Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.824 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Dos direitos fundamentais
Dirley da cunha júnior – dos princípios fundamentais Curso de direito constitucional __________________________________________________________________________________ DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Principio federativo: Segundo Dirley Cunha o princípio Federativo define a forma de Estado. Já a Federação é a própria forma de Estado, constituindo-se a partir de uma união indissolúvel de organizações políticas autônomas, instituídas por uma Constituição rígida, objetivando a criação de um novo Estado (o Estado Federal). Os Estados Federados, sem perderem a sua personalidade jurídica, despedem-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2015 -
Questões de Direitos Fundamentais
**** Este questionário foi desenvolvido apenas para complemento dos estudos da disciplina de “Direitos Fundamentais”. A avaliação regimental, avaliação substitutiva e reavaliação abrangerá todo o conteúdo ministrado nas aulas **** Questionário de Direitos Fundamentais 1. Quem são destinatários de direitos fundamentais? R: 1 - Os seres humanos sem restrição – desde os fetos e embriões ja são assegurados alguns direitos fundamentais e até a pós-morte também é assegurado alguns direitos (ex.direito à honra, à imagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 22/12/2015 -
DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNDB – UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS São Luís 2013 CAROLINA VIEGAS CAVALCANTE DIREITO AUTORAL NO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA DISPOSIÇÃO DA OBRA MUSICAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada pela graduanda Carolina Viegas Cavalcante à coordenação do Curso de Direito da Unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.830 Palavras / 104 PáginasData: 11/1/2016 -
Fontes do direito administrativo
TEXTO DIMITRI DIMOULIS – FONTES DO DIREITO FONTES MATERIAIS: Por fontes materiais ou genéticas entendemos os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos validos. Sao fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Ha autores que preferem dar uma resposta descritiva, indicando uma indeterminável serie de valores sociais, de necessidades humanas e de elementos culturais que influenciam a criação das normas jurídicas. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 14/1/2016 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE
SUELY FRANCISCO SOARES RA 6451315107 FACULDADE ANHANGUERA UNIDADE I DE TAUBATE CURSO: ADMINISTRAÇÃO - 4º SÉRIE B PROF:.ORIENTADOR GUSTAVO ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA-TEMA 3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE ANHANGUERA TAUBATE UNIDADE I TAUBATÉ – 2014 “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Ha algun tempo vivemos nun Estado Social Democratico de Direito. È ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2016 -
A Evolução dos Direitos FundamentaiS
Autodesenvolvimento de Mozaniel-Jr | trabalhosfeitos.com ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Thais Ribeiro Mota RA 8409136415 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade. ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Titularidade e objeto do direito a saúde e geração dos direitos humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
A RESERVA DO POSSIVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE FEEVALE INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROJETO DE MONOGRAFIA A RESERVA DO POSSIVEL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aluno: EDUARDO VIER DOS SANTOS Orientador: MARCOS VINICIUS MADEIRA Novo Hamburgo 2015 SUMÁRIO SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................................................... 3 2 OBJETO...................................................................................................................4 2.1 TEMA.................................................................................................................... 4 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA................................................................................... 4 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA........................................................................ 4 2.4 HIPÓTESES....................................................................................................... 4 3 JUSTIFICATIVA......................................................................................................6 4 OBJETIVOS...........................................................................................................7 4.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................7 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS..............................................................................7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.128 Palavras / 13 PáginasData: 11/3/2016 -
ESTUDO DIRIGIDO – INTRODUÇÃO E FONTES DO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL I ESTUDO DIRIGIDO – INTRODUÇÃO E FONTES DO DIREITO PENAL 1. Faça uma síntese da evolução histórica do direito penal. 2. Explique a função ético social do Direito Penal. 3. Quais as características do Direito Penal? Explique-as. 4. Quais as fontes do Direito Penal? Explique. 5. Costume pode revogar lei penal? 6. Qual a função do costume? 7. Diferencie analogia, interpretação extensiva e interpretação analógica. 8. O Direito Penal admite analogia in malam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.864 Palavras / 12 PáginasData: 12/3/2016 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO I AULA II – 25/08/2015 FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO - Qual a razão do estudo do Direito Tributário? - é uma matéria que estuda a relação entre ESTADO X PARTICULAR - princípio da soberania popular – todo poder emana do povo → ordenamento jurídico - fontes leva a estudar as origens da matéria; - para Ruy Barbosa Nogueira – existem FONTES REAIS e FONTES FORMAIS FONTES REAIS: referem-se a pressupostos ou suportes das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2016 -
Fichamento - Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Neoconstitucionalismo e o Novo Paradigma do Estado Constitucional de Direito: Um Suporte Axiológico para a Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. In: Dirley da Cunha Júnior; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). Temas de Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2007, v. 01, p. 71-112. O texto é iniciado com a explicação do neoconstitucionalismo, nova teoria jurídica a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, que coloca a Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.441 Palavras / 10 PáginasData: 15/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Heloiza Maria de Almeida Antunes RA 1323404510 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Ritielli Mendes RA 8412128715 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO À SAÚDE E GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2016 -
Aula-Tema 03: A Evolução os Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. ” A nossa própria Constituição já traz que a saúde é um direito que é de todos, de responsabilidade do Estado, devendo prestar serviços em atendimentos, exames, distribuição de remédios e também em casos de acidentes que resultem o afastamento de seu trabalho, pode-se receber dinheiro, ou seja o INSS. Esse é um direito de toda população,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Introdução Através de um texto simples podemos afirmar que, o homem tem o direito fundamental a liberdade, á igualdade e condições de vida adequada para que lhe permita levar uma vida digna com bem estar. E a obrigação de proteger e cuidar do que lhe foi proporcionado. Texto 1: “Titularidade e objeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão
Fichamento: “Os Direitos Fundamentais e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana” – Valdirene Ribeiro de Souza Falcão A expressão “direitos fundamentais”, consagrada na Constituição Federal Brasileira de 1988 (CF/88), advém da Constituição de Weimar. Pela leitura dos dispositivos que se referem aos direitos fundamentais, constata-se que foram utilizadas inúmeras expressões, inclusive relacionando-os aos “direitos humanos”. Segundo Canotilho, os direitos fundamentais seriam aqueles previstos em uma Constituição limitada em um espaço temporal. Já os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2016 -
RESUMO DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo – Direitos Fundamentais 1. Teoria dos Direitos Fundamentais. 1. Histórico * Começa com a CARTA MAGNA de João sem terra em 1215, até a Revolução Francesa em 1789 e a Declaração dos Direitos do Homem. 1. Filosófico * Jus naturalista: os filósofos já entediam que os direitos fundamentais sempre existiram, dai o nome JUSNATURALISTA ou direito Natural. Com Lei ou sem Lei já era direito nosso. Porém nem sempre foi desenvolvido pela sociedade. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME ELISMÁRCIA FERREIRA SANTOS RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL: TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Professor: Eduardo Felipe Tessaro e-mail: edutessaro@yahoo.com.br SITES SUGERIDOS: www.stf.jus.br/portal/principal/principalasp www.conjur.com.br www.migalhas.com.br www.corteidh.or.cr/ www.direitodoestado.com.br PROVA 1° bimestre: 25/04 PROVA: 2° bimestre 27/06 DIA 22/02/2016 QUESTÕES PARA SE PENSAR * HABEAS CORPUS 126.292 SÃO PAULO – STF. A execução provisória de acordão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o principio constitucional da presunção de inocência? * Recurso Extraordinário (RE) 635659,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2016 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE
UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNAES DIREITOS HUMANOS KELLE CAROLINE DIAS RA 0011507438 AULA3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E OS NOVOS DIREITOS DA SOLIDARIEDADE: “Titularidade e objeto do direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos que se classifica”. CAMPO GRANDE 2015 KELLE CAROLINE DIAS RA 0011507438 AULA 3: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2016 -
Bibliografia Primária: As Fontes do Direito Tributário
Bibliografia Primária: As Fontes do Direito Tributário Luciana Grassano Muito se discute acerca das fontes do Direito Tributário, bem como se este ramo deve ser estudado de maneira autônoma. Luciano Amaro, em acertada exposição, afirma que sim, embora explique que este não está imune às influências e institutos de outros ramos, visto que todos fazem parte de um ordenamento jurídico. Dessa forma, é válido inferir que o mesmo acontece com o tratamento das fontes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2016 -
Direitos fundamentais, orçamento e "reserva do possível"
Valentina Hassuma Ramalho-RA00180162 MDI Resenha FDP-texto para 03/05 DIREITOS FUNDAMENTAIS ORÇAMENTO E “RESERVA DO POSSÍVEL” A Segunda geração dos direitos fundamentais do homem, ou seja, seus direitos sociais (não estão mais relacionados ao âmbito individual, mas ao coletivo) os quais buscam melhores condições de vida para a sociedade em geral, devem ser asseguradas e garantidas pelo Estado. Porém, atualmente, a maioria dos países ocidentais tem suas economias fundadas basicamente no mercado tendendo a discriminar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2016 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Herbeton Pereira Simplicio RA 9911152201 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2016