Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.824 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos Fundamentais - Histórico
UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E PERSPECTIVAS SÃO PAULO 2013 LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADE E PERSPECTIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. Orientador: Doutor Hamilton Rangel Junior SÃO PAULO 2013 LUCAS LASMAR DA ROCHA DIREITOS FUNDAMENTAIS: HISTORICIDADE, ATUALIDADES E PERSPECTIVAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.165 Palavras / 17 PáginasData: 19/11/2014 -
Declaração de Direitos Fundamentais
obre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. b. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Uma tradição constitucional brasileira. e. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma série indeterminada de pessoas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Proteção dos direitos fundamentais: proteção contra o administrador
Direitos Humanos Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: a proteção contra o administrador Conteúdo: Se o Estado é o maior potencial violador dos direitos humanos fundamentais, os agentes políticos e administrativos do Poder Executivo é que são responsáveis pela maioria dos atos que violam direitos humanos fundamentais. Daí a importância de se estudar a proteção dos direitos humanos fundamentais contra o Administrador, assunto que permeará os nossos estudos na presente aula-tema. Entre os sistemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 20/11/2014 -
Declaração de direitos fundamentais
Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher umaresposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Traço comum apenas das ConstituiçõesBrasileiras anteriores a 1988. c. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a1934. d. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. e. Exclusividade da DeclaraçãoUniversal da ONU de 1948. Resposta correta: Uma tradição constitucional brasileira.Comentário resposta correta: Segundo se depreende dos estudos de Ferreira Filho (2012), a declaração de direitosfundamentais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2014 -
Fontes De Direito
ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULA FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO Conceitos de Fontes do Direito 137 A Classificação das Fontes 138 Fontes Materiais 138 Fontes materiais diretas ou imediatas 139 Fontes Materiais Indiretas ou Mediatas 139 Fontes Históricas 140 Fontes Formais 140 A Lei e seu processo de produção. 141 O processo de produção da lei. 141 Atos do Processo Legislativo 141 Técnica legislativa 143 Parte preliminar 144 Como é feita a parte normativa ?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2014 -
A evolução dos direitos fundamentais: a Declaração de 1789 e Liberdades Públicas
Diretos Humanos Tema 2: A Evolução dos Direitos Fundamentais: a Declaração de 1789 e as Liberdades Públicas Autor: Alan Martins Como citar este material: MARTINS, Alan. Direitos Humanos: A Evolução dos Direitos Fundamentais: a Declaração de 1789 e as Liberdades Públicas. Caderno de Atividades. Valinhos: Anhanguera EducacionaNa Idade Média, a grande referência é São Tomás de Aquino: Fonte: http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Thomas_Aquinas_Summa_theologiae_1482. jpg?uselang=pt-br AQUINO, Santo Tomás de. Suma de Teologia. 4. ed. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 2001.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Fontes Do Direito Sindical
Pergunta 1 0,2 em 0,2 pontos Correta A tabela de distribuição de frequências é a mais importante da estatística descritiva, contendo as quatro principais frequências de uma distribuição, quais sejam: a frequência absoluta simples, a frequência absoluta acumulada, a frequência relativa simples e a frequência relativa acumulada. Nesta tabela, sobre a inclusão de uma linha de totais se NÃO SE PODE afirmar que: Resposta Resposta Selecionada: d. A totalização da frequência acumula relativa faz sentido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME CARINA DOS SANTOS GONÇALVES RA 6657369112 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2014 -
Evolução dos direitos fundamentais: direitos económicos e sociais e novos direitos de solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Ronaldo da Silva Rodrigues RA 7297604394 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito As fontes do direito têm vários sentidos, pode se criar normas jurídicas, bem como a forma de expressão destas normas. Sendo as origens do direito, ou seja, o lugar ou a matéria-prima pela qual nasce o direito, são elas: Históricas – utilizadas para investigar a origem histórica Atuais - utilizadas pelo indivíduo para afirmar o seu direito, enquanto o juiz para fundamentar a sentença. Formais – Lei, Analogia, Costume
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2014 -
ATPS: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Roberto da Silva Ferreira. Anhanguera Educacional 2014 Texto um: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedadе
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 10/2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Direitos fundamentais nas relações de consumo
Os Direitos Fundamentais nas relações de consumo. A tutela dos Direitos de Personalidade sob a ótica da Lei 8.078/1990 Adriana Martins Silva, Willian Padoan Lenhardt SILVA, Adriana Martins; LENHARDT, Willian Padoan. Os Direitos Fundamentais nas relações de consumo. A tutela dos Direitos de Personalidade sob a ótica da Lei 8.078/1990. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 87, abr 2011. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?artigo_id=9377&n_link=revista_artigos_leitura>. Acesso em set 2014. Resumo: O presente trabalho tem como escopo examinar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.718 Palavras / 23 PáginasData: 28/11/2014 -
Aula-tema 03: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (Wellington de Almeida Ferreira). Anhanguera Educacional 2014 Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO
FONTES DO DIREITO DO TRABALHO JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR RESUMO As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio Direito do trabalho. Ou seja, as fontes do Direito do Trabalho são as responsáveis diretas pela criação, elaboração e fundamentação de toda ciência jurídica trabalhista, produzindo e justificando suas leis, decisões judiciais em todo o ordenamento jurídico trabalhista. A primeira Constituição a trazer em seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2014 -
Direitos Fundamentais
DIREITOS FUNDAMENTAIS Direitos fundamentais diferente de garantias fundamentais (rui Barbosa) direito é uma norma de conteúdo declaratório (vantagem que você tem) garantia conteúdo assecuratório (assegura um direito que vc possui) Ex: liberdade de locomoção previsto do art. 5 cf (ir e Vir). Garantia que visa preservar esse direito habeas corpus (assegura a liberdade de locomoção). Direitos Fundamentais: na cf e nos tratados internacionais Conceito: No seu Título II, a CF dispõe sobre os Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2014 -
Fontes do direito
Fontes do Direito 1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e nao necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 8/12/2014 -
DIREITOS BÁSICOS VOLUME DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS FUNDAMENTAIS ABRANGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Os direitos e garantias fundamentais abrangem os artigos 5º a 17 da CRFB e classificam-se em : a)direitos e e deveres individuais e coletivos (art. 5º) b)direitos sociais (arts. 6º a 11) c)direitos de nacionalidade (arts. 12 e 13) d direitos políticos (arts. 14 a 16) e)partidos políticos (art. 17) OBSERVAÇÕES: -Os direitos e garantias individuais não se restringem ao art. 5º da CRFB, podendo ser encontrados ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2014 -
LEI MARIA DA PENHA - LEI (11.340/06) E AS MUDANÇAS TRAZIDAS POR ESTA VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos, etc.). Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2014 -
Eficácia Horizontal Dos Direitos Fundamentais
1. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS: Artigos: 5º, 6º, 12 a 15, 76, 136 a 141, 144*, capítulo sobre a ordem social. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS: Tem base no art. 5º, §1º CR que tem APLICABILIDADE IMEDIATA. Também estão no corpo de toda a CR, assim como são previstos em Tratados Internacionais. CESPE tem o perfil de cobrar novidade, atualidades. Quanto aos direitos fundamentais, há no STF um RE 466343 o qual estabeleceu a Tríplice hierarquia dos Tratados Internacionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 18/1/2015 -
4ª Geração De Direitos Fundamentais
4º Geração de Direitos Fundamentais Modernamente, muito se discute sobre o reconhecimento de uma Quarta geração de direitos fundamentais, em complementação ás três dimensões já consagradas. Há autores que se referem, até mesmo, ao surgimento da quinta geração de direitos fundamentais. Entretanto, não há consenso entre os constitucionalistas quanto aos bens protegidos exatamente por essas novas gerações de direitos fundamentais. No tocante aos direitos fundamentais de Quarta geração, por exemplo, o Prof. Paulo Bonavides entende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 19/1/2015 -
Atividade De Autodesenvolvimento De Direitos Humanos (A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade)
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ISADORA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade ANÁPOLIS 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ISADORA A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos,apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do Tutor Amarildo Guimarães. ANÁPOLIS 2014 Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 21/2/2015 -
Declaração de direitos fundamentais
Notas: 1 Sobre a declaração de direitos fundamentais, pode-se afirmar que constitui: Escolher uma resposta. a. Uma tradição constitucional brasileira. b. Exclusividade da Declaração do Homem e do Cidadão de 1798. c. Exclusividade da Declaração Universal da ONU de 1948. d. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1934. e. Traço comum apenas das Constituições Brasileiras anteriores a 1988. . . Question 2 Notas: 1 Por constituir um direito sem individualização reconhecido a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2015 -
Aula-tema 03: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
Um projeto é representado pelo Diagrama de Rede, conforme imagem a seguir. Lembre-se de que os números entre parênteses representam a duração de cada tarefa: Com base na análise do diagrama, quais tarefas determinam o caminho crítico do projeto (em outras palavras, quais tarefas não podem atrasar, visto que, se atrasarem, irão atrasar todo o projeto)? Escolher uma resposta. a. A – G – J. b. B – K – J. c. A – C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula-Tema 5: A Proteção Dos Direitos Fundamentais: Proteção Contra O Administrador
Atividade de Autodesenvolvimento Aula-Tema 5: A Proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador Tarefa 1- Em no máximo dez linhas, responda à seguinte pergunta: qual, entre os writs citados no Passo 3, substitui corretamente a palavra WRIT grafada em caixa-alta no texto da notícia? Justifique sua resposta. A palavra que substitui corretamente no texto seria o “Habeas corpus,” pois trata de uma ação que é tratada por “remédio judicial ou constitucional.” A mesma tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 26/2/2015