Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.856 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Quiz sobre a lei civil
1 – Marque a resposta certa, ou letra “E” se todas as respostas estiverem erradas. A sentença no processo civil em geral possui uma parte na qual o juiz fundamenta os fatos e os dispositivos legais que conduziram ao desfecho da sua decisão. Esta parte é chamada de: A – Relatório. B – Fundamentação. C – Parte dispositiva. D – Justificativa. E – Nenhuma das respostas acima . 2 – Através das provas a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2013 -
As Leis Da Percepção
Para interpretar a informação captada pela visão, o homem utiliza-se de algumas estratégias segundo as leis da percepção sendo elas a Tendência à estrutura, Segregação figura-fundo, Pregnância ou Boa-forma e a Constância perceptiva. • Tendência à Estrutura – De uma forma natural o individuo é levado a organizar e estruturar os diferentes elementos que surgem no campo de estimulação. A estrutura pode ser feita de duas formas. Pelas semelhanças: quando os elementos têm cores, formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2013 -
Quais são os crimes especificados no Código Penal
quais são os crimes especificados no Código Penal O código penal atribui o caráter sancionador referente à matéria tributaria nos seguintes artigos 293, 294, 295, 313-A, 313-B, 316, §1º, 318, 319, 320, 325 do Código Penal. (análise em sequencia). O primeiro objeto de estudo, falsificação de papéis públicos, em que a analise do núcleo do tipo é falsificar quer dizer reproduzir, imitando, ou contrafazer. Conjuga-se a conduta com as formas fabricar (manufaturar, construir, cunhar) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2013 -
Direito LEI COMPLEMENTAR Nº 116
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 D.O.U. de 01.08.2003 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, tem como fato gerador a prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2013 -
LEI No 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001
LEI No 10.185, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001. Dispõe sobre a especialização das sociedades seguradoras em planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. Art. 1o As sociedades seguradoras poderão operar o seguro enquadrado no art. 1o, inciso I e § 1o, da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998, desde que estejam constituídas como seguradoras especializadas nesse seguro, devendo seu estatuto social vedar a atuação em quaisquer outros ramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2013 -
COMPROVAÇÃO EXPERIMENTAL DA LEI DE HOOKE
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DOM BOSCO FACULDADE DE ENGENHARIA DE RESENDE CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO METAÚRGICA COMPROVAÇÃO EXPERIMENTAL DA LEI DE HOOKE ROTEIRO 20 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................2 2. OBJETIVO.......................................................................................................3 3. MATERIAL......................................................................................................4 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................................5 5. PROCEDIMENTO............................................................................................6 5.1 Determinação do Zero do Gancho-lastro.......................................................6 5.2 Massa e Peso................................................................................................6 5.3 Preenchimento da Tabela de Medições de Força e Elongação....................7 5.4 Gráfico de Força Versus Elongação da Mola Amarela..................................8 5.5 Força Restauradora Versus Elongação.........................................................9 5.6 Relação Matemática Entre Força e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013 -
Lei das Cotas
Lei das Cotas Por Adriano Lesme • • • • • No final de agosto de 2012, a aprovação de uma lei polêmica alterou a forma de ingresso nos cursos superiores das instituições de ensino federais. A chamadaLei das Cotas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012) obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos. Essa determinação deve ser cumprida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 20/6/2013 -
ÉTICA. LEI
Etapa 1 Diante das definições de Ética, Moral e Lei todas as pessoas caminham junto com os três valores, não podendo estar ligado somente a este ou aquele conceito. A ética é um dos temas que se destaca nos dias atuais, principalmente nas organizações. E departamento de recursos humanos é influenciado diretamente. O departamento de recursos humanos tem passado por varias alterações, a ideia de que o gestor de pessoas é responsável apenas pelo recrutamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.005 Palavras / 17 PáginasData: 20/6/2013 -
Genetica II Lei De Mendel
DATA DE ENTREGA 15/06/2013 1) Uma planta que produz fruto vermelho e biloculado foi cruzada com outra de fruto amarelo e multiloculado, resultando 160 descendentes, assim distribuídos: 41 de frutos vermelhos biloculados 39 de frutos vermelhos multiloculados 38 de frutos amarelos biloculados 42 de frutos amarelos multiloculados. Quais os fenótipos e genótipos dos tipos parentais? a) fruto vermelho biloculado = AaMm; fruto amarelo multiloculado = aamm b) fruto vermelho biloculado = AAMm; fruto amarelo multiloculado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2013 -
Desafio da Lei
Desafio da Lei Baseado numa historia real, que passa na Suprema Corte dos EUA, o filme relata o julgamento de Virginia Mabes, condenada por realizar um aborto no inicio da década de 70. Virginia confessa ter praticado o aborto, sendo julgada e condenada em primeira instancia, pois considera-la inocente seria ir contra o Estado. Recebe o apoio de feminista onde recorre e aguarda o julgamento da Suprema Corte. Neste contexto os nove ministros da suprema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2013 -
A ATUAÇÃO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA-MST E O CRIME DE ESBULHO POSSESSÓRIO
No presente trabalho procuramos analisar, sob o aspecto jurídico penal e constitucional, a atividade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST que lutam pela reforma agrária no Brasil, em especial no que tange a invasão de propriedades rurais. Para tanto abordamos analiticamente o crime de esbulho possessório, previsto no § 2º, do art. 161, do Código Penal, bem como a questão da reforma agrária e a função social da propriedade como preceituado na Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 21/6/2013 -
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, torna pública, as condições para a inscrição e seleção de Estagiários nas áreas que especifica, com fundamento no disposto nas leis 11.788 de 25 de setembro de 2008
A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, torna pública, as condições para a inscrição e seleção de Estagiários nas áreas que especifica, com fundamento no disposto nas leis 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei Municipal nº 194 de 03.07.98 e decreto nº de 5317 de 15 de abril de 2013. 1. – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. A seleção visa o oferecimento das vagas para futuro provimento de Estagiários nas área que especifica;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2013 -
As Leis Tem Uma Força Superior Aos Laços Afetivos.
Cada um dos sistemas de religião criados pelo homem modificou sua forma de lidar com o transcendental, mas também influenciou sua vida temporal. A Igreja de Jesus, por exemplo, teve um papel fortíssimo na evolução dos códigos de leis que normatizam a vida das sociedades humanas. No livro que estou quase terminando, Uma História que não é Contada, diz (p. 206): “Desde o surgimento dos bárbaros no Império Romano do Ocidente, as leis eram apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2013 -
Lei Maria Da Penha
Resumo da lei maria da penha 1. Se aplica à violência doméstica que cause morte, lesão, sofrimento físico (violência física), sexual (violência sexual), psicológico (violência psicológica), e dano moral (violência moral) ou patrimonial (violência patrimonial); 1.1.No âmbito da unidade doméstica, onde haja o convívio de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; 1.2.No âmbito da família, formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2013 -
As Principais Legislações E Normas E Suas Consequências Ao Meio Ambiente - INTRODUÇÃO Os Problemas Ambientais Provocados Pelos Humanos Decorrem Do Uso Do Meio Ambiente Para Obter Os Recursos Necessários Para Produzir Os Bens E Serviços Que Estes N
As Principais Legislações e normas e suas consequências ao meio ambiente - INTRODUÇÃO Os problemas ambientais provocados pelos humanos decorrem do uso do meio ambiente para obter os recursos necessários para produzir os bens e serviços que estes necessitam e dos despejos de materiais e energia não aproveitados no meio ambiente. A constatação de tais problemas são globais e gerou uma diversidade de acordos multilaterais concernentes às mais diversas questões ambientais. O marco inicial da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.151 Palavras / 17 PáginasData: 24/6/2013 -
Regulamento da lei Nº 997, de 31 de maio de 1976, que prevê a prevenção е o controle da poluição do meio ambiente
DECRETO Nº 8.468, de 08 DE SETEMBRO DE 1976 (Atualizado com redação dada pelo Decreto 54.487, de 26/06/09, que passa a vigorar em 180 dias após sua publicação em 27/06/09) Aprova o Regulamento da Lei nº 997, de 31 de maio de 1976, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente. Paulo Egydio Martins, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, decreta: Art. 1º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.310 Palavras / 38 PáginasData: 25/6/2013 -
Lei Sarbanes Oxlei
LEI SARBANES OXLEY Introdução Em julho de 2002 foi promulgada a lei de Sarbanes-Oxley nos Estados Unidos, estabelecendo uma das maiores reformas já ocorrida na regulamentação do mercado de capitais norte americano. A lei foi uma resposta aos escândalos contábeis que envolveram grandes companhias consideradas umas das melhores para se trabalhar, do qual estabeleceu regras para a padronização e aperfeiçoamento dos controles financeiros das empresas que possuem capital negociado na Bolsa de Nova Iorque (NYSE).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2013 -
CRIME DE HOMICÍDIO
1) CRIME DE HOMICÍDIO (art. 121, caput, §§ 1 e 2 e art. 121, § 3 - culposo) 1.1. Generalidades - Legitimidade material por meio da relação com os bens jurídicos; - Vida é o bem jurídico por excelência; - Relaciona-se com o direito fundamental à vida, contudo esse é relativo (art. 5, caput); - Pena de morte em caso de guerra declarada (art. 5, XLVII, a); - No aborto protege-se a vida intrauterina; -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2013 -
Lei N 6.360
LEI N 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art.1 - Ficam sujeitos às normas de vigilância sanitária instituídas por esta Lei os medicamentos, as drogas, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.823 Palavras / 28 PáginasData: 27/6/2013 -
Adolescente Em Conflito Com A Lei O Que Devemos Reduzir
5.1 Adolescente em conflito com a lei, o que precisamos reduzir? Raquel Assunção Silveira Psicóloga – PUC/MG 1995 Pós Graduada em Educação Social - UNISAL/Campinas - 2002 Mestranda em Administração Pública com ênfase em Gestão de Políticas Sociais – 2006/2007 Diretora do Centro de Atendimento ao Adolescente - CEAD - BH/MG Reduzir a idade penal tem sido a solução apontada pelo senso comum para a diminuição da violência que envolve o adolescente em conflito com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 28/6/2013 -
A análise da cena de crime
A atuação das forças policiais no combate ao crime no Brasil dá-se de um modo geral em três vias concomitantes: 1) o policiamento ostensivo, realizado pelas forças policiais militares de cada Estado, o qual compreende o confronto físico direto com os criminosos; 2) a investigação policial, realizada pela polícia civil; 3) a pesquisa de vestígios em cenas de crime, realizada pela polícia científica. Neste terceiro setor, a coleta e análise de vestígios encontrados em cenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 2/7/2013 -
Objetivos ambientais estratégicos relacionados às embalagens
SUMÁRIO 1. Conceitos 05 2. Introdução 05 3. Objetivos ambientais estratégicos relacionados às embalagens 06 4. Diagnóstico 07 5. Princípios para implementação 08 5.1 A quem se destina 08 5.2 Comunicação 09 5.3 Aspectos e impactos ambientais relacionados aos produtos e embalagens 09 5.4 Ciclo de vida 10 5.5 Trocas compensatórias 10 5.6 Funcionalidade e vida útil 11 5.7 Trade off das embalagens 12 5.8 Estágios do projeto de desenvolvimento da embalagem e processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.334 Palavras / 14 PáginasData: 5/7/2013 -
O CRIME DO PADRE AMARO
O homem é, em sua diretriz básica, um ser sociável e, consequentemente, solidário. Nossa tendência natural é torcer sempre pelo lado mais fraco. E quando acontece de alguém surgir como um paladino lutando contra injustiças, ele torna-se um herói. “O Crime do Padre Amaro” é uma obra heróica e corajosa, porque desnuda toda a hipocrisia clerical do século XIX (se é que houve dignidade em alguma época naqueles porões) e expressa o desabafo do povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2013 -
New Technologies In Crime Investigation
Abstract The Criminal Investigation have as one of the main important goals to preserve everything at the scene in the most pristine condition as possible, and the technologies have an important paper in this topic, they can help making all the procedure of collecting evidences faster and without direct Human intervention, avoiding mistakes and contamination at the crime scene. Example of this technologies are Photography, Drones, Digital Scanners, 3-D computer generated images, they already exist
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.311 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2013 -
Resumo Das Leis Do Exercício Profissional
Lei 7498/86 | Lei no 7.498, de 25 de junho de 1986 A referida lei dispõe-se sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e outras providências. É livre o exercício da enfermagem em todo o território nacional, porém suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício. Importante citar que a enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2013