Hermeneutica Juridica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.956 Trabalhos sobre Hermeneutica Juridica. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
SEGURANÇA JURIDICA
2. SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO O princípio da segurança jurídica é por muitos juristas considerado como princípio geral do direito, diante da sua magnitude e influência nas relações jurídicas. Embora sustente relevância, este princípio não foi positivado, explicitamente, em nossa Carta Magna, estando implícito em diversos dispositivos do ordenamento jurídico. A busca pela ordem, certeza e previsibilidade, sempre foram um intento das sociedades e a sua tão almejada conquista é exemplo de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2013 -
ANTROPOLOGIA JURIDICA
Antropologia Jurídica. 1) Por que durante a Assembleia Constituinte de 1988 os temas a respeito da mineração e Hidrelétricas dominaram o debate público? Por que isso a partir de 1992 Muito significativa foi a defesa feita pela coordenação Nacional dos Geólogos de que não se minerasse em áreas indígenas, que deveriam ficar como uma reserva Mineral para o País. E finalmente, com a convenção 169 da organização Internacional do Trabalho (OIT), está se debatendo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
A Responsabilidade Civil Nas Relações Jurídicas De Consumo
1. A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO Foi realmente, sem sombra de dúvida, entre outros aspectos, como há de se constatar, o apogeu do século XX, um contexto marcado pela transformação dos direitos sociais, político e econômico. Nada disso ocorreu por acaso, aliás, foi a efetiva colocação do poder na medida do direito. Direito esse, no nosso caso, entre outros, como por exemplo, segundo alguns doutrinadores, pertinente a responsabilidade civil nas relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.122 Palavras / 13 PáginasData: 11/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica
Leia a narrativa que segue abaixo: ANDREAS ALBERT VON RICHTHOFEN moveu AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERANÇA em face de sua irmã SUZANE LOUISE VON RICHTHOFEN, por manifesta indignidade desta, pois teria ela, aos 31 de outubro de 2002, em companhia do seu namorado, Daniel Cravinhos de Paula e Silva, e do irmão dele, Cristian Cravinhos de Paula e Silva, barbaramente executado seus pais, Manfred Albert Von Richthofen e Marísia Von Richthofen, vez que golpearam as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Psicologia Jurídica
A Psicologia Jurídica surgiu como uma demanda das áreas originalmente destinadas às práticas jurídicas. Essa particularidade supõe exigências específicas, que são norteadas pelo Direito. Porém, a entrada da Psicologia no mundo jurídico está procurando encontrar o seu próprio caminho. Já que a psicologia tem um compromisso com o sujeito. Percebeu-se que o sujeito do Direito também é sujeito, contudo é de outra ordem. São essas intersecções que existem e que entremeiam e complementam essa relação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO)
CAPÍTULO 30 - NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO) Pela análise das teorias até aqui construídas no que tange à natureza jurídica do processo, concluímos que, no Estado Democrático de Direito, toda e qualquer decisão que atinge direta ou indiretamente o indivíduo deve ser construída pelas partes, com ampla participação isonômica dos interessados, em contraditório, com ampla defesa (inclusive com a participação técnica e imprescindível do advogado). Conclui-se ainda que a teoria moderna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Sociologia Jurídica
Diante da presença constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos julgados dosnossos tribunais, podemos concluir que: I. é desejável que o profissional do Direito se torne distante do meio social, para não ficarsujeito a transformações econômicas, políticas, culturais, religiosas e tecnológicas; II. o jurista por vezes deve se omitir diante de determinados assuntos e contendas sociais,para resguardar sua imagem; III. o jurista deve ser capaz de realizar uma análise da realidade social, com embasamentocientífico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2013 -
Redação Jurídica
Leia o caso concreto que segue e produza um relatório jurídico adequado a um parecer em grau de recurso, ou seja, um parecer que instrua o pedido de reforma da sentença. Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu Um juiz de Goiás aplicou o princípio da insignificância (não positivado no ordenamento jurídico) e mandou soltar mulher que furtou xampu de supermercado. "Tanto no aspecto jurídico quando no social não se depreende que a prisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 11/9/2013 -
Pessoa Juridica
PESSOA JURÍDICA É o ente formado pela coletividade de pessoas ou bens, por força de determinação legal. Há 2 espécies de Pessoa Jurídica: 1. Pessoa Jurídica Intersubjetiva (ou corporação): a coletividade, aqui, formada por pessoas e não bens. Por exemplo, partido político, associação, etc. 2. Pessoa Jurídica Patrimonial: A pessoa jurídica é formada pela coletividade de bens. É o caso, por exemplo, das fundações. Classificação das Pessoas Jurídicas Pessoa Jurídica de Direito Público 1. Pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Sociologia Jurídica
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.766 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Argumentação Juridica
O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Pessoa Jurídica - Direito Civil I
PESSOA JURÍDICA a) Conceito: são entidades a que a lei empresta personalidade, capacitando-as como sujeitos de direitos e obrigações. • Cada país adota uma denominação à pessoa jurídica, na França p.ex. é chamada de PESSOAS MORAIS, em Portugal é conhecida como PESSOAS COLETIVAS. • No Brasil é PESSOA JURÍDICA conforme o CCB. b) Característica Essencial • É a atuação na vida jurídica com personalidade diversa dos indivíduos que a compõem. c) Requisitos de constituição c.1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2013 -
Ciência Jurídica E Teoria Científica
O Saber Jurídico com Ciência de Ação O saber jurídico de caráter normativo é ambíguo e compreende algumas concepções de domínio de objeto do saber jurídico. Podendo manifestar-se como proposição, descrição ou normas imperativas. É então dado ao saber jurídico a função de norma descritiva, à medida que a validade e o conteúdo das normas individuais sejam indiscutíveis ou propositivo na formulação de princípios dogmáticos. Apresentando a finalidade clara de conceber teoricamente as fundamentações das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA
Aplicação Prática Teórica AULA 3 Milícias expulsam os traficantes de drogas e já controlam 92 favelas da cidade Publicada em 10/12/2006 às 12h22m Formadas por policiais e ex-policiais militares, bombeiros, vigilantes, agentes penitenciários e militares, muitos deles moradores das comunidades, essas milícias passaram a empregar a estrutura do estado como base para suas ocupações. Segundo o comandante do Bope, coronel Mário Sérgio de Brito Duarte, a expansão desses grupos só é possível com apoio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
ATPS Linguagem Jurídica E Argumentação
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIDADE CAMPO LIMPO Curso: Direito 1º Semestre Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS Etapas 3 e 4) Linguagem Jurídica e Argumentação ANDRÉIA F. OLIVEIRA DIEGO MOISÉS DE JESUS ERICA VITOR DA SILVA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA REGIANE CORREIA DA SILVA RICARDO JOSÉ DE C. SANTOS PROFESSORA: ALINE SILVA FREITA DATA DE ENTREGA: 10/06/2013 São Paulo 2013 (ETAPA 3) PARECER JURÍDICO Consulente: Wanessa Camargo (Cantora). Consultado: Advogado Questionamentos: A consulente confirmou que em Setembro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2013 -
Caso Concreto 13 Psicologia Juridica
Caso 13 Psicologia Jurídica 1- Nos laudos psicológicos dos chamados "menores infratores" das classes populares, encontramos, com frequência, no que diz respeito à análise do grupo familiar, a denominação "família desestruturada". Esta avaliação, que concebe a família nuclear burguesa como modelo universal de socialização, contribui para a: Letra C (a) prática de uma postura humanística universal; (b) conscientização do psicólogo frente às características psicológicas específicas das classes sociais; (c) patologização do cotidiano das classes populares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2013 -
CASAMENTO - Conceito, Natureza Jurídica E Características.
CASAMENTO 1 - Conceito, natureza jurídica e características. 1.1 Conceito => É um ato jurídico negocial solene, público e complexo, mediante o qual um homem e uma mulher constituem família, pela livre manifestação de vontade e pelo reconhecimento do Estado. 1.2 Natureza Jurídica: 1.2.1 Corrente Clássica, Individualista, Contratualista: defende que o casamento é um contrato, um direito patrimonial, havendo entre as pessoas apenas questões de administração patrimonial. Uma declaração bilateral de vontades com finalidade negocial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.087 Palavras / 13 PáginasData: 14/9/2013 -
Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica
Leia o caso concreto e produza pelo menos três hipóteses. CASO CONCRETO Em depoimento, testemunhas dizem que viram trava de brinquedo abrir Adolescente de 14 anos morreu após ser lançada de atração em parque de diversão Três das quatro testemunhas ouvidas pelo delegado titular da Polícia Civil de Vinhedo, Álvaro Santucci Noventa Júnior, sobre o acidente no parque de diversões Hopi Hari, em Vinhedo, no interior de São Paulo, que matou uma adolescente de 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 835 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
A Psicologia Na Esfera Jurídica
A Psicologia na Esfera Jurídica O Direito é um conjunto de normas que garante a convivencia social, enquanto a Psicologia é a ciência que estuda o comportamento humano e seus processos psíquicos. Através da Psicologia procura-se entender o comportamento humano, o qual, para o Direito, é quase sempre determinado e padronizado por normas. Na cooperaçao entre essas duas ciências vemos que é preciso entender todo um conjunto de fatores comportamenais, sociais, individuais e analisar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Sociologia Jurídica
caso1 ? Justiça tem numa das mãos a balança, em que pesa o direito, e na outra levanta uma espada, para defender quem precisa de proteção. Na maioria das favelas dominadas por criminosos, há dezenas de anos a "justiça" que prevalece é a dos bandidos, que impõem aos moradores o tribunal do tráfico: sem o equilíbrio da balança e com uma espada para aniquilar os desafetos. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no entanto, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Princípio da Segurança Jurídica
Princípio da Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica está diretamente ligado à elaboração do que seja ideia de Estado Democrático de Direito, se constitui o referido princípio em uma das vigas mestras da ordem jurídica. A segurança jurídica estando incluído na espécie do gênero de direito fundamental ocupa lugar de relevo no ordenamento jurídica atual, estando destacado junto com o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico atual. Diz o doutrinador ELODY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
O princípio da segurança jurídica
Segurança Jurídica O princípio da segurança jurídica possui conexão direta com os direitos fundamentais e ligação da lei. Decorre do estado democrático do direito da legalidade, da boa-fé. A segurança jurídica é um direito fundamental do cidadão. Como se trata de uma cláusula aberta, o seu conceito é indeterminado, mas é perfeitamente possível esclarecer o que é. Implica normalidade, estabilidade, proteção contra alterações bruscas numa realidade fático-jurídica. Significa a adoção pelo estado de comportamentos coerentes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
Teoria Argumentação Jurídica
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Filosofia Jurídica
Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo? Repare que todos os seus pensamentos estão relacionados a quatro grandes áreas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Teoria E Pratica Da Narrativa Juridica - Caso Concreto 1
Universidade Estácio de Sá – Campus Menezes Cortês Prof: Neli Luiza Matricula: 201307386288 Aluno: Eduardo Samoglia 2° Periodo - Manhã Caso concreto – Aula 1 A) R: Dispositivo: art. 121, caput do CP (Homicídio Simples), Transcrição: art. 121: Matar alguém. Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013