Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.824 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Proteção dos direitos fundamentais: proteção contra administradores
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 05: A proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 05: A proteção dos Direitos Fundamentais: Proteção contra o Administrador Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Cecília Rodrigues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2015 -
A FUNÇÃO SOCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
A função social dos direitos fundamentais Resumo: O objetivo deste artigo é abordar a importância da questão relativa à função social dos direitos fundamentais, dentro de uma perspectiva objetiva e subjetiva dos direitos. Palavras Chave: Direitos Fundamentais. Função Social. Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais. Dimensão Subjetiva dos Direitos Fundamentais. Abstract: This paper aims to demonstrate the importance of the issue on the social function of fundamental rights within a perspective of objective and subjective rights.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.717 Palavras / 15 PáginasData: 7/3/2015 -
Fonte Do Direito
TRABALHO SOBRE FONTES DO DIREITO 1) O que são fontes do direito? Correspondem aos modos de formação e revelação de regras jurídicas, sendo consideradas o local de origem do direito, por isso envolvem leis, jurisprudências, costumes, doutrinas, princípios e outros inerentes ao direito. 2) O que são fontes materiais do direito? Diz respeito ao organismo que tem poderes para sua elaboração e criação. 3) O que são fontes formais do direito? As fontes formais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS
Este capítulo trata dos direitos da personalidade de acordo com o ordenamento do código civil visando segundo Miguel Reale salvaguardar sob diferentes aspectos ,desde à proteção ao nome e à imagem até o direito de dispor do próprio corpo para fins científicos. DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE 1. CONCEITO São direitos próprios da pessoa humana ligados de maneira permanente e perpétuos como o direito de proteção ao nome, à imagem, à vida, a honra e outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade
De acordo com o artigo 196 da Constituição Brasileira, a “Saúde é um direito de todos e um dever do Estado, garantindo mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços ara sua promoção, proteção e recuperação”. A saúde é ponto básico na vida de um cidadão, pois só partindo da premissa de que ele é saudável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2015 -
Fontes Do Direito E Formação De Lei
FONTES INDIRETAS OU MEDIATAS – DOUTRINA – • A doutrina é a interpretação das normas jurídicas, feita pelos estudiosos da matéria, em comentários, aula, tratados, pareceres, monografias e etc. • A doutrina se constitui em valioso subsídio para a análise do direito, mas não se pode dizer que é uma fonte obrigatória do direito, por isso de ela ser indireta, pois os juízes não estão obrigados a observar a doutrina em suas decisões, mesmo porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
Fontes Do Direito
Fontes do Direito Quando se fala em fontes do Direito, quer-se com esta expressão jurídica referir ao processo como o direito é formado e revelado, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, conformador e disciplinador da realidade social de algum Estado. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2015 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS: AS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Escola Técnica José Rodrigues da Silva Alana Nunes – Turma A 199 DIREITOS FUNDAMENTAIS: AS GERAÇÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS MACAÉ, RJ 24/11/2014 FOLHA DE AVALIAÇÃO DO PROFESSOR RESUMO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 1ª Geração ou Dimensão 2.2 2ª Geração ou Dimensão 2.3 3ª Geração ou Dimensão 2.4 Direitos Induviduais 2.5 Direitos Coletivos 2.6 Direitos de Grupo 2.7 Direitos Difusos 2.8 Direito-Garantia 3. CONCLUSÃO 4. BIBLIOGRAFIA 5. ANEXOS INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 17/3/2015 -
Corrupção E Direitos Fundamentais
RESUMO O presente trabalho estuda a origem da corrupção e sua evolução dentro da realidade brasileira por meio de um olhar crítico decorrente dos impactos da corrupção dentro da atual sociedade e a sua repercussão direcionada à afronta aos direitos fundamentais consagrados pela Constituição Federal de 1988. Dentro do tema estudado busca-se entender o conceito e o alcance do termo corrupção além de demonstrar a forma que a corrupção vem se materializando dentro do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2015 -
Direitos Fundamentais
CONSTITUCIONALISMO 1)Conceitos: a) Movimento no sentido de se limitar o poder político arbitrário (fixação de normas claras para o funcionamento do poder político). b) Defesa da necessidade de um documento (Constituição) que estabeleça um padrão inconteste para a atuação do Estado (sentido mais estrito de “Constitucionalismo”). c) Estuda como as regras da Constituição se projetam na realidade. d) Designa experiências político-institucionais de uma determinada sociedade política (todos os conceitos anteriores vivenciados num Estado particular). Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.919 Palavras / 32 PáginasData: 18/3/2015 -
Fontes Do Direito
Fontes do direito A expressão “fontes do direito” tem varias acepções. Tanto significa o poder de criar normas jurídicas quanto à forma de expressão dessa norma. No ultimo caso, dizem-se de cognição, constituindo-se no modo de expressão das normas jurídicas. Nesse sentido, pode-se dizer que a lei é o objeto da Lei de introdução as Normas do Direito Brasileiro e a principal fonte do direito. A compreensão da natureza e eficácia das normas jurídicas pressupõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2015 -
Fontes Do Direito
Podemos afirmar que são fontes do Direito todas as manifestações, formalísticas ou não, da normatividade jurídica. A norma_jurídica assume diversos aspectos, de acordo com sua proveniência deste ou daquele órgão de expressão do Direito, podendo manifestar-se, v.g., através da LEI (que assume diversos tipos, neste ou naquele Estado, neste ou naquele momento histórico) ou através do COSTUME. Assim, o Poder Constituinte, os Poderes Constituídos (tradicionalmente, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário) ou mesmo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CORRUPÇÃO E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS “Trabalho apresentado na disciplina de Sociologia Geral e Jurídica, na Faculdade de Talentos Humanos – Facthus, como parte das exigências para conclusão do segundo bimestre, do segundo período de Direito.” RESUMO O presente trabalho estuda a origem da corrupção e sua evolução dentro da realidade brasileira por meio de um olhar crítico decorrente dos impactos da corrupção dentro da atual sociedade e a sua repercussão direcionada à afronta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.528 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2015 -
Direitos Fundamentais
Direitos Fundamentais Direitos Fundamentais são aqueles direitos atribuídos a todos os cidadãos em comum, de todas as sociedades espalhadas pelo globo terrestre, que têm como finalidade assinalar as condições mínimas com as quais cada ser humano deve dispor de modo a conduzir sua vida de modo pleno e sadio. A trajetória dos direitos considerados fundamentais é extensa e tem suas origens mais ou menos localizadas na composição do Código de Hamurabi, um grande progresso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO, HISTÓRICA, MATERIAIS E FORMAIS. A palavra fonte remete à ideia de origem, do lugar de onde brota algo. A expressão fonte do direito, assim, significa o lugar de onde brota o direito, de onde podemos extraí-lo. Afirmar que existe um direito, significa afirmar que existe um poder garantido por uma norma jurídica. A fonte do direito transforma-se, por fim, no local de onde podemos extrair as normas jurídicas que reconhecem os poderes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2015 -
Direitos Fundamentais
A evolução dos direitos Fundamentais Direitos Econômicos Direito econômico é o ramo do direito que regula a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas. As normas estabelecidas nesse parágrafo da legislação tem como papel principal, regular monopólios, fusões e incorporações com o objetivo de impedir a concôrrencia desleal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2015 -
A Tutela Das Minorias Na Constituição Federal, Direitos Fundamentais E Inclusão Social
A tutela das minorias na Constituição Federal, Direitos Fundamentais e Inclusão Social Cada ser humano é único, insubstituível no plano existencial. Dessa diversidade entre os individuos, e que nasce a necessidade de existir Direito. A sabedoria humana se inicia quando se percebe as necessidades vitais das outras pessoas, inclusão é um exercício para garantir a dignade humana. Na Constituição, trata-se de formular critérios básicos e essenciais para evitar que as diferenças humanas interfiram na vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.339 Palavras / 6 PáginasData: 28/3/2015 -
ATPS Fontes do direito
UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE JACAREÍ 1ºB NOTURNO – 2º SEMESTRE DIREITO. ATPS – Direito Civil I Fontes do Direito. Jacareí - 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE JACAREÍ Fontes do Direito Lais de Oliveira - 8403108013 Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Civil I, do curso de Direito, turno Noturno da Faculdade Anhanguera Educacional, ministrado pelo professora Perola Melissa. Jacareí 2014 Sumario. 1. FONTES DO DIREITO…………………………………………………….. 3 1. Fontes historicas……………………………………………………...3 2. Fontes atuais………….………………………………………………3 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 4/4/2015 -
Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas
A aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas Uma questão surge quando direitos constitucionais fundamentais são infringidos nas relações privadas. Tais direitos podem ser aplicados diretamente ou, necessariamente, é preciso que haja a interferência da legislação ordinária? Algumas teorias tentaram resolver a peleja. As principais são a teoria de aplicação direta e imediata, em que a norma constitucional seria aplicada sem qualquer mediação nas lides com cunho estritamente privado; e a teoria da aplicação indireta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2015 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIDADE CAMPO LIMPO 4° SEMESTRE - ADMINISTRAÇÃO YASMIN APARECIDA PEREIRA VIEIRA - RA 6814014190 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO – AULA TEMA 3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO PAULO/SP 2014 INTRODUÇÃO A primeira geração, foi a considerada de liberdade do ser humano, que consiste na liberdade de expressão das pessoas, poder de pensamento, de escolhas, porém desde que nada venha interferir na legislação. A segunda geração é aquela responsável pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
REVISÃO DE DIREITO INTERNACIONAL FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL As fontes formais conforme o Artigo 38 do ECIJ são as convenções internacionais, gerais ou especiais, que estabeleçam as regras expressamente reconhecidas pelos Estados litigantes; o costume internacional, como prova de uma prática geral aceita como sendo o direito; os princípios gerais de direito, reconhecidos pelas nações civilizadas; e sob ressalva da disposição do Artigo 59, as decisões judiciárias e a doutrina dos juristas mais qualificados das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.919 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2015 -
A Proteção dos Direitos Fundamentais
ATPS DIREITO HUMANOS Prof.: Bruno Henrique da Rocha Engenharia Mecânica CUIABÁ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...……………………….............................................................04 2 A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador ..5 3 CONCLUSÃO ………………………………………………................07 4 BIBLIOGRAFIA................................................................................08 1. INTRODUÇÃO A consagração dos direitos humanos na constituição brasileira abriu a ordem jurídica brasileira ao sistema internacional de proteção aos direitos, porém cabe o país decidir as limitações e adesões das políticas internacionais para garantir valores e a soberania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
CIÊNCIA DO DIREITO E FONTES DO DIREITO
Aula 1 - CIÊNCIA DO DIREITO E FONTES DO DIREITO * O direito tem por finalidade a realização da paz e da ordem social; * Pode ser classificado em: * Objetivo: complexo de normas que são impostas às pessoas, tendo o caráter de universalidade, para regular suas relações. Também chamado de Direito Positivo. * Subjetivo: é a faculdade de a pessoa postular o seu direito, visando a realização de seus interesses. * RAMOS DO DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2015 -
FONTES DE DIREITO DO TRABALHO
UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA FONTES DO DIREITO DO TRABALHO KELMA MÁRCIA TATIANE CAMILA DAMASCENO ARYADNE RONEISA AZEVEDO SUDÓ Trabalho apresentado como requisitos do curso de graduação em Ciências Contábeis, para obtenção de nota na disciplina Direito Trabalhista e Social, supervisionado pelo docente Marcos Felix. STM 27.02.2014 FONTES DE DIREITO DO TRABALHO As Fontes do direito do trabalho podem ser conceituadas como tudo aquilo que fundamenta e dá origem ao próprio Direito do trabalho. Ou seja, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2015 -
Social e Direitos Fundamentais Sociais
DIREITO CONSTITUCIONAL III Prof. Marcelo Garcia Santana AULA 4 Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Em um Estado de Bem Estar Social, o indivíduo possui direitos de cunho prestacional que poderão ser exigidos em face do Estado, fugindo-se à ótica individualista do liberalismo clássico. Os direitos sociais são considerados como direitos fundamentais de 2ª geração (ou dimensão) e têm previsão expressa no capítulo II do título II da CRFB/88, com especial destaque para a enunciação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2015