o fato, do evento social reiterado que, por sua insistente incidência, gera na sociedade um valor a seu respeito e este valor social, por sua vez, gera a norma. No direito positivo, com a figura do legislador que assume o papel de dirimir os conflitos capitando, de sua sociedade, o valor de determinado fato. Mas, já na sociedade primitiva, onde o homem encontrava-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
ETAPA 2: TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Para viver em sociedade é necessário que o homem obedeça a determinadas regras de conduta. Tais regras impõem limites e sem elas a convivência entre indivíduos num determinado grupo social seria o caos. Conforme José Renato Nalini (2008, p.429): O direito é uma ferramenta a serviço da paz, da harmonia e da liberdade. Sem ele, haveria o risco de retorno à barbárie. Ninguém poderia impedir que a força predominasse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 12/10/2013 -
Teoria Tridimensional Do Direito
A Teoria Tridimensional do Direito foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968. É uma teoria muito original composto por três dimensões: a dimensão normativa, onde o Direito é entendido como ordenamento, em segundo, a dimensão fática, onde o Direito é tido como realidade social histórico-cultural e por fim, sua dimensão axiológica, onde o Direito é valorativo. Ele pressupõe que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2013 -
Teoria geral de direito do trabalho
a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio da continuidade da relação de emprego confere suporte teórico ao instituto da sucessão de empregadores; d) a adoção de medidas tendentes a facilitar o acesso ao mercado de trabalho dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
'Teoria Geral Do Direito Civil
TUTELA CONCEITO - Tutela é o conjunto de poderes e encargos conferidos pela lei a um terceiro, para que zele pela pessoa de um menor que se encontra fora do pátrio poder, e lhe administre os bens. É um encargo, é um munus imposto pelo Estado a alguém, com um fim de interesse publico. A escusa só é permitida em casos restritos, figurados expressamente em lei. É um instituto de caráter assistencial e que visa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2013 -
Manual De História Do Direito - Wilson Demo Fichamento
Manual de História do Direito – Wilson Demo Fichamento NOÇÕES PRELIMINARES A história do Direito pressupõe um conceito: a historicidade é uma qualidade ao Direito. Sua validade da história repousa nesse ponto. O direito não é só história, mas é a história em sua essência, que embasa a disciplina História do Direito. Desde os jurisconsultos romanos até o século passado, pode-se dizer que a dogmáticas jurídicas ocupou quase sozinha toda a esfera do saber jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.733 Palavras / 11 PáginasData: 24/10/2013 -
TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
ATPS DE ÉTICA E FILOSOFIA- TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO O Direito é algo ao qual estamos todos os sujeitos, ele nasce automaticamente dentro de qualquer grupo ou sociedade, sendo de grande importância para que seja mantida a ordem e que cada indivíduo tenha o seu espaço dentro dos limites estabelecidos pela Direito. Quando uma sociedade não possui o direito de forma posta ou positivada, ele surge de outras maneiras, como os costumes, hábitos e consenso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2013