NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.633 Trabalhos sobre NOVO CODIGO FLORESTAL. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Código florestal brasileiro controverso
O polêmico Código Florestal Brasileiro foi aprovado em 2012, mas ainda enfrenta entraves em sua regulamentação. À época de sua definição, ONGs ambientalistas alertaram para os riscos do aumento do desmatamento já que o Código foi aprovado com alterações que mudavam o tamanho de áreas que deveriam ser preservadas e fracas ações contra desmatadores ilegais. Na revista Science desta semana, pesquisadores brasileiros fazem uma análise do Código. As conclusões são que o desmatamento deve aumentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Novo Código Civil
1.Introdução O Novo Código Civil logrou unificar a matéria obrigacional no direito brasileiro, o que, longe de constituir uma inovação no direito pátrio, já era tentado sem sucesso desde 1859 com o Esboço de Código Civil de Teixeira de Freitas. Os princípios que regem o tratamento a ser dispensado às relações comerciais e às relações civis não se apresentam, contudo, de maneira uniforme, o que dificulta a unificação. A prática reiterada de negócios jurídicos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.738 Palavras / 15 PáginasData: 14/5/2014 -
Novo Código de Processo Penal
O novo Código de Processo Civil em tramitação no Congresso visa dar celeridade a ações civis, como as relacionadas a dívidas, família, propriedade e indenizações. O texto do novo Código de Processo Civil traz uma série de conquistas para a advocacia brasileira. A afirmação é do presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, sobre a aprovação do projeto de Lei 8.046/2010, na Câmara dos Deputados. (http://www.nacaojuridica.com.br/2014/03) Como toda a mudança tem “os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2014 -
MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL
Sumário INTRODUÇÃO 1 MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL 1 ANÁLISE DO ARTIGO 966 DO CÓDIGO CIVIL 3 CONDIÇÕES DE UM EMPRESÁRIO 3 NOVA LEI FAVORECE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL 5 CONCLUSÃO 7 BIBLIOGRAFIA 8 INTRODUÇÃO A seguir apresentaremos em algumas páginas uma pequena parte, mas de suma importância à área do Direito Empresarial. Resumindo basicamente o que será descrito a seguir: veremos as mudanças no Código Civil; a características de um empresário, e os tipos de empresários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.716 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2014 -
O novo código civil brasileiro nas suas coordenadas axiológicas
Artigos, Pareceres, Memoriais e Petições O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Sumário: 1. Introdução. 2. A ordem jurídica e algumas de suas premissas. 2.1 A suma divisio e seu desprestígio. 2.2 Realidade, conceitos e valores cambiantes. 2.3 O tridimensionalismo do fenômeno jurídico. 3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2014 -
Novo Código Civil Brasileiro
etapa 3 - passo 2 Atualmente no mundo globalizado, onde as economias mudam rapidamente através fusões, incorporações, cisões, e não somente em grandes organizações, também em empresas de médio e pequeno porte, podemos dizer que a importância da informação é indiscutível, parece ser óbvio que a escrituração contábil de qualquer empresa ou organização é uma necessidade e não um luxo. Pergunto, você empresário, na sua empresa aproveita de qual forma a sua contabilidade, você verifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Novo Código
Novo Código neste novo livro, em linhas gerais, traz grandes inovações no que diz respeito ao Direito Comercial, substitui a figura do comerciante pela do empresário, seguindo a linha do Código Civil Italiano de l.942, onde adota a moderna teoria da empresa, como modelo de disciplina da atividade econômica. Inova sensivelmente na parte relacionada as sociedades, agora denominadas de empresárias. Regulamenta de forma mais explicita e completa o instituto do estabelecimento. Deu tratamento mais claro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2014 -
Análise Espacial Multitemporal (2002, 2007 E 2009) Da Aplicação Do Código Florestal Brasileiro No Município De Dourados
“Análise espacial multitemporal (2002, 2007 e 2009) da aplicação do Código Florestal Brasileiro no município de Dourados” Relatório apresentado à Faculdade de Ciências Biológicas e Ambientais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), como requisito para finalização e aprovação na disciplina de Projetos Integrados VI. DOURADOS, MS NOVEMBRO DE 2011 RESUMO Se admitido o Projeto de Lei n. 1.876/99 o qual propõe a revogação da Lei Federal 4771/65 – Código Florestal Brasileiro – poderá vir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.406 Palavras / 38 PáginasData: 28/5/2014 -
Trablho Processual Civil Novo Codigo
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL I PROFESSOR: MURILO TEIXEIRA AVELINO CURSO: DIREITO ALUNO: AILTON PEIXOTO DAMASCENO TURMA: 3º NB MATRÍCULA: 11022197 _______________________________________________________ Recife, 07 abril de 2014. O PROCESSO CIVIL NO ESTADO CONSTITUCIONAL E OS FUNDAMENTOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 1. INTRODUÇÃO Desde 1850, foi editado, no Brasil, o Regulamento nº 737, que já continha dispositivos que regulavam o de Processo Civil. Brasileiro com a proclamação da República, o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.276 Palavras / 6 PáginasData: 1/6/2014 -
O Recurso De Apelação No Novo código Civil
O RECURSO DE APELAÇÃO: MUDANÇAS NO NOVO CPC O principal fundamento do projeto do novo CPC consiste na celeridade processual, pois, as possíveis alterações do sistema processual constantes no projeto objetivam transpassar o grande obstáculo da morosidade dos processos, visando conferir efetividade ao processo, aos direitos fundamentais e aos princípios constitucionais, em especial o princípio da razoável duração do processo. Em linhas gerais, dentre outras mudanças, a utilização ainda mais frequente da informática, a unificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.126 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2014 -
Projeto do novo código do processo civil brasileiro
O Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro traz como uma de suas propostas mais interessantes a aproximação entre tutela cautelar e tutela antecipada. O processo cautelar e as ações cautelares nominadas foram extintos, passando a existir as figuras da tutela de urgência e tutela de evidência. De acordo com o art. 277 do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil, "A tutela de urgência e a tutela da evidência podem ser requeridas antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2014 -
Novo Código Civil Brasileiro
Atualmente no mundo globalizado, onde as economias mudam rapidamente através fusões, incorporações, cisões, e não somente em grandes organizações, também em empresas de médio e pequeno porte, podemos dizer que a importância da informação é indiscutível, parece ser óbvio que a escrituração contábil de qualquer empresa ou organização é uma necessidade e não um luxo. Pergunto, você empresário, na sua empresa aproveita de qual forma a sua contabilidade, você verifica os seus balancetes mensalmente, avalia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Novo Código Civil
Para que se possa melhor entender as diferenças entre o atual e o novo Código Civil, cumpre analisar, ainda que superficialmente, os princípios que lastrearam a elaboração da nova lei, tendo presente que muitos dos seus dispositivos foram permeados pela chamada corrente do culturalismo. Essa doutrina do pensamento compreende o Direito como uma experiência cultural e que se acha subordinada a princípios ético-sociais em que a cultura é colocada no foco central de apreciação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2014 -
O BOM PROPÓSITO DO PROCESSO DE FÉ - REFLEXÕES SOBRE O CTC E O NOVO CÓDIGO DO PROJETO
BOA FÉ OBJETIVA PROCESSUAL – REFLEXÕES QUANTO AO ATUAL CPC E AO PROJETO DO NOVO CÓDIGO Salomão Viana[1] e Pablo Stolze Gagliano[2] 1.0 Boa-fé objetiva processual no CPC em vigor e no projeto do novo CPC. In: http://pablostolze.ning.com/?xg_source=msg_mes_network 16 de agosto de 2012. O CPC em vigor possui dispositivos que traduzem a repulsa do ordenamento jurídico à linha de raciocínio segundo a qual o procedimento é um campo de batalha que tolera a utilização de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.995 Palavras / 24 PáginasData: 17/8/2014 -
Código Florestal Brasileiro: Do Nascer Aos Dias Atuais
I- RESUMO A proposta de lei que criou o novo Código Florestal, (Lei 12.65, de 25 de maio de 2012) já aprovado, gerou muita polêmica entre ambientalistas e proprietários de ter-ras. Estes alegam que o Código vigente é muito rígido e que dificulta a produção de a-limentos, uma vez que reduz a área destinada à agropecuária. De outro lado, os ambien-talistas acreditam que o novo diploma incentivará o desmatamento. Desse modo, acredi-tam que o novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 20/8/2014 -
O Processo Cautelar No Novo código De Processo Civil
I – O Processo Cautela no CPC de 1973: O Código de Processo Civil, publicado em 1973, o chamado “Código Buzaid”, reservou todo um livro para tratar da tutela cautelar. Tal livro conta, atualmente, com noventa e três artigos, que vão, desde disposições gerais sobre o processo e o procedimento cautelar, incluindo cautelares as atípicas ou inominadas até as medidas específicas, fixadas a partir do artigo 813 (arresto), que dão conta das alcunhadas cautelares típicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 27/8/2014 -
O Novo Código Civil Brasileiro Em Suas Coordenadas Axiológicas: Do Liberalismo à Socialidade
O artigo que dá vida a esta etapa do trabalho, ilustra as passagens suplantadas por nossa nação a cerca das mudanças decorrentes da Constituição de 1988 e em especial pelo advento do Novo Código Civil de 2002, o qual substituiu o antigo CC de 1916. Nos primeiros capítulos do artigo vemos um breve retrato de como a sociedade se portava na esfera legal ante a CF outrora vigente, quando a ênfase estava no liberalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.578 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2014 -
O Contabilista Como Preposto No Novo código Civil
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR – MG CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ADELMA MARTINS THELMA MARIA FRANCO DOS REIS O CONTABILISTA E O PREPOSTO NO NOVO CODIGO CIVIL FORMIGA – MG 2014 ADELMA MARTINS THELMA MARIA FRANCO DOS REIS O CONTABILISTA E O PREPOSTO NO NOVO CODIGO CIVIL Trabalho de Direito apresentado ao curso de Ciências Contábeis do UNIFOR - MG, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: André
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.373 Palavras / 10 PáginasData: 30/8/2014 -
DIREITO novo código civil
Disciplina: CCJ0026 - DIREITO EMPRESARIAL I SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 12/9/2014 -
As Sociedades No Novo código Civil
As sociedades no novo Código Civil Carlos Eduardo Garcia Ashikaga Publicado em 09/2003. Elaborado em 04/2003. Página 1 de 1 • ASSUNTOS: • DIREITO COMERCIAL • DIREITO ECONÔMICO • DIREITO DE EMPRESA • SOCIEDADES Com a entrada em vigor do Novo Código Civil (Lei 10.406/02), fica revogada a primeira parte do antigo Código Comercial de 1850 ("Do Comércio em Geral"), que tratava das sociedades comerciais. Cabe lembrar que, conforme artigo 2031 das Disposições Finais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.662 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2014 -
O Novo código Frente Ao Atual CPC
ARTIGOS COM FINAL 8 Redação do Código de Processo Civil em vigor (CPC/73) Redação original do projeto de Lei do Senado nº. 166, de 2010 Art. 108. A ação acessória será proposta perante o juiz competente para a ação principal. Art. 46. A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal. Art. 18. O juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante de má-fé a pagar multa não excedente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.074 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito civil à luz do novo código
APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA • Plano de ensino; Mapa conceitual; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO • A estrutura do Código Civil. • Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. • A constitucionalização do Direito Civil. • Direito Civil e constituição de 1988. Referências bibliográficas: Nome do livro: O Direito Civil à luz do Novo Código ISBN. EAN-13 -9788530926663 Nome do autor: COSTA, Dilvanir José. Editora: Forense Ano: 2009. Edição: 3a. ed. - Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 21/9/2014 -
Novo Código Civil
O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. R.: Segundo p art. 966 do novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL AO LONGO DOS 10 ANOS DE EDIÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL
O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E SUA EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL AO LONGO DOS 10 ANOS DE EDIÇÃO DO NOVO CÓDIGO CIVIL DENISE DE ARAÚJO C APIBERIBE ¹ INTRODUÇÃO No Código Civil editado em 1916, portanto, no início do século XX, não havia referência expressa ao princípio da boa-fé objetiva, visto que este nasceu sob à égide do liberalismo em que ainda reinavam soberanos os princípios da autonomia da vontade e da força vinculante dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.260 Palavras / 10 PáginasData: 27/9/2014 -
Inovações do novo código civil em relação ao direito comercial
Aula 01 Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as características de cada um. R: Considera-se empresário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014