MEDICINA LEGAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.044 Trabalhos sobre MEDICINA LEGAL. Documentos 551 - 575 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Dinâmica legal
Someone already got that username. Please try another one.II – Teoria Pura do Direito. Neste capítulo será apresentada a Teoria Pura do Direito e, em seguida será mostrado como essa teoria não é apenas relativa ao direito, e sim às ordens normativas em geral, ao menos em grande parte. A Teoria Pura do Direito divide-se em duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, é claro, outras idéias que são pressupostos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.455 Palavras / 46 PáginasData: 25/11/2014 -
Ação legal
EX.MO. SR. DR. JUIZ VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS XXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da Ação de Guarda ajuizada por XXXXXXXXXXXXXXXX, não se conformando com a r. decisão de fls., vem, respeitosamente, à presença de V.Ex.a, interpor o PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO,com pedido URGENTE DE LIMINAR E EFEITO SUSPENSIVO, consoante minuta anexa, para reformar o r. despacho atacado. Para formação do instrumento, indica e anexa ao presente as peças obrigatórias a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2014 -
Critérios para verificar a norma legal
Finalidade: as regras morais objetivam o aperfeiçoamento do indivíduo; as regras de direito apenas facilitam o convívio social, procurando prevenir e solucionar conflitos. O Direito não proíbe pensamentos pecaminosos ou imorais, nem mesmo se interessa pelas razões que levam um indivíduo a desrespeitar uma norma jurídica. O direito apenas se ocupa em reprovar e sancionar comportamentos que causam problemas sociais ou contrariam as regras da convicência (a “moral pública”) ou os que afetam diretamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
O pluralismo jurídico e suas conseqüências sociais, seu significado e comparação com o monismo legal
Pluralismo jurídico e seus efeitos sociais, sua importância e compará-lo ao Monismo jurídico. Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’ extra-estatais, ou seja, a possibilidade que existe do Estado não ser o único a emanar/deter normas. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos “marginais”, no plano da luta social por direitos e pela democracia, como por exemplo as lutas dos grupos pró-moradia, pró-cidadania, etc. Ao contrário da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Exercício sobre ética e deontologia legal
Exercício de Ética e Deontologia Jurídica 1 – Quais são os órgãos que compõe a OAB? Discorra sobre cada um deles. R – a OAB, conforme o art 45 da Lei nº 8.906 que dispõem sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados, diz que são quatro sendo: o conselho federal que é de âmbito nacional, o conselho seccional que é de âmbito estadual, as subseções que tem âmbito municipal ou regional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
Transação legal simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DACOMARCA DE BELO HORIZONTE - MG Processo nº ANITA, brasileira, estado civil, economista, inscrita no CPF nº..., sob RG nº...., filha de ...., residente e domiciliada na rua....., Belo Horizonte - MG, vem por seu advogado infra assinado com escritório ...... nos autos da Ação de Anulação de Negócio Jurídico que lhe move ROSA pelo rito ordinário apresentar a presente CONTESTAÇÃO Que se embasa pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.160 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos De Livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Biologia E Medicina / Cite Dois Impactos Ambientais Que Podem Ocorrer Nos Meios Aquático E aéreo, Respectivamente, E Explique
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Biologia e Medicina / Cite Dois Impactos Ambientais Que Podem Ocorrer Nos Meios Aquático E aéreo, Respectivamente, E Explique Com Suas Próprias Palavras Como Cada Um Deles Está Relacionado Ao Desmatamento. Cite Dois Impactos Ambientais Que Podem Ocorrer Nos Meios Aquático E aéreo, Respectivamente, E Explique Com Suas Próprias Palavras Como Cada Um Deles Está Relacionado Ao Desmatamento. Artigo: Cite Dois Impactos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.387 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2014 -
O processo de determinação do significado da norma legal
1- de acordo com o princípio da intervenção mínima o direito penal deve intervir o menos possível na vida em sociedade, somente entrando em ação quando, comprovadamente, os demais ramos do direito não forem capazes de proteger aqueles bens considerados de maior importância, como por exemplo em casos de crimes dolosos contra a vida. 2- a maneira de exteriorização e objetivação do Direito elas se dividem em imediatas – lei – e mediatas – o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Definição legal
Unidade 08 - SENTENÇA 1. Definição legal Art. 162. § 1º Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269 desta Lei. Mas esse não é o melhor conceito pois há vários atos do juiz durante o processo que não podem ser chamados de sentença, deste modo, é melhor conceituá-la como o ato do juiz que encerra aquela fase do processo, tanto de conhecimento como da execução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.385 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2014 -
Visão geral do livro sobre a vida de Marco Polo, um estudante de medicina
Idade: 17 anos. Cidade Natal : Curitiba. Descendência : Polonesa. Formação : Ensino Médio em colégios militares. Ocupação : estudante. Hobbies : Pratica de esportes e seriados de tv. Time : Atletico Paranaense. Idiomas: Inglês e espanhol. Por que Engenharia ? Futura satisfação pessoal. Citação Favorita : Você perde 100% das tentativas que nunca faz. Augusto Jorge Cury Psiquiatra, psicoterapeuta, escritor e cientista brasileiro. Nasceu em Colina, no interior de São Paulo em 2 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
O valor legal de uma promessa e contrato para a compra e venda de imóveis de renda fixa
INTRODUÇÃO A prática da compra e venda de imóveis urbanos, nota-se que, na maioria quase absoluta das transações, a simples utilização do contrato de compra e venda (contrato de gaveta) como instrumento de garantia do negócio. Pela falta de conhecimento acerca do assunto ou pela simples falta de recursos para proceder-se o devido registro da escritura pública em cartório, essa prática é tão corrente que há a impressão de ser a juridicamente exigida. Contudo, forçoso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Atividade estruturada em medicina reprodutiva
Atividade Estruturada – Aula 4 A pesquisa deve ser realizada em equipes de no mínimo 03 e no máximo 05 alunos. Caso baseado em fatos reais (reportagem em anexo).Roberto, casado com Kátia, em 2009 descobriu ser portador de grave forma de câncer. Ao ser informado sobre que uma das consequências do tratamento poderia ser uma possível infertilidade, Roberto, em decisão conjunta com sua esposa, resolve armazenar seu sêmen em clínica de Curitiba para que, recuperando-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Situação legal
Caso Concreto 3 Penal CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
O conceito de culpa no sistema legal
responsabilidade do restaurante. Consideramos então que para que se caracterize o ato ilícito, é preciso que exista a conduta pessoal, a violação de um dever jurídico, o prejuízo a outrem e a imputabilidade do responsável pelo dano. A noção de culpa, além do contexto ético ou moral, encontra espaço no ordenamento jurídico em função do causador do dano ter agido (ou deixado de agir) por imprudência, negligência ou imperícia. Ora: quem viola o dever de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Casos de denúncia de processo legal
1ª QUESTÃO (VALOR: TRÊS PONTOS) : Caio, motorista de empresa transportadora de passageiros, percebe, à sua frente, um piquete grevista, que já ateara fogo a outros ônibus, que ainda estavam em chamas. Freou, bruscamente, e, em hábil manobra, conseguiu desviar o veículo, escapando por pequena rua lateral. Lívia, passageira do ônibus, e em razão da freada, é arremessada para a frente, caindo entre os bancos e sofrendo graves lesões físicas, que lhe deixaram seqüelas. Ajuizada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Análise das possibilidades de regulamentação legal das nanotecnologias em condições de tensão constante entre as vantagens do progresso tecnológico e os riscos desconhecidos desta nova tecnologia
Resumo: O presente estudo analisa as possibilidades de regulamentação legal nanotecnologia frente a constante tensão entre benefícios do avanço tecnológico e os riscos desconhecidos dessa nova tecnologia. A discussão sobre a criação de normas voltadas para a nanotecnologia se insere no contexto da formulação de políticas de desenvolvimento científico-tecnológico, de gestão de riscos ambientais e de riscos à saúde humana. Como até o presente não existem normas jurídicas específicas que diferenciem a nanotecnologia e imponham
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2014 -
Domicilio necessário ou legal
Domicilio necessário ou legal Ter-se-á o domicílio necessário ou legal quando for determinado por lei, em razão da condição ou situação de ceias pessoas. · Domicilio dos incapazes: O domicilio do incapaz é legal, pois sua fixação operar-se-á por determinação de lei e não por volição. O recém-nascido adquire o domicilio de seus pais. Os absoluta ou relativamente incapazes (CC, arts. 3o e 4o ) terão por domicilio o de seus representantes legais (pais, tutores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Situação legal
CASO CONCRETO 14 1 - Nos termos do art. 62 da Constituição Federal, com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 32, as medidas provisórias: a) Não podem ser reeditadas na mesma sessão legislativa, perdendo sua eficácia, automaticamente, quando completados 60 dias de vigência, vedada a prorrogação em qualquer hipótese. (ERRADO. Pode ser prorrogada uma única vez por igual período, conforme o Art. 62, § 3º da CRFB/88. Art. 62, § 3º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2014 -
A importância da ética na atuação da medicina forense
INTRODUÇÃO A palavra ética é de origem grega derivada de ethos, que diz respeito ao costume, aos hábitos dos homens. Teria sido traduzida em latim por mos ou mores (no plural), sendo essa a origemda palavra moral. Trata-se de uma reflexão sobre o valor das ações sociais consideradas tanto no âmbito coletivo como no âmbito individual. Na área jurídica, a ética ou deontologia forense é oconjunto das normas éticas e comportamentais a serem observadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Medicina Baseada em evidências e hipertensão arterial
ARTIGO: Medicina Baseada em evidências e hipertensão arterial A introdução do texto traz a importância de se calcular corretamente o tamanho das amostras antes de fazer suas pesquisas randomizadas e também descrever os detalhes pertinentes de forma apropriada nas publicações. Devem ser levados em consideração alguns conceitos para o cálculo das amostras: 1)Erro tipo I ou alfa: ocorre quando os investigadores concluem que dois tratamentos diferem quando, na verdade, são iguais. Esse erro considera o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2014 -
O jurista Pedro Abramovay propôs uma alteração legal que permitisse a aplicação de penas alternativas a pequenos traficantes
O jurista Pedro Abramovay propôs uma alteração legal que permitisse a aplicação de penas alternativas a pequenos traficantes Dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), de 1995 a 2010, apontam que a população carcerária triplicou, contando, hoje, com cerca de 500 mil detentos. Vale ressaltar que, no decorrer desse período, o perfil do encarcerado mudou: há pouco mais de 15 anos atrás, os crimes que levavam a maioria para trás das grades eram de ordem patrimonial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2014 -
Situação legal
Caso Concreto (OAB/ Exame Unificado) - Leandro frigiu da cadeia pública de um estado da Federação. Cinco meses depois da fuga, em concurso com mais dois agentes, praticou o sequestro relâmpago de duas pessoas, as quais restaram brutalmente assassinadas. Nessa hipótese, haverá responsabilidade objetiva do Estado pelos danos decorrentes da morte causada por fugitivo? Fundamente sua resposta. Questão Objetiva (OAB/ Exame Unificado) - Josué, condenado por latrocínio e estelionato, cumprindo pena em regime aberto, fugiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
Segurança e Medicina do Trabalho Em junho de 1978, o Ministério do Trabalho editou a Portaria n. 3.214, ela é constituída de "capítulos" que receberam a denominação de Normas Regulamentadoras, este modelo é seguido até hoje, pois estas normas estabelecem que todas as instituições que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT têm a obrigatoriedade de elaborar e implementar um programa de saúde ocupacional (PCMSO) para sua empresa com o objetivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
O conceito do padrão legal
NORMA JURÍDICA Conceito de Norma Jurídica Na Teoria Geral do Direito o estudo da norma jurídica é de fundamental importância, porque se refereà substância própria do Direito objetivo. Ao dispor sobre fatos e consagrar valores, as normas jurídicas são o ponto culminante do processo de elaboração do Direito e o ponto de partida operacional da Dogmática Jurídica, cuja função é a de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. Conhecer o Direito é conhecer as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.789 Palavras / 16 PáginasData: 30/11/2014 -
Medicina do trabalho - sub-ciência médica?
Medicina do Trabalho – subciência médica? Antes, quando a medicina não comportava especialidades, havia uma natural abordagem holística do ser humano em que a medicina buscava o "bem" finalístico da cura, independentemente dos fatores determinantes dos desequilíbrios do "andar natural das coisas da vida". À medida que se complexificaram as variáveis de abordagem, e o conhecimento científico foi se acumulando, a medicina-ciência foi se subdividindo para dar conta dos níveis de exigência requeridos nos campos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.453 Palavras / 22 PáginasData: 1/12/2014