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Impeachment x Macro Economia

Por:   •  22/10/2016  •  Trabalho acadêmico  •  1.447 Palavras (6 Páginas)  •  269 Visualizações

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Impeachment x Macro Economia

Jancieli Conhaqui[1]

RESUMO: O tema central deste estudo por meio de levantamentos gráficos é tratar do assunto do impeachment da Presidente Dilma, e o que isso afetou a nos brasileiros, levando em conta as estatísticas do IPEA e do BCB, que nos apresenta toda real situação que se encontra o Brasil economicamente. 

Palavras-Chaves: Impeachment. Presidente. Economia. Brasil.

1-INTRODUÇÃO:

Vivemos em um país que se diz “Democrático”, mas que não respeita nem a opinião do voto do vizinho, começamos por aí, elegemos a Presidente Dilma sim, digo elegemos porquê? Por que independente de eu ou você ter votado é a maioria quem ganha, e assim foi decidido.

O Brasil vem de anos e anos decaindo em cada estatística, aliás, nas maiorias digamos, tendo em vista que não é culpa de uma pessoa só o “desmoronamento” de um país inteiro, até porque não é a Dilma que assina projetos, a Dilma que decide se vai fazer isso ou aquilo, temos uma Câmara de Deputados e um Senado Federal por trás disso tudo, então porque não fazer um impeachment de tudo isso? Câmara, Senado e “Presidenta”?

2- O impeachment

Bom vamos começar sabendo primeiro o que é esse “impeachment”, temos ele previsto por lei desde a constituição de 1981, e que com o passar dos anos foi necessária uma nova de 1988 e o tal “impeachment” entrou junto novamente.

O impeachment por si significa impedimento, impedido de fazer algo, e pela constituição temos o mesmo no Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.”


 
§ 1º - O Presidente ficará suspenso de suas funções:


I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

§ 2º - Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

§ 3º - Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

§ 4º - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Bom aplicando essas leis a presidente do país, foi dado inicio ao processo de impeachment, assim sendo a mesma está sendo acusada de Assinatura de decretos de crédito suplementar em 2015 ocorreu sem a autorização do Congresso e foram emitidos depois de julho, quando o Governo já havia admitido que não conseguiria cumprir a meta fiscal do ano. Considera-se que a conduta desrespeita Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000, que passou a fazer parte do escopo da Lei do Impeachment, ligadas aos artigos 10 e 11é crime de responsabilidade atentar contra a lei orçamentária e contra "a guarda e o emprego legal dos dinheiros públicos", além disso a mesma também é acusada de atrasar o repasse de 3,5 bilhões de reais ao Banco de Brasil para pagamento do programa de crédito agrícola Plano Safra. Com o atraso, o BB pagou os agricultores com recursos próprios. A prática é vista como pedalada fiscal (tentativa de maquiagem fiscal), porque, na prática, o Governo tomou um empréstimo de um banco estatal, o que é vetado por lei.  O descumprimento de normas fiscais e a falta de transparência nesse campo sinalizariam, de acordo com a acusação, a deterioração das contas públicas e, no limite, o risco de insolvência do país. Conduta se enquadra no artigo 11, item 3, da Lei do Impeachment: é crime de responsabilidade atentar contra a lei orçamentária "contraindo empréstimo, emitindo moeda corrente ou apólices, ou efetuando operação de crédito sem autorização legal", esses então são os motivos que constam no processo da mesma, sendo assim são muitos crimes contra nós, sim contra nós brasileiros pois como já mencionei antes não é de hoje que o Brasil vem decaindo, mas temos que levar em conta que descer mais ainda é andar pra trás, por isso então a mesma foi impedida.

3- A relação do Impeachment com a Macroeconomia.

E o que isso nos afeta diretamente ou indiretamente, para que intendamos o porquê dessa bagunça toda em nosso país e o porquê de tantos juros, inflações e impostos mostro dados do BCB e o IPEA, dados reais que mostra a nos Brasileiros a situação que se encontra nosso país macroeconomicamente.

Taxa de Juros Atualizada

2014

10,90        

2015

13,27

2016

13,43

   (Fonte: IPEA DATA)

Acima temos a taxa de juro desde que a Presidente Dilma assumiu, dados comprovam que o juro só subiu a nos consumidores a nos brasileiros, tendo em vista a grande diferença de 2014 para a base de 2016, isso em um país que se diz subdesenvolvido será mesmo que é? Nossas representantes estão fazendo um bom trabalho? Digo ainda que o trabalho depende tanto deles quanto de nós, pois temos é que cobrar, cobrar, mas trabalho, começando por nossa cidade ou até mesmo no município onde vivemos, digo ainda que temos que cobrar as propostas de governo que nos é apresentada, há, mas o isso tem a ver com a nossa economia? É dinheiro nosso que está sendo investido, se esses juros todo que nos é cobrado fosse revertido em saúde, segurança e Educação, duvido muito que algum brasileiro reclamaria.

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