Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.824 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Quais os direitos fundamentais no ordenamento jurídico?
➢ Quais os direitos fundamentais no ordenamento jurídico? I. Quais e onde Estão os Direitos Fundamentais na Constituição brasileira de 1988? A nossa Constituição trouxe um relevo a mais aos direitos fundamentais. O simples fato dos direitos estarem na Constituição, faz com que eles assumam o viés de direitos fundamentais. Mas, além disso, a nossa Constituição abre o seu texto, o seu normativo, pela primeira vez na história, com uma declaração de direitos. Já no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.576 Palavras / 15 PáginasData: 3/12/2018 -
O Direito Fundamentais e Direito Ambiental
Direitos Fundamentais e Meio Ambiente “É direito de todos ter um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, assim preconiza a Constituição Federal do Brasil, mas essa preocupação não é exclusiva deste diploma legal. Ao se falar de direito ao meio ambiente, quem é o responsável por mantê-lo ecologicamente equilibrado? Todos têm o dever de conservá-lo para uma vida saudável ser possível e esse legado da Terra ser deixado às gerações presentes e futuras, e nessa esteira vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/1/2019 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (1º, 2º, 3 º, 4º E 5º DIMENSÃO) 1º DIMENSÃO – DIREITOS DE LIBERDADE DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS. EX: DIREITO DE VOTO, PLESBICITO E REFERENTE, LIVRE INICIATIVA, E DIREITOS CIVIS DE LIBERDADES EM GERAL, POR EXEMPLO, DE PROPRIEDADE, RELIGIOSA, DE EXPRESSÃO, MANIFESTAÇÃO. MARCOS HISTÓRICOS: FINAL DO SÉC. XVIII, REVOLUÇÕES BURGUESAS. EFEITOS: PRESTAÇÕES NEGATIVAS DO ESTADO – OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER (NÃO INTERFERÊNCIA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 22/1/2019 -
MESA REDONDA: DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO.
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 2º/2017 PROFESSOR: CRISTIAN FETTER – INTERSEÇÕES DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ALUNO: PABLO MENEGHEL MARTINEZ MATRÍCULA: 1722049 MESA REDONDA: DEMOCRACIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS E GLOBALIZAÇÃO. Inaugurando os temas expostos, iniciou o Prof. Doutor Francisco Balaguer sobre a Fundação Peter Harberle, aduzindo que esta teria sido fundada em 2001, do qual fazem parte outros corresponsáveis estrangeiros, sendo que o Min. Gilmar Mendes integrante e corresponsável pelo Brasil. Fez menção a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 24/1/2019 -
O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Por que você optou por colocar princípio entre aspas? PICOS – PI 2019 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito exigido para a obtenção parcial da nota da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2019 -
A Intervenção Federal e a "relativização" de Direitos Fundamentais
A Intervenção Federal e a "relativização" de Direitos Fundamentais Tem-se discutido recentemente, com muita frequência, acerca dos momentos perturbadores em que tem vivido a população do Rio de Janeiro. Por essa razão, em meio a todos esses transtornos, gerados pela crise de segurança pública na qual se encontra atualmente o Estado, foi necessário o decreto para aplicação da intervenção federal em conter essas situações, sendo ela uma medida menos gravosa do que o estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2019 -
O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO CARATINGA - MG 2018 ________________ CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS ALISON GLEIBER BUENO ANGELO Artigo científico apresentado ao Instituto Educacional Alfa como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos e Ressocialização. CARATINGA - MG 2018 ________________ O HISTÓRICO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Alison Gleiber Bueno Angelo RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.939 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2019 -
RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE CEUMA – UNICEUMA SOLANGE MARIA BELLO FECURY CURSO DE DIREITO RESUMO CRÍTICO DO ARTIGO: A TEORIA DAS FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PATIR DO PARADIGMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO SÃO LUÍS 2019 Este artigo em contexto manifesta a importância de compreender o sentido, a presença e o nascimento da fonte de qualquer objeto de estudo, para assim, compreender sua complexidade com mais intimidade. Na esfera da Ciência do Direito, a fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2019 -
A evolução histórica dos direitos fundamentais e crise do estado de bem-estar social no Brasil
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CRISE DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL THE HISTORICAL EVOLUTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS AND THE CRISIS OF THE STATE OF SOCIAL WELFARE IN BRAZIL Diana Melissa Ferreira Alves Diniz* RESUMO O presente trabalho tem como propósito realizar uma análise da evolução histórica dos Direitos Fundamentais de cunho individual e social, refletindo acerca da crise do estado de bem-estar social, no Brasil, no contexto da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 17/6/2019 -
O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE
DIREITOS FUNDAMENTAIS[1] Prof. Dr. Edilsom Farias I – O SIGNIFICADO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATUALIDADE A nossa exposição versará sobre os direitos fundamentais, um tema de grande importância na atualidade. Minha intenção é traçar uma visão geral sobre os direitos fundamentais, com o objetivo de contribuir para uma compreensão adequada desses direitos. Com efeito, K. Hesse disse que uma característica relevante de nossa época é a significação cada vez maior dos direitos fundamentais. Se observarmos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2019 -
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
1 INTRODUÇÃO 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Segundo Alice Monteiro de Barros (2011, p. 51) a vida dos trabalhadores no século XIX na época da Revolução Industrial era humilhante e indigna, portanto evidência sobre a insalubridade do trabalho das mulheres e crianças: O emprego generalizado das mulheres e menores suplantou o trabalho dos homens, pois a máquina industriais reduziu o esforço físico e tornou possível a utilização “das meias-forças dóceis”, não preparadas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.044 Palavras / 17 PáginasData: 1/8/2019 -
Direitos Fundamentais aula da Pós em Direito Publico - Estacio
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS * FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E A SUA EVOLUÇÃO ÉTICA Direito do homem deve ser entendido como direito natural, da pessoa humana. Pre-historia – igreja de um lado, estado do outro Fase do estado absoluto – direito natural 1789 – revolução francesa, estado de direito, proteção dos direitos fundamentais Hobbes – essência democrática, paradoxal, origem do poder está na essência humana e não em deus, como monarcas definiam. Guerra de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2019 -
Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário?
1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? GRUPO 1 Há divergência: para parte do grupo, fontes do direito são os elementos que balizam a construção da norma jurídica, operacionalizando ou servindo de norte para o direito. Quanto a utilidade do estudo das fontes, entendem que a parte 1 define apenas o procedimento e o ato da vontade humana, devendo ser acrescido ato de autoridade para caracterizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2019 -
O que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário?
1- O que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes do direito são os costumes, leis, jurisprudência e doutrinas criadas para estabelecer uma ordem às quais a sociedade deverá seguir. Ou seja, fatos jurídicos produtores de normas jurídicas. Segundo o professor Paulo de Barros são os fatos do mundo social, os quais são regulamentados por regras do sistema de forma credenciada para produzir normas jurídicas que terão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2019 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL Resumo 1. INTRODUÇÃO Direitos fundamentais enquanto normas de proteção de instrumentos jurídicos. A constituição protege e faz-se existir institutos necessários para garantir direitos aos cidadãos, permitindo vínculos contratuais, propriedade, herança, casamento, liberdade, etc. Família, partido político, tribunal, universidade, entre outros, são algumas das instituições protegidas e que tem direito de total autonomia para sua existência. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO DIREITOS DE DEFESA O Texto explicita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2019 -
Precedentes Como Fonte do Direito Administrativo
Os precedentes no direito brasileiro À luz da Lei Federal de Processo e da Constituição Federal A ideia de aplicação de precedentes administrativos é embasada pela Lei Federal de Processo (lei nº 9.784/99). Extrai-se dos princípios enumerados no artigo 2º, caput e parágrafo único, inciso XIII, fundamentação para tal aplicação. Isto pois é com base no princípio da segurança jurídica e da eficiência que se extrai a legitimidade da aplicação dos precedentes. Sem uniformidade nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2019 -
TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
logo_PUCSP_CMYK CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V Questões: 1. Que é direito positivo? O que são e quais são as suas fontes? Conceituar e exemplificar fonte formal e fonte material do direito tributário. Como nascem, de que modo ingressam e de que modo são retirados do ordenamento positivo os enunciados prescritivos? O direito positivo é o complexo de normas jurídicas consideradas válidas em uma determinada localidade. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 PáginasData: 26/8/2019 -
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE FONTES DO DIREITO E A JURISPRUDÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
BACHARELADO EM DIREITO Leitura de Jurisprudência II Prof. Me Jorge Sebastião Filho APRESENTAÇÃO Prezado estudante, A disciplina denominada Leitura de Jurisprudência II tem por objetivo apresentar os principais aspectos correlacionados à jurisprudência e sua importância para o sistema jurídico brasileiro, bem como compreender como as decisões judiciais são materializadas nos diversos órgãos da Justiça para formar os julgados que irão compor a jurisprudência dos Tribunais. Serão analisados julgados em diversas áreas do direito, visando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.575 Palavras / 23 PáginasData: 2/9/2019 -
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Parecer Técnico Jurídico 001/2019.2 -TC Consulente: Abidemi Assunto: Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi. Ementa: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – POSICIONAMENTO CONSTITUCIONAL. 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta visando averiguar à luz da Constituição Federal e do ordenamento jurídico pátrio e internacional as intercorrências ocorridas com a Sra. Abidemi, a partir de sua chegada em solo brasileiro: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi
Parecer Técnico Jurídico 001/2019.2 -TC Consulente: Abidemi Assunto: Aplicação dos direitos fundamentais aos casos ocorridos com a pessoa de Abidemi. Ementa: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA – DIREITOS FUNDAMENTAIS – DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – POSICIONAMENTO CONSTITUCIONAL. 1. RELATÓRIO Trata-se de consulta visando averiguar à luz da Constituição Federal e do ordenamento jurídico pátrio e internacional as intercorrências ocorridas com a Sra. Abidemi, a partir de sua chegada em solo brasileiro: A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
PROVA COMEÇA EM FONTES DO DIREITO
20/05/2019 => PROVA COMEÇA EM FONTES DO DIREITO FONTES DO DIP 1. 1 bim 2. TIPOS DE FONTES 1. LEI 2. DOUTRINA 3. JURISPRUDÊNCIA 4. USOS E COSTUMES 1. Abrangência da fonte 1. Não têm papel secundário/coadjuvante. Pelo contrário, são protagonistas no DIP. 2. Podem ser, inclusive, a grande fonte/referencial daquela relação jurídica, sobrepujando a lei, doutrina e jurisprudência. 3. Logo, a abrangência é mais ampla do que em outros ramos do direito. 1. Evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.334 Palavras / 22 PáginasData: 16/9/2019 -
A SOCIEDADE E OS IDOSOS: UMA PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁREA DA SAUDE
A SOCIEDADE E OS IDOSOS: UMA PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ÁREA DA SAUDE 2019 A SOCIEDADE E OS IDOSOS: PERSPECTIVA SOB O OLHAR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AREA DA SAUDE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina TCC 1. 2019 SUMÁRIO 1 OBJETO ........................................................................................................................ xx 1.1 Tema e problema ....................................................................................................... xx 1.2 Hipótese(s) .................................................................................................................. xx 1.3 Base teórica e conceitual ........................................................................................... xx 2 JUSTIFICATIVA ......................................................................................................... xx 3 OBJETIVOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 25/9/2019 -
Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Seminário III – FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO ANDRÉ FILIPE TORRES DE OLIVEIRA 1. Que são fontes do Direito? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Defina o conceito de direito e relacione-o com o conceito de fontes do direito. As fontes do direito são fatos juridicamente previstos que fazem nascer regras jurídicas introdutoras, por meio das quais surgem, por sua vez, as introduzidas, que vão disciplinar a conduta humana. Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2019 -
AS FONTES DO DIREITO
FONTES DO DIREITO O termo Fontes do Direito é utilizado para definir a origem das normas jurídicas e sua aplicabilidade. É de onde “nasce” o Direito, seja de costumes da sociedade, fatos históricos, religiosos, etc. São as regras criadas para regular o convívio de acordo com o anseio do povo de determinada sociedade. As Fontes de Direito podem ser Materiais ou Formais. As Fontes Materiais são as necessidades que levam à criação de uma norma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2019