Impeachment Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
Última atualização: 2/4/2015-
IMPEACHMENT - contexto histórico
IMPEACHMENT - contexto histórico Surgiu na Inglaterra como processo criminal, cujas penas incluíam multas e prisão. Daí passou aos Estados Unidos, onde perdeu a natureza penal, a fim de servir ao mecanismo de checks and. balances que os constituintes norte-americanos aperfeiçoaram entre os três Poderes, para controlar um Poder pelo outro. Destinado a esse fim, pondo de lado a pretensão de punir penalmente, o impeachment tornou-se processo estritamente político, tendo por pena principal a perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Constitucional - Impeachment
Impítimam ou Impeachment Significa Impedimento. É o processo que se instaura contra as altas autoridades do governo com o fim de as destituir do cargo por denúncia de infração grave dos deveres funcionais. "Em setembro de 1992, estudantes e universitários, vestidos e pintados com as cores da bandeira, foram para as ruas protestar e pedir IMPEACHMENT de Collor.” O impeachment de Collor se desenvolveu ao redor do processo de impeachment contra o presidente brasileiro Fernando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2014 -
Impeachment De Fernando Color De Mello
Governo Collor Caras Pintadas e Impeachment Fernando Affonso Collor de Melo nasceu em agosto de 1949 no Rio de Janeiro, e é político, jornalista, economista, empresário e escritor. Foi o 32º presidente do Brasil, governou de 1990 à 1992, foi o presidente mais jovem do Brasil, assumiu seu mandato com 40 anos de idade. Antes de ser presidente do Brasil, Collor também foi Prefeito de Maceió, Governador de Alagoas, Deputado Federal, e atualmente é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Impeachment
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CRFB/88 dispõe sobre crimes cometidos pelo Presidente da República que podem ensejar o processo de impeachment de seu mandato. Neste sentido, prevê o caput do artigo 85 da CRFB/88 que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”, (BRASIL, 2010) e o parágrafo único aponta que “esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 15/5/2014 -
Impeachment
Impeachment (pron. IPA: /ɪm'pitʃmənt/) ou impugnação de mandato é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pétreos previstos na constituição. A punição varia de país para país. Em vários países da Europa, usa-se o termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2014 -
Impeachment
Impeachment é uma expressão inglesa usada para designar a cassação de um chefe do Poder Executivo. Significa também impedimento, impugnação de mandato, retirar do cargo uma autoridade pública do poder Executivo. A execução do Impeachment pode ser realizada quando o chefe do Poder Executivo comete alguma violação, tais como abuso de poder, crime de responsabilidade, crime comum, violação da constituição, perda de confiança entre outras. Esse processo pode acontecer na esfera nacional, estadual e municipal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2014 -
Impeachment
Impeachment Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Comitê responsável pelo impeachment de Andrew Johnson em 1868 Impeachment (pron. IPA: /ɪm'pitʃmənt/) ou impugnação de mandato é um termo que denomina o processo de cassação de mandato do chefe do poder executivo pelo congresso nacional, pelas assembleias estaduais ou pelas câmaras municipais. A denúncia válida pode ser por crime comum, crime de responsabilidade, abuso de poder, desrespeito às normas constitucionais ou violação de direitos pátreos previstos na constituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2015 -
Presidencialismo E Impeachment
PRESIDENCIALISMO 3.2- Características O presidente da república detém autonomia para o exercício de funções que constitucionalmente lhe cabem e o conjunto de ministros que o assessoram devem total obediência. O traço fundamental do presidencialismo é que não necessita de apoio do congresso para manter-se no poder, por conta de uma eleição popular que lhe confere o mandato de 4 anos, e durante a vigência do mandato o poder legislativo tem o poder de julgar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2015 -
IMPEACHMENT - CONSIDERAÇÕES SOBRE O OCORRIDO 1992 E A POSSIBILIDADE EM 2015
FACULDADE DE DIREITO DAMÁSIO DE JESUS IMPEACHMENT CONSIDERAÇÕES SOBRE O OCORRIDO 1992 E A POSSIBILIDADE EM 2015 Arinelli Queiroz Ribeiro R.A.: 1362792 Professor George Niaradi Programa de Formação Continuada Relatório 04 – aula realizada em 13 de março de 2015 ________________ RESUMO Assunto que tomou a sociedade brasileira nas últimas semanas, o impeachment trata-se de procedimento previsto constitucionalmente previsto a fim de responsabilizar aquele que exerce função por ato que desviem da moralidade, da conduta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2015 -
Impeachment
1. INTRODUÇÃO O impeachment sempre teve por finalidade impedir o mau exercício de um cargo ou função, de natureza política. Surgindo na Inglaterra e viajando pelos continentes ele chega a América e é usado primeiramente na Filadélfia-US, posteriormente sendo adotado por diversos países da América do Sul, incluindo o Brasil, vindo mais tarde a ser aplicado em nossa politica como veremos ao decorrer deste trabalho. ________________ 1. ORIGEM DO IMPEACHMENT O “Impeachment” teve sua origem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2015 -
Impeachment no Brasil
FACULDADE DE CALDAS NOVAS – UNICALDAS ALINNE BISPO COSTA CÁSSIO PEREIRA LOPES NAYARA PEREIRA MOURA IMPEACHMENT: ponderações acerca dos crimes de responsabilidade como causa ensejadoras do processo de impedimento, bem como análise do procedimento em seu âmago. CALDAS NOVAS 2015 ALINNE BISPO COSTA CÁSSIO PEREIRA LOPES NAYARA PEREIRA MOURA IMPEACHMENT: ponderações acerca dos crimes de responsabilidade como causa ensejadoras do processo de impedimento, bem como análise do procedimento em seu âmago. Artigo Científico apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.369 Palavras / 34 PáginasData: 23/11/2015 -
Resenha sobre Cunha Aceita o Pedido de Impeachment de Dilma Rousseff
Resenha sobre Cunha Aceita o Pedido de Impeachment de Dilma Rousseff Podemos analisar que o processo de impeachment da Dilma Rousseff está sendo uma questão de golpe para alguns e para outros uma questão de vingança do próprio Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pois o mesmo está sendo investigado pela Comissão de Valores Mobiliários, porém Eduardo Cunha diz que nunca viu tantos pedidos de impeachment na historia da nação brasileira e por isso via que tinha que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2015 -
A origem do impeachment
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE UNINORTE CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO PAULO ROBERTO SILVA DOS ANJOS JUNIOR 7º SEMESTRE – NOTURNO - UNINORTE RESUMO PALESTRAS DE DIREITO PENAL Rio Branco, Acre 2014 A ORIGEM DO IMPEACHMENT O impeachment pode ocorrer na esfera nacional, estadual desde que gerenciados pelo poder Legislativo. Quanto a natureza de referido instituto há muitas controvérsias, mas atualmente a teoria predominante é a da corrente política. Na esfera nacional o instituto será regido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2016 -
Pró impeachment
Pró impeachment A palavra impeachment vem de impedimento, em termos políticos, isso significa que qualquer chefe do poder executivo de quaisquer países que adotam o sistema democrático, está sujeito a ser impedido ou afastado de seu cargo. Para que isso ocorra, o presidente deve cometer o que chamam de crime de responsabilidade previsto na LEI Nº 1.079. DE 10 DE ABRIL DE 1950. Estão sujeitos a 8 grupos de crimes de responsabilidade segundo a constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
Resumo Aspectos Constitucionais do Impeachment.
RESUMO A palestra ocorreu no auditório do Centro Universitário Estácio do Ceará (Fic) unidade Moreiras Campos, com o seguinte tema: ´´Aspectos constitucionais do impeachment``. A mesma teve inicio ás 14:00 horas e contava com os professores e mestres: professor Gustavo Brigído, Felipe Abelleira e Rodrigo. Assim sendo, teve inicio a mesma e o Professor Gustavo Brigído que é mestre em direito constitucional passou a palavra para o Dr Rodrigo que começou a expor que dentro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2016 -
O Processo de Impeachment e Sua Relação com a Mídia e as Redes Sociais
O PROCESSO DE IMPEACHMENT E SUA RELAÇÃO COM A MÍDIA E AS REDES SOCIAIS Marília Tatsch Peransoni [1] Caroline Albiere Porto [2] Candisse Schirmer [3] RESUMO[a] O presente trabalho apresenta como ponto central o processo de impeachment e, a partir do mesmo, busca-se demonstrar o quanto os meios de comunicação[b] (rádios, televisão, redes sociais, etc) influenciam na formação de opiniões da sociedade. Assim, a fim de atingir tal objetivo, almeja-se demonstrar[c] inicialmente no que realmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.559 Palavras / 23 PáginasData: 14/6/2016 -
Impeachment da Presidente Dilma Rousseff
IMPEACHMENT E SUA APLICAÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Ana Paula da Silva Ribeiro. Orientadora: Prof.ª Msc. Kátia Menezes. RESUMO: Em síntese este artigo científico aborda sobre o impeachment, bem como a sua origem esta fundada na Inglaterra, o presente artigo descreve as minucias do processo de impeachment este regulada por lei própria e preservada pela constituição, a lei 1.079 de 1950 reguladora do processo de impeachment, vamos analisar também a questão de impeachment contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.352 Palavras / 26 PáginasData: 14/6/2016 -
Fala da Gleisse contra o Impeachment
Entre os argumentos para afstá-la além do conjunto da obra Aqueles que crime ofi relatório ao crime de Presidente tinha editado decreditos de suplemtançao orçamentário em contradição com a meta estipulada para o orçamento de 2015 Ora, a presidenta fez as açoe baseadas no que o TCU ate então tinha como orientação e na legislação brasileira vigente sobre am ateria A mudança de entendimento foi posterior as ações de Dilma Mas Dilma para o ex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 27/7/2016 -
O Impeachment
O Impeachment, processo em que há a perda de mandato por crimes de responsabilidade, é um processo conduzido e julgado pela função Legislativa. Todos os membros do Executivo podem sofrer o Impeachment e qualquer pessoa pode denunciar a partir de uma delação, acompanhada de provas e com o mínimo de cinco testemunhas, na Câmara dos Deputados. Logo após, se o presidente da Câmara achar viável, deve-se apresentar para a Câmara e encaminhar a incriminação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2016 -
O QUE É IMPEACHMENT?
O QUE É IMPEACHMENT? O termo em inglês “Impeachment” significa impedimento e tem como principal foco impedir que um chefe de Estado continue exercendo sua função afastando-o de seu cargo. O impedimento do cargo para presidente da República esta incluso na legislação brasileira desde a primeira constituição republicana, outorgada em 1891. O QUE PODE DESENCADEAR UM PROCESSO DE IMPEACHMENT? Podemos considerar que, as atitudes tomadas erroneamente por um chefe de Estado possam desencadear um processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 15/8/2016 -
DO CRIME DE RESPONSABILIDADE AO IMPEACHMENT
IMACULADA PRADO DO CRIME DE RESPONSABILIDADE AO IMPEACHMENT Belo Horizonte 2016 IMACULADA PRADO DO CRIME DE RESPONSABILIDADE AO IMPEACHMENT Pedaladas Fiscais Trabalho apresentado à disciplina de Organização do Estado Prof. Thiago Vincícius Zanella Cidade 2014 ________________ ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 09 2. DESENVOLVIMENTO 10 3. CONCLUSÃO 16 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................................18 INTRODUÇÃO O pedido de impeachment da Presidenta Dilma datado de 31 de Agosto de 2015 foi protocolado em outubro e aceito pelo presidente da Câmara,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.093 Palavras / 13 PáginasData: 26/9/2016 -
IMPEACHMENT COLLOR
RELAÇÃO ENTRE JULGAMENTO POLITICO E JULGAMENTO JURÍDICO NO CASO DO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE FERNANDO COLLOR Sabrina Cabral1 RESUMO: O presente artigo tem o objetivo de explicar de maneira simples o que é um processo de impeachment, sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro e de como ele ocorre, bem como analisar o processo de impedimento do qual Fernando Collor de Mello foi alvo, apresentando os aspectos políticos e jurídicos deste. PALAVRAS-CHAVES: Impeachment. Inconstitucional. Crime de Responsabilidade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.592 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2016 -
IMPEACHMENT
1) O que é o impeachment de um presidente? Por que no caso da presidente Dilma Rousseff esse processo pode ser considerado um golpe? Qual paralelo pode ser feito em relação ao processo que também retirou o presidente Collor do poder? R: O impeachment é a perda de um mandato por conta de crimes de responsabilidade. É um processo conduzido pelo Poder Legislativo, que recebe, acata a denúncia e julga o denunciado. O pedido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2016 -
Impeachment x Macro Economia
Impeachment x Macro Economia Jancieli Conhaqui[1] RESUMO: O tema central deste estudo por meio de levantamentos gráficos é tratar do assunto do impeachment da Presidente Dilma, e o que isso afetou a nos brasileiros, levando em conta as estatísticas do IPEA e do BCB, que nos apresenta toda real situação que se encontra o Brasil economicamente. Palavras-Chaves: Impeachment. Presidente. Economia. Brasil. 1-INTRODUÇÃO: Vivemos em um país que se diz “Democrático”, mas que não respeita nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.447 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2016 -
O Devido Processo Legal no Impeachment
Universidade Paulista - UNIP Curso de Graduação em Direito – Paraíso DEVIDO PROCESSO LEGAL NO IMPEACHMENT São Paulo 2016 Universidade Paulista - UNIP Curso de Graduação em Direito – Paraíso DEVIDO PROCESSO LEGAL NO IMPEACHMENT Teoria Geral do Processo São Paulo / SP 2016 S U M Á R I O 1. Introdução............................................................................................................................04 2. Conceito do devido processo legal.......................................................................................05 3. Contexto histórico do impeachment.....................................................................................08 4. Conceito do impeachment....................................................................................................11 5. Legislação brasileira embasamento para impeachment........................................................14 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.163 Palavras / 61 PáginasData: 15/11/2016