Modelo De Petiﾃｧﾃ｣o Inicial Por Danos Morais Materiais E Lucro Cessantes Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Modelo de Petição Inicial
PROF.BRUNO CÉSAR FONSECA – MODELO PETIÇÃO INICIAL MODELO EXCELENTÍSSIMO (EXMO.) SENHOR (SR.) JUIZ DE DIREITO(FEDERAL) DA ___ VARA CÍVEL(FAMÍLIA, FAZENDA, ETC.) DA COMARCA (SEÇÃO JUDICIÁRIA) DE MUNICÍPIO...(ESTADO...). – Fundamentos ARTS.319, I; COMPETÊNCIA FORO: ARTS.42-53 NCPC; ESCOLHA JUSTIÇA: ARTS.92 E SS. CONSTITUIÇÃO FEDERAL-ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NACIONAL (ART.109-COMPETÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL; ART.114-JUSTIÇA DO TRABALHO;ETC.); CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – TRIBUNAIS DE JUSTIÇA; LEIS DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. (Saltar dez espaços após o endereçamento) (Os números da Vara e do processo serão inseridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BANGU – RJ Juliana Rocha Medeiros, brasileira, vendedora, solteira, portadora da carteira de identidade n.º xxxxx emitida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º xxxxx , residente e domiciliada na Rua Cosme, n°13, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP xxxx, com, endereço eletrônico: julianarocha@hotmail.com, vem respeitosamente à presença de V. Exa. com fulcro nos arts. 927 do CC/2002 e art. 14
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.874 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE IN DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DE XXXXXXXXXXXXXXX/RJ. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, funcionário público estadual, portador da identidade nº XXXXXXXX, CNH nº XXXXXXXXXXXX, Detran/RJ CPF nº XXXXXXXX, residente na XXXXXX, nº XX, Vila São Luiz, XXXXXXX/RJ, CEP XXXXXXXXXXXX, vem ante a presença de V. Exª, por sua advogada in fine assinada, ut instrumentum, com escritório localizado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP ZZZZZZZZZZ, local onde, receberá as intimações, vem ante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
ROTENILDO MEDEIROS ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRIPIRI (PI). ELOISA ALVES DE MEDEIROS, portadora da carteira de Identidade nº 490463-PI, inscrita no CPF nº 286.487.573-04, residente e domiciliada na Rua Capitão Manoel de Oliveira, 85, CEP: 64260-000, por seu advogado constituído ROTENILDO ALVES DE SAMPAIO MEDEIROS, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/PI, sob o nº 5.303, com escritório na Rua Antonino José de Melo, nº 45,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.870 Palavras / 28 PáginasData: 21/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MATEUS/ES. PRIORIDADE PROCESSUAL – IDOSO (ART. 1.048, I, DO CPC.) xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, portado do RG nº xxxxxxxx SSP/ES e inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.xxx-xx, brasileiro, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade de São Mateus/ES, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada que esta subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional sito à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS C/C COM PEDIDO DE DANOS MORAIS
EXCELENTISSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CIVIL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE MINAS GERAIS. JEFERSON DOS SANTOS, brasileiro, autônomo, casado, documento de identidade n. º M 2539139 e inscrito no CPF n. º 447.285.816-91, residente e domiciliado Rua Frei Mateus nº14 casa, Bairro João Pinheiro, CEP:30530-480 Belo Horizonte Minas Gerais, por sua advogada infra constituída (procuração em Anexo) DRA. ANA SELMA DO NASCIMENTO OAB/MG 181.684 com endereço eletrônico advogadaananascimento@gmail.com com escritório profissional situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ. Proc. em Ref. n.º 0025830-25.2017.8.19.0209 PAULO ROBERTO PEREIRA CAMPOS, já qualificado na AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS que move em face de B2W COMPANHIA DIGITAL, vem, através de seu advogado, apresentar à V.Exa., CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO, na forma do artigos 42, § 2º da Lei nº 9.099/95, requerendo a remessa dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
PETIÇÃO INICIAL DANO MORAL
I - DOS FATOS A autora é cliente pela empresa ré, na qual mantém um crediário. Em novembro de 2017, a autora esteve na Casas Bahia para efetuar o pagamento do crediário de seu celular, quando uma atendente ofereceu um cartão de crédito, da bandeira VISA (BRADESCO), denominado “Cartão Casas Bahia da Bandeira Visa (bradesco)”, a atendente disse que se caso fosse aprovado o cartão chegaria em 15 dias. Se passaram 4 meses e nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 25/5/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA POR DANOS MORAIS
ALUNA: LARISSA ROBERTA DA SILVA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA CIDADE DE CAMPOS VERDEJANTES ESTADO DE ... JOÃO CARLOS PRÍNCIPE ENCANTADO, portador do documento de Identidade RG ..., inscrito no CPF sob o nº ..., MARIA ANTÔNIA CINDERELA, portadora do documento de Identidade RG ..., inscrita no CPF sob o nº ..., ambos brasileiros, residentes e domiciliados na ..., cidade ..., CEP ..., telefone ..., neste ato representados por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
Peça Ação de Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ASSIS-SP. JOANA, brasileira, aposentada, inscrita no CPF n. 000.000.000.00, portadora do RG n. 0000000, residente e domiciliada na Rua Fortaleza, n° 100, CEP 00000-000, na cidade de Assis-SP, representada por seus advogados que a esta subscrevem (procuração em anexo), os quais recebem intimações no endereço contido na procuração, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS JURISDICIONAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE S.P. ACZ inscrita no CPF/MF sob nº, casada, residente e domiciliada na Campinas, SP, , vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, através de seus advogados e bastantes procuradores que esta peça subscrevem (instrumento de procuração anexo), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE VALORES COM PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DAS TUTELAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, inscrita no CPF/MF nº, portadora da carteira de identidade nº, endereço eletrônico:, residente e domiciliada vem através de seu advogado infra-assinado, legalmente constituído através de procuração em anexo, com endereço profissional à Rua, onde recebe intimações e notificações, vem, à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.353 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA ANTECEDENTE
MM. JUÍZO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. Maria, nacionalidade, casada, advogada, portador da Cédula de Identidade nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, residente e domiciliada no Rio de Janeiro, endereço eletrônico, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seus advogados que ao final subscrevem com base nos artigos 186, 927, e 953, do Código Civil, requer o processamento da presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS
Marçal & Dutra Advogados EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA DO ESTADO PARANÁ. ASJ SEBASTIÃO PEGO DE SOUZA FILHO, brasileiro, casado, taxista, portador do CPF de nº 446.447.01904, residente e domiciliado na Mario Oncken, n 90, cidade de Londrina, Estado do Paraná, CEP 86070-090, por seu procurador ao fim assinado, com endereço profissional no timbre, vem respeitosamente à presença de V. Exª. propor AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.080 Palavras / 17 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BELO HORIZONTE/MG – UNIDADE BARREIRO R. C, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº ........., SSPMG, inscrito no CPF sob o nº ......... residente e domiciliado na Rua G. D., nº..., Bairro ...., Belo Horizonte/MG, CEP. ....., email: ......., vem respeitosamente perante Vossa Excelência por seus procuradores subscritores (procuração anexa) ajuizar a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.875 Palavras / 16 PáginasData: 4/6/2018 -
Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais
Vara do Juizado Especial Cível da comarca de Valença/BA. Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais xxxxxx, alemão, divorciado, aposentado rural, RG (RNE): Gxxxxxx-F SSP-BA, inscrito no CPF sob o n° xxxxxx, filho de xxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxx, nascido em 00/02/1900, residente e domiciliado na Zona Rural- Rio Tiririca , Sítio Linda Moça, Paris- Bahia – CEP xxxxxx, vêm, por meio de seus advogados, procuração anexa (doc. 01), endereço profissional xxxxxxxxxxxxxxx, n° xxxx, Ed. Xxxxx
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 7/6/2018 -
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS
C:\Documents and Settings\Maria das gracas\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.Word\logo da da Maria.jpg Maria das Graças Cavalcante Morais - OAB nº 9.553 EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA __º VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES SOUSA, brasileira, divorciada, enfermeira, inscrita no RG sob nº 159884 SCJDS-Al e CPF nº 133.831.594-34, residente na rua Álvaro Marinho 920, Prado, Maceió/AL, CEP: 57.010-050 por intermédio de sua advogada, que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 PáginasData: 15/6/2018 -
DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARIBE/CE. Processo nº 8225-44.2017.8.06.0107 O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa no Palácio da Intendência, localizado na Praça Senador Fernandes Távora, Centro, CEP 63.4-000, Jaguaribe/CE, por seu representante legal na pessoa de José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro, brasileiro, divorciado, empresário, com endereço no Sítio Dona Izaura, Jaguaribe/CE, vem respeitosamente perante V. Exa. para apresentar Contestação à Ação Ordinária proposta por ACP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.532 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO XXXXXXXXXXXX. U R G E N T E – L I M I N A R XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº XXXXXXXXXXXXX, inscrita no CPF nº XXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXXXXX, por meio de seus advogados infra-assinados, com escritório profissional sito XXXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência a fim de propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.934 Palavras / 20 PáginasData: 20/6/2018 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA.............– DO ESTADO............... Mévio..................., nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº .............,Órgão, CPF/MF..................., residente e domiciliado ...............................nº..............,Bairro............, Estado...................., CEP-................., por seu/sua advogado (a) , com procuração juntada aos autos, vem a V. Exª, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA Em Face de: .........................................., pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº ..................................... com Endereço comercial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA - DF Reparação de danos morais Rito ordinário KATIA ABREU, brasileira, casada, RG nº xxxxxxxx, CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada nesta Comarca, à QUADRA 110 NORTE, ARNE 14, QIN-01, ALAMEDA 25. LOTE 50. PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS, TO. CEP:77006-148, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados que esta subscrevem (doc. 01), propor, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.702 Palavras / 19 PáginasData: 3/7/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL-PE ___________, brasileira, solteira, autônoma, inscrita no CPF/MF sob o _________ domiciliada à Rua ______. I_________. Recife-PE, CEP, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado (DOC. 01), com endereço constante na procuração em anexo, onde recebem toda as intimações e comunicações de estilo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nas disposições contidas no Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.298 Palavras / 10 PáginasData: 3/7/2018 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO____JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL -RJ ALAN MAIA SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 1206399 sspal, e inscrito no CPF/MF sob o nº 073.681.187-77, residente e domiciliado na AV. Prefeito Dulcidio Cardoso nº 444 BL2/206 – Barra da Tijuca CEP. 22620-311-Rio de Janeiro – RJ, e endereço eletrônico alanmaiasilva@gmail.com, vem, por intermédio de sua advogada abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.293 Palavras / 10 PáginasData: 8/7/2018 -
Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação dos Efeitos da Tutela e Compensação por Danos Morais
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ᵃ Vara Cível da Comarca da Capital / Regional do Méier– RJ GRATUIDADE DE JUSTIÇA CRISITINA ALVARENGA, brasileira, viúva, aposentada, portador da carteira de identidade RG 7654244-1, órgão expedidor IFP, inscrito sob o n. CPF/MF: 789.098.876-92, residente e domiciliado à Rua Dias da Cruz nº 34, apto 602, Méier, Rio de Janeiro - RJ, Cep: 20.972-470, vem por meio de seu advogado, Instrumento de Mandato em anexo, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.272 Palavras / 10 PáginasData: 9/7/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS, E RESTITUIÇÃO DE VALORES
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE JI-PARANÁ/RO PRIORIDADE PROCESSUAL ANDRÉ LUIS SALES BARBOSA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG 1.692.882 SSP/RO e CPF n°256.005.478-70, residente e domiciliado na Rua Ciro Escobar, nº796, Apto 05, Bairro Jardim Aurélio Bernardes, Ji-Paraná/RO, por meio do advogado que a esta subscreve, constituído nos termos do incluso instrumento de mandato e ao final assinado, com escritório profissional na Rua JK nº 1979, Bairro Casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.430 Palavras / 18 PáginasData: 20/7/2018