Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
14.826 Trabalhos sobre Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DOS JUIZADO CIVEIS ESPECIAL DA COMARCA DE SALVADOR. PROCESSO N° XXXXXXXXXXX VIVIANE SANTOS SILVA, brasileira, casada, do lar, portadora da célula de identidade RG n°0603540465, inscrita no CPF/MF n° 682.727.745-34, endereço eletrônico xxxxxx, residente e domiciliada a Rua Jerusalém, n° 295, bairro Alto de Coutos, cidade Salvador-Ba, CEP: 400-220, por seu advogado infra-assinado (instrumento mandado anexo), vem a presença de Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2018 -
ACÃO INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxx xxxxxxx, brasileiro, casado, piloto comercial, inscrito no CPF nº xxxxx e no RG nº xxxx, residente e domiciliado à xxxxx, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR Contra xxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxxxx, situada a xxxxxx, o que faz pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 31/10/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
C:\Users\Orlando\Desktop\Timbre Oficial.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE APARECIDA DE GOIÂNIA – ESTADO DE GOIÁS HUDSON RUBENS FARIAS DE SOUSA, brasileiro, solteiro, autônomo, inscrito no CPF sob o nº 905.298.711-49 e RG nº 3815463 SSP/GO, residente e domiciliado na Rua H-34, Qd. 131, Lt. 04, Conjunto Estrela do Sul, Aparecida de Goiânia – GO, CEP: 74936-020, endereço eletrônico: Hudsinrubens11@gmail.com., por intermédio de seu procurador e advogado infra-assinado, com endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 1/11/2018 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Autor: Iago Marcelo Smargiassi Curso: Direito, Instituição: Unifeg- Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé Guaxupé- MG, Email: iagomarcelo10@hotmail.com Introdução: O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem. A indenização por danos morais tem, basicamente, duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIDADE DE APUCARANA-PR AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E ESTÉTICOS 1- INTROITO A. Quanto à audiência de conciliação (CPC, art. 319, inc. VII) A Promovente opta pela realização de audiência conciliatória (CPC, art. 319, inc. VII), razão qual requer a citação da Promovida, por carta (CPC, art. 247, caput) para comparecer à audiência, designada para essa finalidade (CPC, art. 334, caput c/c §
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.671 Palavras / 31 PáginasData: 8/11/2018 -
Ação de Danos Morais e Estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIDADE DE XXXX, ESTADO XXXX JUSTIÇA GRATUITA PAULA, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, XXXX, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do CPF XXXX, com endereço correspondente a XXXX, Casa XXXX, Bairro XXXX, Cidade de XXXX, Estado XXXX, aqui representado por sua advogada que vos subscreve OAB/UF XXX e escritório profissional (doc. em anexo) com fundamento nos artigos 5º, inciso V e X
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EMERGENTES C/C LUCROS CESSANTES C/C DANO MORAL C/C RESCISÃO CONTRATUAL
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEL DA COMARCA DE FULANO, brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG nº XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXX, residente e domiciliado no XXXX, Zona Rural, no Município de XXXXX estado de XXX, através de seus Advogados que ao final subscrevem, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Exa, propor a presente; AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EMERGENTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.775 Palavras / 20 PáginasData: 9/11/2018 -
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES DO ESTADO DE SÃO PAULO. B. SKY S/C LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº..., com sede na Rua..., na forma de seu contrato social (Doc. 01), vem, através de seus advogados infra-assinados (Doc. 02 – procuração), vem perante V. Exa., propor a presente: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, que move
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DE UMA DAS VARAS FEDERAIS – DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE/CE Prioridade Processual Maior de 60 (sessenta) anos. MARIA ILDA VAZ, brasileira, viúva, aposentada, inscrito no CPF n° 870.314.343-00 e cédula de identidade nº 3366460/99 - SSP/CE, residente e domiciliada no Sítio Cruz, S/N, Zona Rural, Pereiro- CE, CEP 63460-000, via advogado formalmente constituído com escritório profissional localizado à Rua Caetano de Figueiredo nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.954 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ – FORO REGIONAL DE MADUREIRA _________________________, (qualificação completa), vem por seus advogados infra-assinados, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de ______________________ (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, a Autora requer a concessão dos benefícios da Gratuidade de Justiça, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 16/11/2018 -
Ação de Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS/TO. Samara, brasileira, solteira, portador do RG nº XXX, inscrito no CPF sob n° XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Quadra 404 norte, Al. 12, Lt 20, Palmas /TO, telefone (63)98484-8484, email: samara@hotmail.com, por sua advogada (doc. 1), vem à presença de Vossa Excelência com fulcro nos artigos 5º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 186, 927 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.343 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2018 -
AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ................. ................., brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na OAB/GO nº ...................., e no CPF/MF n° ....................., residente e domiciliada na ............................., neste ato advogando em causa própria, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ..................................., inscrita no CNPJ/MF sob n.º ..............................., com sede na ............................., pelos motivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 21/11/2018 -
A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino Faculdade Sete de Setembro – FASETE Bacharelado em Direito VINÍCIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA PAULO AFONSO – BA 2013 ________________ VINÍCIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA Monografia apresentada ao corpo docente do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.646 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2018 -
Contestação indenização por danos morais e estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ...... VARA CIVEL DA CIDADE DE ............/...... BOA SÁUDE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XXX/XXXX-XX, localizada na rua XXXXX, nº XX, Bairro XXXXX, Cidade de XXXXXX, Estado de XXXXX, CEP XXXXX-XXX, neste ato representada por Kairo Alves, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nºXX.XXX.XXX-X SSP/XX, inscrito no CPF XXX.XXX.XXX-XX, endereço eletrônico XXXXXX@XXXX.COM, residente e domiciliado no Bairro XXXXXXXX, rua XXXXXXXXX nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C TUTELA DE URGÊNCIA E DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BARÃO DE GRAJAÚ – MA Tutela de Urgência! TIAGO JOSE ARAUJO TAVARES, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade sob o nº 058241082016-7 SSP-MA, e inscrito no CPF/MF sob nº 073.813.693-03, residente e domiciliado na Rua São João, nº 09, bairro Varginha, Barão de Grajaú – MA, CEP: 65660-000, por intermédio de seus advogados e bastante procuradores, adiante subscrito, constituídos nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.844 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS nº 5000875-22.2018.4.04.7204
Juliana Magnus Corrêa dama da justiça.jpg OAB/RS 101.991 OAB/SC 46.685-A Advocacia & Consultoria __________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 3ª VARA FEDERAL DE ARARANGUÁ/SC. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS nº 50008-22.2018.4.04.7204 RECORRENTE: CLAITON MACHADO DA ROSA; RECORRIDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Ato judicial: RECURSO INOMINADO CLAITON MACHADO DA ROSA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move EM FACE DE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com qualificação consignada, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2018 -
Modelo de Petição Inicial
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO. Processo n. º 0045785-45.2018.4.01.3700 MARIA EUNICE MENDES CARDOSO, vem respeitosamente, à presença de Excelência, por seu advogado, ao final assinado, nos autos do processo em epigrafe contra. INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Inconformado, data vênia, com parte da r. sentença, interpor o presente RECURSO INOMINADO para a EG. TURMA RECURSAL, conforme as razões anexas que encerram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 25/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DA TUTELA DE URGÊNCIA
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxx/xx xxxxxx, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob n.º xxxx, residente e domiciliada no xxxxxx, nesta Cidade, CEP xxxxxx por sua procuradora infra-assinada (doc. anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 19º, I, e 319, ambos do Código de Processo Civil/2015 c/c art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.321 Palavras / 18 PáginasData: 26/11/2018 -
AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS, DANOS MATERIAS, PETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PÁ. MANOEL LINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, comerciante, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob nº 336.005.203-00 com Cédula de Identidade nº. 3238532, endereço eletrônico e-mail:cristina 2018@gmail.com, residente e domicilio na Av. João Paulo II, 850, Loja 03, Bairro: Marco, CEP: 66610-770, Belém/PA, vem perante este juízo propor apresente: AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2018 -
AÇÃO RESTABELECIMENTO DE LINHA COM DANOS MORAIS E MATERIAS
[Digite o título do documento] EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO REGIONAL NOSSA SENHORA DO Ó, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. XXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, taxista, nascido aos 21.07.XXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº XXXXXXXXXXXXXXXX e do CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, nº XXX, apto. XXXX Bloco XXXX - XXXXX - São Paulo/SP. CEP: XXXXX, por seu procurador infra-assinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.053 Palavras / 13 PáginasData: 29/11/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR
EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA___VARA CÍVEL DA COMARCA DE (). TÍCIO ROMANO vem perante V. Exa, por meio de seus procuradores infra-assinados, interpor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR em face do Égregio Tribunal pelas razões de fato e de direito a seguir delineadas: I – DOS FATOS Trata-se de ação indenizatória em que a executada foi condenada a pagar danos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ROSÁRIO - MA. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, autônoma, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua y, casa Z, Município Tal, São Paulo/SP; vem respeitosamente perante V. Exa., propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da CLARO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 40.432.544/0245-93, com endereço profissional na Av São Luís Rei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2018 -
DANOS MORAIS
O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Murilo Rodrigues Barbosa Nunes Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC Prof. Prof. Sonia Maria Albuquerque Pinheiro Orientadora RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de estudo o instituto de reparação de dano moral, tendo como escopo a interpretação do artigo 292, V do CPC de 2015, que traz em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.961 Palavras / 16 PáginasData: 7/12/2018 -
DANOS MORAIS
O DANO MORAL E O REFLEXO DO ARTIGO 292, V, CPC DE 2015: o paradigma entre o limitador trazido pela lei e a justa reparação Murilo Rodrigues Barbosa Nunes Bacharelando em Direito do Centro Universitário CESMAC Prof. Prof. Sonia Maria Albuquerque Pinheiro Orientadora RESUMO: O presente trabalho tem por objeto de estudo o instituto de reparação de dano moral, tendo como escopo a interpretação do artigo 292, V do CPC de 2015, que traz em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.033 Palavras / 17 PáginasData: 7/12/2018 -
AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
Aluno: Thiago Monteiro RESENHA CRÍTICA: ESTRATÉGIAS EMERGENTES OU DELIBERADAS A estratégia está inteiramente ligada com a essencial do negócio. Por isso, sua complexidade. Neste contexto, as estratégias deliberadas consistem na antecipação de cenários, ou seja, prever acontecimentos futuros e fazer um planejamento prévio de suas ações. Já estratégias emergentes, como o próprio nome se refere, trata-se de estratégias que emergem pela organização em resposta a uma situação ou demanda do ambiente. Logo, na análise dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2018