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Joao Foi Condenado Por Crime De Latrocinio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.800 Trabalhos sobre Joao Foi Condenado Por Crime De Latrocinio. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 1/4/2015
  • Teoria Do Crime

    Teoria do crime “a parte da ciência do direito penal que se ocupa de explicar o que é o delito em geral, quais são as características que devem ter qualquer delito.” Embora crime seja insuscetível de ser fragmentado, pois é um todo unitário, para efeitos de estudo faz-se necessária a análise de cada uma de suas características ou elementos fundamentais, isto é, o fato típico, a antijuridicidade e a culpabilidade. Podemos dizer que cada um

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    Tamanho do trabalho: 1.092 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: duartegdm
  • Crime Contra A Liberdade Individual

    Dos crimes contra a liberdade pessoal Constrangimento ilegal Art. 146 Constrangimento ilegal : É um crime subsidiário, ou seja, é uma figura de reserva, e ele só existe se não integrar como elementar como elementar de outro crime surge em quase todos os crimes. Bem jurídico Tutelado : é a liberdade individual ,especialmente na modalidade de ir e vir e permanecer . Sujeito ativo: qualquer pessoa, mas no caso de funcionário público, pode tipificar o

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    Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: claudmery
  • Dos Crimes contra o Patrimônio

    Título Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Apropriação indébita, Dano, Receptação e escusas absolutórias - arts. 168, 163, 180, 181, 182 e 183, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Diferenciar os delitos de furto, estelionato e apropriação indébita. - Identificar o delito de receptação e diferenciá -lo dos delitos de favorecimento pessoal e real. - Identificar as escusas absolutórias

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    Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: APROV
  • Crimes Hediondos

    Do ponto de vista semântico, o termo "hediondo" significa ato profundamente repugnante, imundo, horrendo, sórdido, ou seja, um ato indiscutivelmente nojento, segundo os padrões da moral vigente. O crime hediondo é o crime que causa profunda e consensual repugnância por ofender, de forma acentuadamente grave, valores morais de indiscutível legitimidade, como o sentimento comum de piedade, de fraternidade, de solidariedade e de respeito à dignidade da pessoa humana. Ontologicamente, o conceito de crime hediondo repousa

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    Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: lp1005
  • DOS CRIMES CONTRA A FAMÍLIA

    ABANDONO INTELECTUAL Art. 246. Deixar, sem justa causa, de prover à instrução primária de filho em idade escolar: Pena – detenção, de quinze dias a um mês, ou multa. O BEM JURÍDICO TUTELADO é o direito à instrução fundamental dos filhos em idade escolar. O SUJEITO ATIVO do tipo penal são os pais (de qualquer natureza). O SUJEITO PASSIVO é o filho em idade escolar (06 a 14 anos). Assevere-se que, com o advento da

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: Jonathasm07
  • O prazo de prescrição uma reivindicação dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes

    No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A sentença foi publicada em 7/4/2007. O Ministério

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    Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: kogao
  • Direto Penal - Crimes Contra Vulneráveis

    CASO CONCRETO – 08: Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos

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    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: tmello
  • Concurso de Crimes ( Art. 69,70,71)

    Resumão de Penal II Concurso de Crimes ( Art. 69,70,71) É a hipótese em que o agente mediante uma ação ou omissão, ou, várias ações ou omissões, da causa a vários crimes. Sistema de aplicação de penas * Cúmulo material EX: Sujeito pratica três homicídios... soma-se a pena dos três homicídios > Concurso material homogêneo. * Exasperação Em crimes diferentes, aplica-se sempre o mais grave. * Concurso Material (Art. 69, CP) É uma pluralidade de

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    Tamanho do trabalho: 2.724 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/6/2013 Por: Gabydeluzia
  • Caso de crime contra a vida

    Questão n.2) Maria Rosa e Lesley, colegas de faculdade no curso de química, apaixonados e desesperados com o fato de se separarem em decorrência da transferência do pai de Maria Rosa para o exterior por motivos profissionais e sem previsão de retorno, decidem “eternizar seu amor” e, para tanto, decidem suicidar-se. Dizem a todos os amigos e familiares que farão uma viagem de despedida durante um final de semana no sítio dos pais de Maria

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    Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: eumeremexomuito
  • Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio

    Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; - Analisar o

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    Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: rsamiasampaio
  • Direito Do Trabalho II Plano De Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ - 26º Exame) João Foi Admitido Em 20/05/1995 Na Empresa XY Ltda. E Imotivadamente Dispensado Em 20/01/2003, Tendo Sido O Aviso Prévio Indenizado Pelo Empregador. Considerando-se Que João

    Direito do Trabalho II Plano de Aula 7 CASO CONCRETO (OAB/RJ – 26º exame) João foi admitido em 20/05/1995 na empresa XY Ltda. e imotivadamente dispensado em 20/01/2003, tendo sido o aviso prévio indenizado pelo empregador. Considerando-se que João era credor de duas horas extras diárias, que não foram adimplidas pelo empregador, ajuizou ação trabalhista em 27/01/2005 postulando tais parcelas. A empresa XY Ltda., em defesa, argúi a prescrição total e parcial. Responda, de forma

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: SergioDPGE
  • Crime Contra A Vida

    DIREITO - OBIGAÇÕES E FAMÍLIA Um breve resumo do entendimento sobre a palestra do professor e escritor PAULO LÔBO proferido na Faculdade de Direito Estácio de SÁ - FAL No caso de direito de família, os preceitos da constituição que impõem a igualdade entre homem e mulher e entre cônjuges são autoexecutáveis e bastantes em si. Todas as normas que instituíram direitos e deveres diferenciados entre os cônjuges restaram revogada integralmente. Apenas desse modo, o

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    Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: zbdjuarez
  • Direito penal II: Crimes contra a vida

    DIREITO PENAL II Título CRIMES CONTRA A VIDA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema HOMICÍDIO Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? Conhecer o plano de aula. • Analisar a incidência, nos casos concretos apresentados, de circunstâncias majorantes, qualificadoras, bem como de causas especiais de diminuição de pena ou circunstâncias atenuantes genéricas; • Identificar, nos casos concretos apresentados, a incidência da Lei n. 8072/1990 (crimes hediondos) no delito

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    Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/6/2013 Por: Rhaica
  • Crimes Na Internet

    Crimes na internet A Lei 12.737, popularmente conhecida como "Lei Carolina Dieckmann", entrou em vigor na terça. A nova legislação visa identificar e punir crimes cometidos por meio da Internet e, embora seja um grande avanço no mundo tecnológico, representa apenas o primeiro passo. Com certeza ainda há muito a ser feito. Por conta da exposição da mídia do caso Dieckmann e outros internacionais, houve uma mobilização popular para que essa lei fosse implantada rapidamente.

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    Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: tataah_jb
  • Crime Organizado

    A criminalidade está presente desde as primeiras civilizações, ao passo que o homem tornou-se um ser social, devendo respeitar as regras de conduta para um convívio pacífico e harmônico, houve sempre quem desrespeitasse normas estabelecidas, sendo estes vistos como criminosos e sujeitos a penalidades. Sob aspecto cronológico, o fenômeno da criminalidade organizada tem maior repercussão após a Revolução Industrial, com o avanço tecnológico e maior FACULDADE PARAISO DO CEARÁ CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA

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    Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 Páginas
    Data: 14/6/2013 Por: loyanemoreira
  • Quais são os crimes especificados no Código Penal

    quais são os crimes especificados no Código Penal O código penal atribui o caráter sancionador referente à matéria tributaria nos seguintes artigos 293, 294, 295, 313-A, 313-B, 316, §1º, 318, 319, 320, 325 do Código Penal. (análise em sequencia). O primeiro objeto de estudo, falsificação de papéis públicos, em que a analise do núcleo do tipo é falsificar quer dizer reproduzir, imitando, ou contrafazer. Conjuga-se a conduta com as formas fabricar (manufaturar, construir, cunhar) e

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/6/2013 Por: clarkson
  • A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST E O CRIME DE ESBULHO POSSESSÓRIO

    No presente trabalho procuramos analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST que lutam pela reforma agrária no Brasil, em especial no que tange a invasão de propriedades rurais. Para tanto abordamos analiticamente o crime de esbulho possessório, previsto no § 2º, do art. 161, do Código Penal, bem como a questão da reforma agrária e a função social da propriedade como preceituado na Constituição Federal

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/6/2013 Por: meirianegb
  • Joao Paulo

    Dentre os diversos povos que formaram o Brasil, foram os europeus aqueles que exerceram maior influência na formação da cultura brasileira, principalmente os de origem portuguesa. A mais evidente herança portuguesa para a cultura brasileira é a língua portuguesa, atualmente falada por virtualmente todos os habitantes do país. A religião católica,O catolicismo, profundamente arraigado em Portugal, legou ao Brasil as tradições do calendário religioso, com suas festas e procissões . As duas festas mais importantes

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    Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/6/2013 Por: joaopaulo123
  • CRIME DE HOMICÍDIO

    1) CRIME DE HOMICÍDIO (art. 121, caput, §§ 1 e 2 e art. 121, § 3 - culposo) 1.1. Generalidades - Legitimidade material por meio da relação com os bens jurídicos; - Vida é o bem jurídico por excelência; - Relaciona-se com o direito fundamental à vida, contudo esse é relativo (art. 5, caput); - Pena de morte em caso de guerra declarada (art. 5, XLVII, a); - No aborto protege-se a vida intrauterina; -

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    Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 Páginas
    Data: 25/6/2013 Por: lulululu
  • João Turin

    Onde está a estátua do tigre feita pelo artista paranaense João Turin, obra intitulada Luar do Sertão, que sempre ‘vigiava’ a rotatória da Avenida Cândido Abreu, quase que em frente à Prefeitura de Curitiba? Esta pergunta intriga os curitibanos e alguns ouvintes já ligaram à Banda B, na manhã desta quarta-feira (26), para saber o que aconteceu. A reportagem foi atrás da resposta e descobriu. Para acalmar aos mais preocupados e acabar com o mistério,

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    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2013 Por: phziss
  • A análise da cena de crime

    A atuação das forças policiais no combate ao crime no Brasil dá-se de um modo geral em três vias concomitantes: 1) o policiamento ostensivo, realizado pelas forças policiais militares de cada Estado, o qual compreende o confronto físico direto com os criminosos; 2) a investigação policial, realizada pela polícia civil; 3) a pesquisa de vestígios em cenas de crime, realizada pela polícia científica. Neste terceiro setor, a coleta e análise de vestígios encontrados em cenas

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    Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/7/2013 Por: luizfelipe010203
  • O CRIME DO PADRE AMARO

    O homem é, em sua diretriz básica, um ser sociável e, consequentemente, solidário. Nossa tendência natural é torcer sempre pelo lado mais fraco. E quando acontece de alguém surgir como um paladino lutando contra injustiças, ele torna-se um herói. “O Crime do Padre Amaro” é uma obra heróica e corajosa, porque desnuda toda a hipocrisia clerical do século XIX (se é que houve dignidade em alguma época naqueles porões) e expressa o desabafo do povo

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/7/2013 Por: aecio
  • New Technologies In Crime Investigation

    Abstract The Criminal Investigation have as one of the main important goals to preserve everything at the scene in the most pristine condition as possible, and the technologies have an important paper in this topic, they can help making all the procedure of collecting evidences faster and without direct Human intervention, avoiding mistakes and contamination at the crime scene. Example of this technologies are Photography, Drones, Digital Scanners, 3-D computer generated images, they already exist

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    Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 Páginas
    Data: 8/7/2013 Por: pimenta.20_4
  • CRIMES CONTRA A VIDA

    CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado e desumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado, a

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    Tamanho do trabalho: 10.276 Palavras / 42 Páginas
    Data: 13/7/2013 Por: fabiang
  • Joao E Maria

    Hänsel und Gretel Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Disambig grey.svg Nota: Se procura a canção de Chico Buarque e Sivuca, veja João e Maria (canção). Ilustração de 1927 para o conto João e Maria Hänsel und Gretel (João e Maria no Brasil e Hansel e Gretel em Portugal) é um conto de fadas de tradição oral e que foi coletado pelos irmãos Grimm. Índice [esconder] 1 Enredo 2 Análise 3 Outras mídias 4 Ver também

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    Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/7/2013 Por: willsansoa

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