Lei De Crimes Ambientais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.856 Trabalhos sobre Lei De Crimes Ambientais. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Lei E Dever
Educação nos séculos XVIII e XIX Os movimentos intelectuais do século XVIII foram de caráter marcadamente aristocrático. Na França, Voltaire e os enciclopedistas defendiam a idéia de que a educação devia ser reservada a um grupo restrito. Tais concepções individualistas não deixaram de exercer influência sobre as classes cultas. Voltado contra o artificialismo e a superficialidade da educação clássica, Jean-Jacques Rousseau conclamou a um retorno às coisas da natureza. Suas idéias não representavam uma simples
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
É crime
1. INTRODUÇÃO É crime derivado do crime de furto. É modalidade especial de furto, na qual o agente subtrai coisa própria que tem fração ideal de uma propriedade, ou de algo. É crime próprio praticado contra os demais condôminos, co-herdeiros ou sócios. Difere-se do crime de furto por ser crime próprio, já que o crime de furto é crime comum que não pode ser cometido pelo proprietário. O possuidor não pode cometer furto, mas apropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2013 -
Lei Natural
Lei Natural como norma de moralidade e costume: Desconstrução de uma acepção equivocada Heitor Victor Amorim Freire RESUMO: A intenção do presente trabalho é desconstruir uma acepção corriqueiramente encontrada em textos de filosofia do direito acerca da lei natural. A saber, trata-se da idéia de que lei natural seja costume e normas de moralidade. Demonstraremos com base em alguns filósofos jusnaturalistas que tais definições vão contra acepção original do termo, constituindo um verdadeiro equivoco. PALAVRAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.757 Palavras / 16 PáginasData: 19/10/2013 -
Concurso De Crimes - Parte 2
ESTUDO DIRIGIDO – CIÊNCIA POLÍTICA • ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO: 1) GOVERNO refere-se à gestão ou à administração cotidiana dos negócios públicos. Como tal, é expresso pelo conjunto de princípios, normas, aparato técnico-administrativo e ações que, sob diferentes fundamentações, sistemas e formas, orientam e condicionam a vida social. 2) SOBERANIA para que exista um Estado nacional, a soberania tem de estar presente, uma vez que o Estado é um ente soberano, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.966 Palavras / 8 PáginasData: 19/10/2013 -
Crimes Contra O Patrimônio
FURTO O primeiro é o crime de furto descrito no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, em sua forma básica: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. O conceito de furto pode ser expresso nas seguintes palavras: furto é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem sem a pratica de violência ou de grave ameaça ou de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.398 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2013 -
Lei Sarbanes-Oxley
Os graves escândalos contábeis ocorridos nos Estados Unidos no final da década de 1990 e estampados em manchetes de todo o mundo, motivaram a implementação da Lei Sarbanes-Oxley, sancionada em julho de 2002 pelo então presidente dos EUA, George W. Bush. A Sarbanes-Oxley, conhecida também como Sarbox ou Sox, originou-se dos projetos de lei elaborados pelo senador Paul Sarbanes e pelo deputado federal Michael Oxley. O principal objetivo desta lei é recuperar a credibilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
MEMORIAIS ART. 33 DA LEI 11.343
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE _____________. PROCESSO N. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, devidamente qualificado nos autos do processo crime que responde nesta Comarca em razão da denúncia pela prática dos delitos previstos no artigo 33, caput, e, §3º da Lei 11.343/2006, por meio de sua defensora nomeada, vem tempestivamente, perante V. Exa., com fulcro no artigo art. 55 da Lei 11343/06, oferecer DEFESA PRÉVIA conforme fatos e fundamentos jurídicos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 20/10/2013 -
Lei Anti Droas
• De acordo com a Lei de Drogas em vigor entende-se por drogas aquelas substâncias ou produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União. Conforme o art. 66 da Lei n. 11.343/06, ampliou-se o rol de substâncias abarcadas pela criminalidade de tóxicos, incluindo-se aquelas sob controle especial. • Cabe liberdade provisória nos crimes hediondos, na prática da tortura, no tráfico ilícito de entorpecentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2013 -
Crimes de Narcotráfico
Uma Nação reúne pessoas que têm em comum, origem, costumes, credos, objetivos, valores, dentre outras características. Quando essa Nação se reúne e se organiza politicamente, produzindo as sua leis e representantes, cria-se o Estado politicamente organizado. Os direitos e deveres, então, são reunidos em códigos de conduta (leis), as quais todos (de toda a sociedade integrante do Estado, inclusive os administradores desse ) ficam sujeitos. Considerando que, a sociedade dessa nação pode ter seus DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
DIREITO PENITENCIÁRIO - Análise Dos Arts. 28º Ao 37º Da Lei nº 7210/84
DO TRABALHO EXTERNO (art. 30,31e32) Na esfera dos que cumprem prestação de serviço à comunidade, o artigo 30 da lei 7210/84 apregoa que as tarefas executadas não serão remuneradas. A inteligência do dispositivo legal se da com sua cumulação com o 46 § 1º do CP. Tem razão de ser assim tal dispositivo, vez que entendeu o legislador que por ser esta medida alternativa à prisão, não seria cabível sua remuneração. Já em se tratando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.613 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2013 -
Lei LEI Nº 8.666, DE 21/6/93
LEI Nº 8.666, DE 21/6/93 Regulamenta o art. 37, XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. O Presidente da República. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I DOS PRINCÍPIOS Objetivo da Lei n° 8.666, de 21/6/93 Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.119 Palavras / 37 PáginasData: 21/10/2013 -
Resumo Da Lei 6360
A Lei 6.360/70 institui a obrigatoriedade da Autorização de Funcionamento expedida pelo órgão competente do Ministério da Saúde para as empresas que realizem as atividades previstas na lei para medicamentos, produtos para saúde, cosméticos, saneantes e perfumes. Apenas as empresas autorizadas pelo Ministério da Saúde e licenciadas pelo órgão sanitário das Unidades Federativas poderão realizar as atividades descritas no Art. 2º da Lei. Para os efeitos desta Lei, ou seja, para que esta lei tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2013 -
Uma Lei Tributária Injusta é Uma Lei?
“Uma lei tributária injusta é lei?” Para responder a essa pergunta primeiro vamos discorrer sobre o conceito de lei: Lei, no sistema brasileiro: A Constituição outorgou com exclusividade ao legislador, em toda e qualquer matéria, competência para criar, modificar e extinguir direitos. Norma inaugural editada pelo Executivo, fora das exceções constitucionalmente previstas, é inexistente. O mesmo ocorre com a matéria tributária, onde somente o legislativo pode produzir leis. A lei é criada pelo Poder Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.784 Palavras / 20 PáginasData: 21/10/2013 -
Os problemas ambientais da modernidade
Notas: 1 Um argumento justifica uma afirmação. Os seguintes argumentos, utilizados no Capítulo 4 do Livro-texto de RSMA, são verdadeiros, EXCETO o que se expressa em: Escolher uma resposta. a. Uma sociedade com prosperidade é aquela que, independentemente de cor, raça, crença e status social, atinge requisitos em direção ao desenvolvimento sustentável. b. Cada geração recebe como herança os benefícios e limitações oriundas da geração anterior; por isso, é importante refletir que aquilo que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2013 -
Lei De Drogas
TÍTULO III DAS ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO, ATENÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DE USUÁRIOS E DEPENDENTES DE DROGAS CAPÍTULO I DA PREVENÇÃO Art. 18. Constituem atividades de prevenção do uso indevido de drogas, para efeito desta Lei, aquelas direcionadas para a redução dos fatores de vulnerabilidade e risco e para a promoção e o fortalecimento dos fatores de proteção. Art. 19. As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.225 Palavras / 17 PáginasData: 21/10/2013 -
Medidas Administrativas Penalidades E Crimes De Trânsito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Medidas Administrativas Penalidades e Crimes de Trânsito Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Assista ao vídeo Motorista quebra recorde do bafômetro no Distrito Federal, disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2013 -
A IMPORTÂNCIA DAS INFORMAÇÕES GERENCIAIS A PARTIR DA LEI N°11.638/2007
1 Introdução A Lei 11.638/2007 trouxe para as demonstrações contábeis financeiras, mudanças importantes que agregaram valor no seu processo de normatização, pois o CFC (Conselho Federal de Contabilidade), com a intenção de oferecer mais transparência aos ajustes das novas práticas contábeis, tornou a linguagem das demonstrações contábeis acessível à globalização, aproximando ao padrão internacional do IFRS (International Financial Reporting Standard) e estas mudanças vieram para organizar e retirar o obsoleto, pois alguns dos dispositivos contábeis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.310 Palavras / 18 PáginasData: 21/10/2013 -
A história da lei de Murphy
Há várias versões, mas a mais difundida - contada no livro Uma História da Lei de Murphy, de Nick Spark, ainda inédito no Brasil - é a de que o autor do famoso "se algo pode dar errado, vai dar errado" é Edward A. Murphy Jr., major e engenheiro da Força Aérea americana na década de 1940. A frase foi formulada após um acontecimento típico da futura "lei": em um experimento para testar a tolerância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2013 -
Classificação Do Crime De Certidão Ou Atestado Ideologicamente Falso
Direito Penal Especial II Professor: Yann Ementa: Dos Crimes Contra a Paz Pública Dos Crimes Contra a Fé Pública; Dos Crimes Contra a Administração Pública; Dos Crimes de Funcionário Público Contra a Administração em Geral Dos Crimes Praticados por Particulares Contra a Administração da Justiça Crimes Hediondos Responsabilidade Fiscal Improbidade Administrativa Bibliografia Básica: Cesar Roberto Bittencurt; Luíz Regis Prado; Bibliografia em Geral Crime nos Sentidos: Material: Formal: Dogmática ou Análitica: é o que nos utilizamos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 21/10/2013 -
A explicação das leis de Ohm
Passo 3 : Responder as questões abaixo : 1º Explicar a primeira Lei de Ohm. Aplicando uma diferença de potencial U nos extremos de um pedaço de um fio condutor, e mantendo a temperatura do mesmo, notamos que, quase sempre, essa tensão U será proporcional a corrente i. Ohm definiu que a constante de proporcionalidade entre U e i seria a “resistência elétrica” do condutor normalmente simbolizado por R. Portanto, U = R.i A unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2013 -
Leis De Kirchhoff
INTRODUÇÃO Na matemática,uma equação difencial é uma equação cuja a incógnita é uma função que aparece na equação sob a forma das respectivas derivadas. Dada uma variável x, função de uma variável y, a equação diferencial envolve, x, y e eventualmente também derivadas de x1. A teoria das equações diferenciais é objetivo de intensa atividade de pesquisa pois apresenta aspectos puramente matematicos e uma multiplicidade de aplicações, alem de apresentar diversas ramificações. Equações diferenciais têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Lei das Sociedades por ações: Lei 6.404/1976
SOCIEDADE POR AÇÕES Lei das Sociedades por ações: Lei 6.404/1976 Arts. 1.088 a 1.089 do Código Civil Aplicação subsidiária (omissões): Código Civil de 2002, cf. art. 1.089 CC. Conceito Distingue-se a sociedade por ações das demais porque seus títulos são negociáveis, sem necessidade de anuência dos demais sócios, facultando-se o livre ingresso na sociedade (Ricardo Negrão). Sempre serão empresárias. • Sociedade anônima As sociedades anônimas são também chamadas de sociedades institucionais, tendo seu capital dividido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.224 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2013 -
Lei Dos Redimentos Marginais Decrescentes
Lei dos Rendimentos Decrescentes Também conhecida por Lei das Produtividades Marginais Decrescentes, a Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes significa que os acréscimos de produção de um bem se vão tornando cada vez menores à medida que vamos acrescentando mais unidades de determinado fator produtivo, mantendo a quantidade dos restantes fatores produtivos constante. Apesar de não constituir uma verdade universal (em determinadas situações pode verificar-se exatamente o contrário), a Lei dos Rendimentos Marginais Decrescentes pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 21/10/2013 -
A aplicação das leis de Newton
CAPÍTULO I Leis de Newton: 1.conceito e força, equilíbrio de pontos materiais e dinâmicas de pontos materiais. Na Etapa 1 mostramos um próton que voa acelerado pela força elétrica (Fe no interior do LI-IC, numa região do anel em que pode ser aproximado de um tubo retilíneo, onde nessa região o único desvio de trajetória é a força gravitacional (Fg), e equilibrada a cada instante por uma força magnética (Fm) aplicada ao próton. Fm Força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2013 -
O tema central da obra de Augusto Comte, a Lei dos Três Estados
O tema central da obra de Augusto Comte é a Lei dos Três Estados, em que ele divide a evolução histórica e cultural da humanidade em três fases. Descreva essas fases e suas características principais. Resposta: Os espíritos humanos de modo a explicar os fenômenos que se observam no universo passam necessariamente por Três Estados (Três formas de concepção da realidade): • Teológico ou Fictício: os fenômenos são explicados através de vontades de seres sobrenaturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013