Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.824 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência
Resultado de imagem para estacio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA em Administração Pública Resenha do Estudo do Caso: A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência Trabalho da Disciplina: GOVERNO ELETRÔNICO Tutor: RENATO DOS PASSOS GUIMARAES Recife 2018 Caso Proposto: “A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência” O artigo é bastante relevante, pois intensifica a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2018 -
A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência
Caso Proposto: “A Acessibilidade nos Sites do Poder Executivo Estadual à Luz dos Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência” O artigo é bastante relevante, pois intensifica a importância do Programa de Governo Eletrônico Brasileiro e seus desafios. O poder público cada vez precisa mais se modernizar para atender às necessidades da sociedade. As informações e conhecimentos têm que circular com velocidade e com isso as barreiras de comunicação precisam ser eliminadas. A tecnologia da informação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2018 -
DIREITOS HUMANOS e OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITOS HUMANOS e OS DIREITOS FUNDAMENTAIS É notório que existem razões jurídicas e filosóficas suficientes para distinguir os direitos humanos dos chamados direitos fundamentais. Entretanto, existe extrema dificuldade em conceitua-los mesmo entre os estudiosos do tema. Contudo, tecnicamente não faltam circunstâncias constitucionais e argumentos idôneos para justificar a distinção entre eles. Nesse contexto convém ressaltar que direitos fundamentais se aplicam na esfera do direito constitucional assegurados em determinado Estado “todos são iguais perante a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
Dos Direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos
Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE Campus São Bento do Sul Direito Matutino Disciplina de Direitos Humanos Aluno Neste trabalho será feita a apresentação de uma resenha seletiva procurando dar uma ênfase especial à definição dos direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos, em associação informativa com a leitura do capitulo 02, “Perspectiva Histórica: dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.407 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2018 -
Dos Direitos Humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos
Universidade da Região de Joinville- UNIVILLE Campus São Bento do Sul Direito Matutino Disciplina de Direitos Humanos Aluno Neste trabalho será feita a apresentação de uma resenha seletiva procurando dar uma ênfase especial à definição dos direitos humanos, direitos fundamentais e gerações/dimensões dos direitos humanos, em associação informativa com a leitura do capitulo 02, “Perspectiva Histórica: dos direitos naturais do homem aos direitos fundamentais constitucionais e a problemática das assim denominadas dimensões dos direitos fundamentais”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2018 -
Os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Direitos fundamentais e direitos humanos Em tempos onde a informação é algo que se pode acessar a partir de um simples “clique”, através do qual uma avalanche de conhecimento se irrompe à velocidade da luz, necessário primeiramente que se faça aqui uma breve conceituação, no sentido de clarear ao leitor as diferenças e semelhanças no que tange aos direitos fundamentais e direitos humanos. Pode-se dizer que os direitos humanos são aqueles inerentes à dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.667 Palavras / 19 PáginasData: 14/9/2018 -
Estudo Dirigido Direitos Fundamentais e Organição do Estado
Topo_doc_una ATIVIDADE AVALIATIVA: 1º ESTUDO DIRIGIDO VALOR: 5 PONTOS DISCIPLINA: DIREITOS FUNDAMENTAI E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO PROFESSOR: THIAGO COELHO SACCHETTO ELABORAÇÃO: EM DUPLA DATA DE ENTREGA: 04/09/18 (não serão aceitos trabalhos entregues fora do prazo) 1 – Em termos jurídicos, o que significa dizer que a Constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico? Quais instrumentos garantem essa supremacia? 2 – Qual a diferença entre inconstitucionalidade formal e inconstitucionalidade material de uma norma infraconstitucional? 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2018 -
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
ST 07 – Direito e Religião INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS André Filipe Cruz de Oliveira (Autor)1 André Rodrigues Santos (Co-autor)2 Farley Carlos de Oliveira (Autor)3 Philipe Rodrigues Silva (Autor)4 Resumo O presente trabalho tem como objetivo versar sobre a intolerância religiosa no país, e mostrar se após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a positivação dos direitos fundamentais, a questão da intolerância religiosa foi solucionada no Brasil. Apresentando como principais pontos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.462 Palavras / 14 PáginasData: 19/9/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TRABALHO COM TEMA PRINCIPAL, CONFLITOS SOCAIS E SUB TEMA, SAÚDE PÚBLICA. O trabalho desenvolvido visa mostrar a situação da saúde pública no Brasil, e especialmente no estado do Espírito Santo. Abordando tudo o que é feito em prol da população, para prestar um serviço digno e de cunho obrigacional. A constituição federal de 1988 em seus artigos assegura como principio fundamental o acesso a saúde como direito de todos e dever do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS BAICHAREL EM DIREITO Acadêmico: Curso: BACHAREL EM DIREITO Disciplina: Direito civil (I) – Parte Geral (I) Pontes e Lacerda, MT ________________ Título ESTUDO DE CASO – RENÚNCIA A DIREITOS FUNDAMENTAIS – CASO DO LANÇAMENTO DE ANÃO RESUMO O Tribunal Francês e a Comissão de Direitos Humanos da ONU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
Quarta geração dos direitos fundamentais
UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Manaus 2017 UNIVERSIDADE NILTON LINS FACULDADE DE DIREITO NOME DO PESQUISADOR ... MODELO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA TÍTULO Projeto de Pesquisa Jurídica apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, sob a orientação da Profa. Dra. Eliane Batista de Lima. Manaus 2017 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO....................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.869 Palavras / 12 PáginasData: 28/9/2018 -
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
UNOESC – UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA. Disciplina: Metodologia da Pesquisa. Docente: Camila Pannain. Discente: Larissa Rios Assis dos Santos (287611). Fichamento-Resumo. SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. 2. Conteúdo e significado da noção de dignidade da pessoa humana 2.1. Antecedentes: algumas notas sobre a dignidade da pessoa no âmbito da evolução do pensamento ocidental. O conceito de dignidade da pessoa humana é fruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.588 Palavras / 19 PáginasData: 2/10/2018 -
A Geração de Direitos Fundamentais
Podemos dizer que a 3ª Geração de Direitos Fundamentais projeta o conceito humanitário como resultante da harmonização dos valores humanos, individuais e coletivos, com os valores sócioculturais e econômicos. É o homem numa dimensão universalizante, sendo consagrados os direitos ao desenvolvimento, à paz, ao meio ambiente, ao consumo, à comunicação. É na terceira geração de direitos fundamentais que se cultuam denominados direitos difusos (Concursos Públicos Online). O legislador constituinte preocupou-se com as questões relativas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais
3. Conflitos Entre a Aplicação do Direito Penal Do Inimigo aos Direitos Fundamentais Lenza afirma que: entre os desafios para a implementação dos direitos fundamentais encontra-se o uso proporcional do Direito Penal: de adversárias daqueles direitos, viram-se as sanções penais alçadas a instrumento necessário para sua proteção. Esta transposição não foi retilínea, nem está acabada. A busca por um Direito Penal Proporcional, que não descure das garantias fundamentais das pessoas investigadas, acusadas e sancionadas, nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 15/10/2018 -
DIREITO CONSTITUCIONAL-DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS
download.jpg Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL-DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITOS HUMANOS Relatório: Palestra George Marmelstein Lima Aluno: Tiago Barbosa Lustosa – 4º Período - Tarde O palestrante inicia sua fala com uma critica ao aniversario de 30 anos da constituição, evidenciando que o momento evidencia que a constituição está passando um momento de crise, vivendo provavelmente seus últimos anos. Em seguida ele discorre sobre o caso do JORNAL OPINIÃO, de viés critico ao REGIME MILITAR, que possuía uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2018 -
A Limitação dos direitos fundamentais
CENTRO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA – CESVALE BACHARELADO EM DIREITO ITALO VICTOR MACIEL DOS SANTOS LIMA FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS TERESINA / PI 2018 TEMA: A Limitação dos Direitos Fundamentais JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como propósito evidenciar as limitações dos direitos fundamentais, uma vez que estes são garantias e deveres dos indivíduos, mas que em algumas situações não são exercidos, e diante dessa perspectiva será possível demonstrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2018 -
Direitos Fundamentais em Especie
Centro universitário do distrito federal- UDF Braz da Silva, Clara Silva, Daniel, Fernanda Aparecida, Gilvana Monteiro, Karollyna Roque, Lorena Filgueira, Renato André, Rosa Karolliny, Weder oliveira. Direitos Fundamentais em Espécie Grupo IV Brasília 2018 Sumario 1. Proteção ao direito adquirido 2. A coisa julgada e ao ato jurídico perfeito 3. Vedação ao racismo 4. Tortura 5. Tráfico de entorpecentes 6. Terrorismo 7. Crimes hediondos e ação de grupos armados contra a ordem constitucional 8. Pessoalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.652 Palavras / 19 PáginasData: 27/10/2018 -
As Fontes do Direito
CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO FONTE DO DIREITO Aluno: Edgar Augusto Rosa Dos Santos Belo Horizonte 16 de outubro de 2018 ________________ Edgar Augusto Rosa Dos Santos FONTES DO DIREITO Trabalho: Trabalho apresentado ao Centro Universitário Newton Paiva, curso de Direito. Disciplina de, Introdução ao Estudo de Direito. Professor: Douglerson Santos para obtenção de nota Belo Horizonte 16 de outubro de 2018 ________________ SUMARIO 1 Introdução 4 2 O Que São Fontes Do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.828 Palavras / 20 PáginasData: 28/10/2018 -
ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT 3450499280_ab392d581f.jpg CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO – ARTIGO CIENTÍFICO ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Aluna: Natália Silva Lima Michelle Marry Costa Campos – Orientadora Itabaiana 2018 NATÁLIA SILVA LIMA ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXÃO A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo – Apresentado ao Curso de Direito da Universidade Tiradentes – UNIT, como Requisito parcial para obtenção do grau De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.311 Palavras / 18 PáginasData: 29/10/2018 -
APOSTILA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
APOSTILA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Sumário: 1. Direitos Humanos e Direitos sociais; 2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3. Ministério Público; 4. Defensoria Pública; 5. Estrutura da administração Pública 6. Serviço Público DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS ⦁ Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais A CF/88 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos humanos. A instituição dos códigos de ética profissional subordina-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 8/11/2018 -
Trabalho de Direitos Fundamentais O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado
Trabalho de Direitos Fundamentais O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado Primeiramente é necessário destacar que muitos dos Órgãos do Poder Judiciário brasileiro possuem crucifixos nas salas de sessão e em outros espaços eminentemente públicos, incluindo o Supremo Tribunal Federal. Tal prática é antiga no Brasil, que é um país predominantemente católico, entretanto não possuí uma tradição-cultural enraizada de segregação entre os espaços religioso e jurídico-estatal. Em contraposição esta pratica tem sido contestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2018 -
As Fontes do Direito
Fontes do direito Heterônomas: constituição, leis, tratados e convenções internacionais, portarias, avisos, intruções, sentença normativa. (agente externo). Autônomas: convenções coletivas de trabalho, acordo coletivo de trabalho, usos e costumes (participação imediata dos destinatários das regras produzidas sem interferência externa) Princípios Principio da proteção Principio da norma mais favorável Imperatividade das normas trabalhistas Irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas Condição mais benéfica Intangibilidade salarial Primazia da realidade sobre a forma Continuidade da relação de emprego Hierarquia normativa geral:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2018 -
UDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL
ANDREY IUNSKOVSKI JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL CURITIBA JUNHO 2018 ANDREY IUNSKOVSKI JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, TAIS COMO; ACESSO A SAÚDE, DIGNIDADE HUMANA E SUA EFETIVIDADE NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso - Pesquisa Acadêmica apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, do Curso de Direito, da FAE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.825 Palavras / 28 PáginasData: 21/11/2018 -
A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI BACHARELADO EM DIREITO NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL TERESINA – PI 2010 NEY ARNALDO PARENTE A EFETIVAÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSUAIS DO ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL Monografia apresentada como exigência parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Piauí – UESPI. Orientador: Profº. TERESINA – PI 2010
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.192 Palavras / 49 PáginasData: 24/11/2018 -
ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA ACESSIBILIDADE A DIREITOS FUNDAMENTAIS: EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA NO PELOURINHO Trabalho a ser entregue ao professor Marcelo Pinto na disciplina de Tópicos Aprofundados de Direito Urbano pelos discentes João Luís Sampaio, Matheus Torres, Roberto Reis, Victor Chang e Victor Freitas. Salvador 2018 Sumário 1. Introdução............................................................................................. 02 2. Desenvolvimento................................................................................... 04 1. Do Acesso à Saúde............................................................................... 04 2. Do Acesso à Educação.......................................................................... 06 3. Do Acesso à Justiça............................................................................... 07 1. Conclusão.............................................................................................. 09
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.537 Palavras / 15 PáginasData: 24/11/2018