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Interpretação Do Artigo 62 LDB 9394 96 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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4.805 Trabalhos sobre Interpretação Do Artigo 62 LDB 9394 96. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 13/4/2015
  • REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA (IF) CONCEITO A Constituição Federal Da República Federativa Do Brasil No Seu Título III, Discorre Sobre A Organização Do Estado, Sendo Que O Legislador Reservou O Capítulo VI Para Regrar A Intervenção. O Artigo

    REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA (IF) CONCEITO A Constituição Federal da República Federativa do Brasil no seu Título III, discorre sobre a organização do Estado, sendo que o legislador reservou o Capítulo VI para regrar a Intervenção. O artigo 18 da nossa Carta Maior é o responsável pela organização política administrativa brasileira, determinando que todos os entes federados são autônomos. Excepcionalmente, na ocorrência de atos de anormalidade a União intervirá nos Estados, Distrito Federal ou Municípios situados em

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    Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: Radmila
  • TEORIA DE ARTIGOS E PRÁTICA. ESTRUTURA DE ALIMENTOS INICIAIS

    Plano de Aula: ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO) Título ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA. ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL. Objetivos Resgatar o conceito de petição inicial que, instrumento da demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao Estado-Juiz, para que diga o

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    Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: westerleyroney
  • Artigo Para Poder Me Cadastrar E Ler O Artigo Que Quero Em Paz

    A certificação de metodologias que nos auxiliam a lidar com o entendimento das metas propostas prepara-nos para enfrentar situações atípicas decorrentes das novas proposições. Ainda assim, existem dúvidas a respeito de como a complexidade dos estudos efetuados cumpre um papel essencial na formulação das diretrizes de desenvolvimento para o futuro. Caros amigos, a revolução dos costumes faz parte de um processo de gestão dos relacionamentos verticais entre as hierarquias. Gostaria de enfatizar que a consolidação

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: carlinhosabcd
  • CME: O conjunto de elementos destinados à recepção, expurgo, preparo, esterilização, guarda e distribuição dos artigos para as unidades para as unidades dos estabelecimentos de assistência à saúde

    CAP 1 CME: O conjunto de elementos destinados à recepção, expurgo, preparo, esterilização, guarda e distribuição dos artigos para as unidades para as unidades dos estabelecimentos de assistência à saúde. CAP 2 Limpeza: No CME consttiui o núcleo de tdas as ações no cuidado de higiene com os artigos, primeiro passo nos procedimentos técnicos de desinfecção e esterilização. Objetivos da Limpeza:1) Remoção da sujidade,2) remoção redução ou destruição dos microorganismos patogênicos, 3) remoção das substâncias

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    Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: paurob3636
  • Artigo Científico Que Compare O Desenvolvimento Econômico Dos Países Do Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África Do Sul (BRICS)

    O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Europeia. Para dar uma ideia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010,

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    Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: idalma
  • Escrever Um Novo Artigo

    CONHECIMENTOS BÁSICOS (NÍVEL MÉDIO COMPLETO) LÍNGUA PORTUGUESA: Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração;

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    Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: isaanjos
  • Cálculo e interpretação do resultado

    cálculo e a interpretação do resultado.  1 – FACILIDADE DE USO A facilidade de uso nada mais é que a facilidade de aprender como usar o software. Métrica: Consistência A métrica da consistência mostra se o desempenho do sistema está de acordo com os interesses de seus usuários. Um sistema que normalmente leva 10 horas para um novato aprender a usá-lo é preferível a outro que leva 36 horas. Uma métrica para a consistência dos

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    Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: AFMS
  • Artigo Assalto Semaforo

    ANALISE DE SOLUÇÃO DE PROBLEMAS, ROUBO NO SEMÁFORO FULANO DE TAL Resumo: Este documento apresenta o estudo de caso, relatado em uma reportagem sobre furto e roubo de objetos em veículos que estão parados nos semáforos. Essa modalidade de roubo vem acontecendo em uma determinada região do estado de São Paulo, em uma proporção desenfreada. O objetivo deste, é identificar as causas do ocorrido, detalhar o problema, afim de propor soluções para o caso. Palavras-chave:

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    Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por:
  • Interpretação literária ou gramatical

    Na verdade, são regras técnicas que visam à obtenção de um resultado. Com elas procuram-se orientações para os problemas de decidibilidade dos conflitos. Embora não possa escrever rigorosamente todos os tipos, vou esquematizar-los alguns a exposição. Interpretação Literal ou Gramatical Os problemas referentes à questão de conexão das palavras nas sentenças: questão léxica; á conexão de uma expressão com outras expressões dentro de um contexto. Parte-se do pressuposto de que a ordem das palavras e

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    Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2014 Por: adriano1989
  • Artigo Qualidade De Software

    Qualidade de Software Cassiane de Fátima dos Santos Bueno - cfsb@di.ufpe.br Gustavo Bueno Campelo - gbc@di.ufpe.br Departamento de Informática Universidade Federal de Pernambuco - Recife, PE 1. Resumo O objetivo deste artigo é apresentar um conjunto de características de qualidade no desenvolvimento de um sistema baseado em computador, tendo como idéia central a melhoria e a “medida” da qualidade do software a ser desenvolvido, através da aplicação de conceitos sobre atributos de qualidade, métricas de

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    Tamanho do trabalho: 8.742 Palavras / 35 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: akillamota
  • Artigo 59

    1) Dissertar sobre o art. 59 da Constituição Federal de 1988. No Brasil, a história dos direitos humanos relaciona-se diretamente com a história das Constituições. Considerando-se que a exigibilidade de tais direitos se faz em relação ao Estado. E este é limitado pela Constituição vigente em seu tempo. Primeiramente é preciso compreender o que é uma Constituição. O Brasil é um Estado Democrático de Direito, regido por leis que dimensionam as interações sociais e pacificam

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    Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: gaaaaaaaaaabi
  • Artigo 115 do Código Penal

    A PPE impede que o Estado aplique a sanção imposta pela lei, extinguindo também a punibilidade. Serão reduzidos pela metade, conforme o Artigo 115 do Código Penal, os prazos prescricionais, se na data da conduta, o agente era menor de vinte e um anos ou maior de setenta anos na data da sentença. De acordo com o Artigo 110, caput, do Código Penal, o prazo prescricional aumente em um terço se o réu for reincidente.

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    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: mi1111
  • INTERPRETAÇÃO GEOMÉTRICA DE DERIVADOS

    INTERPRETAÇÃO GEOMÉTRICA DA DERIVADA A derivada de uma função num ponto x é a declividade dessa função nesse ponto. Sabe-se porém, que a declividade a de uma reta é a tangente do ângulo que a reta forma com o sentido positivo do eixo X , ou ainda , que é a taxa de variação da distância vertical relativa à variação da distância horizontal. Então: . A diferença é chamada acréscimo ou incremento da variável x

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    Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: paulo6666
  • Interpretação histórica do mercantilismo

    Interpretação histórica do mercantilismo Em efeito, não se pode falar de uma escola mercantilista, pois, para poder falar de uma escola deve existir uma série de características como a presença de um mestre que crie um pensamento que seja seguido pelos membros da escola, além de homogeneidade no pensamento. Assim, por exemplo, podemos falar da Escola Clássica com Adam Smith como epicentro do pensamento, ou seja, como mestre, e a afinidade entre os diferentes autores

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    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: tianeamc
  • ACÇÕES CIVISAS EX-DELICTO-ARTIGO 63 A 68 CPP

    DA AÇÃO CIVIL EX-DELICTO- ARTIGOS 63 A 68 CPP A prática da infração penal torna certo o dever de reparar o dano. A partir do fato nasce para o ofendido o direito de obter a reparação, porque todo ilícito penal é também ilícito civil. Esse direito nasce do fato enquanto acontecimento da natureza, desde que esse fato tenha enquadramento na lei penal. O dever de indenizar não depende da punição ou da punibilidade, que ficam

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    Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: fuedpaiola
  • Artigo sobre METODOLOGIA JURÍDICA

    Artigo sobre a METODOLOGIA JURÍDICA INTRODUÇÃO Este artigo apresenta a grande importância que o estudo sobre a Metodologia Jurídica tem na vida dos estudantes e práticos do Direito. A prática jurídica é esclarecida pela teoria, sendo também uma teoria realizada pela prática. O jurista precisa essencialmente de lidar com textos, orais e escritos, tem que fazer interpretação criadora do Direito, e discurso de persuasão ou legitimação. Dessa forma, é pois de vital importância para todos

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    Tamanho do trabalho: 4.159 Palavras / 17 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: monica002
  • Resumo Para Provas Interpretacao Texto Unip

    1 – A cabra e o asno: Viviam no mesmo quintal. A cabra ficou com ciúme, porque o asno recebia mais comida..... Na fabula “A cabra e o asno”, de esopo, encontramos: A – A narração, a qual é marcada por sucessão de ações. 2 – Leia o trecho poético de Analfabeto político, de Bethord Brecht: “ O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política”

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    Tamanho do trabalho: 2.837 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: celinaflavio
  • Artigos De Direito

    Estabelece o art. 9º da Consolidação das Leis do Trabalho: “serão nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação de preceitos contidos na presente consolidação.” A)A referida norma jurídica, de acordo com a espécie de sanção que a acompanha, há que ser classificada como? Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: rodrigofrizoni
  • Artigo: Aspectos Polêmicos Dos Embargos De Declaração

    Artigo: Aspectos Polêmicos dos Embargos de Declaração 1. Segundo o artigo, os embargos de declaração podem ser utilizados contra quais atos processuais? Fundamente sua resposta no texto. O uso dos embargos de declaração torna-se necessário caso o julgador deixe de proferir sentença que seja inteligível e completa, sendo omissa, contraditória ou obscura. Essa é a visão preconizada por Teresa Arruda Alvim Wambier quando salienta que “os embargos de declaração tem raízes constitucionais. Prestam-se a garantir

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: leandro.carvalho
  • Modelo De Um Artigo

    VANTAGENS E DESVANTAGENS NA TERCEIRIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NOS HOTÉIS Claúdia Helena de Andrade Filgueiras Rios1 Francisco Sávio de Oliveira Barros2 RESUMO Esse estudo tem como objetivo principal, analisar o impacto da terceirização no serviço de alimentos e bebidas nas empresas hoteleiras, os aspectos positivos e negativos e, posteriormente, mostrar o crescimento do turismo na atualidade e a importância da alimentação dentro da estrutura organizacional do hotel. A presente pesquisa compreendeu em uma revisão

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    Tamanho do trabalho: 4.850 Palavras / 20 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: RuthSantiago
  • LDB (PEDAGOGIA E SUAS LEIS)

    UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE EDUCAÇÃO DISCIPLINA: OEB DOCENTE: JORGE NAJJAR DISCENTE: LUCIO CORDEIRO SERRA L D B “Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional” Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. “Embora hoje saibamos que o ambiente escolar é responsável pela manutenção das desigualdades e da discriminação, em um primeiro momento, a educação foi extremamente valorizada como forma da população negra alcançar

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    Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: LucioSerra
  • Interpretação Constitucional

    Caso Concreto Aula 3 Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: laisd
  • Trabalho Direito Penal Artigo 21

    ERRO DE PROIBIÇÃO) Erro, em Direito Penal, corresponde a uma falsa percepção da realidade. Os termos "erro" e "ignorância", diferenciados em alguns setores do Direito, como no Civil, são tomados como sinônimos em matéria penal. Existem duas modalidades de erro jurídico-penal, ambas capazes de interferir na responsabilidade criminal do agente: erro de tipo (art. 20 do CP) e erro de proibição (art. 21 do CP). Tais espécies foram incorporadas em nosso Código Penal por intermédio

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    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: mjfranca
  • Monografia, Tese, Tese e Artigo - Diferenças entre

    Monografia, Tese, Dissertação e Artigo - Diferênça entre ambos Monografia A monografia é um trabalho acadêmico Lato sensu (em sentido amplo) que tem por objetivo a reflexão sobre um tema ou problema específico e que resulta de processo de investigação sistemática. As monografias tratam de temas circunscritos (limitados), com abordagem que implica análise, crítica, reflexão e aprofundamento por parte do autor. Trabalho acadêmico que apresenta o resultado de investigação pouco complexa e sobre tema único

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: Bethi
  • ARTIGO - REGIÕES METROPOLITANAS

    REGIÕES METROPOLITANAS Natália Hergert Barreto Mourão 1. INTRODUÇÃO Em nosso país, além das Regiões Metropolitanas, existem outras regiões agrupadas conforme suas características, as RIDEs, ou seja, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, e as Aglomerações Urbanas. De fato, nenhuma delas se difere drasticamente de uma região metropolitana. A RIDE, por exemplo, nada mais é do que uma região metropolitana localizada em mais de um estado da federação. Já as aglomerações urbanas são regiões sub-metropolitanas, que ainda

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    Tamanho do trabalho: 3.661 Palavras / 15 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: nathergert

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