NOVO CODIGO FLORESTAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL THE TRUSTEESHIP AND INTERVENTION PROCEDURE IN THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE Alex Guedes Ferreira Reinaldo Antonio Andrade de Oliveira RESUMO: Este artigo tem por finalidade abordar sobre as vertentes da curatela e do procedimento de intervenção no novo CPC, trazendo uma pesquisa sobre o tema abordado, aprofundando-se nas mudanças trazidas pelo novo ordenamento jurídico em vigor, destacando quais os benefícios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.044 Palavras / 13 PáginasData: 24/4/2018 -
ANÁLISE DO TEXTO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIVO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA
LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS DIREITO - UFT ANÁLISE DO TEXTO “O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA O princípio da vedação da reformatio in pejus relaciona-se com o princípios dispositivo, seguindo a premissa de que parte nenhuma é obrigada a agir de maneira que prejudique a si mesma. De medo que aqui inclui-se o poder para desistir da ação, deixar de produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Ancelmo Martins[1] Tiago Figueiredo Gonçalves2 RESUMO Mudanças muito importantes foram incluídas no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), gerando no sistema judiciário brasileiro mais segurança em relação a execução de alimentos devidos e sobre as obrigações alimentícias. Buscando neste artigo cientifico uma breve explanação sobre as mudanças ocorridas no NCPC/15 em relação a Lei de Alimentos. Poderá se verificar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2018 -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL RAUL CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA PROJETO DE TCC O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015). Sobral-CE 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: O Negócio Jurídico Processual e o Novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de Março de 2015). Autor: Raul Cavalcante Vieira de Sousa Área de Concentração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Thalia Rayssa Ferreira Cavalcante Davi Wallas de Souza Wellington da Silva Nascimento RESUMO O novo Código de Processo Civil vem com a difícil tarefa de dar celeridade ao andamento dos processos no âmbito judiciário e limita o número de recursos cabíveis em cada caso concreto. A problemática em questão visa analisar as alterações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
O RDA COMO NOVO CÓDIGO DE CATALOGAÇÃO: COMO SURGIU E QUAIS SUAS DIFERENÇAS COM O AACR2
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL JULIA BORGES O RDA COMO NOVO CÓDIGO DE CATALOGAÇÃO: COMO SURGIU E QUAIS SUAS DIFERENÇAS COM O AACR2 CAXIAS DO SUL 2018 JULIA BORGES O RDA COMO NOVO CÓDIGO DE CATALOGAÇÃO: COMO SURGIU E QUAIS SUAS DIFERENÇAS COM O AACR2 Projeto de Pesquisa apresentado como avaliação à disciplina de Seminário de Pesquisa da Universidade de Caxias do Sul (UCS) Professor: Luís Fernando Biasoli CAXIAS DO SUL 2018 SUMÁRIO 1 TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2018 -
O Processo proposto de acordo com o novo Código de Processo Civil
Universidade Salgado de Oliveira http://www.universo.edu.br/portal/belo-horizonte/files/2012/01/logoUniverso_original.jpg Curso de Direito Anderson Honório da Silva Ézio Queiroz de Souza Neto Hudson Fabrício Silva Glória Izabel Cristina Ribeiro de Lima Luana Moreira Silva Nascimento Marcus Vinícius Gomes de Brito Ângelo Direito Processual Civil II Goiânia Maio/2018 Direito Anderson Honório da Silva Ézio Queiroz de Souza Neto Hudson Fabrício Silva Glória Izabel Cristina Ribeiro de Lima Luana Moreira Silva Nascimento Marcus Vinícius Gomes de Brito Ângelo Questões respondidas sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2018 -
NOVO CÓDIGO DE ÉTICA OAB
CESVALE – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA CURSO DE DIREITO / TURNO: MANHÃ / 7 PERÍODO DISCIPLINA DE MEDIAÇÃO PROFESSORA: CINTHIA AYRES ALUNA: GREICE LILIAN DA SILVA PORTUGAL RELATÓRIO DE MEDIAÇÃO I - CASO DO MÓVEL MEDIADOR(A): Joana Darc Medeiros CO-MEDIADOR(A): Ludmila Pereira PARTES DA MEDIAÇÃO: Rebeca e Fernanda DATA DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO:17/05/2018 LOCAL DA AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO: Cejusc - Cesvale NÚMERO DE OBSERVADORES: 12 pessoas. CASO: Rebeca encomendou uma estante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2018 -
O Novo Código de Processo Civil
CONCEITO O novo Código de Processo Civil mantém, os atos processuais, tal como era no código anterior. Todavia, possuindo algumas diferenças. Os atos processuais distinguem-se dos atos jurídicos em geral em razão da sua ligação com um processo e a repercussão que têm sobre ele, não se confunde com os fatos processuais. Os atos processuais devem ser praticados conforme determina a lei. Onde se estabelece a sequência em que devem ser realizados e, em regra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2018 -
Resenha Crítica Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil: status quo da ética profissional advocatícia no Brasil.
Referência: OLIVEIRA, Ana Carolina Degani de. Novo Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil: status quo da ética profissional advocatícia no Brasil. Em: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIX, n. 150, jul 2016. Disponível em: <http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=17442> . Acesso em: 11 de novembro de 2017. O artigo em análise aborda o estudo da ética do advogado, em consideração com o novo código da OAB e com a crise ética que alastra atualmente o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 15/6/2018 -
AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ-IVA Curso de Direito Processual Civil ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 SOBRAL-CE, 2018 ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 Artigo apresentado ao Curso de Direito Processual Civil da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2018 -
A Eficiência da Mediação e Conciliação segundo o Novo Código de Processo Civil
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRAL – CE 2018 ________________ EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pós-Graduação de Direito Processual Civil da Faculdade Damásio, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.888 Palavras / 80 PáginasData: 9/7/2018 -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiane Otoni Pinto Professor Orientador: Ricardo Nogueira Faculdade Pitágoras Divinópolis/MG Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho RESUMO O Novo Código de Processo Civil cuidou de estabelecer procedimentos para a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de por fim às discussões e aos empecilhos que, muitas vezes, surgem quando se pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 13/7/2018 -
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PRCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA RESUMO Este artigo, pautado em revisão de literatura, pretende discutir de forma sucinta sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir da vigência do Novo Código de Processo Civil, observando os prós e os contras mencionados por alguns doutrinadores. O objetivo desse estudo é averiguar os conflitos ou soluções em relação ao estatuto bem como a possibilidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
O Novo Código de Processo Civil
01/05/2018 Artigo 311 - Novo Código de Processo Civil COMENTADO (NCPC), TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA (art. 311), LIVRO V -… https://www.direitocom.com/novo-cpc-comentado/livro-v-da-tutela-provisoria-novo-cpc-comentado/titulo-iii-da-tutela-da-evidencia/artigo-311-4 1/2 ARTIGO 311 Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: [cor. ao art. 273 do CPC/1973] (1) I – car caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2018 -
Leis ambientais: Código Florestal e Política de Recursos Hídricos
CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA ARQUITETURA E URBANISMO – PROJETO URBANO III ALUNA: DAYANE TEIXEIRA RABELO Fichamento: Política de Recursos Hídricos – LEI 9.422/97 e Código Florestal - LEI 12.651 12 1. POLITICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (LEI 9.433/1997) • Dos objetivos da Lei 1.433/97: * Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos; * Uso racional e integrado dos recursos hídricos * Prevenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2018 -
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Gabriel/RS 2018 EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Orientadora: Profa. Dra. Alzira Elaine Melo Leal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2018 -
Análise do Novo Código de Processo Civil e a Figura do Advogado
Universidade Católica de Brasília – UCB Phelipe Correia Costa RELATÓRIO – TRIBUNAL DO JÚRI Tese de Defesa O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Alan David Cândido Menezes, atribuindo-lhe o tipo penal descrito no artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, do Código Penal e artigo 244-B, caput, c/c §2º, da Lei nº 8.069/1990, por três vezes. Em tese de defesa, poderá ser centrada no uso de drogas e bebidas alcoólicas pelo denunciado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2018 -
O Direito Civil e novo Código de Direito Civil
Curso: Pós-Graduação – Mediação e Arbitragem Paula Regina Alvim Rangel – Matrícula 158460 Disciplina: Direito Civil e novo Código de Direito Civil Leitura: Novo Curso de Direito Processual Civil – 13º Edição – Autor: Marcus Vinícius Rios Gonçalves. Tema: O Novo Código de Processo Civil e o Direito O chamado Novo Código de Processo Civil (NCPC), introduziu uma nova dinâmica no processualismo brasileiro, uma nova premissa ideológica da instrumentalidade do processo. Com isso, como não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2018 -
Mudanças significativas no Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil.
Mudanças significativas no Agravo de Instrumento no Novo Código de Processo Civil. Junto com o Novo Código de Processo Civil, vieram mudanças significativas quando o assunto é o Recurso de Agravo de Instrumento. Dentre elas, podemos citar, o seu prazo de interposição, bem como, a extinção do Agravo Retido e as interpretações acerca do rol taxativo presente nos Arts. 1015. No Código de Processo Civil de 1973, o prazo para interposição do recurso de Agravo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2019 -
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO TAYNÁ DE ALMEIDA FERREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: A TAXATIVIDADE DO ROL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Orientador: Profª Me. Isadora Urel São Paulo 2018 SUMÁRIO RESUMO 03 INTRODUÇÃO 04 1. OS RECURSOS NO NOVO CPC 05 2.O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC.......................................................... 06 3. O ROL TAXATIVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO................................................. 10 CONCLUSÃO 17 BIBLIOGRAFIA 18 RESUMO: O presente artigo científico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.962 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2019 -
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma Leitura a Luz do Novo Código de Processo Civil
RECURSO ESPECIAL TRABALHISTA: Uma leitura a luz do novo Código de Processo Civil. Emilia Oliveira RESUMO O presente resumo avalia as recentes modificações do Recurso Especial Trabalhista, de acordo com o Novo Código de Processo Civil, bem como da reforma trabalhista. Contempla a complexidade do Novo Código de Processo Civil, substrato em que está lançada (e se desenvolve) a recente reforma trabalhista - semeadora de incertezas para a comunidade jurídica, as modificações ocasionadas na esfera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.675 Palavras / 7 PáginasData: 10/6/2019 -
O SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
________________ UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL MAFRA-SC 2018 JOSÉ GERALDO DE ARAÚJO MICHELI BALAN SISTEMA DE NULIDADES NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como requisito parcial para apresentação em classe, referente a Matéria de Processo Civil I, Curso de Direito da Universidade do Contestado - UNC Orientador(a): Prof(a). Esp., Tânia Regina Bauer Weber MAFRA-SC 2018
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 25/6/2019 -
A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N. 125/2010 DO CNJ.
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N. 125/2010 DO CNJ. Monaliza Canuto Rodrigues Bezerra Matr.: 1122642-6 MONALIZA CANUTO RODRIGUES BEZERRA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N°. 125/2010 DO CNJ.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.149 Palavras / 69 PáginasData: 14/8/2019 -
PRINCÍPIOS QUE GEREM A JURISDIÇÃO, A COMPETÊNCIA E A SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIOS QUE GEREM A JURISDIÇÃO, A COMPETÊNCIA E A SENTENÇA NO NOVO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL Resumo: [] Palavras-chave: [] Introdução Desenvolvimento O conceito de jurisdição, como definido pelo doutrinador Antunes de Melo, pode ser definido como o “poder-dever do Estado de aplicar o direito, por intermédio de seus órgãos (distintos e independentes) investidos da função de julgar aos casos concretos (conflitos de interesse) que lhe apresentam.” (MELO, 2017, p. 45) Jurisdição ainda pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2019