Modelo De Petição Inicial Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.195 Trabalhos sobre Modelo De Petição Inicial. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X. José prenome, brasileiro, desempregado, domiciliado no Município “ABC”, portador da cédula de identidade..., inscrito no cadastro de pessoa física sob o número..., por seu advogado constituído na forma do art. 5º, § 1º da Lei nº 8.906/1994, com endereço profissional a ... local que indica para receber intimações, vem perante V.Exa., com fundamento nos art. 196 da Constituição Federal de 1988, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2014 -
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) (NOME), (nacionalidade),(estado civil), (profissão), portador da CTPS nº (xxxxx) série (xxxx), CPF nº(XXX.XXX.XXX-XX), cédula de identidade nº (xxxxxxxx), expedida pela SSP/(estado), residente nesta capital, com domicílio à Rua (xxxx), (numero), (bairro), (cidade), (estado), (cep), ex empregado de (empregador), por seus advogados infra assinados, vem propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - contra (empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2014 -
Petição Inicial
40º EXAME (2009.3 - CESPE) Peça) Jorge Luís e Ana Cláudia são casados no regime de comunhão parcial de bens desde 1979. Em 17/8/2005, sem que Ana Cláudia ficasse sabendo ou concordasse, Jorge Luís, em garantia de pagamento de contrato de compra e venda de um automóvel adquirido de Rui, avalizou nota promissória emitida por Laura, sua colega de trabalho com quem mantinha caso extraconjugal. O vencimento da nota promissória estava previsto para 17/9/2005. Vencida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
"Características Da Narrativa Jurídica". (Texto Jornalístico, Petição Inicial, Contestação E Relatório)
Estudo Dirigido sobre o Texto: “Características da Narrativa Jurídica”. (Texto jornalístico, Petição inicial, Contestação e Relatório). 1) Quais as diferenças entre a prática discursiva jurídica e a prática jornalística? 2) De que recursos linguísticos devem utilizar os operadores de direito para sanar incoerências ou lacunas das informações do texto jornalístico? 3) Qual o cuidado que devem tomar os estudantes de direito quanto ao acesso de informações, via texto jornalístico? 4) Qual será a diferença entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 4/6/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS. ADRIANO KNAUTH, brasileiro, maior, separado, inscrito no CPF sob nº 396.346.200-00, residente e domiciliada à Avenida 1º de Março, nº3628, apto 02, Bairro Industrial, na cidade de Novo Hamburgo/RS, por seus procuradores abaixo firmados, instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.361 Palavras / 38 PáginasData: 6/6/2014 -
MODELO PETIÇÃO REINTEGRAÇÃO DE POSSE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 10/6/2014 -
Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL..... DA COMARCA CAMPINAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de XXXXXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.416 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
Petição Inicial Fraude Contra Credores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), Vitória, Espírito Santo e HERON (sobrenome), menor impúbere, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora ANA MARIA (sobrenome) nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 12/6/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... TERESA, brasileira, solteira, ..., portadora da carteira de identidade ... e do CPF ..., residente e domiciliada ..., no CEP ..., através de seu advogado vem: AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COMBINADO COM PERDAS E DANOS E LIMINAR JUDICIAL RITO ORDINARIO em face de TARDIM, ... casado ..., portador da carteira de identidade... e do CPF ..., residente e domiciliado... no CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2014 -
Petição Inicial
PETIÇÃO INICIAL A petição inicial é o ato processual através do qual a parte autora, materializando o exercício do direito de ação, provoca a atividade do Estado-Juiz, solicitando a entrega da prestação jurisdicional, quebrando o "princípio da inércia" do juiz. Por oportuno, para fins de contextualização, cabe esclarecer que o Código de Processo Civil, a partir do art. 282, trata do procedimento ordinário, que está dividido em quatro fases, com base no tipo de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2014 -
PETICAO INICIAL
110,00 e obteve o nº 21 108853 que lhe dar direito a 100 minutos para qualquer operadora , ligaçoes de vivo para vivo Ilimitado , internert ilimitado e SMS e MMS ilimitado, no mês de julho quando chegou sua primeira conta a autora levou um susto pois sua conta chegou no valor de R$ 192,28 ( Cento e noventa dois reais e vinte oito centavos) e o valor acordado com a ré não foi esse,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 30/6/2014 -
Petição Inicial Trabalhista
Inicial trabalhista - contra (empregador – nome), (endereço- rua), (número), (bairro), (cidade), (estado), (cep), com fim de postular o pagamento de parcelas rescisórias e direitos trabalhistas não quitados, conforme expõe e finalmente requer: PEDIDO Por todo o exposto, reclama: I - Recebimento das verbas salariais pagas a menor, no valor de R$(xx,xx); II - Recebimento do 13º salário, relativo aos meses de (xx) a (xx), com as devidas incidências e reflexos legais, no importe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Peticao Inicial
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara do Tribunal do Júri da Comarca de ___. Processon°__. Jerusa, já qualificada nos autos de nº em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado signatário, inconformado com a r. decisão, que o pronunciou, vem, respeitosamente, dentro do prazo legal, perante Vossa Excelência, interpor Recurso em Sentido Estrito com fulcro no art. 581, inciso IV, do CPP. Requer seja recebido e processado o presente recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2014 -
Estrutura Petição Inicial
Introdução: • Petição inicial e sentença são os atos extremos do processo. Aquela determina o conteúdo desta (art. 459). É o instrumento pelo qual a parte interessada provoca o exercício da função jurisdicional (arts. 2º e 262), quebrando a inércia da jurisdição, fazendo duas manifestações: Demanda • Da tutela jurisdicional do Estado, com a instauração do processo. Pedido • De uma providência contra o réu, que será objeto do julgamento final da sentença de mérito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 3/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA E CIDADE DE CACOAL – ESTADO DE RONDÔNIA. “As regras jurídicas não são direito. O direito é algo que lhes preexiste (jus quod est), objeto de pesquisa permanente e de discussão dialética, com o qual jamais coincidirão nossas fórmulas. Porque as regras descrevem o direito de modo sempre incompleto, seria errado atribuir-lhes uma autoridade absoluta” (Michel Villey – O direito e os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.246 Palavras / 9 PáginasData: 4/8/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2014 -
Petição Inicial De Trabalho
EXMO. SR. DR. JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA LOCALIDADE (ARTIGO 651, CLT). RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 7/8/2014 -
Petição Inicial
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo Rito Ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº ________, expedida pelo ________, inscrita no CPF nº ________, residente e domiciliada à rua ________________________, Salvador/BA, pelos fatos e fundamentos que passa a expor. DOS FATOS O autor foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300 mil pelo resgate da sua filha Júlia, que acabara de ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 8/8/2014 -
Petição inicial: crime de reclamação
Plano de Aula: Petição Inicial: Queixa-Crime PRÁTICA SIMULADA III Título Petição Inicial: Queixa-Crime Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Petição Inicial: Queixa-Crime Objetivos O aluno deverá ser capaz de elaborar uma petição inicial, preenchendo os requisitos necessários, identificando e esclarecendo: o quis (o sujeito ativo do crime); quibus auxiliis (os autores e os meios empregados); quid (o mal produzido ? resultado); ubi (o lugar do crime); cur os motivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 01ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA – SP PROCESSO nº 1234567.11-2013.5.15.0001 SUPERMERCADOS BOM PREÇO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda, sob o nº 22.222.222/0001-22, sediada na Rua: Guatemala, nº 290, Jardim América, Campo Limpo Paulista, SP, CEP: 11111-222, na pessoa de seu representante legal, ROSILEI LUCIANO LARUBIA, brasileira, solteira, empresaria, portadora do RG nº 11.111.111-1, inscrita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 22/8/2014 -
Modelo Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ... (espaço de 5 linhas) JERUSA, já qualificada nos autos da Ação Penal n. ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que a pronunciou, vem, respeitosamente a perante Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2014 -
Modelo Petição
Caso Concreto (OAB / FGV) O Sr. Joaquim Nabuco, dono de um prédio antigo, decide consultá-lo como advogado. Joaquim relata que o seu prédio está sob ameaça de ruir e que o poder público já iniciou os trabalhos para realizar sua demolição. Joaquim está inconformado com a ação do poder público, justamente por saber que não existe ordem judicial determinando tal demolição. Diante do caso concreto em tela, discorra fundamentadamente sobre a correção ou ilegalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2014 -
Petição Inicial
MODELO DE PETIÇÃO INICIAL – RITO ORDINÁRIO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 1 DA ____ VARA CÍVEL 2 DO FORO DA COMARCA DE CAMPINAS 3 NO ESTADO DE SÃO PAULO (espaço – aproximadamente 10 cm 4 ) NOME DO AUTOR 5 , (nacionalidade), (estado civil), (profissão), por tador do documento de identidade RG. (número) e inscrito no CPF sob o (número), domiciliado nesta Comarca de Campinas, onde reside na rua (endereço c ompleto), vem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 26/8/2014 -
Petição Inicial
1. INTRODUÇÃO Para que a atividade jurisdicional contenciosa (composição de lide) seja exercida é necessário que o interessado provoque-a, pois prevalece o "princípio da inércia". A petição inicial é o instrumento pelo qual o interessado invoca a atividade jurisdicional, fazendo surgir o processo. Nela, o interessado formula sua pretensão, o que acaba por limitar a atividade jurisdicional, pois o juiz não pode proferir sentença de natureza diversa da pedida, bem como condenar o réu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 27/8/2014 -
Prática Simulada I - Petição Inicial I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da identidade nº, CPF, residente e domiciliado em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, conforme artigo 39, I, do Código de Processo Civil, com endereço profissional, vem à V. Exa, com fulcro no artigo 282 propor AÇÃO DE NULIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade nº, CPF, residente e domiciliada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2014